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Nacional

Preso por suspeita de desvio, prefeito volta a cargo com tornozeleira eletrônica

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Fabíola Cabral / Instagram / Reprodução

Lula Cabral foi preso pela Polícia Federal por suspeita de ajudar em desvios de R$ 90 milhões no Cabo de Santo Agostinho

Após passar quase um ano afastado da prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, por suspeita de ajudar a desviar R$ 92,5 milhões, o prefeito Lula Cabral voltou ao cargo.

Alvo da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2018, Cabral foi um dos 11 presos por suspeita de fraudes na Previdência do município, mas ganhou liberdade preventiva ainda no mês de janeiro após decisão do ministro Dias Toffoli.

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Apesar de estar em prisão domiciliar, Lula era monitorado por tornozeleira para não se aproximar dos prédios públicos. Uma decisão judicial, porém, permitiu o retorno dele ao trabalho. Segundo a defesa do prefeito, o pedido para retirada da tornozeleira deve ser registrado em breve.

Na chegada à sede do governo municipal, o prefeito foi ovacionado por um grupo de servidores em clima de festa. No dia seguinte, ele exonerou mais de 600 comissionados da prefeitura.

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Nacional

Senado pode votar destinação de R$ 160 milhões para instituições de idosos

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Está na pauta do Plenário do Senado um projeto que dispõe sobre a destinação de R$ 160 milhões para instituições sem fins lucrativos que cuidam de idosos (PL 1.888/2020). Os recursos, do Fundo Nacional do Idoso, serão administrados pelo Ministério dos Direitos Humanos. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembra que os idosos formam um dos grupos de risco da covid-19 e o senador Flávio Arns (Rede-PR) defende políticas públicas definitivas para essa faixa da população. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado

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Nacional

PF vai investigar vazamento de dados de Bolsonaro e outras autoridades

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (2) que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus familiares e outras autoridades por um grupo de hackers. Uma das contas do Twitter que supostamente pertence ao grupo foi suspensa por causa da ação.

Em publicação no Twitter, o ministro Mendonça explicou que as investigações devem apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei das Organizações Criminosas.

 

Edição: Valéria Aguiar

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Nacional

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rodrigo Coelho (PSB - SC)
Rodrigo Coelho: incertezas da pandemia de Covid-19 levaram a demissões em massa

O Projeto de Lei 2952/20 autoriza, durante estado de emergência ou de calamidade pública, a recontratação ou a readmissão de funcionário sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta ou fraude ao seguro-desemprego. Caso o funcionário esteja recebendo o benefício, o pagamento deverá ser interrompido na data da readmissão ou recontratação. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, para que não implique sanção à empresa, a recontratação ou readmissão de empregado demitido sem justa deve ocorrer dentro de 120 dias, contados mesmo após o encerramento do estado de emergência ou de calamidade pública.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, em uma demissão sem justa causa, o funcionário tem direito de sacar o saldo do FGTS e de receber seguro-desemprego. Neste caso, a empresa deve esperar o prazo de 90 dias para readmitir ou recontratar o funcionário.

O projeto prevê sanções administrativas e criminais à empresa se ficar constatado que, em qualquer período em que prestou serviços ao empregador, de forma presencial ou remota, percebendo ou não salário, o o funcionário recebeu seguro-desemprego.

Autor, o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) argumenta que as incertezas da pandemia de Covid-19 levaram a demissões em massa. “Muitas empresas tem sofrido sobremaneira com todo o isolamento, cuja restrição tem afetado o consumo”, observa.

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Ele acrescenta que, atualmente, mesmo que decida recontratar o trabalhador demitido sem justa causa dentro de 90 dias, os empregadores esbarram em portaria que considera tal conduta fraude presumida, já que pode estar ligada à percepção simultânea do seguro-desemprego. “A mudança, portanto, pretende a promoção do emprego e da renda”, finaliza.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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