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Nacional

Paulo Rocha destaca papel do Congresso e dos partidos políticos na superação da crise

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O senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento, o papel do Congresso e dos partidos políticos na superação da crise política, econômica e social do país, que também sofre o impacto da pandemia da covid-19. Ele disse que, se depender do governo federal, não serão encontradas saídas, pois a atual administração não tem uma proposta para o Brasil e só se dedica a gerar conflitos e a aumentar a polarização.

Paulo Rocha afirmou que a “boa política” ocupou espaço através do Parlamento. Acrescentou que a atuação de todos os partidos e de todas as bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados têm oferecido saídas para o país, através da aprovação de projetos importantes, dando apoio emergencial aos trabalhadores e àqueles que mais precisam, assim como ajudando as pequenas e microempresas, os estados e municípios.

O senador considerou fundamental que o povo brasileiro não perca a esperança, pois “o Brasil é maior do que todos”, e por meio da unidade dos partidos comprometidos com “os interesses populares e o desenvolvimento da nação”, serão encontradas soluções para a crise atual.

— Nós vamos com certeza encontrar, após a pandemia, a saída para reconstruir a economia do nosso país, criando condições para os empreendedores, grandes, pequenos e médios, poderem processar esse desenvolvimento e recuperar a economia, gerando emprego, renda e distribuindo riqueza para todos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Pandemia: micro e pequenos afirmam que crédito não tem chegado

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As dificuldades de micro e pequenas empresas em conseguir acesso ao crédito oferecido pelos bancos, a partir da pandemia do novo coronavírus, foi exposta nesta terça-feira (7) por entidades à comissão mista do Congresso que analisa as ações do governo no enfrentamento da covid-19.

Segundo presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores individuas (Conampe), Ercílio Santinone, cerca de 50% desse público não têm conta bancária em nome da entidade ou da empresa. “Eles trabalham com a sua conta bancária pessoal. E outros nem pessoalmente têm conta bancária porque, em função de qualquer contratempo, perderam o seu crédito, foram negativados e ficaram sem condições de operar qualquer atividade bancária – às vezes, uma caderneta de poupança, e, às vezes, ainda, essa poupança está em nome da esposa ou de um filho para que não seja bloqueado o pouco de recursos que consegue colocar nessa conta bancária em função de tributos que nem sempre conseguiram pagar.”

Ainda segundo presidente da Conampe, a pandemia do novo coronavírus mostrou “as mazelas do segmento, como a evidência de que falta tradição em operações bancárias”. “Estamos vendo ainda que toda essa linha de crédito não conseguiu chegar à microempresa ou ao MEI [microempreendedor individual]. Ela pega sempre a pequena empresa ou a que tem um pouco mais de faturamento, que tem tradição bancária, em que nenhum dos sócios está negativo. Então, foi feita uma seleção de pequenas empresas que já operavam com o banco e essas conseguiram acessar o crédito. Aquelas que não operavam com o banco ou que não tinham tradição, não tinham feito empréstimos, não tinham limite pré-aprovado, essas não têm conseguido os recursos”, disse Santinoni.

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Crédito nas cooperativas

Pelas cooperativas, Ênio Meinen, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), destacou que na comparação do intervalo de abril a junho deste ano, período agudo da pandemia, com o mesmo intervalo de 2019, a carteira de crédito das cooperativas para esse público teve uma expansão próxima de 30%. “A explicação basicamente tem a ver com o fato de os empresários reunirem uma dupla condição: eles são clientes e donos ao mesmo tempo das cooperativas. Essa circunstância, além de facilitar o acesso ao crédito – conforme eu já falei -, também desonera substancialmente esses associados, donos dos empreendimentos, com relação a custos de abertura de crédito, custos com seguros e tarifas”, destacou.

Apesar disso, o representante da OCB lamentou que apenas 10% dos empreendedores têm batido às portas das cooperativas para procurar crédito nesse período. As cooperativas, afirmou, respondem hoje por 10% do crédito total destinado ao pequeno negócio no Brasil e há um potencial evidentemente de expandir essa representatividade.

“É fundamental, dado especialmente o tempo que as instituições levaram para colocar no ar, enfim, fazer adaptação dos seus sistemas operacionais e seus sistemas tecnológicos, que haja prorrogação do Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos], é uma proposta que já está em discussão no âmbito da conversão em lei da Medida Provisória”, lembrou Menien.

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Outro lado

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, garantiu que o crédito vai começar a chegar para as micro e pequenas empresas brasileiras a partir da segunda quinzena de julho. “Os bancos privados têm todo o interesse em emprestar. Com os programas de risco compartilhado, a sociedade vai perceber o crédito chegando a partir da segunda quinzena de julho”.

Souza disse ainda que os bancos demonstraram “aversão” à concessão de empréstimos para microempresas a partir do mês de maio e, por isso, o incentivo ao crédito passou a depender da atuação do estado. “Esse arrefecimento é natural e decorre da ampliação da aversão ao risco por parte das instituições financeiras. Diante desse quadro, o novo impulso ao crédito passa a depender de um esforço fiscal por parte do estado, assumindo ou compartilhando o risco com as instituições financeiras”, destacou.

O diretor do Banco Central avaliou que a partir deste mês os Programas Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Emergencial de Acesso ao Crédito – conhecido como FGI – devem ganhar força e começar a trazer mais resultados.

O diretor também comparou a crise econômica provocada pela covid-19 à enfrentada pelo mundo em 2008. De acordo com ele, todas as medidas tomadas pelo Banco Central para garantir a liquidez já impulsionaram em R$ 175 bilhões o mercado de crédito. “Os esforços das medidas de liquidez e de crédito são compatíveis com a severidade da atual crise. Em três meses já implementamos o total do realizado na crise financeira internacional de 2008. Nosso esforço monetário e fiscal é incomparável com o de outros países emergentes e supera grande parte do de países avançados”, disse.

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Edição: Aline Leal

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Nacional

Parlamentares prestam homenagem a Assis Carvalho

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Dep. Assis Carvalho
Assis Carvalho tinha 58 anos e morreu de infarto

Deputados usaram a fase de pronunciamentos da sessão do Plenário desta terça-feira (7) para prestar homenagem ao deputado Assis Carvalho (PT-PI), morto na noite de domingo após sofrer um infarto. Eles lembraram a trajetória do parlamentar em defesa de políticas públicas e expressaram condolências à família.

Carvalho tinha 58 anos e estava em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do PT por diversos períodos e integrante de algumas comissões especiais, como a que estuda medicamentos formulados com cannabis e a do Orçamento Impositivo. Também era 4º suplente de secretário da Mesa Diretora da Casa.

À frente da presidência da sessão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) também enalteceu a trajetória do parlamentar. “Assis Carvalho, que aqui chegou junto comigo, era uma pessoa de bom trato, uma pessoa maravilhosa, com uma grande experiência. É uma perda muito grande para esta Casa”, disse.

O deputado Padre João (PT-MG) destacou que Assis Carvalho sempre buscou ajudar os mais pobres e os agricultores na sua atuação parlamentar. “Fez da política e do poder do mandato uma forma de servir a quem mais precisa. Sempre teve sensibilidade para perceber a necessidade dos outros, como o acesso à água, à moradia, ao crédito”, lembrou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) expressou profunda tristeza pela perda de Assis Carvalho. “Durante muitos anos, foi da mesma comissão que eu. Nós lutamos muito pela saúde pública no Brasil, pelo SUS, pela democracia”, afirmou.

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Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Piauí perdeu um “filho combativo, querido, correto, honesto e que dignificou a política” com a morte de Assis Carvalho. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi outro a apontar que Carvalho era um grande parlamentar e um colega querido.

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) comentou sobre o último encontro que teve com o parlamentar. “Estive com o Assis na semana passada, participando, com ele, de um debate sobre os rumos da educação no País em tempos de pandemia. Assis estava animado, disposto, sempre muito lúcido e ponderado nas suas colocações, e hoje ele não está mais aqui no nosso meio”, lamentou.

Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu que a Câmara honre a memória de Carvalho com a aprovação de propostas em defesa dos agricultores familiares, uma das pautas defendidas pelo deputado. Declarou ainda que Carvalho partiu, mas que continuará vivo nos exemplos que deixou e que se incorporam a todos os que conviveram com ele.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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Nacional

Plenário retoma votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos

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O Plenário da Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa virtual desta terça-feira (7), destinada a votar matérias de combate à pandemia de Covid-19, como a Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos ao texto da relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

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