Mato Grosso

Previdência estadual é aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa

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Deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na manhã desta quinta-feira (02.07), as novas regras de aposentadoria para os servidores estaduais . A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020 ainda pode receber emendas antes de ser apreciada em segunda votação pela Casa de Leis. 

Na prática, o projeto garante que os servidores de Mato Grosso passem a ter como regras de idade e tempo de serviço para aposentadoria, as normas que já estão vigentes para a maioria dos servidores públicos do país, por meio da Emenda Constitucional 103/2019.
 
O pacote de medidas aprovado com 17 votos favoráveis e 6 contrários, garante a diminuição do déficit previdenciário e principalmente, do déficit atuarial estimado em R$ 62 bilhões – que representa o valor estimado que custará pagar os aposentados nos próximos 75 anos. Se a reforma for aprovada conforme texto inicial enviado pelo governo, este montante cai para R$ 12 bilhões.

O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco, explica que combater o déficit da previdência com a mudança das regras deve evitar o acréscimo progressivo de alíquota, que já sofreu aumento de 11% para 14% na primeira etapa da reforma.

O deputado Silvio Fávero afirma que os estados e municípios terão que fazer a sua regulamentação da previdência com base na reforma federal, e que a votação acontece após ampla avaliação do texto pela Assembleia.
“Já faz quase quatro meses que essa PEC está nesta casa, e todos nós ja analisamos e reanalisamos, conversamos com as categorias. Sei que não vai agradar a todos, mas no momento que estamos passando temos que pensar no futuro, no amanhã”, justifica.

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Para o deputado Wilson Santos, a necessidade de uma reforma da previdência é antiga, e é necessário que as lideranças não defendam segmentos isolados, e sim o que é melhor para Mato Grosso. “O governador está certo, fez a reforma administrativa, enfrentou o agronegócio, aumentou a arrecadação do Fethab, tem mais dinheiro no caixa, e agora, a reforma da previdência para diminuir o déficit”, afirma. 

Entre as principais mudanças propostas, estão o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 anos para 62 para mulheres, e de 60 para 65 anos para homens. As carreiras da área de segurança e dos professores também ganham regras próprias, se aposentando mais cedo do que as carreiras do regime geral. A aposentadoria compulsória permanece aos 75 anos para todos os servidores. 

 

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Série B começa nesta sexta-feira (07) na Arena Pantanal sem presença de público

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A Arena Pantanal é o primeiro estádio a receber a Série B do Campeonato Brasileiro 2020. Nesta sexta-feira (07.08), às 18h15 (horário local), o Cuiabá Esporte Clube estreia na competição enfrentando o Brasil de Pelotas/RS.

As partidas da série B do Brasileirão seguem na ordem estabelecida em fevereiro deste ano, mas com um novo protocolo operacional e de segurança e higiene. Assim como as demais partidas do futebol profissional no país, o duelo na Arena Pantanal acontece sem a presença de público.

Único representante mato-grossense no campeonato nacional neste ano, o Cuiabá terminou em 8ª lugar na série B de 2019. Na última semana, fez dois amistosos preparatórios contra equipes da Série A, garantindo um empate contra o Atlético-GO e uma vitória diante do Goiás.

Além da partida em Cuiabá, a abertura da Série B terá mais um jogo nesta sexta-feira. Às 21h30, o Confiança/SE, recebe o Paraná no estádio Batistão, em Aracaju. São sete jogos no sábado e a rodada se completa com o duelo entre Oeste e Chapecoense, na Arena Barueri, na manhã de domingo.

A abertura do Brasileirão Série B 2020 marca o início da disputa de 20 equipes pelas quatro sonhadas vagas na série A, elite do futebol nacional. A edição do torneio neste ano promete fortes emoções com a participação de grandes camisas do futebol brasileiro, como o Cruzeiro/MG, que disputará a Série B pela primeira vez após o rebaixamento em 2019.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Radar Covid-19 tem mais de 43 mil acessos em quatro meses

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Lançado em abril deste ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Radar Covid-19, painel de análise e monitoramento do coronavírus em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil e Mundo, recebeu mais de 43 mil acessos em quatro meses dos 27 estados da federação.

A ferramenta é atualizada diariamente e está disponível para o acesso da população e dos fiscalizados pelo link (https://covid.tce.mt.gov.br). No Radar Covid-19, é possível acompanhar os casos de coronavírus, a estrutura hospitalar disponível por município ou em nível estadual e a projeção da população de risco. 

Por meio do Radar Covid-19, é possível acompanhar as aquisições dos gestores estaduais e municipais no combate a Covid-19. Ao todo, foram 1.051 licitações relacionadas ao novo coronavírus, e um montante de R$ 156 milhões homologados para o enfrentamento da pandemia.

Em relação as fiscalizações realizadas pelo TCE-MT, são 90 processos em andamento que podem ser verificados no painel de análise e monitoramento sobre qual órgão, município, detalhamento do objeto licitado e com qual relator está o processo. 

“Com o início da pandemia, o TCE-MT se preparou para cumprir o dever de fiscalizar e orientar os gestores. O Radar Covid-19 contempla a análise dos casos, óbitos em Cuiabá, no Brasil e no mundo, os números de leitos, respiradores, estrutura hospitalar, número de médicos e posteriormente, ampliamos a ferramenta com o mapeamento de aquisições e as fiscalizações realizadas pelo órgão de controle, além da progressão da doença”, explicou a auditora e assessora técnica da Secretaria-geral de Controle Externo do TCE-MT, Lisandra Hardy Barros. 

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Nas próximas semanas, o Radar-Covid 19 vai lançar uma nova aba, que vai mostrar quanto de recurso cada município recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado. 

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Atrativos turísticos de Nobres são reabertos seguindo medidas de segurança

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A partir desta sexta-feira (07.08), vários atrativos voltam a funcionar em Nobres (a 123 km de Cuiabá). Medidas de segurança serão estabelecidas para evitar a propagação da Covid-19 e dar mais segurança aos turistas. 

“Este é um momento muito importante para o turismo de Nobres e de Mato Grosso, que estão retomando as atividades com todos os protocolos de segurança. Os atrativos estão preparados, mas é importante também que os turistas façam sua parte, seguindo todas as recomendações e protocolos de biossegurança”, comenta o secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso, Jefferson Moreno. 

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Daniel Martins, apenas os estabelecimentos que tiveram condições de aderir às normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) serão abertos. “É importante ressaltar que o nosso turismo nunca foi de massa, mas mesmo assim, o funcionamento será gradual e com as normas de segurança necessárias”, enfatiza.

O Mirante do Cerrado, o Reino Encantado, o Aquário Encantado e a Lagoa das Aráras funcionarão apenas com o agendamento e 70% da capacidade. Além disso, será aferida a temperatura dos visitantes e todos deverão manter distância dos demais. Todos devem usar máscara, exceção feita ao momento em que estiverem na água, mas sem aglomeração.

Os guias de turismo, por outro lado, tiveram treinamentos com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae) para garantir mais segurança e proteção neste momento. 

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Para poder usufruir de algum destes passeios é importante entrar em contato com alguma agência para verificar a disponibilidade.

Fonte: GOV MT

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