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Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputada Alê Silva discursa no Plenário. Ela veste preto e usa óculos
Alê Silva: que destino dar às opiniões e lembranças do usuário na internet?

O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as regras no Código Civil e na Lei de Direitos Autorais.

Segundo a autora, deputada Alê Silva (PSL-MG), a medida preenche um vácuo jurídico na legislação brasileira. “A proposta supre uma demanda que traz enorme insegurança jurídica na sucessão e gestão de perfis em redes sociais e outras espécies de publicações na internet de pessoas falecidas, incorporando ao Código Civil as ferramentas apropriadas para dar aos sucessores hereditários maior tranquilidade e conforto nesse momento difícil de suas vidas”, disse.

Herança de perfis e arquivos
Pelo projeto, a definição de herança contida no Código Civil incluirá os direitos autorais, os dados pessoais e as publicações e interações do falecido em redes sociais e outros sítios da internet, ou seja, nos chamados provedores de aplicações de internet – definição que inclui redes sociais, arquivos na nuvem, contas de email, entre outros.

Conforme o texto, o sucessor legal possuirá direito de acesso à página pessoal do falecido, mediante apresentação de atestado de óbito. E poderá manter ou editar as informações digitais do falecido ou por transformar o perfil ou página da internet em memorial em honra da pessoa que morreu.

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Proibição no testamento
O direito só não incidirá se houver vedação disposta pelo falecido em testamento, indicando que deseja que suas informações permaneçam em sigilo ou sejam eliminadas.

Será válido inclusive testamento em formato eletrônico, desde que assinado digitalmente com certificado digital pelo falecido.

Sem herdeiros
Em caso de falecimento em que não haja herdeiros legítimos, o provedor de aplicações de internet deverá eliminar o perfil, publicações e todos os dados pessoais do falecido, desde que seja informado da morte e lhe seja apresentado atestado de óbito.

Conforme a Lei de Direitos Autorais, os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 anos, e o projeto inclui nesses direitos as publicações em provedores de aplicações de internet.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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Hulk vai ser papai pela quarta vez

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Hulk vai ser papai pela quarta vez. O jogador fez o anúncio da gravidez da mulher, Camila Ângelo, nas redes sociais.

O casal ainda não sabe o sexo da criança. Confira o comunicado na íntegra:

“Hoje com o coração cheio de gratidão a DEUS, venho compartilhar com vocês que pela quarta vez estou sendo abençoado com mais um filho(a). Meu coração transborda de tanta felicidade e só consigo falar obrigado DEUS. Nós já estamos ansiosos para te receber filho(a) te amamos incondicionalmente. Venha cheio de saúde meu bebê”.

O jogador tem três filhos com a ex-mulher, Iran Ângelo.

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Agentes de patrulha de fronteira encontram duas crianças abandonadas nos EUA

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Foto: CBP/Fox News

Agentes da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos resgataram na terça-feira (14) uma menina de dois anos e um bebê de três meses abandonadas na fronteira dos EUA com o México, na região do rio Grande, perto de Eagle Pass, cidade localizada no estado norte-americano do Texas. As informações são da Fox News.

Em nota, o Customs and Border Protection (CBP) – Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA – informou que as duas crianças são irmãos hondurenhos.

Eles foram encontrados quando agentes que estavam em um barco notaram “uma cor incomum” na margem do rio.

Os agentes encontraram uma nota identificando a nacionalidade e idade das crianças, que foram resgatas em segurança e não precisaram de atendimento médico.

É o último caso registrado de crianças abandonadas na fronteira, muitas vezes por contrabandistas, na esperança de serem recolhidas pela Patrulha da Fronteira e liberadas para familiares que já estão nos EUA.

Em junho, a Patrulha da Fronteira divulgou um vídeo de uma menina de 5 anos vagando sozinha na fronteira depois de ser abandonada. Outro vídeo mostrava um menino de 5 anos gritando “não vá!” depois de ser abandonado ao longo da fronteira EUA-México.

Uma autoridade do Department of Health and Human Services (DHS) disse à Fox News na quarta-feira (15) que 18.847 crianças abandonadas foram encontradas em agosto na fronteira dos EUA com o México.

Um grupo de 140 brasileiros foi detido na quinta-feira (16) ao cruzar ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. Dados do órgão de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA revelam que o número de brasileiros cruzando ilegalmente a fronteira sul dos EUA bateu recorde ao longo dos últimos dez meses. De outubro de 2020 a agosto deste ano, 46.410 brasileiros foram detidos — seis vezes mais do que um período semelhante anterior.

Só em agosto, 9.098 tentaram a travessia, a maior marca desde o início do ano fiscal de 2021 (que vai de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021).

Brasileira morre no deserto

Agentes de fronteira do estado do Novo México encontraram nesta semana o corpo de uma brasileira que tentava entrar clandestinamente nos Estados Unidos,

Lenilda dos Santos morreu aos 49 anos, quatro meses antes de realizar o sonho de ser avó de uma menina. O corpo da imigrante, que era de Rondônia, foi encontrado no deserto, onde tentava cruzar a fronteira do México com os Estados Unidos ilegalmente. Ela foi abandonada pelos amigos de infância com quem viajava.

Da redação com G1

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Enfermeira morre de fome e sede ao tentar entrar nos Estados Unidos com ajuda de coiotes

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Foto: Divulgação

A técnica de enfermagem, Lenilda Oliveira, de idade não divulgada, moradora de Vale do Paraíso-RO, morreu na última quarta-feira (15), enquanto tentava atravessar o deserto entre o México e Estados Unidos. Ela tentava entrar nos EUA em busca de uma vida melhor e teria sido deixada para trás por um grupo guiado por um coiote (pessoa especializada em entrar ilegalmente no país americano).

Lenilda enviou diversos áudios de Whatsapp explicando como ocorreu toda a situação. Uma parente da vítima contratou uma segunda pessoa no México, que a procurou no deserto, e encontrou a rondoniense desmaiada. A técnica de enfermagem ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu e morreu. A mulher deixa duas filhas.

DETALHES

Em um áudio enviado a uma amiga, a mãe da vítima afirma que a filha morreu de fome e sede, e foi abandonada pelo grupo com quem ficou por cerca de um mês aguardando para atravessar a fronteira.

“Minha filha acabou morrendo no deserto de fome e sede, abandonada pelos amigos que [durante] 30 dias ficaram juntos. Chegou no deserto ela não conseguiu andar. Coitadinha e eles foram embora e deixaram ela sozinha no deserto. Ela morreu com fome e sede. Nem água deixaram pra ela nem nada de comer”, disse a senhora.

Informações de amigos destacam que Lenilda, em seu último áudio enviado, tinha dificuldades para falar. Uma amiga da técnica de enfermagem fez uma postagem nas redes sociais lamentando a perda. “Partiu dessa vida buscando realizar o sonho de ter uma vida melhor em outro país”, lamentou ela.

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