Mato Grosso

Reeducandos produzem máscaras e jalecos para servidores que atuam no combate ao coronavírus

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Os reeducandos da Cadeia Pública de Colniza (1.065 km ao Norte de Cuiabá) estão produzindo máscaras e jalecos descartáveis para os servidores públicos que estão na linha de frente de combate ao coronavírus (Covid-19). A iniciativa foi viabilizada em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social.

A produção é destinada à equipe do Hospital Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e para a própria unidade penal. O trabalho foi executado por quatro recuperandos que, a cada dia, apresentam melhor qualidade de costura.

Em função do resultado positivo, recentemente a direção da Cadeia Pública estabeleceu uma nova parceria com a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de os recuperandos confeccionarem os próprios uniformes. A parceria foi concretizada com a doação de tecidos e linhas pela Prefeitura de Colniza e a cessão de uma máquina de costura. Com isso, os reeducandos já iniciaram a confecção dos uniformes.

O ateliê destinado ao corte e costura surgiu com a necessidade inicial de confecção de máscaras de tecido para proteção do coronavírus, mas aos poucos a unidade implementa novas atividades. Isso porque os recuperandos têm apresentado interesse e habilidades manuais para entregarem material de qualidade e que contribuem com a sociedade.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Setasc realiza Webinário para discutir violações de direitos dos idosos

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Em alusão ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, comemorado no dia 1º de outubro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), promove o Webinário da Série de Colóquios sobre “Violações de Direitos: Estratégias de enfrentamento em Tempos da Pandemia Covid-19”. O evento é voltado para gestores e trabalhadores do Suas e demais atores interinstitucionais interessados no tema e será transmitido canal no YouTube, o Setasc Comunica.

O tema da Live será “Violações de direitos aos Idosos em tempos da Pandemia Covid-19” que se realizará nesta quinta-feira (01.10), das 09h às 11h (horário de Cuiabá-MT). O objetivo é possibilitar um espaço de discussão e reflexão sobre os grupos socialmente vulneráveis e as estratégias de enfrentamento às violações de direitos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o fortalecimento da ação em rede, a fim de mitigar os impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus.

Participarão da live a professora doutora pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Janaína Carvalho Barros e a Mestra em Política Social pela UFMT, Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite – que atualmente ocupa o cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e conselheira no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi).  A secretária executiva de Conselhos da Setasc, Marilu Monteiro Guimarães Neto, e a superintendente de Serviços Socioassistenciais da Setasc, Cristina Setsuco Saito, serão mediadoras do evento.  

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Números

Dados compilados pela Vigilância Socioassistencial de Mato Grosso, através do Cadastro Único e do Relatório Mensal Anual do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no mês de julho de 2020, no Cadastro Único havia um total de 183.481 idosos cadastrados em todo o Estado, o que equivale a 13% do total das pessoas cadastradas. Aproximadamente 14% (29.875) do total de idosos cadastrados possuem algum tipo de deficiência.

Data

O Dia Nacional do Idoso foi instituído para homenagear as pessoas idosas, comemorando as suas conquistas e fomentando a importância da conscientização e reflexão da população, acerca das necessidades dos idosos, com destaque para as políticas públicas de proteção e atenção às questões do envelhecimento. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores em teletrabalho podem requerer retorno às atividades presenciais

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O Governo do Estado não irá prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência termina nesta quarta-feira (30.09). Com a medida, os servidores do Poder Executivo Estadual pertencentes ao grupo de risco e que estão em regime de teletrabalho podem optar voluntariamente pelo retorno às atividades presenciais.

O Decreto nº 658 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira e estabelece ainda que servidores integrantes do grupo de risco também podem, no prazo de dez dias, apresentar requerimento formal e comprovação documental para permanecer em teletrabalho.

A decisão levou em conta a redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de hospitalizações (taxa de ocupação está em 59,51% para UTIs e em 29% para enfermarias) e de óbitos em Mato Grosso.

Assim, fica restabelecida a jornada regular de trabalho de 6 ou de 8 horas diárias, com o retorno de todos os servidores ao trabalho presencial.

Para tanto, medidas de prevenção permanecerão em vigor. Somente será permitida a circulação de pessoas nos prédios públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso mediante a utilização de máscara facial.

Também, deverá ser priorizado o atendimento por meio eletrônico ou telefônico. O atendimento presencial, quando necessário, deverá ser preferencialmente precedido de agendamento para evitar a aglomeração de pessoas no estabelecimento, mantendo o distanciamento recomendado de 1,5m entre as pessoas, respeitando as normas de segurança e vigilância sanitária.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estudo de viabilidade de PPP no Sistema Penitenciário é uma das exigências de TAC

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Atendendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n° 001/2020, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) criou uma comissão de estudos para discutir a viabilidade de instituir Parceria Público Privada (PPP) para prestação de serviços no Sistema Penitenciário.

O grupo terá 60 dias para concluir e apresentar os estudos ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

O prazo passou a valer a partir de terça-feira (29.09), quando foi publicada a Portaria n° 188/2020/GAB/SESP, no Diário Oficial do Estado. O documento esclarece que a realização dos estudos atende a um dos itens do TAC, firmado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

O TAC foi firmado em maio de 2020, com o intuito de atender as demandas existentes atualmente no Sistema Penitenciário. Outras medidas previstas já estão sendo cumpridas pela Sesp-MT, como a construção do Raio 6 e de um espaço para os reeducandos que trabalham na Penitenciária Central do Estado (PCE), além de outras reformas e ampliações em outras unidades penais do estado.

Além da Sesp-MT, a comissão será composta por representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), MT PAR, além de membros da SESP e SAAP.

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Após apresentação ao Gabinete do secretário de Estado de Segurança Pública, o resultado dos estudos passará por avaliação de uma comissão formada por membros do Poder Executivo, Ministério Público e Poder Judiciário, conforme consta no TAC.

Fonte: GOV MT

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