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Papa nomeia cardeal brasileiro para maior assembleia de bispos da América

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Dom Claudio Hummes vai ser o relator do Sínodo sobre Amazônia
Divulgação/CNBB

Dom Claudio Hummes vai ser o relator do Sínodo sobre Amazônia


O papa Francisco nomeou neste sábado (4) o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal dom Cláudio Hummes, como relator-geral do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que será realizado entre 6 e 27 de outubro, no Vaticano.

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Além disso, o  papa 
indicou como secretários especiais o vigário apostólico de Puerto Maldonado (Peru), monsenhor David Martínez De Aguirre Guinea, e o subsecretário do departamento para migrantes e refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, padre Michael Czerny.

O Sínodo terá como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma economia integral” e reserva papel de destaque a dom Cláudio Hummes, que é presidente da Rede Eclesiástica Pan-Amazônica. O relator é o responsável por escrever o texto de conclusão da reunião, que pode servir de base para uma exortação apostólica do Pontífice.

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A assembleia episcopal discutirá novos caminhos para a evangelização da Amazônia, a tutela de povos indígenas e formas de proteção do meio ambiente. A sustentabilidade ambiental é uma das bandeiras do pontificado de Francisco e tema de sua primeira encíclica, a “Louvado seja”, que prega a criação de um novo modelo de desenvolvimento.

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Recentemente, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, reconheceu que o governo Bolsonaro está “preocupado” com o Sínodo, afirmando que parte dos temas em pauta “afeta a soberania nacional”. O papa
ainda não comentou o assunto.

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Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

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Marcos Corrêa/Presidência da República
Energia - elétrica - usina hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência será às 16h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado José Nelto (PP-GO), que pediu o debate, disse que a Aneel pretende aplicar os novos valores da tarifa de energia a partir de junho.

“Se aprovada do modo em que foi apresentada, a proposta importará em expressiva elevação no preço ao consumidor. Para as bandeiras amarela e vermelha, o reajuste será de 56% e 57%, respectivamente”, disse o deputado.

Para ele, não parece convincente a justificativa de que os principais motivos que levaram à alta dos valores decorrem da inflação acumulada no período e do custo de geração de energia.

“O volume atual de armazenamento de água dos reservatórios nacionais está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica”, completou José Nelto.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto;
– o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi;
– a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias; e
– o secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires.

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Da Redação – RS

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Comissão rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Aelton Freitas PP-MG
Aelton Freitas, relator do projeto de lei

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate a roubo e furto de bancos e congêneres. O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro.

A proposição (PL 515/20), do deputado Pastor Gil (PL-MA), deverá ser arquivada.

Aelton Freitas apontou como impedimento, para a aprovação do projeto, a indicação de “dotações orçamentárias da União” entre as fontes de recursos para o fundo. “Não há amparo de tal destinação na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o relator.

O objetivo do fundo proposto seria desenvolver ações para impedir roubos e furtos a bancos e caixas eletrônicos. As verbas seriam usadas para apoiar projetos nas áreas de segurança e tecnologia destinados, entre outros fins, à qualificação das equipes de segurança dos estados, aos sistemas de inteligência e à modernização da segurança de caixas eletrônicos.

Anteriormente, o texto também havia sido rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

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Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas
Agropecuária - geral - agricultura familiar -- plantação - plantações - MST - manutenção das hortas comunitárias onde se colhe os alimentos que compõem marmitas distribuídas pelo coletivo “Marmitas da Terra” em praças e ocupações urbanas de Curitiba e Região.
Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

“A significância é tamanha que o Censo Agropecuário de 2017 apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, gerando R$ 106,5 bilhões de receita”, cita o deputado.

Correia lembra que a inclusão dos agricultores familiares no orçamento público aconteceu por intermédio de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

Segundo ele, o enfraquecimento destas políticas públicas vem causando um prejuízo enorme aos agricultores e consequentemente na oferta de alimentos e no combate à fome.

“A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da população do País vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas para agricultura familiar tem grande parcela de responsabilidade nessa realidade nefasta”, diz o deputado.

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Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente do Incra, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Josana Lima.

Veja a lista completa de convidados.

Hora e local
O debate será no plenário 3, às 16 horas.

Da Redação – RS

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ALMT – Campanha Fake News II

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