Rondonópolis

Por discriminação a aluno com microcefalia ‘MPE-MT’ denuncia duas professoras em Rondonópolis

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Duas professoras do município de Rondonópolis foram denunciadas pela suposta prática dos crimes de maus-tratos e discriminação contra um menino portador de microcefalia e hipotonia generalizada (diminuição do tônus muscular e da força). Conforme a ação, uma delas tem 34 anos e é contratada pela rede municipal de ensino, a outra tem 44 e é assistente de desenvolvimento educacional. Elas são acusadas de praticarem “atos cruéis e graves” dentro de uma unidade municipal de educação infantil, especificamente na turma de crianças de 2 e 3 anos.

O MPE deu à causa o valor de R$ 592,5 mil e pede que, se condenadas, elas arquem com as custas processuais, além das demais verbas de sucumbência, ou seja, tudo o que foi gasto para ajuizar a ação. O órgão também quer que as professoras sejam condenadas à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

A denúncia foi ofertada pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower no último dia 7 e tem como base um inquérito civil instaurado para apurar o caso. Depoimentos colhidos nessa fase apontaram que elas “praticaram imorais e cruéis atos discriminatórios contra o menino”, cuja idade não é informada e o nome será preservado. As professoras teriam inibindo o convívio escolar do aluno com os demais colegas em sala de aula e estimulado as demais crianças a agirem de forma discriminatória, pedindo que imitassem o estudante, colocando a língua para fora e virando os olhos.

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A investigação constatou que as professoras “maltratavam as crianças em geral, não permitiam que se expressassem e brincassem, determinando que permanecessem todo o tempo sentadas no tatame, chegando a repreender as estagiárias que queriam acolher com carinho os infantes quando choravam, proibindo que pegassem as crianças no colo”, diz trecho da denúncia. Além disso, se referiam a ele como “uma criança feia”.

A denúncia choca ao citar que há relatos de que a professora mais velha, usando de expressões inadequadas, chegou a dizer para uma das crianças que o pai devia ser “um negão gostoso”, que ela precisava conhecer. Para outra criança teria dito que ela tem a “b* fedida”. Já para os meninos, mandava comerem para ficarem fortes e para o “p* crescer”. Palavrões e xingamentos eram costumeiramente ditos em tom de brincadeira.

Partiu da estagiária que acompanha o aluno portador de deficiência em tempo integral reportar a situação à Divisão de Educação Especial, que enviou representantes à instituição. Na ocasião, a estagiária informou que as professoras determinavam que as demais crianças imitassem o menino. As professoras não negaram a conduta e ainda confirmaram que realmente  faziam, mas alegaram se tratar de “uma brincadeira”.

A professora contratada teve seu contrato imediatamente rescindido. Já em relação à servidora efetiva foi solicitada abertura de sindicância e providenciado, inicialmente, o afastamento da sala da citada criança. Após intervenção do MPE, ela foi afastada da atuação direta com qualquer criança até a adequada apuração dos fatos.

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O aluno maltratado possui um irmão gêmeo que também é deficiente. Ouvida pelo MPE, a mãe deles se mostrou profundamente entristecida com a situação e clamou por Justiça.

Para a promotora, as requeridas causaram, de forma irresponsável e cruel, danos de grande monta. “O desamor no trato com as crianças em geral, a incitação à conduta discriminatória dos infantes com o coleguinha com deficiência, evidenciam não só o prejuízo óbvio ao desenvolvimento e o sofrimento causado à criança […], mas o dano causado ao desenvolvimento de todas as crianças […], ensinadas a rir da vulnerabilidade, seguindo o exemplo da falta de empatia ofertado pela professora e assistente de desenvolvimento ora requeridas”.

O processo tramita na 6ª Vara Cível (Infância e Juventude) do município e tem como juíza Maria das Graças Gomes da Costa. Caberá à magistrada decidir se recebe a denúncia e processa as professoras ou toma outra providência.

A reportagem não localizou o contato das professoras.

Da redação com RD News

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Rondonópolis

AMTC coloca ônibus novos para circular a partir do dia 1º de julho

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A Prefeitura de Rondonópolis informa que a Autarquia do Transporte Coletivo (AMTC) já está em funcionamento e que a partir do dia 1° de julho (sexta-feira ) todos os 50 ônibus novos estarão nas ruas realizando o transporte de passageiros. 

Durante esse momento de transição, estimado em cerca de 3 meses, a mão de obra ficará por conta da empresa Cidade de Pedra e a gestão por conta da Autarquia. 

 O presidente da AMTC Ivanilson de Oliveira Aguiar Júnior, informou que a empresa já está em funcionamento internamente/administrativamente de forma compartilhada com a Empresa Cidade de Pedra e a gestão vai se dar durante um período de transição estimado em seis meses, mas acredita que em 90 dias, já possa assumir o controle total da mesma.

A frota que estará em circulação a partir desta sexta-feira (01), será a adquirida pela Prefeitura, ou seja, os veículos novos, que são dotados de ar-condicionado e bastante conforto aos usuários. 

Inicialmente a AMTC vai aproveitar a mão de obra da Cidade de Pedra, até os trâmites jurídicos e legais da composição da estrutura da autarquia seja toda formatada e passe a adotar os mecanismos legais de contratação e funcionamento técnico administrativo gerencial. 

Vale dizer que os valores das passagens seguem os mesmos e os cartões da empresa Cidade de Pedra, seguem valendo normalmente até que a Autarquia assuma de vez a gestão do transporte coletivo local. 

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Com a preocupação de garantir qualidade de vida a população local e oferecer um transporte coletivo urbano público de qualidade, a Prefeitura, após o fim do contrato com a empresa Cidade de Pedra e cinco pregões de licitações públicas todas desertas, resolveu assumir para si a responsabilidade de oferecer este serviço essencial a população e criar a autarquia para instituir o transporte coletivo urbano público na cidade. 

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis

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Rondonópolis

Prazo para recadastramento da Tarifa Social do Sanear vai até dia 15

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O prazo para a atualização, ou solicitação da Tarifa Social do Sanear, programa que concede desconto na tarifa de água e esgoto as famílias de baixa renda, que termina nesta quinta-feira (30) foi prorrogado até o dia 15 de julho.

O atendimento é presencial, de segunda a sexta-feira das 07h às 17h, em uma das quatro agências comerciais do Sanear. O beneficiário deve levar os documentos pessoais, cadúnico, documento do imóvel e consumo mensal de até 10 metros cúbicos.

Quem não atualizar o cadastro terá o benefício suspenso de acordo com o Decreto Municipal 3.246/2000 Art. 1º, parágrafo 2º.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis

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Rondonópolis

Ex-alunos, vereadores celebram volta do CSU: “sonho realizado”

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Foto: Assessoria

Rondonópolis volta a contar, oficialmente, a partir desta sexta-feira (1), com o Centro Poliesportivo Padre Lothar, na Vila Operária. A estrutura, que será inaugurada em um evento com toda classe política local, movimento comunitário e a comunidade da região, é uma versão mais moderna do antigo Centro Social Urbano – CSU, espaço que foi responsável por transformar a trajetória de crianças, adolescentes e jovens, nos anos 80 e 90.

Dois destes milhares de homens e mulheres que passaram pelo CSU estão hoje na Câmara Municipal de Rondonópolis e foram fundamentais para que o projeto voltasse à pauta das políticas públicas locais. Trata-se do atual presidente do legislativo municipal, Roni Magnani (PSB), e o vereador, Reginaldo Santos (SD), presidente da Comissão de Educação.

A dupla encontrou resguardo no atual prefeito, Zé Carlos do Pátio (PSB), que deu “ok” para o investimento, após uma luta que se arrastou por duas décadas. A nova unidade, baseada nos conceitos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, iniciou as obras em 2020 e custou, por fim, R$ 8.371.694,16. A área total construída compreende 4.446,65 m².

Foto: Assessoria

Para Roni, não há dúvida que se trata de um novo marco na história da cidade. “Eu entrei para a política, dentre outras coisas, porque acredito firmemente na transformação do ser humano. Só vamos ter uma nova cidade, estado e país quando as pessoas melhorarem suas próprias vidas, não há como pensar no coletivo sem antes cuidar do individual. Eu sei o que o CSU significou pra mim. É uma semente muito valiosa que estamos plantando agora”, comentou, elogiando Pátio.

“É um sonho que sonhamos juntos, classe política e comunidade. O atual prefeito é um gestor que valoriza o cidadão, prova disso é a destinação que dá a boa parte do orçamento, sempre prezando por melhorar o acesso aos serviços essenciais para as pessoas que moram nos bairros, dando qualidade de vida em qualquer canto da cidade. A volta do CSU vai marcar também a trajetória política vitoriosa dele”, avaliou Magnani.

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Reginaldo lembra que o projeto de contraturno será o primeiro de vários outros similares que serão instalados em outras localidades da cidade, como a Região Salmen, Residencial Farias e Grande Alfredo de Castro. O vereador aposta que o modelo se tornará exemplo de sucesso a ser copiado em outras cidades e até pelo Governo do Estado.

“Cultura, esporte, educação, assistência social, saúde e outros setores fundamentais atuando tão próximos abrirão uma porta de entrada muito estratégica na vida destes jovens e suas famílias. Esse contraturno e todos os benefícios que ele trará, de maneira indireta e direta, reduzirá gastos públicos que hoje pesam nos cofres do Poder Público”, disse o vereador, que exemplificou sua avaliação.

“Quando você pensa no jovem em vulnerabilidade social que será retirado da rua, dos olhos do crime e apresenta a ele um novo mundo, isto significa um desafogo no setor de segurança pública. A criança mais próxima de profissionais, pedagogicamente qualificados, será um adulto com mais responsabilidade no trânsito, no respeito para o tratamento com o seu semelhante e isso faz toda diferença, eu sei porque também sou fruto do CSU e tive meu crescimento norteado por muitos valores que aprendi lá. Vamos ter diagnósticos precoces resultantes deste olhar mais aproximado e tudo isso significará economia de dinheiro público. Administrar é priorizar e otimizar, só posso agradecer ao prefeito por cumprir sua promessa de recriar o CSU e parabenizá-lo por colocar o povo no orçamento”, citou Santos.

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Estrutura, Serviços e Objetivo

Dentro do espaço físico montado, consta um bloco de Portaria/guarita; Administrativo; Cozinha; São de Festa; Depósito; Quadra de Volei de Areia; Arquibancadas; Quadra Poliesportiva; Bloco de Sanitários; Conjunto Aquático; Piscina de 500 m²; Playground e Academia ao Ar Livre, tudo em espaço arborizado e com áreas de lazer para aconchegar alunos e visitantes.

A Gerente do Departamento de Proteção e Assistência Social, Fabiana Rizati Perez, projeta que as matrículas e os últimos detalhes burocráticos para início das atividades estejam finalizados em 10 dias, atendendo a um total de 300 crianças e adolescentes pela manhã, mais 300 no período da tarde e ainda deixando a estrutura à disposição de grupos de convivência da terceira idade, em horários alternativos.

“Teremos a atividade de apoio escolar no contraturno, vinculado a estas áreas de esporte, cultura de lazer, com interação direta da família, que entendemos ser muito importante. O principal foco da Administração é o de tirar esse menor de circulação nas ruas, garantir o seu bom rendimento na escola e preparar esse adulto para que encontre um futuro longe dos riscos que o cercam”, pontuou Fabiana.

No local, Rizati pontua que foi construído um telecentro de informática para a realização de cursos profissionalizantes para toda a família, dando uma profissão e uma carreira a muita gente que busca um norte. A lista dos jovens que serão atendidos no espaço será definida pela Assistência Social, que fará uso das famílias cadastradas no Cadastro Único, sistema que encaminha brasileiros em vulnerabilidade social para os diversos programas e políticas de acompanhamento fornecidas pelo Poder Público.

“Estes cadastrados, sobretudo em famílias que possuam renda per capita de até R$ 105, serão os primeiros que atenderemos. O fato de estarem no Cadastro Único, onde são observadas as condicionantes de acompanhamento em saúde e frequência escolar, já nos permite este sentido de garantir que as políticas, de fato, estejam integradas para a efetividade que esta nova estrutura prioriza. A vontade do prefeito e de toda a equipe é ver fortalecidas as relações familiares e comunitárias, valorizando o sentido da vida coletiva”, frisou.

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Palavra de quem viveu a história

Matias Miranda, líder comunitário na Vila Operária, lembra que o antigo CSU dos anos 80 e 90 não era simplesmente um local destinado a cumprir as ações delimitadas pelas equipes técnicas do prefeito ou governador, mas sim um local oferecido às Associações de Bairro, Pastorais e demais grupos religiosos que desenvolviam trabalhos, maior parte das vezes voluntários, em benefício de toda população.

“Tenho falado com o vereador Reginaldo e minha defesa é exatamente é que ocorra essa integração. Eu atuava na Pastoral da Juventude da São José Operário e, enquanto as atividades culturais a gente realizava no Salão Paroquial, toda a parte de jogos era feita no CSU, que era aberto pra nós. Posteriormente, a própria comunidade me indicou e o então governador aceitou que eu fosse integrado ao CSU, onde atuei entre 1989 e 1990. Vi muitas vidas serem transformadas e não dá pra deixar de lembrar de nomes históricos do CSU como os saudosos Riva, Valdemar – o “Deminha”, o professor Estevan, que ainda está entre nós, e muitos outros voluntários, no qual me incluo, que contribuíram para este importante trabalho. Tenho certeza que, antenados com a comunidade, trazendo a “Vila Operária pra dentro”, tem tudo pra dar muito certo outra vez”, comentou.

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