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Projetos ligados a profissionais de saúde tiveram prioridade no Senado em 2020

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Em 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenização de R$ 50 mil a médicos e enfermeiros que ficaram incapacitados após contraírem a doença — vetada pelo presidente Jair Bolsonaro — e outra que garantiu prioridade na testagem para detecção da covid-19 a esses a trabalhadores foram analisadas com prioridade pelos senadores.

Em maio, o Plenário aprovou um projeto que congelou os salários de servidores públicos até o fim de 2021, uma contrapartida à ajuda federal de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia. Relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o PLP 39/2020 excluiu do congelamento os profissionais de saúde, além dos professores e policiais. Mas a exceção foi vetada por Bolsonaro. Na análise do veto, o Congresso manteve a decisão do presidente.

Testes

No início da pandemia, senadores aprovaram o  PL 1.409/2020que deu prioridade na testagem para detecção da covid-19 aos profissionais essenciais ao controle de doenças, como médicos, enfermeiros e agentes de saúde, e à manutenção da ordem pública, como policiais e bombeiros. Transformada na Lei 14.023, de 2020, a norma ainda obriga o poder público e os empregadores a adorarem medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais que atuam na linha de frente contra o coronavírus, e a fornecerem gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa.

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Em setembro, o Senado aprovou a MP 974/2020, editada em maio, que prorrogou até dezembro 3.592 contratos temporários de profissionais da saúde em hospitais públicos do Rio de Janeiro, evitando a demissão desses trabalhadores. O texto virou a lei 14.072, de 2020.

Indenização

O veto ao projeto que prevê indenização aos profissionais da saúde incapacitados após contraírem covid-19 ainda não foi analisado pelo Congresso. Caso senadores e deputados decidam derrubar a decisão do presidente da República, também devem ter direito ao valor de R$ 50 mil previsto na proposta os dependentes de profissionais que morreram ou que venham a morrer por causa do coronavírus. 

Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o PL 1.826/2020, votado em julho, prevê que também terão direito à indenização categorias como agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, nutricionistas, coveiros e trabalhadores de necrotérios, além de pessoas que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como dos serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança e condução de ambulâncias.

Prioridade ao SUS

Outras iniciativas analisadas pelo Senado, apesar de não afetarem diretamente direitos da categoria dos profissionais de saúde, tratam diretamente do dia a dia da atividade. Um exemplo foi a aprovação, em dezembro, do projeto que determina prioridade ao Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição e distribuição de vacinas contra o coronavírus, até que a meta da cobertura nacional de imunização seja alcançada. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 4.023/2020 seguiu para a Câmara.

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Alessandro explica que o projeto busca garantir que a vacinação ocorra sob critérios técnicos e científicos, além de contribuir para que não ocorra o desabastecimento das regiões carentes. O relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Santas Casas

Em março, o Senado aprovou projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que garantiu a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos. O PL 1.006/2020 também foi aprovado rapidamente na Câmara e transformado na lei 13.995, de 2020.

De acordo com Serra, o principal objetivo da proposta foi aumentar a quantidade de leitos de terapia intensiva para pacientes com coronavírus nesses hospitais.

— As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, têm importância fundamental no combate à covid-19. São uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todos os estados. Podem sem dúvida auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com a grave pandemia — disse Serra durante a votação, no dia 31 de março.

A lei deixou claro que os R$ 2 bilhões eram destinados exclusivamente à aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para atendimento à população, aquisição de equipamentos e realização de obras para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também foram destinados para contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários no atendimento à demanda adicional.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Projeto exige soro contra picada de animal peçonhento em todos os postos de saúde

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL - BA)
Professora Dayane Pimentel: a possibilidade de recuperação da vítima depende do rápido fornecimento do antiveneno

O Projeto de Lei 5316/20 exige a disponibilização de soro contra a picada de animais peçonhentos em todos os postos de saúde no País. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também estabelece a necessidade de treinamento dos profissionais de saúde para o tratamento desses casos.

“A possibilidade de recuperação da vítima depende do pronto atendimento, o que inclui o rápido fornecimento do antiveneno por qualquer unidade de saúde, principalmente os postos de saúde”, afirma a autora da proposta, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).

“Em muitos casos, o acidentado dirige-se a um local que não presta o atendimento necessário e precisa ser transferido para outro local, o que reduz a chance de sucesso do tratamento”, diz a parlamentar.

O projeto inclui a exigência do soro e do treinamento dos profissionais de saúde entre as medidas previstas na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Saúde pública
A autora da proposta ressalta que, segundo dados do Ministério da Saúde, os acidentes causados por animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, constituem importante causa de mortalidade, principalmente entre a população do campo e das florestas. “Apesar disso, esses acidentes são negligenciados como problema de saúde pública”, alerta.

Professora Dayane Pimentel lembra ainda que, no Brasil, os acidentes por
animais peçonhentos são a segunda causa de envenenamento humano, ficando atrás apenas da intoxicação por uso de medicamentos.

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Produção de soros
Atualmente, os soros antipeçonhentos são produzidos no Brasil pelo Instituto
Butantan (São Paulo), pela Fundação Ezequiel Dias (Minas Gerais), pelo Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (Paraná) e pelo Instituto Vital Brazil (Rio de Janeiro).

“Vale destacar que toda a produção dos soros é comprada pelo Ministério da Saúde, que os distribui para todo o País por intermédio das secretarias de estado de Saúde”, explica a deputada.

Professora Dayane afirma que, atualmente, a distribuição do soro é realizada de acordo com as características regionais dos acidentes registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Ela ressalta, no entanto, que há um elevado número de subnotificações.

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Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Projeto cria comitê interinstitucional para coordenar plano nacional de vacinação contra Covid

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Deputada Sâmia Bomfim está em pé, usando máscara facial, falando ao microfone no Plenário da Câmara
Deputada Sâmia Bomfim apresentou o projeto com apoio de toda a bancada do Psol

O Projeto de Lei 5527/20 cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 (CGIVac/Covid-19), composto por 46 membros, assegurada a representação dos três Poderes da República e das cinco regiões do País, sendo responsável por ações de planejamento, execução e monitoramento do plano. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Participarão do colegiado ou enviarão representante:
– o presidente da República;
– o presidente da Câmara dos Deputados;
– o presidente do Senado Federal;
– o presidente do Supremo Tribunal Federal;
– os 27 governadores;
– cinco representantes de instituições de pesquisa científica e universidades públicas;
– cinco representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
– um representante dos municípios;
– o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
– o presidente do Instituto Butantan; e
– um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Coordenação conjunta
Segundo a proposta, o comitê será responsável por coordenar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19. O colegiado se reunirá ordinariamente um vez por semana, e, extraordinariamente, sempre que convocado, sendo facultado a ele convidar representantes internacionais, como integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), para acompanhar as ações desenvolvidas no Pais.

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“Dada a extrema urgência de colocar em marcha um bom Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, e considerando a perigosa inércia do governo federal a esse respeito, urge que reunamos os três Poderes de nossa República, diferentes entes federativos, especialistas, e diferentes agências e entidades em um esforço interinstitucional em favor do povo brasileiro”, diz a justificativa que acompanha o projeto da líder do Psol na Câmara, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), com o apoio de toda a bancada do partido.

“O presidente Jair Bolsonaro não só ignora o histórico bem sucedido de planos nacionais de vacinação como ameaça a credibilidade de décadas de uma política sanitária sólida e arrisca erodir a confiança da população em relação a campanhas de vacinação futuras”, conclui a justificativa.

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Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Natalia Doederlein

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Campanha alerta para prevenção do câncer do colo de útero

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Janeiro é o mês de conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero. A doença é a mais frequente entre os cânceres que afetam o aparelho ginecológico feminino, sendo terceira ordem de aparecimento, perdendo apenas para os cânceres de mama e colo retal. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 16 mil mulheres são afetadas pelo problema por ano no Brasil. Apesar de ser considerada altamente prevenível, a doença é silenciosa e acaba levando a óbito em 35% dos casos. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o assunto em 2020. Antes, em 2019, o Congresso aprovou projeto de lei (PLC 143/2018) que agiliza esses exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que foi transformado na Lei 13.896, de 2019, dá prioridade a pacientes com suspeita de câncer na realização dos exames em prazo máximo de 30 dias. Engajados na campanha, Senado e Câmara também iluminam suas cúpulas como forma de lembrar da importância da prevenção. 

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, ressaltou que os cuidados contra o câncer de colo uterino envolvem duas frentes: a da vacinação de meninos e meninas entre 9 a 14 anos contra o HPV, vírus que causa a doença, e a do exame preventivo, o Papanicolau, para as mulheres. Em entrevista à Agência Senado, Zenaide observou que muitas pessoas deixaram de fazer exames preventivos em 2020, devido à pandemia de coronavírus. Mas disse ser fundamental a observância do check-up médico anual. 

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— Minha orientação, como médica, é no sentido de não se descuidar. Se diagnosticado precocemente, o câncer de colo de útero tem entre 80% e 90% de chances de cura, então, vamos prevenir. 

Janeiro Verde

O câncer do colo de útero é causado pela infecção persistente por alguns tipos do papiloma vírus humano, o chamado HPV na abreviação em inglês. De acordo com o Ministério da Saúde, 75% das mulheres sexualmente ativas entrarão em contato com o vírus ao longo da vida e cerca de 5% delas vão desenvolver o tumor maligno em um prazo de dois a dez anos. 

A campanha Janeiro Verde busca conscientizar sobre a doença, cujo principal método de detecção é o exame de Papanicolau. Ele pode ser feito gratuitamente no SUS ou com cobertura pelos planos de saúde. O presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Ricardo Antunes, afirmou que os índices no Norte e Nordeste podem ser comparados aos do norte da África. Em entrevista à Rádio Senado, ele falou sobre os métodos de prevenção, alertando para o fato de que a vacina contra o HPV é importante, mas não suficiente. 

— A vacina não substitui o exame de Papanicolau, que é imprescindível em toda moça, em toda mulher acima dos 25 anos. É um exame de rastreamento sensível, seguro, barato e torna possível a detecção dessas lesões que foram estimuladas pelo vírus HPV — explicou. 

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Ricardo destacou a importância de que crianças também sejam imunizadas e alertou para o fato de que, por ser uma doença praticamente assintomática, a importância do diagnóstico precoce se torna ainda maior. 

— Quando não tratado precocemente, ele acaba por deixar, na maioria das vezes, sequelas profundas, físicas e emocionais na mulher, muitas vezes irreversíveis. Isso tudo além do risco de morte. O câncer é altamente e facilmente prevenível, mas precisamos de atitudes e inciativas de nossos governantes — destacou. 

Vozes femininas

Algumas mulheres reconhecem que ainda negligenciam o monitoramento da própria saúde, enquanto a maioria sabe o significado da prevenção. Veja alguns depoimentos:

 “Eu faço o exame anualmente e acho de suma importância a prevenção. Sou consciente de que o diagnóstico precoce nos dá mais chances de sucesso no tratamento, caso seja identificada qualquer doença, inclusive o câncer de útero”. (Raquel Avelar Sinfrônio, servidora pública, 39 anos, Brasília-DF) 

“Muitas mulheres não buscam o ginecologista para fazer os exames de rotina. Por isso, acho extremamente importantes essas campanhas de conscientização, que ajudam a buscar e até facilitam o acesso a um diagnóstico precoce. Sou consciente, faço o check-up anual, inclusive o teste do Papanicolau, mas devo reconhecer que, no meu caso, as coisas ficam menos difíceis por eu ter acesso a um plano de saúde “. (Maria da Conceição Nunes, autônoma, 63 anos, Salvador-BA) 

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“Acho essas campanhas extremamente relevantes, principalmente para alertar quem, como eu, acaba deixando o tempo passar e, mediante as responsabilidades da vida, esquece de fazer os exames. Eles são fundamentais para mostrar qualquer indício de doença, lembrando aquele velho ditado ‘é melhor prevenir do que remediar'”. (Deusenira Brandão, empresária, 52 anos, Brasília-DF)

“Para mim, a conscientização acerca da prevenção deve ser estimulada o ano inteiro. Sempre faço meu check-up, e acredito que todas as mulheres deveriam também fazê-lo. É importante que o câncer do colo uterino seja atestado em sua fase prematura porque, quanto mais cedo, maiores serão as chances de cura, fertilidade, bem como de saúde da mulher em vários aspectos”. (Ana Caroline Rodrigues, historiadora, 31 anos, Brasília-DF) 

“A prevenção é sempre o melhor caminho porque, depois que se obtém um resultado positivo, tudo fica sempre mais complicado. Eu perdi uma tia para esta doença e tudo foi muito triste e sofrido. Então, é importante essa conscientização porque muitas mulheres estão perdendo suas vidas. Além de me prevenir, também tento passar informações para todas as pessoas que eu conheço”. (Elaine Mota, autônoma, 40 anos,  Salvador-BA)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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