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Mato Grosso

Reeducandas de Tangará da Serra realizam curso de confeitaria

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Cerca de 20 reeducandas participaram do curso de confeitaria pelo projeto Empreender para a Liberdade, desenvolvido pela Cadeia Pública Feminina de Tangará da Serra (240km a Médio Norte de Cuiabá) em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). A capacitação teve início no dia 17 de julho e terminou em 06 de novembro, com carga horária de 170 horas.

Também foram abordadas temáticas diversificada de motivação, oficinas, palestras sobre ética profissional, higiene pessoal, cuidados com alimentos e direitos da mulher. As reeducandas que participaram terão direito ao certificado de nível técnico médio, além da remição de pena.

O curso teve o intuito de proporcionar a autonomia financeira, visando a melhora na autoestima das reeducandas em situação de vulnerabilidade, por meio das atividades desenvolvidas dentro da unidade. “A satisfação das alunas em elaborar e mostrar as habilidades na produção de bolos e salgados foi nítida, sendo também observado as expectativas de futuro como mulheres empreendedoras na construção de uma nova história”, ressalta a coordenadora do projeto Marcieli Aparecida.

A carga horária do curso foi dividida em três módulos, sendo o primeiro com o núcleo fundamental que apresentou os conhecimentos de base científica do ensino médio. Já o segundo, com o núcleo articulador, abrangeu conhecimentos do curso técnico médio e educação profissional, e em terceiro lugar ficou o núcleo tecnológico, que aplicou conhecimentos de formação específica em confeitaria.

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Durante o núcleo tecnológico foram produzidos bolos, salgados e elaborado caderno de receita.

O curso contou com o apoio dos servidores técnicos, docentes, estudantes da IFMT de Tangará da serra e profissionais parceiros de outras instituições públicas do município.

(Com supervisão de Débora Siqueira)

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Mato Grosso

Unidades do Detran-MT nos shoppings de Cuiabá voltam a atender somente com agendamento

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que voltará a atender nas unidades instaladas nos shoppings centers de Cuiabá somente de forma agendada e exclusivamente para serviços presenciais. A reabertura das unidades segue o decreto municipal n° 7.929 de 28 de maio de 2020, da prefeitura de Cuiabá.

Para realizar os serviços de forma presencial em qualquer das unidades descentralizadas, é preciso que o cidadão realize o agendamento prévio para atendimento, que deve ser feito no site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br). O cidadão deve clicar na mensagem de tela (pop up) que irá direcionar à página de agendamento.

Ao entrar na página, deve preencher o formulário com os seus dados pessoais, escolher a unidade a qual deseja ser atendido e agendar a data e o horário para o atendimento presencial. Vale ressaltar que o agendamento para atendimento nessas unidades dos shoppings estará disponível a partir da próxima segunda-feira (08.06).

Para o atendimento presencial, é permitida a entrada somente do usuário com atendimento agendado, utilizando máscara, sendo vedada a entrada de acompanhantes.

Como forma de garantir a segurança dos usuários e servidores, o Detran-MT disponibilizou kit contendo máscara, luva e álcool em gel para todos os servidores, bem como álcool 70% na entrada da unidade de atendimento para os usuários com atendimento agendado. Também está sendo respeitado o distanciamento mínimo para contato entre usuários e servidores. 

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Atendimento das unidades:

Núcleo de Atendimento da Galeria Itália Center – Cuiabá

Endereço: Av. Brasília, nº 1899, bairro Jardim das Américas

Horário de atendimento: 9h às 17h.

 

Núcleo de Atendimento do Shopping Estação – Cuiabá

Endereço: Av. Miguel Sutil, nº 9.300, bairro Duque de Caxias

Horário de atendimento:  das 14h às 21h 

 

Núcleo de Atendimento do Shopping Goiabeiras – Cuiabá

Endereço: Rua Desembargador José Barros do Valê, nº 500, bairro Duque de Caxias

Horário de atendimento:  das 14h às 21h

Serviços que poderão ser realizados:   

– Galeria Itália: comunicação de venda de veículo, emissão de certidão, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), abertura de processo para a primeira habilitação, alteração de dados da CNH, adição de nova categoria à CNH.

– Shopping Estação: renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emissão da primeira habilitação, adição de nova categoria à CNH, abertura de processos de veículos, dentre eles o primeiro emplacamento, vistoria veicular, transferência de propriedade, emissão de certidões, comunicação de venda de veículo. 

– Goiabeiras Shopping: comunicação de venda de veículo, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), abertura de processo para a primeira habilitação, registro de estrangeiros, adição de nova categoria e de atividade remunerada, alteração de dados, certidão de condutor e coleta de imagem.

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Os serviços que não constam na listagem acima serão realizados somente de forma online, através do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT faz recomendações e determinações a gestores municipais e à ALMT

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Representações de Natureza Interna (RNIs) que apuraram possíveis falhas em processos licitatórios, execução de contratos e na vigência de lei municipal que autoriza subsídios para vereadores foram julgadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), durante a realização de sessão ordinária remota de terça-feira (02).

Proposta pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura da Corte de Contas e relatada pelo conselheiro Luiz Carlos Pereira, a primeira Representação de Natureza Interna averiguou irregularidades na execução do Contrato nº 029/2018, celebrado entre o município de Sinop e a empresa Fernandes e Matos Construção Civil Ltda-ME. O objetivo foi a execução de obras de drenagem de águas pluviais e regularização de valas em avenidas e recuperação de pavimento asfáltico.

A obra foi financiada por meio do Contrato de Repasse nº846276/2017, firmado entre o município de Sinop e o Ministério das Cidades. A unidade técnica apontou falhas como a ineficiência no acompanhamento e fiscalização da execução contratual e pagamentos de parcelas contratuais ou outras despesas sem a regular liquidação.

O processo administrativo foi julgado parcialmente procedente, em razão da má conduta do fiscal do contrato e, neste caso, foi afastada a responsabilidade do gestor do município. Foi determinado à Prefeitura de Sinop que promova, em pagamentos futuros, a retenção dos valores faturados indevidamente, no montante R$25,8 mil, que deve ser devidamente atualizado.

Os conselheiros também julgaram parcialmente procedente a Representação de Natureza Interna, proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), com pedido de medida cautelar, em razão da aprovação da Resolução nº 14/2017, que instituiu 13º subsídio aos vereadores de Várzea Grande, com possibilidade de que a concessão desse benefício ocorresse ainda no exercício de 2018, contrariando, assim, o princípio da anterioridade.

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A Câmara Municipal de Várzea Grande, por sua vez, já havia alterado a lei municipal, conforme orientação do Tribunal de Contas (TCE-MT). Sendo assim, foi determinado à gestão atual que realize o estudo prévio de impacto orçamentário-financeiro para a implementação do 13º aos vereadores, no prazo de 120 dias, levando-se em conta a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena da despesa ser considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público.

Também foi julgada parcialmente procedente pelo Pleno do TCE-MT a Representação de Natureza Interna formulada pela Secretaria de Controle Externo de Administração Municipal, que apontou suposta ocorrência de ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 10/2019, aberto pela Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá, para fins de registro de preços voltado à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação predial e copeiragem.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Moisés Maciel, ressaltou que o Termo de Referência trazia especificações e quantitativos com estimativa de valores muito acima e desproporcionais em relação aos contratados até então, cuja execução se deu até o exercício 2018. O certame foi suspenso pela Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá e a Corte de Contas decidiu manter a irregularidade sem aplicação de multa. Foi determinado à atual gestão da pasta que observe estritamente e cumpra, na íntegra, todas as diretrizes e requisitos previstos na Lei de Licitações nas futuras contratações.

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Na mesma sessão, também foi julgada a Representação de Natureza Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas por supostas falhas em processo licitatório da Assembleia Legislativa. Alertado pela Corte de Contas, no entanto, o Poder Legislativo Estadual já havia suspendido a execução do contrato com a  empresa Carplac Comércio e Serviços Ltda e anulado os respectivos empenhos.

O contrato foi decorrente do processo de adesão carona à ata de registro de preço do Colégio Militar de Brasília e teve por objeto a prestação de serviços de confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e externa, para atender a ALMT.

O relator, conselheiro Luiz Carlos Pereira, decidiu pela não aplicação de multas em razão da boa-fé demonstrada pela gestão da Assembleia Legislativa ao suspender todos os atos decorrentes da licitação. “Circunstâncias que devem ser valoradas positivamente por esta Corte”, afirmou.

As falhas apontadas eram referentes a ausência do projeto básico e dos estudos técnicos preliminares e inexistência de estimativas das reais necessidades dos quantitativos a serem adquiridos. Por unanimidade, o Pleno julgou procedente a Representação de Natureza Interna e determinou à ALMT que seja observada as normas da Lei de Licitações, de modo a somente efetivar suas contratações de obras ou serviços com a realização de estudos técnicos preliminares e elaboração do projeto básico, ainda que se trate de adesão à ata de registro de preços.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Atendentes do Ciosp recebem treinamento para fazer triagem de denúncias de queimadas

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Nesta quarta-feira (03.06), o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) do Corpo de Bombeiros Militar ministrou um treinamento aos atendentes civis do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

O objetivo é preparar servidores para atender e fazer a triagem das solicitações da população via Disque Denúncias para incêndios florestais e queimadas ilegais. Foram abordados assuntos relacionados às informações que devem ser coletadas para o correto despacho das ocorrências recebidas.

Reunião

Também foi realizada uma reunião com a Gerência Técnica do Ciosp para definir o fluxo dos encaminhamentos das demandas do Disque Denúncias para todas as Salas de Situação Descentralizadas, presentes em todos os Comandos Regionais Bombeiro Militar, para oferecer uma rápida resposta às ocorrências.

Período proibitivo

Neste ano, o Estado de Mato Grosso irá adiantar o período proibitivo de queimadas para 1º de julho e estender até 30 de setembro. Durante esse período é proibido fazer qualquer tipo de limpeza de pastagem com fogo nas zonas rurais. Na área urbana, as queimadas já são proibidas o ano inteiro.

Fonte: GOV MT

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