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Prefeitura disponibiliza números para denúncias no descumprimento do Decreto Municipal

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Governo e Vigilância Sanitária apresentam a população novos contatos telefônicos para possíveis denúncias no período da Pandemia. A medida reforça aos protocolos da Organização Mundial da Saúde e do Novo Decreto da prefeitura que endurece as regras para funcionamento do comércio em geral e que visa assegurar a promoção a saúde da população, por meio do controle de serviços e produtos nesta fase crítica da Covid-19.

Para proteção e prevenção de riscos diante de irregularidades, estão disponíveis para denúncia os seguintes números: (65) 3688.3028 (horário comercial); 0800.647.4121; 0800.646.3190 – Guarda Municipal de Várzea Grande; 190 CIOSP; denúncia por whatsapp: (65) 98468 8173; além do e-mail: [email protected]. O denunciante precisa informar o nome do estabelecimento e o endereço completo. Durante a abertura do procedimento será necessário o relato da ocorrência.

Conforme o secretário de Governo e Superintendente de Vigilância Sanitária , Cel Alessandro Ferreira da Silva, estas ferramentas foram criadas com a finalidade de aproximar o cidadão ainda mais do Poder Público e ajudar a Administração Pública a manter as regras estabelecidas nos Decretos, Federal, Estadual e Municipal sobre o controle do Covid-19. “Nesta fase há muitos questionamentos onde e como denunciar, portanto,  foram criados novos canais de comunicação com sigilo da fonte. Com isso, ampliaremos a rede de fiscalização coibindo as infrações das normas legais com participação cidadã.  Além de cumprir a ordem judicial de fechamento do comércio não essencial, o Decreto 43, reafirma aqueles setores do comércio considerados essenciais e que não tem horário de funcionamento pré-estabelecido, como as indústrias de produção, Postos de Combustíveis e farmácias  e torna taxativo que nenhum setor de gêneros alimentícios pode vender bebidas alcoólicas geladas.”, explica o secretário.

“O apoio da população é imprescindível para que a força-tarefa, composta pelos fiscais do setor de Vigilância Sanitária, Guarda Municipal , Meio Ambiente e Forças de Segurança Pública possam fazer valer o cumprimento das determinações do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19. O objetivo é garantir a segurança e a saúde da população durante o enfrentamento do novo coronavírus”, frisa.

Com a força-tarefa, fiscais de diversas secretarias atuam para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais nos horários determinados e com as regras de distanciamento social e EPIs de segurança, como álcool em gel, luvas , máscaras. Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estes são autuados e têm suas atividades suspensas.

“As novas medidas são fundamentais para avançarmos na prevenção e minimizarmos os riscos de contaminação. Mas elas precisam ser adotadas de forma correta, de acordo com os protocolos higiênico-sanitários. E justamente para que o comércio possa se adequar às novas práticas é que seguem as orientações como as que envolvem uso obrigatório das máscaras, limpeza dos carrinhos e superfícies com álcool, demarcações de espaçamento de distanciamento de 1,5 mts, entre outros”, sublinha o Cel. Alessandro Ferreira da Silva ,secretário de Governo e Superintendente de Vigilância Sanitária.

Fonte: AMM

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Publicado novo decreto que suspende temporariamente o toque de recolher e flexibiliza atividades em Terra Nova

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Nesta quarta-feira, 05 de agosto, a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte publicou o decreto nº 78/2020 suspendendo temporariamente o toque de recolher e flexibilizando algumas atividades comerciais e religiosas no município.
Fica permitido o consumo de bebidas alcóolicas em bares, conveniências e lanchonetes, até às 23h e ficam obrigados a exigir o uso de máscaras (mesmo que artesanais) de seus colaboradores, além do distanciamento, nos termos do Decreto Estadual nº 437/2020 e durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública.
Ficam autorizadas a realização de cultos, missas e celebrações/atividades religiosas, salvo as festividades, devendo ser obedecido a permanência de somente 35% da sua capacidade, com todas as precauções sanitárias pertinentes.
Fica determinado que todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, deverão encerrar suas atividades até as 23h00min (onze horas da noite), ressalvados as entregas por delivery.
Fica mantida a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades particulares.
Conforme o decreto, qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como festas, reuniões, confraternizações, shows, atividades esportivas, ainda que realizadas em âmbito domiciliar continuam suspensas.
Todas as disposições do novo decreto poderão ser alteradas conforme o nível de classificação de risco de contaminação no município em relação ao Coronavírus.

Clique aqui para conferir o decreto nº 78/2020 na íntegra

https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/fotos_noticias…/4.pdf

Fonte: AMM

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Gaúcha do Norte implanta Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19

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A Prefeitura de Gaúcha do Norte, através da Secretaria de Saúde, tem trabalhado para implantar um Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 no município. Com credenciamento realizado, as atividades iniciam na próxima quarta-feira (12.08), na Academia de Saúde Loida Feroldi, atuando como uma extensão do PSF Mário Alievi.

O Centro vai contar com uma equipe de profissionais exclusiva para os atendimentos. Médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e recepcionista estarão realizando os procedimentos de triagem, consulta, coleta do sangue para teste rápido, toda parte documental e tratamento de casos com sintomas leves.

Todas as pessoas que apresentarem sintoma gripal, neurológica e gastrointestinal que se relaciona com sintomas suspeitos para Coronavírus, devem procurar o Centro de Atendimento das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

O objetivo dessa estratégia vem para a identificação precoce dos casos, com atendimento adequado a esses pacientes e para possibilitar que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina.

 

Fonte: AMM

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Aulas foram retomadas esta semana em Castanheira

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As aulas estão de volta, oficialmente, mas não presencialmente, desde segunda feira, 03, na Rede Municipal de Ensino de Castanheira. Com o coronavírus e seus reflexos em todos os segmentos, a educação teve que se readequar, definindo pelo sistema de encaminhamento de material aos alunos.

O Secretário Municipal, Júlio César Augusto do Nascimento, explica que na zona urbana os pais ou responsáveis deverão comparecer a Escola Municipal Castanheira para terem acesso ao material. Já para os alunos das escolas rurais os ônibus escolares estão levando o material, que deve ser recolhido também pelos pais ou responsáveis nas linhas regulares. Neste caso um itinerário está sendo definido e será divulgado.

Neste processo, enquanto as aulas presenciais não voltam, os pais ou responsáveis terão um papel importante, principalmente em relação ao acompanhamento das tarefas. A frequência será contabilizada pelo acesso ao material e devolução das atividades. No caso das linhas, caso a pessoa responsável não esteja no local onde comumente os alunos esperam o ônibus para o seu recolhimento, isto pode acarretar num prejuízo equivalente a perda de 15 dias de aulas.

Segundo o cronograma que está sendo definido, e deve ser também seguido pelas escolas estaduais, o ano letivo de 2020 será finalizado em 26 de fevereiro de 2021. Como o início da pandemia coincidiu praticamente com o período do início das aulas, alunos que ainda não tenham sido matriculados poderão ser inseridos a partir de agora. Os responsáveis por aqueles que residem na zona urbana devem procurar diretamente nas instituições. No caso de escolas rurais, a referência para matrícula ou transferência é a Secretaria de Educação, na Av. Nossa Senhora de Fátima, 740, no bairro Santa Rita.  

Nas últimas semanas os professores estiveram engajados na produção do material relativo a este projeto definido pela Secretaria de Educação. As atividades já realizadas objetivaram, de acordo com o Secretário Júlio, manter o elo entre alunado e professores. 

Fonte: AMM

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