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Pesquisadores descobrem maior painel de arte rupestre de SP

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Planeta

Na cidade de Ribeirão Bonito, região central do Estado de São Paulo, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP,) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) escavaram um painel de 80 metros de comprimento, dos quais 50 metros lineares apresentam figuras rupestres
esculpidas.

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As gravuras seguem um padrão observado em outros sítios arqueológicos da região e lembram pegadas de pássaros, chamadas por arqueólogos de “tridígitos”. Segundo Astolfo Araujo, professor do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP e coordenador da escavação, o painel é o maior já encontrado em território paulista. Além das figuras, foram encontradas pedras lascadas, ossos de animais e carvão queimado no local.

Gravuras lembram pés de pássaros e são chamadas de “tridígitos” – Foto: Divulgação
Gravuras lembram pés de pássaros e são chamadas de “tridígitos” – Foto: Divulgação


Da USP, participaram professores do MAE, do Instituto de Biociências (IB) e da Escola Politécnica (Poli). A equipe explora a região desde 2014, em um projeto financiado pela Fapesp com o objetivo de estudar a ocupação Paleoíndia do Estado de São Paulo – povos que viveram no início do período geológico atual, o Holoceno.

Em 2015, os pesquisadores localizaram o sítio arqueológico mais antigo do Estado, no município de Dourado, a menos de 20 km de Ribeirão Bonito. Batizado de Bastos, o lugar continha vestígios com mais de 12,5 mil anos de idade. Moradores locais indicaram, então, a localização do novo painel.

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O Sudeste brasileiro é peça chave no entendimento dos movimentos populacionais no leste da América do Sul. E a diversidade de arte rupestre que tem sido encontrada pelos pesquisadores pode ajudar a revelar quem passou pelo região.

“A impressão que a gente tem é que São Paulo era um ponto de encontro de populações vindas do norte, do leste, via Pantanal, e do sul, pelo Pampas”, diz o arqueólogo. De acordo com o pesquisador, acreditava-se que a região não possuía arte rupestre em abundância, e o painel de Ribeirão Bonito contribui para a contestação dessa crença.

“As amostras ainda não foram enviadas para a datação, mas achamos material até 1,70 m de profundidade, o que sugere que o painel tenha uma idade bastante antiga”, afirma.

Os pesquisadores descobriram o painel com ajuda de moradores locais – Foto: Divulgação
Os pesquisadores descobriram o painel com ajuda de moradores locais – Foto: Divulgação


Os pesquisadores estão desenvolvendo modelos virtuais dos sítios encontrados em parceria com o Centro Interdisciplinar de Tecnologias Interativas (CITI), ligado à Escola Politécnica (Poli) da USP.

Marcelo Zuffo, professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Poli e coordenador do CITI, explica que no abrigo de Ribeirão Bonito foram usadas três técnicas de recolhimento de dados: o escaneamento a laser, o escaneamento via fotogrametria – dezenas de milhares de fotos feitas por drones – e a fotogrametria com câmeras de 360 graus.

Marcelo Zuffo diz que a criação de protótipos 3D tem uma série de vantagens. “As equipes interdisciplinares que trabalham com arqueologia podem analisar as informações sem as condições estressantes do trabalho em campo. E as restrições físicas e temporais também são eliminadas, já que os pesquisadores podem acessar, nos acervos da Universidade, sítios com até 500 km de distância da capital paulista”.

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Segundo Zuffo, o escaneamento intensivo pode eventualmente detectar padrões que o olho humano não consegue enxergar. Outra vantagem é que, se os sítios forem alvo de vandalismo ou interferências da natureza, há um modelo digital que preserva suas informações.

“O método usado pela equipe do professor Zuffo permite a reprodução 3D com precisão milimétrica, sendo possível preservar as gravuras para as gerações futuras, além de permitir a análise das mesmas por pesquisadores em qualquer parte do mundo. Basta, para isso, enviar os dados pela internet, e alguém poderá ‘fazer o download’ do sítio arqueológico e reproduzi-lo”, confirma Araujo.

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O próximo passo da pesquisa, segundo Marcelo Zuffo, será a análise icônica das figuras rupestres
que têm sido encontradas no Estado de São Paulo, em parceria com a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

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Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa

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Depositphotos
Economia - orçamento - dinheiro - inflação - contas
Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos

O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou atos da vida privada.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a ação poderá ser instaurada quando houver “oneração ou imposição de obstáculo regulatório ilegal ou abusivo, bem como por expropriação administrativa ilegal ou abusiva de direitos”.

O texto inclui a nova hipótese na Lei 7.347/85, que regula a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

A ação civil pública visa à reparação dos danos morais e patrimoniais causados a interesses difusos e coletivos.

Com o projeto, os autores da proposta, deputados Felipe Rigoni (União-ES) e Tiago Mitraud (Novo-MG), pretendem responsabilizar o ordenador da atividade econômica pelos atos que inviabilizem o exercício de direitos. Para eles, a legislação deve “materializar o valor constitucional da livre iniciativa e mecanismos para sua efetivação”. “Ao incluir dispositivo na lei da ação civil pública, é cristalizado o direito de natureza individual, coletiva ou difusa, quanto aos requisitos e juízos que a regulação econômica deve observar”, reforçam os autores.

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Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Moses Rodrigues MDB - CE
Moses Rodrigues, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao tratar daqueles contratados pelo setor privado. Os mesmos piso e jornada valerão no serviço público de todos os entes federativos.

“Trata-se de categoria profissional de grande importância, mas financeiramente pouco reconhecida, e a condição sacrifica esses profissionais tão indispensáveis ao País”, afirma o autor da proposta, deputado licenciado Moses Rodrigues (União-CE).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO

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Mayke Toscano/Secom-MT
Saúde - hospitais - hospital - hospital público - SUS - Sistema Único de Saúde
Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde

O aumento de recursos para educação e saúde estão entre os dispositivos vetados pelo governo ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei 14.436/22) incluindo artigos que impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano. Foram vetados:

  • aumento de recursos para institutos federais de ensino e universidades federais, alimentação escolar e valores das bolsas de permanência para estudantes, que seriam corrigidos pelo IPCA;
  • aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde, que seriam corrigidos pela variação acumulada do IPCA em 2022 e pela variação da população em 2022, conforme estimativa do IBGE;
  • exclusão dos limites para repasses de emendas parlamentares para gastos com saúde em municípios;
  • restrição a transferência de recursos obtidos por convênios, receitas próprias e doações pelas instituições federais de ensino superior e de educação, ciência e tecnologia;
  • a utilização de identificador de uso para marcar os recursos orçamentários destinados às despesas relacionadas com a primeira infância;
  • a criação de categoria de programação específica para dotações destinadas à implementação de política nacional para a prevenção e controle do câncer;
  • a regulamentação de transferências do SUS para instalação de sistemas fotovoltaicos em unidades públicas e entidades privadas;
  • limite de 15% para operações com recursos reembolsáveis das dotações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
  • demonstrativo de investimentos públicos em educação constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
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Emendas de relator-geral
O Poder Executivo também vetou dispositivo em que as indicações e a ordem de prioridade das emendas de relator (RP 9) seriam estabelecidas não apenas pelo relator-geral do Orçamento como também pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento em exercício neste ano. Também não será mais possível o autor da emenda solicitar ajustes necessários a qualquer tempo.

“O dispositivo requer a observância da ordem de prioridades estabelecida pelos autores das referidas emendas, para fins de limitação de empenho e movimentação financeira, e aumentaria a rigidez orçamentária e retiraria do Poder Executivo a prerrogativa de detalhamento dessa limitação conforme as necessidades de execução dos órgãos públicos e com vistas ao atendimento de despesas essenciais e inadiáveis”, justifica o governo.

Com relação à execução de transferências especiais, também foram vetados dispositivos para encurtar o prazo desses repasses até o fim de junho de 2023; e para devolver à União os recursos que não forem aplicados no mesmo exercício financeiro.

Outros vetos
Ainda foram vetados:

  • proibição de limitar o empenho de 47 programas;
  • aumento à transparência sobre contratações de pessoal, com exigência que os quantitativos sejam discriminados por carreira;
  • definição do valor de diária para pagamento de despesas de servidores com deslocamentos a serviço no território nacional, equivalente a 1/30 da respectiva remuneração;
  • alocação de despesas para precatórios referentes a servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União;
  • permissão de empenho de recursos de emendas parlamentares para obras sem licença ambiental e projeto de engenharia;
  • permissão para que recursos transferidos a entidade privada sem fins lucrativos sejam gastos com construção, ampliação ou conclusão de obras;
  • autorização para que organizações sociais recebam recursos de transferências por meio de termo de colaboração ou fomento, e de convênio;
  • empenho, transferência de recursos e doações para municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes;
  • o custeio de despesas de pessoal da administração tributária com recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização;
  • exclusão do regime diferenciado para as microempresas e pequenas empresas da categoria de benefício tributário, com efeito para aplicação de medidas de responsabilidade fiscal;
  • compensação de créditos da transferências da União para abater dívida com o Tesouro Nacional.
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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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ALMT – Campanha Fake News II

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