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Rondonópolis

Prefeitura realiza Mutirão de Negociação Fiscal de 18 de novembro a 18 de dezembro

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Foto: Assessoria

A Prefeitura de Rondonópolis realiza a partir da segunda-feira (18 de novembro) o Mutirão de Negociação Fiscal de 2019. Os contribuintes que possuem dívidas com o município terão um mês – até 18 de dezembro – para quitar débitos à vista com 100% de desconto em juros e multas de IPTU, ISSQN, taxa de alvará, contribuição de melhoria, multas do Procon e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e execuções de títulos extrajudiciais decorrentes de cheques. O projeto de lei complementar 027/2019, foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada nesta sexta-feira (8).

Caso o contribuinte opte pelo parcelamento dos débitos em até seis vezes, a redução dos juros e multas será de 50%, porém a parcela não poderá ser inferior a R$ 70 para IPTU e contribuição de melhoria, e não inferior a R$ 150 para os demais tributos e penalidades. Já os débitos relativos ao IPTU e ISSQN do ano fiscal de 2019 não poderão ser parcelados.

Para quem tiver em atraso com multas acessórias já constituídas referentes às penalidades e infrações previstas na Lei 1800/90, do Código Tributário Municipal poderá obter, mediante pagamento à vista, desconto de 40%.

Os pagamentos à vista podem ser feitos online pelo site da Prefeitura www.rondonopolis.mt.gov.br. Já os parcelamentos precisam ser realizados presencialmente no atendimento da Secretaria Municipal de Receita, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

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A orientação é para que os contribuintes estejam atentos aos horários de atendimento e aos prazos, já que a partir do dia 20 de dezembro terá início o recesso forense, que segue até 6 de janeiro.

O Mutirão de Negociação Fiscal tem como objetivo cumprir ações do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que é uma meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como estabelecer mecanismos ágeis e eficientes na extinção de processos e fomentar e ampliar as soluções em parceria com o poder judiciário que visem permitir a recuperação de créditos devidos ao município.

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Rondonópolis

Alunos do cursinho Zumbi dos Palmares estão tendo aulas de forma online

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Diante da pandemia do novo coronavírus, o cursinho Pré Vestibular Zumbi dos Palmares, encontrou uma forma para que seus alunos continuem se preparando para as provas do Enem 2020.  Para evitar aglomeração, como preconiza as orientações para minimizar os riscos de contaminação, de segunda à sexta, das 18h30 às 21h45, as aulas estão acontecendo de forma virtual, não mais presenciais.

“Esta nova metodologia de aulas do cursinho Zumbi dos Palmares é uma iniciativa que colabora para reduzir a propagação do vírus. E assim,
os nossos alunos seguem se preparando para o Enem”, comentou o gerente do Departamento do Cursinho Zumbi do Palmares, Odair José
Mendes de Araújo.

Segundo ele, as vídeos-aulas são gravadas pelos professores e disponibilizadas, no mesmo horário que as aulas presenciais eram
realizadas, no canal do Youtube: Zumbi dos Palmares Cursinho Gratuito.

“Para que os alunos possam tirar as dúvidas com os professores do conteúdo trabalhado nas vídeos-aulas, criamos grupos de Whatsapp
das turmas, onde eles podem fazer os seus questionamentos”, comentou Odair, observando que a participação dos alunos tem sido ótima, “com
mais de 95% de presença”.

Dentro da linha de sempre auxiliar os alunos do cursinho na conquista de uma vaga numa universidade, Odair informou que esta
semana foi feito um “mutirão” para ajuda-los no processo de inscrição para o Enem.

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Rondonópolis

Rondonópolis vive um surto de Coronavírus, 15 casos são confirmados e 80 suspeitos nesta quinta-feira (9)

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A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde informa que nesta quinta-feira (9) há 15 (quinze) casos confirmados de Covid-19 (coronavírus) em Rondonópolis. Também foram notificados um total de 80 casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames.

Novo Decreto

A Prefeitura prorrogou o decreto por mais sete dias e vai adotar medidas administrativas severas para quem descumprir

Em reunião na noite desta quarta-feira (7) o Comitê de Gestão de Crise aprovou a prorrogação do decreto Nº4.668 de 31 de março de 2020 por mais sete dias e vai encaminhar para a Câmara Projeto de Lei que estabelece medidas Administrativas severas para quem descumprir, que vão desde multa, fechamento e prisão.

O funcionalismo público permanece de férias coletivas por mais sete dias.

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Rondonópolis

Saúde recebe novas doses e dará sequência a vacinação contra a gripe na próxima semana em Rondonópolis

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A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, informa que as doses de vacina contra gripe (Influenza) estão sendo distribuídas pelo Ministério da Saúde de forma fracionada. Tendo sido recebidas 5.700 novas doses para imunização de idosos a partir de 60 anos e profissionais de Saúde e 8 mil doses que irá contemplar a segunda fase.

Em virtude disto, na próxima semana será feita a continuidade da imunização do público-alvo da primeira fase, com data, horário e locais a serem comunicados, adotando as medidas de segurança em virtude da Covid-19.

A secretaria ainda reitera que devido a quantidade recebidas de doses para 2ª fase, até o momento, estar aquém da demanda também será informada de que forma ocorrerá a vacinação e quais os grupos iniciais. Ainda informa que houve o remanejamento dos professores pelo Ministério da Saúde para a terceira fase da campanha, em virtude, de não ter aulas no momento.

Por fim, a secretaria reitera o compromisso com a população, pede a compreensão dos grupos prioritários, tendo em vista, que todos pertencentes ao público-alvo serão imunizados até o final da campanha e reforça que a responsabilidade de distribuição compete ao Ministério da Saúde.

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