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Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia

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O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou nesta semana um projeto de lei, o PL 3.049/2020, que permite revogar doações feitas por idosos durante o período de emergência provocado pela pandemia de coronavírus. A revogação poderia ser feita até um ano depois do término da vigência da Lei 13.979/2020, que trata das medidas para o enfrentamento da pandemia.

Ao explicar por que apresentou a proposta, Arolde lembrou que é comum os idosos serem os integrantes da família com mais patrimônio e renda (como pensão ou aposentadoria). E que, por isso, podem eventualmente ser pressionados a ceder esses bens a seus familiares — seja assinando procurações ou fazendo transações bancárias, por exemplo.

— A propósito da violência contra idosos, eu tenho recebido algumas denúncias. Então, me ocorreu fazer um projeto para protegê-los quando houver transferência de patrimônio: que os idosos tenham condições, por um período, de reaver reaver esse patrimônio se for constatado que houve violência moral para que essa transferência ocorresse — declarou o senador em sessão virtual na terça-feira (2).

Na justificativa do projeto, Arolde destaca que estudos revelam aumento de violência contra idosos durante o período de isolamento social. Ele afirma que, com o crescente desemprego e a diminuição da renda da população economicamente ativa, os idosos que contam com algum patrimônio muitas vezes se tornam os responsáveis pelo sustento das famílias.

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“Alguns idosos, pasme-se, são coagidos a fazerem doações de bens móveis, imóveis e financeiros. Ou seja, em momento em que o futuro econômico da família mostra-se incerto, e quando se teme pela própria continuidade física do idoso, faz-se pressão e chantagem em detrimento dele, o qual não só se deixa levar pela pressão emocional de seus entes queridos, como, em alguns casos, nem sequer conta com o discernimento pleno para avaliar todas as implicações da situação que se lhe apresenta”, argumenta o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Michelle Bolsonaro diz que testou negativo para covid-19    

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (11), por meio de sua conta no Instagram, que ela e suas duas filhas testaram negativo nos exames para covid-19. As três se submeteram ao exame após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que contraiu a doença provocada pelo novo coronavírus. 

De acordo com a imagem postada na rede social, o exame realizado por Michelle e suas filhas foi o tipo RT – PCR, realizado em pacientes considerados com quadro suspeito ou provável da doença, de acordo com a indicação médica. De acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), são esses testes que determinam de forma mais confiável se a pessoa tem ou não covid-19.

Jair Bolsonaro está sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. Desde que recebeu o resultado positivo para covid-19 na terça-feira (7), o presidente mantém isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, e tem despachado com ministros e outros auxiliares por meio de videoconferência. O presidente também cancelou viagens que estavam previstas esta semana para a Bahia e para Minas Gerais. 

Edição: Fábio Massalli

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Governo zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11), por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada.

Bolsonaro, no entanto, não detalhou o nome da medicação ao qual se referia.

“O governo zera Imposto de Importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal, que paralisa até o corpo todo. A medida beneficia crianças de até 2 anos portadoras da doença. A desoneração do medicamento, um dos mais caros do mundo, trará nova esperança às crianças portadoras”, diz a mensagem postada pelo presidente no Twitter.

Seundo o Ministério da Saúde, a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. 

Até o momento, não há cura para a doença.

Edição: Nádia Franco

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Governo quer dobrar participação do modo ferroviário em oito anos

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A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Ele discutiu as ações do Executivo para a área em webinar promovido pela Revista Ferroviária hoje (10).

Atualmente, o modo ferroviário responde por 15% do ecossistema de transporte brasileiro. A meta é dobrar isso nos próximos oito anos. Freitas defendeu que a consecução deste objetivo deverá ser garantida a partir das concessões de ferrovias planejadas do Executivo.

“A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados. Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado”, disse o ministro no debate virtual.

O titular da pasta da Infraestrutura defendeu e apontou benefícios das concessões. Segundo ele, este modelo poderá gerar investimentos e melhorar a qualidade do serviço com redução dos tempos de viagem, melhoria da segurança e diminuição dos custos de operação.

Além das novas concessões e autorizações, o ministro citou também dentro das estratégias a renovação antecipada de contratos. Ele projetou que os investimentos mobilizados com essas medidas podem ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 100 bilhões.

Edição: Fábio Massalli

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