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Prefeitura de Cuiabá abre inscrições para 44º Jogos Estudantis Cuiabanos

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Estudantes de Cuiabá: é hora de alongar o corpo e também o cérebro, pois o 44º Jogos Estudantis Cuiabanos (Jec’s) estão prestes a começar. A Prefeitura de Cuiabá abre na próxima semana, o período de inscrições, a serem realizadas pelas escolas municipais, estaduais e particulares da capital para a participação do Jec’s 2019, evento esportivo que conta com 4 modalidades de equipe e 10 individuais.

Gestores escolares terão de 27 a 31 de maio para entregar os formulários de inscrições devidamente preenchidos na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá. Os Jogos são abertos e com entrada franca.

Superação, trabalho em equipe, reconhecimento, confraternização, amizade e muita diversão estão sempre presentes durante a realização dos Jogos Estudantis Cuiabanos. E a participação das escolas e estudantes no evento vem aumentando ano após ano. De acordo com o secretário adjunto de Esporte, Edilson Odilon da Silva, quase dois mil alunos participaram dos jogos em 2018, 30% a mais do que no ano anterior e a expectativa é de que em 2019 o número seja ainda maior.

“É o evento esportivo direcionado aos estudantes mais importante do ano para Cuiabá. É uma oportunidade dos alunos representarem seus colégios e mostrarem seus talentos. Muitos atletas começaram a carreira no esporte depois de participarem dos jogos estudantis”, comentou Odilon.

Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol são as modalidades de equipe da competição. Já as individuais são: Judô, Atletismo, Natação, Xadrez, Ginástica Rítmica, Ciclismo, Luta Olímpica, Tênis de Mesa, Vôlei de Praia e Badminton. Os estudantes serão divididos em duas categorias por idade: 12 a 14 anos e 15 a 17 anos.

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Os jogos serão realizados no período matutino e vespertino durante a semana e no período matutino, aos sábados. Os vencedores de cada modalidade e categoria receberão troféus, medalhas e vão representar Cuiabá nos Jogos Estudantis Mato-grossenses e posteriormente nos Estaduais e Nacionais.

A documentação de inscrição deve ser entregue em duas vias devidamente preenchidas e assinadas pelos responsáveis para a Comissão Organizadora na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, durante seu horário de funcionamento: das 8h às 11h e das 14h às 17h. A sede da pasta está localizada na Rua Barão de Melgaço, número 3677.

Os jogos serão administrados e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Turismo, através da Secretaria Adjunta de Esporte/Diretoria de Esporte, com participação efetiva de representantes da comunidade esportiva.

Seguem anexos o regulamento e as fichas de inscrição para competições esportivas de 2019: 

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AMM esclarece dúvidas dos gestores sobre o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está orientando os gestores acerca do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Um ofício encaminhado pela Coordenação Jurídica destacou diversos pontos trazidos no documento do Governo do Estado.

No texto, o corpo jurídico da entidade esclarece que o plano traz diversos objetivos específicos quanto a instrumentalização e realização da campanha de vacinação em Mato Grosso.

Confira aqui o documento na íntegra.

Fonte: AMM

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Remessa com 24 mil doses da vacina de Oxford será destinada aos trabalhadores da saúde

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O Governo de Mato Grosso recebeu, neste domingo (24.01), 24 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford. O quantitativo foi encaminhado pelo Ministério da Saúde e será totalmente destinado aos trabalhadores que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. 

Diferente da primeira remessa – em que foram encaminhadas 126 mil doses para imunizar cerca de 63 mil pessoas, com 2 doses para cada -, neste lote o Ministério da Saúde decidiu encaminhar os imunizantes relativos especificamente à primeira dose, de forma que todo o quantitativo será utilizado na primeira aplicação. 

A remessa com as unidades da segunda dose da vacina AstraZeneca será encaminhada posteriormente pelo Ministério da Saúde. 

“Vamos trabalhar muito para intensificar o ritmo da campanha de vacinação. É importante reforçar que essas vacinas serão utilizadas prioritariamente para imunizar os trabalhadores da saúde à frente do combate ao coronavírus”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Como este é um imunizante diferente daquele já distribuído, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) irá elencar junto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) o público prioritário que integra o grupo de trabalhadores da saúde. Depois do alinhamento, será feita a distribuição proporcional aos municípios. 

No momento, as equipes da Vigilância Estadual trabalham na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes e no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios. 

“O Estado repetirá toda a logística que já foi desenhada para a distribuição das doses da CoronaVac, contando com o apoio das equipes de segurança”, concluiu o secretário adjunto de Vigilância à Saúde em exercício, Oberdan Coutinho Lira.

Fonte: AMM

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Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública

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Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020, segue para apreciação do Senado o projeto de lei que cria regras e instrumentos para melhorar a eficiência dos serviços públicos da União, dos estados e dos municípios, nos três Poderes da República. O PL 7.843/2017 ainda abrange os serviços de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e detentores de concessão, permissão ou delegação de serviços públicos.

Uma das principais medidas propostas pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), autor do projeto, é a previsão de adoção do processo eletrônico pelo poder público nas três esferas da administração — a informatização dos processos já é adotada pelos órgãos federais. O texto prevê um prazo de três anos para a implementação do processo eletrônico pelos órgãos públicos, e a União criará políticas públicas para o financiamento dos órgãos interessados.

O projeto também toma como princípio “a presunção de boa-fé do usuário dos serviços públicos” e impõe “eliminação de formalidades e de exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido” ao proibir que o cidadão seja obrigado por qualquer ente público a apresentar documentos e informações que estejam disponíveis em bases de dados públicos. A proposta também aumenta o rol de informações cuja divulgação se torna obrigatória, incluindo, por exemplo, dados sobre a jornada de trabalho, faltas e ausências dos agentes públicos. Qualquer cidadão poderá solicitar a abertura de base de dados públicos, a partir de procedimento semelhante ao previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Ainda com o intuito de fomentar a participação do cidadão, o projeto prevê a criação de Laboratórios de Inovação — espaços abertos de participação com o intuito de desenvolver ideias para aprimorar a atuação da administração pública.

Em 22 de dezembro de 2020 o projeto da Lei de Eficiência Pública foi aprovado na Câmara sob a forma de substitutivo oferecido pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Se aprovado no Senado sem modificações, o projeto segue para sanção presidencial.

Fonte: AMM

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