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Presidente do Senado adia votação da quebra de patentes de vacinas

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Rodrigo Pacheco
Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Pacheco


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM – MG), decidiu adiar a análise da quebra de patente de vacinas contra a covid-19 enquanto durar a situação de emergência relacionada à pandemia.

O texto estava previsto para ser votado hoje na sessão do Senado, mas acabou sendo retirado de pauta por Pacheco após apelo de líderes do governo.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), pediu que os senadores discutam o assunto com mais profundidade e acompanhem a audiência da Câmara de amanhã que tratará da quebra de patentes.

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Segundo a assessoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que pediu a realização do debate, deverão estar presentes o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, representantes da Fiocruz, da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de farmacêuticas.

O autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT – RS), afirmou estar trabalhando no projeto há quase um ano e, por isso, pediu que a votação não fosse adiada. Como o texto ainda passaria pela Câmara, poderia sofrer modificações, justifica.

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Governo estuda PEC para aumentar despesas com pandemia e furar teto de gastos

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Paulo Guedes vê medida como alternativa para permitir gastos com programas econômicos
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Paulo Guedes vê medida como alternativa para permitir gastos com programas econômicos

O governo avalia enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir aumentar os gastos contra a pandemia de Covid-19 sem acionar o Estado de Calamidade Pública.

Ao mesmo tempo, uma ala do Executivo defende que a proposta ajude a destravar o impasse criado em torno do Orçamento de 2021 . A possibilidade em discussão é permitir recursos para obras fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

O envio da PEC ao Congresso ainda não é consenso dentro do governo, mas ganhou força desde a última sexta-feira (09). Integrantes da equipe econômica tentam limitar os gastos totais a R$ 35 bilhões. Desse valor, uma faixa entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões seriam destinados para obras.

Integrantes da equipe econômica resistem à ideia de permitir gastos com obras fora do teto por entender que isso se trata de uma manobra contra a regra.

A possibilidade de gastar com obras fora do teto começou a ser articulada pela ala política do governo. De acordo com fontes que participam das discussões, a intenção dessa ala do governo é colocar na PEC a permissão para gastos fora do teto com o objetivo de “atenuar os impactos sanitários, sociais e econômicos” agravados pela pandemia de Covid-19.

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O governo ainda não tomou uma decisão sobre o envio da PEC, que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vê na PEC uma forma de permitir os gastos com programas econômicos. O governo pretende gastar pelo menos R$ 4 bilhões com o Pronampe (empréstimo para pequenas empresas) e R$ 8 bilhões para compensar o corte de salário e de jornada de empregados.

O Ministério da Economia considera os programas um “sucesso”, especialmente o que permitiu acordos para redução de jornada de trabalho de mais de 11 milhões de empregados.

Além disso, o Ministério da Saúde já mostrou a necessidade de mais recursos para combater a pandemia, como recursos para leitos de UTI e testes.

A PEC permitiria ao governo gastar sem as amarras fiscais. A decisão é deixar os programas fora do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas da União). Apesar de a edição de um crédito extraordinário via medida provisória (MP) tirar o gasto do teto, ainda é necessário vencer duas outras regras fiscais.

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A proposta de Emenda à Constituição em gestação permitiria gastar fora da meta de resultado das contas públicas (que neste ano prevê um rombo de R$ 247 bilhões) e da regra de ouro (que proíbe o endividamento da União para gastos correntes).

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No ano passado, isso não foi um problema porque o governo decretou a Calamidade Pública e também esteve em vigor o Orçamento de Guerra. Agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer um novo Estado de Calamidade. Ele argumenta que isso seria um “cheque em branco”.

Por isso, o ministro prefere lançar as medidas “a conta-gotas”, deixando os gastos na casa de 1% do PIB. No ano passado, foram mais de 8% do PIB. O governo já limitou a R$ 44 bilhões o auxílio emergencial em 2021 (em 2020 foram mais de R$ 300 bilhões em gastos com o benefício).

Para aprovar uma PEC, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada Casa.

A PEC também poderia destravar o impasse criado em torno do Orçamento de 2021. O Congresso aprovou uma proposta que aumentou em R$ 26,4 bilhões as emendas parlamentares, especialmente para obras. Para isso, o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou gastos obrigatórios, especialmente com Previdência, abono salarial e seguro-desemprego.

O governo vive um impasse porque se vetar as emendas para aumentar os gastos obrigatórios irá desagradar integrantes da sua base aliada, especialmente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Por outro lado, se o presidente Jair Bolsonaro sancionar a proposta integralmente, ele pode incorrer em crime de responsabilidade, na avaliação da área técnica da equipe econômica.

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Ao permitir as obras fora do teto,  as emendas dos parlamentares seriam transferidas para esses gastos. Isso permitiria recompor os gastos obrigatórios.

Essa estratégia, porém, é contestada pela área técnica do Ministério da Economia, que vê na manobra o “drible” ao teto de gastos.

Nos últimos dias, auxiliares de Bolsonaro passaram a avaliar a possibilidade de o presidente viajar para fora do país e deixar Lira sancionar o Orçamento. Para isso, seria necessário o vice-presidente Hamilton Mourão também viajar.

O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 22 para vetar ou sancionar o Orçamento.

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Santander fará leilão de imóveis com descontos de até 75%; veja oportunidades

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Santander realiza leilão de mais de 140 imóveis
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Santander realiza leilão de mais de 140 imóveis

O banco Santander Brasil vai oferecer 141 opções para leilão de imóveis em diversos estados, com descontos que chegam até 75% . As ofertas, com lances iniciais que variam entre R$ 44,2 mil e R$ 6,9 milhões, podem ser realizadas até o dia 27 de abril, no site da Sold Leilões , empresa do Grupo Superbid. O banco oferece facilidades no pagamento em todos imóveis, como parcelamento em até 420 vezes através do crédito imobiliário e débitos de condomínio e IPTU quitados até a data do leilão. Além disso, a Sold oferece desocupação gratuita nas capitais.

Entre as opções estão casas e apartamentos, espalhados por 10 estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. O desconto médio dos imóveis é de 43%.

No Rio de Janeiro, para quem busca imóvel na praia, é possível arrematar uma casa na cidade de Saquarema, com 200 metros quadrados, à partir de R$ 158,4 mil. Também na praia, em Rio das Ostras, um apartamento de 91 metros quadrados de área total está à venda a partir de R$ 167 mil.

Já na capital fluminense, na Barra da Tijuca, um apartamento de 219 metros quadrados está disponível a partir de R$ 1,3 milhão.

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O imóvel com maior desconto no pregão fica em Santa Maria da Vitória (BA). Trata-se de uma casa com área total de 267 metros quadrados, com lance a partir de R$83.325,00 (75% abaixo do valor de avaliação). Em Lagoa Santa (MG), uma casa com 3 quartos, suíte e vaga de garagem está à venda com lance a partir de R$ 146,5 mil.

Já em Iperó (SP), a partir de R$ 157,5 mil é possível arrematar uma casa de 119 metros quadrados de área construída. Em Buritama (SP), uma casa com 200 metros quadrados de área total está à venda a partir de R$ 80 mil. Na capital paulista, um apartamento com 103 metros quadrados de área total e 37% abaixo do valor de avaliação pode ser arrematado a partir de R$ 173,2 mil.

Quem procura imóvel em Porto Alegre (RS) pode adquirir uma casa de 212 metros quadrados, com desconto de 41%, a partir de R$ 740,6 mil.

Os lances condicionais, sujeitos a aprovação do vendedor. Todas as unidades estão disponíveis no site da Sold e no site do banco Santander. Os imóveis desocupados podem ser visitados mediante o agendamento pelo e-mail [email protected]

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Serviço:

  • Leilão de Imóveis do Banco Santander
  • 27 de abril, a partir das 15h.
  • https://www.sold.com.br/santander

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Bitcoin supera R$ 360 mil e rompe nova máxima histórica

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Bitcoin rompe nova máxima história aos US$ 63.000
Gino Matos

Bitcoin rompe nova máxima história aos US$ 63.000

Após atingir pico várias vezes nas últimas semanas e manter sua força, o mercado de Bitcoin (BTC) finalmente fez um rompimento. Na manhã desta terça-feira (13), o BTC ultrapassou os US$ 63.000.

Em reais, o nível corresponde a mais de R$ 362.000. Como resultado, boa parte das grandes criptomoedas em valor de mercado também exibiram ganhos.

O caso mais expressivo é do XRP, que saltou mais de 27%.

Ao 12h15 a moeda batia US$ 62.937,40, equivalente a R$ 359.529,90.

Preço do Bitcoin hoje

De acordo com dados obtidos pela ferramenta WorldCoinIndex, o BTC avançou 4,73% nas últimas 24 horas contadas da escrita desta matéria. A cotação do BTC hoje é R$ 360.147,14.

Nesta manhã foi vista a máxima intradia e histórica de R$ 362.699,75. Já a mínima intradia ocorreu na manhã de ontem, vista em R$ 339.570,27.

Dados do IntoTheBlock indicam que todos os endereços de Bitcoin estão lucrando com o preço atual. Além disso, o rompimento da máxima história reverteu o futuro do Bitcoin, segundo seus principais indicadores.

Pessimismo e neutralidade contam com dois indicadores cada, enquanto o otimismo se firmou com outros três indicadores.

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Pessimismo e neutralidade contam com dois indicadores cada, enquanto o otimismo se firmou com outros três indicadores.

Quanto ao volume de troca do BTC, cerca de R$ 343,7 bilhões foram movimentados nas últimas 24 horas.

Por fim, o gráfico do Bitcoin referente às últimas 24 horas pode ser visto abaixo:

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o gráfico do Bitcoin referente às últimas 24 horas

Criptomoedas também avançam

Além do Bitcoin, outras criptomoedas seguiram sua movimentação positiva. XRP, Stellar e Litecoin avançaram respectivos 27,82%, 9,49% e 6,90%.

O Top 20 também está repleto de valorizações. Dogecoin, Tron e Bitcoin Cash acrescentaram respectivos ganhos de 10,44%, 12,03% e 6,12%.

Até o fechamento desta matéria, o valor total do mercado de criptoativos era de R$ 12,3 trilhões, cerca de R$ 600 bilhões a mais em relação ao dia anterior. A dominância do BTC está em 54,5%.

Por fim, a cotação do dólar utilizada para converter os valores foi de R$ 5,73.

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ALMT – Campanha Fake News II

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