Mato Grosso

Orçamento de 2021 prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões

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As diretrizes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foram apresentadas nesta terça-feira (24.11) para deputados estaduais e representantes da sociedade civil mato-grossense pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A primeira audiência pública para debater o tema foi realizada de forma on-line pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR).

De acordo com o secretário Gallo, a LOA apresentada ao povo mato-grossense é histórica. “Pela primeira vez depois de alguns anos estamos apresentando uma LOA equilibrada que não gerou déficit, assim como não gerou em 2020, em função da execução que foi feita com muita responsabilidade. Vai ser um ano histórico, porque vai gerar investimentos, gerar valores, gerar serviços ao cidadão mato-grossense”, explica.

O secretário apontou que 2021 será um ano tranquilo, mas de muito trabalho, transformando o estado de Mato Grosso em um grande canteiro de obras e serviços de qualidade aos cidadãos das 141 cidades do Estado. Estão previstos no PLOA em torno de R$ 2,1 bilhões em investimento para todas as áreas de infraestrutura, com a implantação de pontes, estradas, a construção de três hospitais regionais, ampliação de penitenciárias. Na educação há previsão de investimentos na climatização de 300 escolas que ainda não dispõe de ar condicionado e reformas estruturais.

“A Lei Orçamentária é uma peça, como a de uma pessoa que projeta a sua vida para o ano seguinte. Ela estima quanto o Estado vai arrecadar, e quais são as despesas necessárias para devolver ao cidadão aquilo que foi arrecadado pelo Estado em todas as áreas”, afirma o secretário.

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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), destacou o fato de o PLOA ser bem detalhado e enxuto, ao contrário do que foi feito em anos anteriores. Outro ponto avaliado positivamente pelo presidente da CCJR é o equilíbrio.

“A Assembleia Legislativa aprecia pela primeira vez um grande equilíbrio nas contas, nas despesas e na arrecadação do governo. Quer dizer você traz aí para dentro do Estado, não só equilíbrio, mas investimentos. A pessoa lá na ponta, em Vila Bela, Colniza, Vila Rica, em Curvelândia, ele quer também um investimento, a presença do governo a desconcentração dos serviços públicos, os hospitais regionais que vão ser construídos no Estado”, relata Dilmar Dal Bosco.

O deputado estadual Wilson Santos, que está em seu quarto mandato, diz que a Assembleia Legislativa está vivendo um momento único.

“É o momento em que o Estado começa a colher frutos da coragem de ter tomado medidas impopulares e aplicado remédios amargos. É isso que o cidadão que paga impostos quer, é isso que o empresário que gera empregos e paga impostos espera do governo, que o governo seja governado de forma austera rigorosa, e que os frutos deste rigor possam ser convertidos em ações que beneficiam a sociedade. É asfalto que avança. São os hospitais que estão sendo construídos e climatização de todas as escolas andando, é transparência. Isto é um momento histórico para Mato Grosso”, comemora Wilson Santos.

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Na próxima quinta-feira (26), às 09h também de forma online, será realizada a segunda audiência pública. Novamente será apresentada pelo secretário Rogério Gallo, acompanhado pelo secretário adjunto do Orçamento da Sefaz, Ricardo de Almeida Capistrano .

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Domingo (17): Mato Grosso registra 199.006 casos e 4.793 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (17.01), 199.006 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.793 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 562 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 199.006 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.133 estão em isolamento domiciliar e 185.040 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 277 internações em UTIs públicas e 341 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,84% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (44.098), Várzea Grande (13.478), Rondonópolis (13.270), Sinop (10.683), Tangará da Serra (8.875), Sorriso (8.752), Lucas do Rio Verde (8.150), Primavera do Leste (6.156), Cáceres (4.613) e Nova Mutum (4.161).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 166.500 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 711 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (16.01), o Governo Federal confirmou o total de 8.455.059 casos da Covid-19 no Brasil e 209.296 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.393.492 casos da Covid-19 no Brasil e 208.246 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

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Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (17.01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador e secretário de Saúde participam de ato de recebimento das vacinas do Ministério da Saúde

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O Governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participam nesta segunda-feira (18.01) do ato simbólico de recebimento das vacinas contra a Covid-19, realizado pelo Ministério da Saúde.

O ato está marcado para as 7 horas (horário de Brasília), em Guarulhos, no Estado de São Paulo. Na ocasião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá anunciar quando as vacinas contra a Covid-19 serão enviadas aos Estados para dar início à imunização da população.

Plano Estadual

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT), trabalha em uma força tarefa para que a vacina contra a Covid-19 chegue aos municípios o mais rápido possível. A ação faz parte do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso e prevê, caso necessário, o apoio de seis aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Com o objetivo de promover a adequada logística da vacina, com segurança, efetividade e equidade, a SES vai ampliar a Rede de Frio Estadual e já viabiliza uma Central Estadual e mais quatro Centrais Regionais (Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop), assim como a aquisição de equipamentos de refrigeração e frota adequada para distribuição terrestre. O investimento estimado é de R$ 2,2 milhões.

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição será feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa. Nos casos em que for necessário, o Ciopaer disponibilizará sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

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Nos próximos dias, os 141 municípios de Mato Grosso começam a receber as agulhas e seringas que já se encontram em estoque e que serão utilizadas no plano de vacinação contra a Covid-19. A SES também providenciou a aquisição suplementar de 6,5 mil seringas para o enfrentamento de vacinação, com investimento na ordem de R$ 2,8 milhões.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cartilha da Secel orienta sobre prestação de contas de projetos culturais

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Para facilitar a adequada prestação de contas dos projetos selecionados nos editais da Lei Aldir Blanc,  a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) publicou uma nova cartilha orientativa. No material, os proponentes encontram as orientações sobre os procedimentos para a correta demonstração e comprovação da realização ações.

A cartilha de prestação de contas está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais na lista de anexos de cada edital ou diretamente por AQUI.

De início, a cartilha indica as releituras do projeto aprovado, do edital e do termo de compromisso especial para garantir a execução das ações de acordo com o que foi proposto. O material também destaca a importância da apresentação de orçamentos e da emissão notas fiscais autênticas.

Dentre outras orientações, há ainda diretrizes sobre movimentação financeira, comprovações de transporte, de aquisição de material de consumo e de serviços, bem como de contração de pessoal, além de informações sobre identidade visual e uso de marcas.

A Secretaria também escalou mais de 20 servidores dedicados no auxílio e acompanhamento da realização das atividades, prestando todas as informações necessárias, seja por meio dos telefones institucionais ou pelos e-mails dos editais. A equipe é responsável por dirimir todas as dúvidas, construindo de forma colaborativa com o proponente a melhor forma de atingir os objetivos propostos.

“É muito importante que tenhamos boas experiências culturais proporcionadas para a sociedade, mas ao mesmo tempo que consigamos garantir a boa utilização dos investimentos público, com eficácia e transparência”, declara o titular da Secel, Alberto Machado. 

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Lei Aldir Blanc em Mato Grosso

A Lei Aldir Blanc está sendo um importante marco no desenvolvimento da cultura. Em Mato Grosso, o governo do Estado, por meio da Secel, gerenciou mais de 29 milhões em editais. São 570 projetos aprovados de proponentes de diversas cidades mato-grossenses, e que irão movimentar ao longo de 2021 o cenário cultural. 

Os editais promovidos pela pasta estadual prezaram pela ampliação do acesso, na facilitação e desburocratização da inscrição, o que gerou um saldo muito positivo de participação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura que nunca antes havia conseguido acessar recursos públicos. 

Fonte: GOV MT

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