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Participantes de debate pedem recriação do Ministério da Cultura

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A recriação do Ministério da Cultura, com um orçamento significativo e um ministro comprometido com o setor, e a retomada de políticas culturais foram algumas das recomendações feitas em uma audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira (22), a relação entre cultura e democracia.

Participantes da discussão ainda criticaram a extinção da pasta, em 2019, e também o que chamaram de “destruição atual de políticas e instituições”.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Cultura e Democracia. Dep. Erika Kokay PT-DF; Dep. Professora Rosa Neide PT-MT
Deputadas Erika Kokay (E) e Professora Rosa Neide

O debate foi promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a pedido da presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). “Queremos um novo Ministério da Cultura, um ministério no qual caiba a história do povo brasileiro, que possa dialogar com todas as políticas públicas, garantindo a diversidade de nossa gente”, sintetizou a parlamentar.

Direito
Conforme ressaltou o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (2008-2010 e 2015- 2016), a cultura deve ser tratada como direito em um País onde trabalhadores pobres, quase todos negros, não têm acesso a produções culturais.

O jornalista e professor Eugênio Bucci também lembrou que a cultura é um direito garantido pelo Constituição e está ligada a identidade e a patrimônio. Para ele, é fundamental conectar cultura e informação.

“Estamos presenciando o estrago que é a indústria da desinformação. É uma indústria que envolve uma teia complexa de divisão do trabalho, com muita tecnologia, para desinformar e desacreditar as fontes do saber, que são a universidade, a imprensa, o Poder Judiciário, o Parlamento, a própria política. Tudo isso está sendo destruído por um projeto que é um atalho de destruição da democracia”, declarou Bucci.

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Diversidade
A presidente do Movimento Negro Unificado (MNU), Ieda Leal, defendeu a transformação da cultura em um “processo revolucionário de libertação”, sem esquecer a diversidade que perpassa o tema.

“Cultura e democracia, para mim, significa combinar tudo isso que vocês trouxeram mais uma pitada de mulheres negras, de mulheres não negras feministas, de quilombolas, de indígenas, da população LGBTQIA+, do pai, da mãe, do samba, do diálogo que a gente estabelece todos os dias na feira, nas ruas, na cidade”, listou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, disse que a cultura e as políticas culturais reafirmam uma democracia que precisa considerar a diversidade e todos os espaços de expressão.

Vetos
A recomendação de Juca Ferreira é para que o Congresso Nacional derrube os vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a fim de garantir auxílio a um setor que passa por dificuldades.

“São leis importantes, porque a área cultural vem vivendo dificuldade gigantesca. A lei vai dar um alívio. Tem gente passando fome na área cultural, tem empresas fechando, grupos sem condições de manter suas atividades”, destacou o ex-ministro.

Educação
Na visão do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, a cultura deve caminhar juntamente com a educação. Ele exemplificou com o tema da escravidão, onde aulas escolares podem ser complementadas por filmes produzidos para o cinema.

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“Há uma complementação entre a perspectiva da cultura e a da educação. A da educação dará uma visão mais racional, mais histórica. A da cultura permite apreender o vivido, a maneira como as pessoas apreendem um fenômeno”, afirmou Janine.

A sugestão de Janine, entre outras, é para que se projetem filmes nas escolas, como forma de estimular essa complementariedade.

A deputada Professora Rosa Neide disse que todas as orientações recebidas serão transformadas em “um relatório indicativo daquilo que o Brasil precisa”. Ela também pretende juntar as intervenções em uma publicação a ser organizada após as eleições de outubro.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
Autor afirma que condutores de autistas são importunados ao parar em vagas para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 8748/17 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprove sinalização vertical e horizontal indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

Apresentado pelo ex-deputado Laudívio Carvalho (MG), o texto está em análise na Câmara dos Deputados e inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro.

“A medida diminuirá constrangimentos e agressões verbais por que passam condutores de veículos que transportam autistas – principalmente seus familiares – quando estes se utilizam de vagas para deficientes”, disse o parlamentar. “A socialização de pessoas com qualquer tipo de deficiência, inclusive o autismo, passa também pelo pleno exercício da liberdade de ir e vir”, completou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

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Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose

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Depositphotos
Uma mulher está sentada na cama com a mão na barriga
Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Brasil. O programa está previsto no Projeto de Lei 3246/21, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), aprovado pela comissão no fim do ano passado.

A relatora, deputada Rosana Valle (PSB-SP), que pediu a realização da audiência, afirma que mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil.

A endometriose é uma doença ginecológica caracterizada pela presença de células uterinas que se desenvolvem fora do útero, inclusive em outros órgãos. Os sintomas incluem desde fortes cólicas no período menstrual até dificuldades para engravidar e atingem até 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com o Ministério da Saúde.

“Apesar do alto número de pacientes, a doença, que não tem cura, ainda tem diagnóstico difícil e muitas ainda sofrem pela falta de informação, de estrutura e acesso aos serviços de saúde, o que agrava a situação”, afirma Rosana.

Debatedores
Foram convidados para participar da discussão, entre outros, a presidente da Associação Endomulheres Baixada Santista, Flavia Marcelino, e os ginecologistas Fábio Morozetti Ramajo e Guilherme Karam.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 15h30, e poderá ser acompanhada por meio do portal e-Democracia.

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Da Redação – ND

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Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora

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Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG
Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora e Buritizeiro - Ponte Velha
Ponte Marechal Hermes da Fonseca

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora e Buritizeiro. O debate atende a solicitação do deputado Paulo Guedes (PT-MG).

O parlamentar explica que a ponte metálica, conhecida na região como “Ponte Velha”, foi construída como parte da Estrada de Ferro Central do Brasil, em 10 de novembro de 1922 e está prestes a completar seu centenário.

“A ponte se encontra desativada para objetivos ferroviários e rodoviários, sendo utilizada apenas para passagem de pedestres pelas passarelas laterais”, afirma. Guedes ressalta que, além de ligar os municípios, a ponte é também um patrimônio histórico, tombado em 1985. “É um ativo com grande potencial turístico para a região, entretanto seu estado de conservação é lamentável”, alerta.

Foram convidados para a audiência, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura, do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, da Empresa VLI Multimodal S.A, além dos prefeitos de Pirapora e de Buritizeiro.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5.

Da Redação – RL

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ALMT – Campanha Fake News II

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