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Projeto do governo destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública

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Pedro Ventura/Agência Brasília
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Segundo o Executivo, Seguradora Líder teve lucro bilionário em 2019 com o DPVAT

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/20, do Poder Executivo, obriga a Seguradora Líder, consórcio que administra o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a repassar R$ 4,250 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O montante equivale aos valores acumulados em provisões técnicas que não estão comprometidos com o pagamento de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito ou com as despesas administrativas da Líder.

As provisões técnicas são uma conta que as seguradoras mantêm para cobrir os sinistros. Segundo o governo, a Líder encerrou 2019 com R$ 8,421 bilhões em provisões técnicas. Após descontar o montante necessário às indenizações e outras despesas, sobrariam R$ 4,250 bilhões.

O projeto, enviado à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23), estabelece que o valor será repassado ao SUS em uma única parcela, em até 30 dias após a publicação da futura lei complementar. O dinheiro será usado no combate à pandemia de Covid-19.

Atualmente, a saúde pública já é beneficiada pelo seguro obrigatório. O Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro do SUS na esfera federal, recebe 45% dos valores arrecadados com os boletos pagos pelos proprietários de veículos.

Nova tentativa
Esta é a segunda vez que o governo Bolsonaro tenta interferir na arrecadação do DPVAT. A primeira foi com a Medida Provisória 904/19, que não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu validade na segunda (20).

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Publicada em novembro do ano passado, a MP extinguia o seguro obrigatório e destinava R$ 3,750 bilhões das provisões técnicas da Líder para a Conta Única do Tesouro Nacional. O dinheiro seria repassado em três parcelas anuais, entre 2020 e 2022.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da MP por entender que o fim do DPVAT deve ser tratado por lei complementar, e não medida provisória. A suspensão foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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Hulk vai ser papai pela quarta vez

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Hulk vai ser papai pela quarta vez. O jogador fez o anúncio da gravidez da mulher, Camila Ângelo, nas redes sociais.

O casal ainda não sabe o sexo da criança. Confira o comunicado na íntegra:

“Hoje com o coração cheio de gratidão a DEUS, venho compartilhar com vocês que pela quarta vez estou sendo abençoado com mais um filho(a). Meu coração transborda de tanta felicidade e só consigo falar obrigado DEUS. Nós já estamos ansiosos para te receber filho(a) te amamos incondicionalmente. Venha cheio de saúde meu bebê”.

O jogador tem três filhos com a ex-mulher, Iran Ângelo.

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Agentes de patrulha de fronteira encontram duas crianças abandonadas nos EUA

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Foto: CBP/Fox News

Agentes da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos resgataram na terça-feira (14) uma menina de dois anos e um bebê de três meses abandonadas na fronteira dos EUA com o México, na região do rio Grande, perto de Eagle Pass, cidade localizada no estado norte-americano do Texas. As informações são da Fox News.

Em nota, o Customs and Border Protection (CBP) – Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA – informou que as duas crianças são irmãos hondurenhos.

Eles foram encontrados quando agentes que estavam em um barco notaram “uma cor incomum” na margem do rio.

Os agentes encontraram uma nota identificando a nacionalidade e idade das crianças, que foram resgatas em segurança e não precisaram de atendimento médico.

É o último caso registrado de crianças abandonadas na fronteira, muitas vezes por contrabandistas, na esperança de serem recolhidas pela Patrulha da Fronteira e liberadas para familiares que já estão nos EUA.

Em junho, a Patrulha da Fronteira divulgou um vídeo de uma menina de 5 anos vagando sozinha na fronteira depois de ser abandonada. Outro vídeo mostrava um menino de 5 anos gritando “não vá!” depois de ser abandonado ao longo da fronteira EUA-México.

Uma autoridade do Department of Health and Human Services (DHS) disse à Fox News na quarta-feira (15) que 18.847 crianças abandonadas foram encontradas em agosto na fronteira dos EUA com o México.

Um grupo de 140 brasileiros foi detido na quinta-feira (16) ao cruzar ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. Dados do órgão de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA revelam que o número de brasileiros cruzando ilegalmente a fronteira sul dos EUA bateu recorde ao longo dos últimos dez meses. De outubro de 2020 a agosto deste ano, 46.410 brasileiros foram detidos — seis vezes mais do que um período semelhante anterior.

Só em agosto, 9.098 tentaram a travessia, a maior marca desde o início do ano fiscal de 2021 (que vai de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021).

Brasileira morre no deserto

Agentes de fronteira do estado do Novo México encontraram nesta semana o corpo de uma brasileira que tentava entrar clandestinamente nos Estados Unidos,

Lenilda dos Santos morreu aos 49 anos, quatro meses antes de realizar o sonho de ser avó de uma menina. O corpo da imigrante, que era de Rondônia, foi encontrado no deserto, onde tentava cruzar a fronteira do México com os Estados Unidos ilegalmente. Ela foi abandonada pelos amigos de infância com quem viajava.

Da redação com G1

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Enfermeira morre de fome e sede ao tentar entrar nos Estados Unidos com ajuda de coiotes

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Foto: Divulgação

A técnica de enfermagem, Lenilda Oliveira, de idade não divulgada, moradora de Vale do Paraíso-RO, morreu na última quarta-feira (15), enquanto tentava atravessar o deserto entre o México e Estados Unidos. Ela tentava entrar nos EUA em busca de uma vida melhor e teria sido deixada para trás por um grupo guiado por um coiote (pessoa especializada em entrar ilegalmente no país americano).

Lenilda enviou diversos áudios de Whatsapp explicando como ocorreu toda a situação. Uma parente da vítima contratou uma segunda pessoa no México, que a procurou no deserto, e encontrou a rondoniense desmaiada. A técnica de enfermagem ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu e morreu. A mulher deixa duas filhas.

DETALHES

Em um áudio enviado a uma amiga, a mãe da vítima afirma que a filha morreu de fome e sede, e foi abandonada pelo grupo com quem ficou por cerca de um mês aguardando para atravessar a fronteira.

“Minha filha acabou morrendo no deserto de fome e sede, abandonada pelos amigos que [durante] 30 dias ficaram juntos. Chegou no deserto ela não conseguiu andar. Coitadinha e eles foram embora e deixaram ela sozinha no deserto. Ela morreu com fome e sede. Nem água deixaram pra ela nem nada de comer”, disse a senhora.

Informações de amigos destacam que Lenilda, em seu último áudio enviado, tinha dificuldades para falar. Uma amiga da técnica de enfermagem fez uma postagem nas redes sociais lamentando a perda. “Partiu dessa vida buscando realizar o sonho de ter uma vida melhor em outro país”, lamentou ela.

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ALMT – Campanha Fake News II

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