Cidades

Prefeito dialoga com classe artística sobre a Lei do Silêncio

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  recebeu nesta terça-feira (12) o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), o  vereador Vinicyus Hugueney (PP), a presidente da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel- MT), Lorena Bezerra e membros da Ordem dos Músicos de Mato Grosso, para um diálogo a respeito da Lei do Silêncio (3899/99). Em pauta, foram debatidas as ações da Prefeitura de Cuiabá no combate e a fiscalização à poluição sonora, além de melhorias ao trabalho desempenhado.

 Durante o encontro, o prefeito ponderou sobre a necessidade de revisão da legislação e informou que a parceria para esse trabalho irá contar com a participação de representantes dos setores. “A Prefeitura já está estudando a revisão dessa legislação que já tem 21 anos de vigência e, desde então, nunca houve alteração. Para trabalharmos nesse contexto queremos ouvir os setores e a nossa equipe irá estabelecer quais são as normas técnicas que precisam ser cumpridas. De maneira geral, precisa haver um equilíbrio onde a ordem pública seja estabelecida tanto para aqueles que necessitarem da legislação como para aqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo os vereadores, a classe artística e os empresários do ramo tem  solicitado auxílio do legislativo para alterações na lei.  “O intuito desse agenda institucional é trabalhar em consenso entre as partes principalmente da população para que a gente faça uma remodelação da lei do silêncio, mas mantendo o equilíbrio. Estamos definindo uma data para fazermos audiência pública e pretendemos  entregar para população uma lei mais flexível e que não afete tanto o comércio que também gera emprego, renda e desenvolvimento para nossa capital”, defendeu Misael.

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Para o vereador Vinicyus Hugueney a lei está defasada e precisa de urgente adequação para que os estabelecimentos comerciais da capital possam funcionar regularmente.

FISCALIZAÇÃO:

A Lei do silêncio, de n° 3819/99 dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. A fiscalização em Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

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Publicado novo decreto que suspende temporariamente o toque de recolher e flexibiliza atividades em Terra Nova

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Nesta quarta-feira, 05 de agosto, a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte publicou o decreto nº 78/2020 suspendendo temporariamente o toque de recolher e flexibilizando algumas atividades comerciais e religiosas no município.
Fica permitido o consumo de bebidas alcóolicas em bares, conveniências e lanchonetes, até às 23h e ficam obrigados a exigir o uso de máscaras (mesmo que artesanais) de seus colaboradores, além do distanciamento, nos termos do Decreto Estadual nº 437/2020 e durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública.
Ficam autorizadas a realização de cultos, missas e celebrações/atividades religiosas, salvo as festividades, devendo ser obedecido a permanência de somente 35% da sua capacidade, com todas as precauções sanitárias pertinentes.
Fica determinado que todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, deverão encerrar suas atividades até as 23h00min (onze horas da noite), ressalvados as entregas por delivery.
Fica mantida a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades particulares.
Conforme o decreto, qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como festas, reuniões, confraternizações, shows, atividades esportivas, ainda que realizadas em âmbito domiciliar continuam suspensas.
Todas as disposições do novo decreto poderão ser alteradas conforme o nível de classificação de risco de contaminação no município em relação ao Coronavírus.

Clique aqui para conferir o decreto nº 78/2020 na íntegra

https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/fotos_noticias…/4.pdf

Fonte: AMM

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Gaúcha do Norte implanta Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19

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A Prefeitura de Gaúcha do Norte, através da Secretaria de Saúde, tem trabalhado para implantar um Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 no município. Com credenciamento realizado, as atividades iniciam na próxima quarta-feira (12.08), na Academia de Saúde Loida Feroldi, atuando como uma extensão do PSF Mário Alievi.

O Centro vai contar com uma equipe de profissionais exclusiva para os atendimentos. Médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e recepcionista estarão realizando os procedimentos de triagem, consulta, coleta do sangue para teste rápido, toda parte documental e tratamento de casos com sintomas leves.

Todas as pessoas que apresentarem sintoma gripal, neurológica e gastrointestinal que se relaciona com sintomas suspeitos para Coronavírus, devem procurar o Centro de Atendimento das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

O objetivo dessa estratégia vem para a identificação precoce dos casos, com atendimento adequado a esses pacientes e para possibilitar que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina.

 

Fonte: AMM

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Aulas foram retomadas esta semana em Castanheira

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As aulas estão de volta, oficialmente, mas não presencialmente, desde segunda feira, 03, na Rede Municipal de Ensino de Castanheira. Com o coronavírus e seus reflexos em todos os segmentos, a educação teve que se readequar, definindo pelo sistema de encaminhamento de material aos alunos.

O Secretário Municipal, Júlio César Augusto do Nascimento, explica que na zona urbana os pais ou responsáveis deverão comparecer a Escola Municipal Castanheira para terem acesso ao material. Já para os alunos das escolas rurais os ônibus escolares estão levando o material, que deve ser recolhido também pelos pais ou responsáveis nas linhas regulares. Neste caso um itinerário está sendo definido e será divulgado.

Neste processo, enquanto as aulas presenciais não voltam, os pais ou responsáveis terão um papel importante, principalmente em relação ao acompanhamento das tarefas. A frequência será contabilizada pelo acesso ao material e devolução das atividades. No caso das linhas, caso a pessoa responsável não esteja no local onde comumente os alunos esperam o ônibus para o seu recolhimento, isto pode acarretar num prejuízo equivalente a perda de 15 dias de aulas.

Segundo o cronograma que está sendo definido, e deve ser também seguido pelas escolas estaduais, o ano letivo de 2020 será finalizado em 26 de fevereiro de 2021. Como o início da pandemia coincidiu praticamente com o período do início das aulas, alunos que ainda não tenham sido matriculados poderão ser inseridos a partir de agora. Os responsáveis por aqueles que residem na zona urbana devem procurar diretamente nas instituições. No caso de escolas rurais, a referência para matrícula ou transferência é a Secretaria de Educação, na Av. Nossa Senhora de Fátima, 740, no bairro Santa Rita.  

Nas últimas semanas os professores estiveram engajados na produção do material relativo a este projeto definido pela Secretaria de Educação. As atividades já realizadas objetivaram, de acordo com o Secretário Júlio, manter o elo entre alunado e professores. 

Fonte: AMM

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