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Pesquisadores cobram dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Consciência Negra - A saúde da mulher negra na pandemia. Coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra - POPNEGRA, Marjorie Chaves
Pesquisadora Marjorie Santos: “As áreas de saúde são obrigadas a coletar informação por raça ou cor. Mas na pandemia isso não foi cumprido”

Pesquisadores, especialistas e representantes da área de saúde lamentaram a falta de dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19. “Com a epidemia de coronavírus, mortes da população negra estão mais evidentes por causa do racismo que estrutura todas as relações sociais no Brasil e leva a menos acesso aos cuidados e assistência do poder público”, denunciou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

A parlamentar coordenou nesta sexta-feira (20) debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre a saúde da mulher negra na pandemia. Na reunião, deputadas e debatedores destacaram a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento de 80% da população negra. “A saúde deve ser direito de toda a população, inclusive da população negra”, afirmou Talíria Petrone. “É fundamental defender o SUS, modelo que entende a saúde integral.”

Falta de informações
Pesquisadores observam que, sem informações sobre cor ou raça nos dados de saúde, não é possível elaborar políticas de tratamento específicas para população negra. A coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra (Popnegra) da Universidade de Brasília (UnB), Marjorie Chaves, disse que a crise sanitária tornou insustentável a desigualdade de acesso à saúde. “As áreas de saúde são obrigadas a coletar informação por raça ou cor. Mas na pandemia isso não foi cumprido”, lamentou.

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Marjorie Chaves citou pesquisa de São Paulo indicando que a mortalidade da doença foi maior entre a população negra com relação à contaminação. Ela também apontou para o simbolismo de que a primeira vítima de Covid-19 no Rio de Janeiro foi uma trabalhadora doméstica negra, que contraiu doença de contratante que veio da Europa.

Partos e saúde mental
Especialista em saúde da família, a conselheira do Conselho Nacional de Saúde Maria da Conceição Silva denunciou a falta de combate à mortalidade materna de mulheres por Covid-19. Ela queixou-se do desmonte da política nacional de atenção básica em saúde e da falta de estratégia de saúde da família. “Para dar resposta melhor à pandemia, atenção básica é fundamental”, apontou.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é relatora da Comissão Externa que acompanha a pandemia da Covid-19 no país, lamentou o que vem ocorrendo com a população negra. “Como parlamentar e enfermeira, vi o racismo institucional na saúde. Profissionais da saúde dedicam menos tempo para mulheres negras durante o prenatal, trabalho de parto, parto e pós-parto. Isso é uma violência”, criticou.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Consciência Negra - A saúde da mulher negra na pandemia. Psicologa, Luana Alves
A psicóloga Luana Alves alertou para o aumento de casos de suicídio entre jovens

Problemas de saúde mental, que também se agravaram ao longo da pandemia, foram citados pela psicóloga Luana Alves como outra preocupação que requer atendimento especial à população negra. “Os indicadores são terríveis. As tentativas de suicídio aumentam muito na juventude negra”, alertou. Ela lembrou que a saúde é determinada por condições de vida, alimentação e moradia, que influenciam para que os indicadores sejam piores entre mulheres negras.

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Por causa da taxa de mortalidade maior em determinadas doenças e condições de saúde, a médica Regina Nogueira defendeu que prontos-socorros devem dar prioridade de atendimento a negros vítimas de violência, grávidas negras e pacientes hipertensos negros. “Não é que ser negro tenha pré-disposição a algumas doenças. Mas esta abordagem pode reduzir a mortalidade”, propôs. Regina Nogueira é criadora do Banco Grão, primeiro banco comunitário digital dos povos tradicionais de matriz africana.

Solidariedade
Ao longo do debate, deputadas e debatedores declararam solidariedade à família de João Alberto Silveira Freitas, que era negro e morreu espancado por seguranças do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS), na véspera do Dia da Consciência Negra. “Não vamos esquecer. Precisamos ter Justiça neste País”, protestou Erika Kokay (PT-DF), que também participou de manifestação em uma das lojas do Carrefour.

Já a procuradora-adjunta da Procuradoria da Mulher, deputada Carmen Zanotto, afirmou que a Câmara dos Deputados deve acompanhar o caso da primeira vereadora negra eleita em Joinville (SC), que sofreu ameaça de morte por vaga para suplente branco. “Ela precisa do olhar do Parlamento para sua proteção e de seus familiares”, declarou.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra

Nacional

Deputados lançam Frente da Telessaúde

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Iano Andrade / CNI
Médica faz uma teleconsulta. Ela escreve num papel enquanto fala com o paciente por chamada de vídeo no celular.
Pandemia reforçou a importância da telessaúde

Será lançada hoje, às 9 horas, a Frente Parlamentar da Telessaúde. O evento será realizado por meio de videoconferência.

Telessaúde é a prestação de serviços de saúde a distância por meio de tecnologias da informação e comunicação, via computador ou aplicativos, por exemplo. O setor ganhou força com a pandemia do novo coronavírus, que evidenciou a necessidade de inovações tecnológicas para aumentar a segurança de profissionais da saúde e pacientes.

Associação suprapartidária
Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

Da Redação – ND

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Nacional

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

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O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Edição: Fábio Massalli

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Nacional

Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Dep. Fernanda Melchionna(PSOL - RS)
Fernanda Melchionna: “Queremos pressionar as empresas para que previnam e combatam de maneira mais eficaz esses atos discriminatórios”

O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais e morais decorrentes desses atos, independentemente de culpa.

Além disso, segundo a proposta, os administradores e proprietários dessas empresas poderão responder criminalmente pelos resultados dos atos discriminatórios quando conscientemente falharem em promover
ações efetivas para sua prevenção e mitigação.

A autora do projeto, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirma que a medida é uma resposta ao caso de racismo que culminou na morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro agredido por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre, na última quinta-feira (19).

“Essa foi uma ideia que tive com Márcio Chagas, ativista antirracista, ex-árbitro e que foi candidato a vice-prefeito pelo Psol em Porto Alegre. Nós sabemos que as empresas acabam saindo de episódios assim com pouca ou nenhuma responsabilidade pelos danos causados”, diz a deputada.

“Nossa proposta pretende corrigir isso, para chamar à responsabilidade também as empresas, seus proprietários e gestores. Queremos pressionar as empresas para que previnam e combatam de maneira mais eficaz esses atos discriminatórios. Se nossa lei estivesse em vigor hoje, não apenas os seguranças responderiam pelo que aconteceu com João Alberto, mas os gestores do Carrefour também responderiam pelos seus atos, já que não é a primeira vez que isso acontece e eles claramente estão falhando em evitar que essas tragédias se repitam”, afirma a parlamentar.

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A proposta altera a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito racial. O projeto também é assinado por outros cinco deputados do Psol.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Com informações da assessoria da deputada Fernanda Melchionna

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