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Plano de Guedes contra o desemprego é superficial e ineficaz, diz especialista

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Ministro da Economia, Paulo Guedes propõe bônus a desempregados que fizerem cursos de capacitação
Alan Santos/Presidência da República

Ministro da Economia, Paulo Guedes propõe bônus a desempregados que fizerem cursos de capacitação

O ministro da Economia, Paulo Guedes , anunciou em entrevista ao jornal O GLOBO o projeto de criação de um novo programa contra o desemprego . A medida, batizada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) , pretende qualificar e treinar principalmente jovens que nem estudam nem trabalham, os chamados nem-nem, para incluí-los ao mercado de trabalho. Para especialista ouvido pelo iG, porém, a medida não passa de um plano superficial, que não foca no real problema: a falta de oportunidade e acessos à educação e serviços públicos.

O advogado trabalhista Gabriel Pacheco enxerga que o problema não são as leis trabalhistas, como aponta o ministro da Economia. Segundo o especialista, o problema está no ensino básico que é oferecido a esse jovem.

“O quê, na legislação atual, impede o jovem de ser contratado? O fato do empregador ter de lhe pagar salário, férias, décimo terceiro, FGTS? Ou é a falta de preparo e qualificação desse jovem?”, questiona. Para o governo, de acordo com a fala de Guedes, o jovem é “vítima da nossa legislação trabalhista “.

Segundo o advogado entrevistado pelo iG, o plano de bônus a jovens desempregados não passa de uma medida que pensa no curto prazo, em reduzir o  desemprego temporariamente para melhorar a imagem do governo.

“Não é papel do Estado ensinar o jovem a trabalhar. O papel do Estado é dar educação para que o jovem tenha condições de aprender a profissão. Essa medida de incentivar o jovem oferecendo ‘dinheiro’, com o intuito de melhorar a qualificação, só faz com que o povo seja ainda mais dependente do Estado para que seja possível o ingresso no mercado de trabalho”, aponta.

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Sem acesso à educação básica, futuro comprometido

Menos da metade da população brasileira consegue chegar à universidade ou curso técnico e, ainda assim, o ensino superior concentra a maior parte dos recursos públicos destinados à educação.

Segundo um estudo de 2017 feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta, anualmente, US$ 3,8 mil (atualmente, mais de R$ 20 mil) por aluno do ensino fundamental e médio. No ensino superior, a quantia passa para quase US$ 11,7 mil (R$ 60 mil, segundo a cotação atual do dólar).

“O fato de alguém ser graduado não lhe qualifica para o trabalho se não possuir qualificação básica suficiente para enfrentar a realidade do mercado”, aponta Pacheco.

“O trabalhador não tem condições de se profissionalizar por falta de recursos e por não ter o conhecimento necessário para o ingresso em algum tipo de especialização profissionalizante . Isso se torna um ciclo sem fim. Esse ciclo não acaba enquanto a educação na base de formação do indivíduo não lhe der opções de crescimento e escolha pela qualificação profissional”, garante.

O que propõe Guedes?

“Então você é um jovem, de uma família pobre, sem recursos, e ao mesmo tempo não está estudando nem trabalhando. Então, toma aqui R$ 300. Agora, vai ter que bater ponto e ser treinado para ser servente de pedreiro, mecânico. É uma oportunidade”, disse Guedes na entrevista ao GLOBO. Na prática, seria como aprender a exercer tarefas que ele poderá assumir após a qualificação sendo bancado pelo Estado no processo.

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“Ele (jovem) não consegue emprego com salário mínimo . Ele é a vítima da nossa legislação trabalhista. Vamos dar o dinheiro para você ser incluído produtivamente. Não é só a inclusão social como dependente do Estado. Queremos valorizar a dignidade do trabalho. Eles não eram reconhecidos em nada. Vamos começar com o BIP e depois evoluir para a Carteira Verde-Amarela”, conta o ministro.

A chamada Carteira Verde-Amarela é um plano antigo de Guedes por meio do qual pretende flexibilizar a legislação trabalhista.

Caso seja criado, o BIP deverá gerar, para o governo, custo mensal entre R$ 200 e R$ 300 por pessoa que fizer um curso preparatório para o mercado de trabalho . As empresas treinariam os beneficiários do bônus com dinheiro público para, no final, acabar com o problema da falta de qualificação que, segundo Guedes, impede os jovens de conseguir o primeiro emprego. A expectativa é que 2 milhões de empregos sejam gerados com isso .

O ministro não informou qual seria a fonte dos recursos que bancariam o BIP. A falta de espaço no Orçamento foi uma das razões do atraso do auxílio emergencial neste ano. O aperto também contribuiu para que o valor do benefício fosse menor e abrangesse menos pessoas do que em 2020, o que mostra a contradição da falta dinheiro quando convém e planos sem fontes especificadas pouco tempo depois.

Setor privado já tem obrigação de “ensinar” trabalhadores

O advogado trabalhista consultado pelo iG lembra que nem todos os vínculos empregatícios têm finalidade trabalhista. Alguns, como o estágio e a aprendizagem , focam na preparação para o mercado de trabalho.

Segundo Pacheco, o foco desses vínculos de trabalho está na preparação. Além disso, a maioria das empresas tem normativas em seus regulamentos para a profissionalização periódica de seus colaboradores.

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Deputados buscam estratégias para debater reforma administrativa em comissão

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Deputados querem buscar estratégias para apoiar emendas sobre a Reforma Administrativa
Reprodução/Câmara dos Deputados

Deputados querem buscar estratégias para apoiar emendas sobre a Reforma Administrativa

Com o início das atividades da comissão especial da reforma administrativa  na Câmara dos Deputados , parlamentares que fazem parte de frentes em defesa do serviço público estão definindo estratégias para o debate do mérito do texto. À coluna, quatro membros titulares do grupo de trabalho na Casa adiantaram o que vem por aí.

O objetivo é construir apoio para, ao menos, aprovar emendas que reduzam o que eles consideram danos aos servidores , como o fim da estabilidade para a maioria dos carreiras e a criação do vínculo de experiência antes da investidura no cargo. Isso porque, nessa fase, derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Executivo seria menos provável, pelo fato de o governo ter ao seu lado a maioria dos integrantes da comissão.

Para o presidente da Frente Servir Brasil, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), as reuniões serão importantes para preparar terreno para a votação no plenário. “As discussões vão ser bastante acaloradas. Não temos a ilusão de derrubar o texto. A ideia é utilizar a comissão para mobilizar a opinião pública e atingir os deputados com detalhes.”

A Servir Brasil optou por não apresentar emendas à PEC. Milton Coelho (PSB-PE), que também compõe a frente, disse que a mobilização dos servidores e da sociedade em geral para pressionar os parlamentares será fundamental. “Sem isso, vejo poucas chances de parar a reforma.”

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PT e PCdoB querem protocolar emendas

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Um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o deputado federal Rogerio Correia (PT-MG) contou que o Partido dos Trabalhadores preparou quatro emendas. Uma é um texto substituto global à PEC do governo; outra ataca pontos prejudiciais aos atuais servidores; a terceira acrescenta a exclusão de militares da política à proposta; e a última trata do fim do teto salarial duplo, que beneficia aposentados e militares da reserva em cargos comissionados ou de confiança. A meta, agora é recolher as 171 assinaturas de parlamentares exigidas para que as emendas sejam protocoladas na comissão.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), da mesma frente, afirmou que a legenda também está formatando emendas para serem apresentadas:

— O texto da reforma dissolve o Estado brasileiro. É um desastre total, inclusive para o acesso da população aos serviços públicos. O salário médio de um servidor é de R$ 4 mil. A PEC não mexe nos “supersalários”. Meu apelo é que que todos se levantem contra essa proposta. O sucesso será proporcional ao grau de mobilização.

Debate deve durar dois meses e meio

Na tramitação de uma PEC na Câmara, a comissão especial visa analisar as características da proposição. Não há um número de reuniões definido nem datas específicas para que elas ocorram. O regimento determina que a apresentação de emendas deve acontecer no prazo de dez sessões do plenário da Casa, e a emissão do parecer do relator, em 40 sessões.

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Com isso, a previsão é que os debates, que incluirão audiências públicas cujos requerimentos já foram aprovados na semana passada, durem cerca de dois meses e meio. O passo seguinte é a votação da proposta em dois turnos por todos os deputados da Casa.

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Fome de humor

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Jornalista Ed Wanderley e seu livro Diário de um gordo (em dieta), que será lançado em 24 de junho
Divulgação

Jornalista Ed Wanderley e seu livro Diário de um gordo (em dieta), que será lançado em 24 de junho

Na onda da autopublicação, o jornalista pernambucano Ed Wanderley lança, no próximo dia de São João (24/6), o livro “ Diário de um gordo (em dieta) ”, um convite à reflexão sobre padrões, sorte (e falta dela), autoimagem e a capacidade de rir de si mesmo.

Por mais que se diga que o brasileiro lê pouco ou se acostumou a não ir além das manchetes – e considerando ainda a sequência de recuperações judiciais de grandes redes de livrarias no país apenas nos últimos quatro anos -, a tentação seria de que não vale a pena se lançar escritor no país. Há dados que mostram o contrário. E, para além dos dados, a vontade de contadores de histórias ignoram qualquer mau presságio, tal qual fez o jornalista pernambucano Ed Wanderley, que lança o autopublicado “Diário de um gordo (em dieta)”, no próximo dia 24/6 sem medo de estatísticas ruins.

No campo do mercado, ainda que grandes distribuidoras de literatura, antes cambaleantes, tenham sentido em cheio o peso da pandemia no Brasil, o público vem achando outras formas de leitura e estimulando um mercado paralelo, como a autopublicação – quando, sem editora, o autor publica e distribui sua obra, com ou sem auxílio de terceiros. Só na plataforma de autopublicação, Clube de Autores, quase 50 novos títulos chegam às prateleiras digitais brasileiras a cada dia. Em 2020, a empresa, que permite a autores publicar e distribuir suas obras nas principais lojas virtuais do país, cresceu 40% em vendas. Segundo a Forbes Brasil, o lucro estimado da companhia chegou a R$ 8,5 milhões, podendo chegar a R$ 17 milhões em 2021.

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O próprio modo de consumo teve a mudança acelerada pelo novo coronavírus e os leitores mais ávidos, apesar de comprarem menos livros físicos, leram mais durante a quarentena. Maior loja virtual de livros na atualidade, a Amazon é também a plataforma de autopublicação mais procurada, com cerca de 100 mil obras disponibilizadas por brasileiros desde 2012, quando trouxe ao país o Kindle Direct Publishing (KDP), que disponibiliza, em três dias, a obra do autor em seu acervo. Dos 100 títulos mais vendidos na Amazon, 30 são autopublicados.

A “facilidade” de publicação e a velocidade com a qual o título chega na mão de leitores faz disparar o consumo digital de livros, mesmo em cenário de queda dos livros físicos. De acordo com a última pesquisa da Sociedade Nacional dos Editores de Livros (Snel), em parceria com a consultoria Nielsen e a Câmara Brasileira do Livro (CBL), entre 2016 e 2019, o faturamento do mercado editorial com conteúdos digitais mais que dobrou, com crescimento de 115%, chegando a R$ 103 milhões. Com o fechamento temporário de livrarias e o confinamento durante a pandemia, esses números serão ainda mais expressivos até o fim de 2021.

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“Não entrei na onda (da autopublicação) para ficar rico, mas para compartilhar histórias com um público maior que não alcançaria nas redes, por exemplo”, explica o jornalista e escritor Ed Wanderley, cujo primeiro livro pela Amazon KDP sai no próximo dia de São João (24). Para ele, o processo com editoras tradicionais leva muito tempo e a urgência de levar a mensagem a outros públicos é característica de sua geração, então o caminho foi natural. “Escrever é tão terapêutico quanto ler, então se alguém for provocado com uma reflexão ou simplesmente rir num dia que estava precisando muito por conta do que pus naquelas páginas, já vou ter cumprido minha missão”, completa.

O “Diário de um gordo (em dieta)” reúne 50 crônicas marcadas por ironia, mau humor e reflexões sobre a luta contra a balança. Ficcional, a obra é concebida com verdadeiras aventuras que se passam no cotidiano, com um personagem que não tem nem a ida a um supermercado como uma experiência tradicional.

“Não é biográfico, mas, claro, tem muito das minhas vivências e inseguranças ali e acho que é o relato humano sem censuras ou limites que vai fazer muita gente se identificar”, garante Wanderley. O livro físico está disponível no site do autor (edwanderley.com) e o digital, e-book, no site brasileiro da Amazon, que oferece ainda a versão impressa sob demanda para o público dos Estados Unidos e Europa pelas lojas da amazon.com e amazon.es.


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Auxílio emergencial: Caixa faz novos pagamentos hoje; saiba quem recebe

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Auxílio Emergencial
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Auxílio Emergencial

Neste domingo (20), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em  março receberão a  terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Os saques ficam disponíveis a partir do dia 3 de julho. 

O valor da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 permanece o mesmo: uma cota de R$ 150 (para famílias de uma só pessoa), R$ 250 (para famílias de duas ou mais pessoas) e R$ 375 (para mães chefes de famílias monoparentais).

Clique  aqui para conferir o calendário completo.  

Num primeiro momento, o dinheiro somente poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. O app permite o pagamento de boletos (como contas de consumo de água, luz, gás e telefone) ou de compras feitas de farmácias, lojas e supermercados (por meio de um cartão virtual gerado na hora ou de QR Code). Governo antecipa calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial; confira as datas

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

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ALMT – Campanha Fake News II

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