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Na Capital

Retificação autoriza o funcionamento de supermercados, mercearias, padarias e açougues aos domingos

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A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (26) a retificação dos decreto nº 7.851, assinado na quarta-feira (25) pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Conforme o decreto nº 7.853, que circula no Diário Oficial de Contas, está permitido o funcionamento de estabelecimentos do setor varejista de gêneros alimentícios também aos domingos, no período das 8h às 19h. 

“Nossa gestão é pautada no diálogo. Nos reunimos com a Associação de Supermercados de Mato Grosso e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá e nos comprometemos a fazer esse ajuste. Estamos tomando as providências necessárias para combater essa pandemia e, nessa caminhada, é importante contamos com o apoio de toda a sociedade”, comenta o prefeito. 

O decreto nº 7.851 dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias relacionadas exclusivamente aos supermercados, mercearias, padarias açougues e similares. O documento, que tem como objetivo garantir a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), estabelece diretrizes quanto aos horários de funcionamento e os procedimentos no atendimento ao cliente. 

Segundo a publicação, deve ser adotado o controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 pessoas a cada 100 m² de área disponível para exposição de produtos. Além disso, é determinado o distanciamento de no mínimo 50 cm dos balcões de atendimento e 1,5 m entre uma pessoa e outra. Também está fixada a disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização dos consumidores. 

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Para evitar aglomerações de pessoas, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde(OMS), a normativa recomenda ainda o deslocamento de apenas uma pessoa por família até os estabelecimentos. Aos integrantes do grupo de risco e crianças de até 12 anos a orientação é de que evitem ir aos comércios. 

Confira abaixo a íntegra do decreto nº 7.851 e retificação.  

 

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Na Capital

Técnicos são capacitados para ajudar no trabalho de desinfecção de pontos de ônibus e unidades de saúde

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Técnicos de borrifação da Unidade de Vigilância em Zoonoses ligada à Secretaria Municipal de Saúde passaram nesta sexta-feira (03), por um treinamento  em relação ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e desinfecção de ambiente por agente biológico. O objetivo da capacitação será somar um maior número de agentes aptos a integrar juntamente com as equipes montada pela Secretaria de Serviços Urbanos um trabalho mais abrangente de desinfecção de pontos críticos na capital e nas unidades de saúde para evitar a propagação do Coronavírus.

Ao todo, oito técnicos passaram pelo treinamento que foi ministrado pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Sabóia. A higienização, com o produto a base de cloro, tem se mostrado eficaz em outros centros urbanos que também adotaram essa medida.

A operação tem como prioridade o atendimento de espaços por onde fluxo de pessoas é maior. Nesse período em andamento, já foram atendidas as policlínicas do Pedra 90, Pascoal Ramos, Coxipó, Verdão, Posto de Saúde do Jardim Leblon, Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) — Dr. Leony Palma de Carvalho. 

Além das unidades de saúde, o trabalho alcançou ainda as praças Maria Taquara, Bispo Dom José, Ipiranga, Alencastro, bem como as estações e pontos de embarque e desembarque de passageiros instaladas nelas. A área frontal do Palácio Alencastro também recebeu a operação de higienização e desinfecção. 

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Veja medidas já adotadas:

 

– Aulas em creches, escolas e CMEIs continuam suspensas de 06/04 até 10/05. Merenda continuará sendo fornecida para todos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino. Alunos do ensino fundamental e EJA continuarão com acompanhamento pedagógico on-line. 

 

– Atendimentos nos CRAS, CREA, albergues/abrigos apenas de forma individual, suspensão de atividades coletivas de 06/04 até 10/05.

 

– Restaurante Popular funcionará exclusivo para entrega de marmitex para pessoas em situação de rua.

 

– Suspensão do passe livre estudantil, tarifa social e cartão melhor idade de 06/05 a 10/05.

 

– Ônibus circularão 30%, sendo 10% exclusivamente para os profissionais da rede de saúde pública e privada. Já outros 20% só para usuários de atividades essenciais.

 

– Empresas de ônibus deverão disponibilizar álcool em gel, higienização a cada ponto final e lotação máxima de 50% da capacidade.

 

– Prorrogado por 90 dias os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, taxa de ocupação de solo, lincenciamento e funcionamento , ISSQN fixo anual, a contar do dia 01/04.

 

– Home office para para servidores municipais de 06/04 a 10/05 (não se aplica a servidores da área fim da saúde, fiscalização e demais funções essenciais).

 

– Fica estabelecido o antigo Pronto-socorro como unidade de referência ao covid-19 e Upa Verdão será unidade de apoio aos hospitais no combate ao coronavírus.

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– Suspensão das férias e licença prêmio dos servidors da área fim da saúde.

 

– Fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviço de 06/04 a 21/04 (shopping center, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares e feiras livres e exposições em geral).

 

– Não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Hospitais, clinicas e consultórios médicos, clnicas veterinárias e odontológicas em situação de urgência e emergência, supermercados e congêneres (padarias, açougues, lojas de conveniência, vedado consumo no local), farmácias, laboratórios, funerárias, bancos, lotéricas, transporte de valores, distribuires de água e gás, segurança privada, serviços de táxi e aplicativo de transporte, lavanderias e higienização, materiais de construção, combustíveis, callcenter, transporte de cargas que possam acarretar desabastecimento, autopeças, borracharias e oficinas de manutenção e reparos mecânicos, construção civil sem atendimento ao público, agropecuárias com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários, pet shops mediante agendamento e transporte de animais, correios, compercio de produtos naturais, suplementos e fórmulas sem consumo no local, fábricas e lojas de bolo sem consumo no local, lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos exclusivamente para recepção e entrega dominicilar de veículo, empresas de controle de vetores e pragas.

 

– Igrejas e templos religiosos poderão manter suas portas abertas simbolicamente, vedada a celebração de cultos, missas e rituais coletivos.

 

– Os estabelecimentos deverão adotar medidas de controle de acesso e limitação de público de modo a evitar aglomerações e resguardar a distância mínima de 2 metros por cliente, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde. 

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– Horário de atendimento de supermercados, mercearias, açougues e similares: segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h. (padarias poderão funcionar das 06h às 19h).

 

– Uso obrigatório de máscaras e luvas aos funcionários que atendem o público.

 

– Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterelização para os consumidores.

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Na Capital

Empresário apoia decreto que restringe funcionamento do comércio e garante isolamento social de funcionários

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Empresário cuiabano preocupado com a Covid-19 apoia a restrição de funcionamento do comércio na Capital para evitar a propagação da doença. O decreto municipal ampliando  medidas de prevenção foi anunciado no último final de semana. Após o anúncio, Anesio Kokura decidiu suspender o funcionamento da Padaria Moinho, tradicional em Cuiabá.  Há 20 anos no mercado a padaria ficará fechada a partir desta segunda-feira (6), até a onda de contaminação ser superada.

O empresário Anésio Kokura disse que apesar de todos os cuidados que vinham sendo tomados, inclusive com algumas medidas inéditas no Estado, se assustou ao perceber que a população não se conscientizou e não percebeu a gravidade da situação.  “Antes mesmo da orientação para o isolamento domiciliar no dia 23 de abril, nos já havíamos tomado a decisão de fechar o restaurante e a padaria, só permanecendo aberto o empório”, contou o empresário.

A fim de garantir a segurança dos clientes e dos cerca de 100 funcionários, a empresa passou a adotar medidas rigorosas de higienização, com a utilização de gás ozônio para desinfetar carrinhos, aparelhos para medição da temperatura de clientes e orientação para que fosse mantida a distância e controle de acesso e clientes. “Apesar de todos os cuidados percebemos que é impossível evitar a contaminação e garantir 100% da saúde dos nossos funcionários e clientes”, disse Kokura.

“Iremos garantir o isolamento social pelo tempo que for necessário. Sabemos que estamos em meio a uma grave crise econômica. Muitas pessoas perderão seus empregos, mas temos que evitar o contágio e o colapso da nossa saúde. Hoje, não existe uma pessoa no mundo que não esteja preocupado com um parente. Iremos honrar nossos compromissos com funcionários e fornecedores enquanto pudermos. É uma questão de empatia, humanidade e atitude”, disse ele.

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Decreto

O novo decreto, de nº 7.868, ampliando a quarentena foi anúnciado no último sábado (04), consolidando medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

O prefeito Emanuel Pinheiro disse que as medidas são orientadas por autoridades e especialistas da área de saúde, que preveem o pico da disseminação do novo coronavírus a partir de 10 de abril de 2020.

Entre as medidas anunciadas, o decreto permitiu a abertura dos supermercados nos feriados – obedecendo todas as medidas de higiene e segurança necessárias, no período de 06 a 21 de abril, com horário de atendimento ao público de segunda a domingo e feriados, das 08h às 19h. O decreto isentou também as padarias, que podem funcionar a partir das 6h até as 19h.

“Todas as medidas exigem sacrifícios e precisamos ter consciência do papel de cada um nessa crise. Sabemos que serão tempos difíceis, mas sabemos também da dedicação dos cuiabanos e da coragem do nosso povo. Juntos vamos reerguer a pujante economia do município”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Na Capital

Decreto disciplina o funcionamento de conveniências em postos de combustíveis

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O prefeito Emanuel Pinheiro assinou na manhã desta segunda-feira (06) Decreto Municipal nº 7.869 que disciplina o funcionamento das lojas de conveniências localizadas em postos de combustíveis em Cuiabá. O novo decreto complementa as medidas de isolamento social estabelecidas em documento anterior de nº 7.868.

“Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a saúde e segurança da população. Como gestor, entendo a necessidade do comércio em se manter ativo e por isso estou buscando, juntamente com minha equipe técnica, estratégias para minimizar os danos ao empresariado também”, pontuou o prefeito de Cuiabá.

Fica então estabelecido que as lojas de conveniências localizadas em postos de combustíveis no perímetro do município de Cuiabá, poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 13h. Lembrando que o consumo de produtos no local está proibido e que o funcionamento é apenas para compra e retirada do produto.

Confira as principais medidas de combate ao novo Coronavírus, decretadas pela prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro:

– Aulas em creches, escolas e CMEIs continuam suspensas de 06/04 até 10/05. Merenda continuará sendo fornecida para todos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino. Alunos do ensino fundamental e EJA continuarão com acompanhamento pedagógico on-line.

Veja Mais:  A Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos nas funções de CAD, TDI e TNE

– Atendimentos nos CRAS, CREA, albergues/abrigos apenas de forma individual, suspensão de atividades coletivas de 06/04 até 10/05.

– Restaurante Popular funcionará exclusivo para entrega de marmitas para pessoas em situação de rua.

– Suspensão do passe livre estudantil, tarifa social e cartão melhor idade de 06/05 a 10/05.

– Ônibus circularão 30%, sendo 10% exclusivamente para os profissionais da rede de saúde pública e privada. Já outros 20% só para usuários de atividades essenciais.

– Empresas de ônibus deverão disponibilizar álcool em gel, higienização a cada ponto final e lotação máxima de 50% da capacidade.

– Prorrogado por 90 dias os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, taxa de ocupação de solo, licenciamento e funcionamento, ISSQN fixo anual, a contar do dia 01/04.

– Home office para servidores municipais de 06/04 a 10/05 (não se aplica a servidores da área fim da saúde, fiscalização e demais funções essenciais).

– Fica estabelecido o antigo Pronto-socorro como unidade de referência ao covid-19 e Upa Verdão será unidade de apoio aos hospitais no combate ao Coronavírus.

– Suspensão das férias e licença prêmio dos servidores da área fim da saúde.

– Fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviço de 06/04 a 21/04 (shopping center, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares e feiras livres e exposições em geral).

Veja Mais:  Cerca de 5 mil metros de cabeamento são furtados na Avenida Miguel Sutil

– Não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Hospitais, clinicas e consultórios médicos, clínicas veterinárias e odontológicas em situação de urgência e emergência, supermercados e congêneres (padarias, açougues, lojas de conveniência, vedado consumo no local), farmácias, laboratórios, funerárias, bancos, lotéricas, transporte de valores, distribuidores de água e gás, segurança privada, serviços de táxi e aplicativo de transporte, lavanderias e higienização, materiais de construção, combustíveis, call center, transporte de cargas que possam acarretar desabastecimento, autopeças, borracharias e oficinas de manutenção e reparos mecânicos, construção civil sem atendimento ao público, agropecuárias com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários, pet shops mediante agendamento e transporte de animais, correios, comércio de produtos naturais, suplementos e fórmulas sem consumo no local, fábricas e lojas de bolo sem consumo no local, lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos exclusivamente para recepção e entrega domiciliar de veículo, empresas de controle de vetores e pragas.

– Igrejas e templos religiosos poderão manter suas portas abertas simbolicamente, vedada a celebração de cultos, missas e rituais coletivos.

– Os estabelecimentos deverão adotar medidas de controle de acesso e limitação de público de modo a evitar aglomerações e resguardar a distância mínima de 2 metros por cliente, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde.

– Horário de atendimento de supermercados, mercearias, açougues e similares: segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h. (padarias poderão funcionar das 06h às 19h).

Veja Mais:  Prefeitura de Cuiabá publica editais de convocação de aprovados em várias funções

– Uso obrigatório de máscaras e luvas aos funcionários que atendem o público.

– Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterelização para os consumidores.

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