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Nacional

Presa pela terceira vez, jovem sorri e faz pose na delegacia

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Mulher presa sorrindo arrow-options
Polícia Civil do Amazonas / Divulgação

PRESA, Nina sorriu para fotos

Em um caso inusitado, uma jovem de 19 anos posou e sorriu para fotos da polícia após ser presa pela terceira vez por roubo na cidade de Manaus. Andreina de Souza Eleutério, conhecida como Nina, assaltou um motorista de aplicativo com mais duas comparsas. 

O trio levou R$ 200, um celular e os documentos do motorista de 23 anos. Uma ordem judicial determinando a prisão dela foi emitida e ela foi detida em via pública uma semana após o roubo. Tudo foi recuperado e devolvido à vítima.

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“Após entrarem no veículo da vítima, enquanto o veículo trafegava pela rua Três, no bairro Redenção, Andreina e as comparsas, portando uma faca, anunciaram o roubo”, afirmou o delegado Carlos Augusto Monteiro, responsável pelo caso. 

A mulher foi indiciada por roubo majorado e vai ser levada ao Centro de Detenção Provisória Feminino, em Manaus.

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Nacional

Eleições municipais serão realizadas em novembro neste ano

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Com o apoio da maioria dos partidos,  deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A proposta de emenda à constituição já aprovada no Senado será promulgada nesta quinta-feira, com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano.

Inicialmente prevista para outubro,  a eleição será realizada em 15 de novembro no primeiro turno  e 29 de novembro no segundo.

Os deputados  derrubaram o trecho que permitia  ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) escolher uma data alternativa para municípios que no dia do pleito não tenham condições sanitárias adequadas para a votação.

Agora, tanto estados quanto municípios precisam da autorização do Congresso para definirem uma nova data, caso necessário. Proposta defendida pelo deputado federal,  Hildo Rocha, do MDB.

O deputado Gilson Marques, do partido Novo, criticou a decisão dos colegas. Para ele, o TSE seria o indicado para decidir sobre uma nova data, de forma técnica, como já acontece hoje em casos de eleições suplementares.

Até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções; e até 26 de setembro serão aceitos os registros dos candidatos.

Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário, e até 15 de dezembro, prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Já as regras no dia da eleição, como ampliação de horário, serão definidas pelo TSE.

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Começa sessão para promulgar emenda que adia eleições para novembro

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Começou há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional que adia as eleições municipais para novembro e altera o calendário eleitoral em função da pandemia do novo coronavírus.

Os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

A cerimônia conta com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

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As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo).

 


Negociação

As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático.

A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.

Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
• os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
• outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
• os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
• a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

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A cerimônia contou com a participação do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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