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Política MT

Para enfrentar pandemia, ALMT cria Observatório Socioeconômico e prepara projetos para MT superar crise

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT criou o Observatório Socioeconômico nesta semana. Com a participação de oito deputados e representantes da sociedade organizada, objetivo é verificar quais as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A doença Covid-19 paralisou o país e preocupa os parlamentares de Mato Grosso. Uma força-tarefa foi criada para o enfrentamento com ações emergenciais para ajudar todos os setores, especialmente, micro empreendedores a superar o momento de recessão econômica e evitar a quebradeira de empresas.

Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), o Observatório Socioeconômico tem como membros os deputados Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Xuxu Dalmolin(PSC), Dr. Eugênio (PSB)  e Faissal Calil (PV). Por ser uma comissão mista, também conta com importantes participantes, como a Federação das Indústrias, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, Associação Comercial, além da contribuição da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, incluindo prefeitos e vereadores.

De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o momento é de cautela. Ressalta que a preocupação é salutar, tanto que desde a semana passada dispensou os servidores para manter o isolamento social. Mas, os trabalhos parlamentares estão a todo vapor. “Defendo que não pode parar totalmente. Por isso, essa comissão é importante para verificar o setor que necessita e pode funcionar sem levar riscos à população. Esse observatório vai apresentar pontualmente todos os dias o impacto social. Tanto que ontem (24) teve reunião com os segmentos, governo e prefeitos, para fazer esse acompanhamento de forma intensa”, disse Botelho, que convocou sessões para a próxima quarta-feira (01.04). 

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Avallone explicou que, de forma unânime, a Assembleia tomou algumas decisões. A primeira delas é a de economizar recursos, principalmente dos gabinetes parlamentares. Objetivo, segundo ele, é ajudar o governo a enfrentar a queda na arrecadação e investir em despesas necessárias ao combate do coronavírus. A redução de despesas está sendo elaborada pelo primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi. 

Outra decisão, conforme Avallone, se refere ao trabalho coordenado da Assembleia Legislativa e equipe técnica da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, ou seja, fazer o acompanhamento dos diversos setores paralisados e os fortes impactos que essa medida vai causar à economia. 
Avallone destacou que os deputados criaram o Observatório Socioeconômico diante das inúmeras ações necessárias para fazer com que recursos cheguem até as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza para ajudar na alimentação. Citou que em Mato Grosso são 200 mil pessoas nessas condições, o que significa 50 mil famílias.

“Estamos preparando diversas ações para ajudar o governo. Avaliamos a aprovação de um projeto, a pedido dos 24 deputados, para que possa ser usado o Pró-Família, programa que já existe, para colocar recursos de forma emergencial, que podem ser da Assembleia ou de outros poderes, para que façamos chegar às famílias que têm dificuldades para comer”, explicou Avallone, ao acrescentar que a medida poderá contemplar também à aquisição de remédios.

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O Observatório Socioeconômico vai sugerir as propostas, incluindo normativas como: valor, prazo e carência, dentre outros fatores para atender a população, evitar o desespero e conter a crise. “Temos que ajudar o ambulante que é pequeno empresário, que vende cachorro quente. Aqueles vendedores que estavam na porta de escolas, que agora estão fechadas. Essas pessoas precisam de apoio, através do microcrédito queremos disponibilizar recursos junto com a MT Desenvolve, através da [Secretaria de Estado de Desenvolvimento] – Sedec, estamos montando o projeto para atender entre 10 a 20 mil micro empresários. Para isso, vamos precisar de projetos, liberação orçamentária e a Assembleia está se preparando para atender aqueles que mais precisam”, informou o presidente do Observatório. 

REUNIÕES – Desde que foi instituído, o Observatório Socioeconômico vem mantendo reuniões. Dentre as pautas, organizar os decretos municipais. Ele conta que cada município editou de maneira diferente o período de quarentena gerando transtornos. “Um proíbe que as indústrias funcionem, outros proíbem que transportadoras circulem. Então, ontem levamos a AMM ao Palácio para o alinhamento das decisões e o governo já estuda um decreto para normatizar todos os outros atendendo o estado. Isso nasceu da nossa proposta”, disse. 
Outra pauta debatida está sendo chamada de ‘16º dia’. Objetivo é avaliar a paralisia total (quarentena) após esse período. Os representantes dos setores serão imprescindíveis para orientar os caminhos que serão seguidos conforme determinação do Ministério da Saúde. 

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A exemplo do Sistema Fiemt que organiza um documento sobre os pré-requisitos sanitários para a indústria voltar a funcionar, com orientação do Ministério da Saúde. Com o cumprimento, poderá retomar as atividades a partir do 16º dia. Da mesma forma, o Serviço Social do Comércio – SESC está preparando para o comércio. Ou seja, aqueles que forem autorizados dentro do entendimento da área médica, conforme Avallone, poderão voltar a funcionar, desde que cumpra rigorosamente os pré-requisitos, resguardando a saúde da população. 

“Estamos preocupados como os ônibus vão voltar a funcionar? É isso que estamos organizando e estamos acompanhando segmento por segmento. Seguimos firmes, protegendo nossos funcionários da Assembleia, trabalhando em benefício da população e vamos aprovar leis, nesse momento de crise, para que tudo possa funcionar dando alternativas para que o governo possa agir”, esclareceu, Avallone.

Fonte: ALMT

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Deputado Claudinei pede prorrogação de consignados para servidores públicos em meio à pandemia

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Na sessão plenária ordinária online, realizada nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou a Indicação nº1348/2020 ao governo do estado, com cópia à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para suspender temporariamente a cobrança de empréstimos consignados (desconto em folha de pagamento) contraídos por servidores públicos de Mato Grosso. O prazo de prorrogação, a princípio, seria de dois meses ou enquanto perdurar a pandemia.

Recentemente, o governador Mauro Mendes (DEM) chegou a sinalizar a possibilidade de atrasos no pagamento dos salários dos servidores nos próximos meses (o do mês de abril teve garantia do governador de que será pago dia 10), devido à baixa arrecadação no último mês por conta do coronavírus. Muitas empresas e o comércio em geral estão fechados, e os estabelecimentos de serviços essenciais que estão em funcionamento têm regras rígidas a fim de evitar aglomerações. 

“Por isso, diante da grade crise econômica e sanitária que vivemos em decorrência da pandemia ocasionada pela covid-19, considerando os impactos negativos nas rendas familiares e na economia do Estado, apresentamos várias proposituras com o intuito de reduzir os danos e prejuízos financeiros e uma delas é essa, em que estamos pensando também no servidor público. Sou delegado de polícia e servidor de carreira e não poderia deixar de fazer essa sugestão ao governo do estado”, declarou Delegado Claudine

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Para o deputado, com a prorrogação, os recursos que seriam para pagar os consignados, serão injetados na economia de Mato Grosso. “Para períodos de exceção, precisamos de exceção. Com a prorrogação dos consignados em folha, os servidores poderão utilizar esse recurso para aquisição de itens obrigatórios de sobrevivência e necessários para a busca de qualidade de vida em tempos tão adversos, tais como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza, entre outros”, reforça. 

Por outro lado, o deputado alega ainda que, essa medida, vai contribuir com o aquecimento da economia local, pois os recursos financeiros previstos circularão diretamente no estado de Mato Grosso, ao invés de serem utilizados para o pagamento de dívidas neste período crítico. “Isso representará um alívio nas contas dos servidores e, ao mesmo tempo, tem um viés econômico porque essa medida fará aumentar a quantidade de moeda circulante no estado, pois os servidores terão um poder de compra maior e, desta forma, contribuir para reerguer o setor de comércio e serviço”, conclui o Delegado.

Fonte: ALMT

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“União entre os Poderes foi fundamental para inauguração de UTIs no Hospital Regional de Alta Floresta”, diz Romoaldo

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Durante sessão ordinária de hoje (06) deputado Romoaldo Júnior (MDB) reconheceu o empenho do governo do estado e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na viabilização de recursos para o Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta que inaugurou, no último dia 1º, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto.

A obra estava paralisada desde 2016 e foi retomada em 2019 pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) – depois de uma visita técnica organizada pelo parlamentar que, naquela ocasião, conduziu deputados membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da AL/MT e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo – para identificar a real necessidade de reforma e manutenção na unidade hospitalar, bem como a urgência na construção das UTIs.

Ao agradecer a disposição do governador Mauro Mendes, por realizar a obra em tempo ágil, Romoaldo também reconheceu o empenho dos colegas de Parlamento pela destinação de emendas parlamentares. “Estes leitos vão ajudar a salvar vidas e evitar a necessidade da ida de um avião a 800 km da Capital, para buscar um paciente. O hospital existe há mais de 20 anos e até o momento não possuía UTI. Em nome da região, eu agradeço”, reconheceu. Além dos leitos de UTI, o hospital também teve a cozinha e o refeitório remodelados.

Fonte: ALMT

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Após confirmação de casos de Covid-19, deputado faz orientações preventivas à população

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Após a confirmação de dois casos de coronavírus (covid-19) em São José dos Quatro Marcos (300 km a oeste da capital), no sábado (4), o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que é médico, pediu calma à população e repassou orientações preventivas para evitar a proliferação da doença. Higienização e isolamento social são fundamentais neste momento. 

A região oeste já tem três pacientes com a covid-19, um deles com confirmação hoje (06); homem de 82 anos que está internado no Hospital São Luiz. Como integra o grupo de risco, o parlamentar, que tem 68 anos, está trabalhando de casa desde o dia 19 de março. Conforme recomendação da Assembleia Legislativa para atuação home office, o Dr. Gimenez participando das sessões e reuniões on-line, algo inédito na Casa de Leis. 

“Como médico, sou comprometido com a saúde das pessoas. Trabalhei mais de 40 anos na região oeste, por isso, venho repassando informações corretas e buscando tranquilizar as pessoas. Ainda participo ativamente das votações e discussões junto dos colegas parlamentares, tudo sem sair de casa, para me proteger de um possível contágio como recomenda a Organização Mundial de Saúde [OMS]”.

Os pacientes positivos para o coronavírus em São José Quatro Marcos estão sendo acompanhados por profissionais de saúde e em isolamento domiciliar. O outro paciente permanece internado. Para que a doença não se prolifere rapidamente, o deputado pede a colaboração dos moradores, para que adotem uma nova rotina de cuidados, que são simples, como lavar bem as mãos com água e sabão.

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“Se não tiver álcool em gel, você pode usar tranquilamente sabão e água, esfregar bem, mais de 20 segundos, use a máscara ao sair, de pano mesmo para quem não é profissional da saúde, evite aglomerações, mas se tiver que ir ao supermercado, banco ou outro lugar com muitas pessoas, mantenha uma distância de segurança, use a máscara e ao chegar em casa faça todo procedimento de higiene, isso é importante para proteção da sua família”, recomenda.

Indicações parlamentares- O deputado já solicitou ao governo do estado para estruturar a rede de atendimento na região, que possui 22 municípios e uma população superior a 300 mil habitantes. Quatro indicações já foram apresentadas por Dr. Gimenez, como a aquisição de ventiladores pulmonares para as unidades da região, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da saúde, que incluem máscaras, óculos, álcool em gel 70%, toalhas de papel, luvas, máscaras, etc.

Também apresentou nesta segunda-feira (06) demanda ao executivo estadual de cestas básicas, com a indicação de inclusão de álcool em gel, máscaras e sabão em barra (kit prevenção), para os municípios: São José dos Quatro Marcos, Glória D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Araputanga, Porto Esperidião, Figueirópolis D´Oeste, Lambari D´Oeste, Curvelândia, Rio Branco, Salto do Céu, Indiavaí, Jauru, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Vale de São Domingos, Cáceres, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Comodoro e Campos de Júlio.

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Rotina de prevenção:

·Lavar as mãos frequentemente (com água e sabão);

·Fazer isolamento social, especialmente grupo de risco (idosos, hipertensos, etc);

·O mais indicado por enquanto é ficar em casa, mas se não for possível, voltar para casa após atividades essenciais;

·Ao sair, usar máscara (que passará a ser obrigatória a partir do dia 13 de abril). Pode ser caseira de pano, para quem não é da área da saúde;

·Evite aglomerações, mas se for necessário ir ao banco, supermercado, trabalhar, mantenha distância de segurança (2 metros);

·Chegou em casa da rua? Tire suas roupas imediatamente, tome banho, higienize tudo! Proteja sua família;

·Se não tiver álcool em gel, use água e sabão!

·Não se automedique, se houver sintomas mais severos de gripe com falta de ar, busque ajuda médica.

Cenário estadual e nacional – Nesta segunda-feira (6), o governo federal confirmou 12.506 casos  do novo coronavírus no Brasil, com 553 mortes. Em Mato Grosso, até domingo (5), havia 60 casos confirmados da covid-19. Os casos confirmados estão em Cuiabá (38), Rondonópolis (6), Nova Monte Verde (1), Tangará da Serra (4), Sinop (3), Lucas do Rio Verde (1), Nova Mutum (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e Várzea Grande (4). Ainda não existe vacina para prevenir a infecção à doença. Outras informações na Central da Saúde do Estado: 0800-647-1223, das 7h às 19h (segunda a domingo).

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Fonte: ALMT

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