Nacional

Ricardo Salles refuta imagem do Brasil como “pária ambiental” e vê avanços em acordo com EUA

Publicado


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Salles: Brasil espera US$ 1 bilhão dos EUA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu os argumentos de ambientalistas e partidos de oposição de que o Brasil se tornou um “pária ambiental” a partir do governo Bolsonaro. Salles participou presencialmente de audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3).

O ministro falou de elogios internacionais ao anúncio, feito na recente cúpula climática promovida pelos Estados Unidos, de que o Brasil vai eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e atingir a neutralidade climática em 2050. Ricardo Salles citou reuniões periódicas com o principal negociador norte-americano para assuntos climáticos, o ex-secretário de Estado John Kerry.

“O governo brasileiro estabeleceu uma boa relação com o governo do presidente Biden, com discussões semanais com conteúdo e técnica, construindo uma possibilidade de acordo não só para o combate ao desmatamento ilegal, mas também para as questões climáticas do planeta”, afirmou.

O Brasil espera cerca de US$ 1 bilhão do pacote de US$ 20 bilhões que o presidente Joe Biden anunciou para ajuda internacional em temas climáticos. Ricardo Salles lamentou atrasos na regulamentação de instrumentos internacionais de financiamento, como o mercado de carbono, no qual o País já teria acumulado crédito de US$ 133 bilhões, pelos cálculos do ministro. Ele atribuiu a imagem de “pária ambiental” ao que chamou “detratores públicos”, “ambientalistas de palanque” e “pseudoacadêmicos” que “denigrem” o país no exterior.

Desmatamento
Ricardo Salles acusou os governos do PT pelo atual estágio de desmatamento na Amazônia e de queda no orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

Veja Mais:  Câmara pode votar nesta quarta-feira prorrogação do prazo do IR e outros projetos sobre a pandemia

“Nem de longe a maior queda orçamentária se deu nesses anos do governo Bolsonaro. Nos anos de 2013 a 2015, quando o PT estava na presidência da República, a redução no volume do orçamento foi de cerca de R$ 14 bilhões para R$ 4 bilhões”, disse Salles.

O ministro reclamou ainda dos R$ 62 milhões de emendas parlamentares para o orçamento ambiental, o que, segundo ele, é um volume 50 vezes menor que o das emendas destinadas ao Ministério de Desenvolvimento Regional e 160 vezes menor que o do Ministério da Saúde. Quanto ao desmatamento na Amazônia, o ministro afirmou que o atual estágio é reflexo da falta de regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico e bioeconomia para viabilizar o sustento de 23 milhões de amazônidas e deixá-los menos sujeitos ao que chamou de “cooptação para atividades ilegais”.

“Temos experimentado o aumento do desmatamento há nove anos. Os partidos de esquerda viajaram pelo mundo, foram fazer seminários em Paris e encontros do clima em diversos lugares do planeta, enquanto a população da Amazônia vive no pior Índice de Desenvolvimento Humano”.

Quanto ao combate às queimadas, o ministro Ricardo Salles informou ter ampliado a quantidade de brigadistas, helicópteros e aviões de combate ao fogo (airtractor) mas admitiu que a fiscalização sofreu o impacto da pandemia, com vários fiscais afastados por Covid-19 ou por terem comorbidades. O ministro ainda atribuiu a “preconceito” as críticas à ocupação de militares em postos-chaves no ministério. Também afirmou que, ao contrário do que o acusam, não busca flexibilização, mas “racionalização” da legislação ambiental.

Veja Mais:  Senado aprova incentivo para empresas que bancarem UTI para paciente do SUS

Acusações
Por decisão da presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o ministro se limitaria a responder sobre temas previstos no requerimento da audiência pública. No entanto, vários deputados questionaram Ricardo Salles sobre a notícia-crime que o acusa de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização no âmbito da Operação Handroanthus, da Polícia Federal, responsável pela apreensão de 213 mil m³ de madeira ilegal entre Amazonas e Pará, no fim do ano passado. A denúncia partiu do ex-superintendente da Polícia Federal e deve ser investigada pela Procuradoria Geral da República por decisão da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

O ministro não comentou o assunto e chegou a discutir com a deputada Vivi Reis (Psol-PA), acusando-a de fazer insinuações falsas sobre ele.

“O regimento me garante o direito de fala e eu não agi de forma desrespeitosa com ninguém. Falei apenas a verdade de que ele vai frequentemente ao Pará”, respondeu à Comissão a deputada.

CPI na Câmara
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), informou já ter cerca de 100 assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara a fim de investigar supostos crimes e irregularidades da gestão de Ricardo Salles, inclusive a suposta “pedalada climática”, com manobras em torno das metas de redução dos gases do efeito estufa (NDC). Joenia Wapichana (Rede-RR) se queixou do aumento da presença de garimpeiros em terras indígenas e da perseguição a lideranças, como a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, e o líder indígena de Rondônia Almir Suruí.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Rodrigo Agostinho(PSB - SP)
Rodrigo Agostinho: “Somos o país do mundo que mais derruba floresta tropical”

Já o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que “o mundo real não aceita a estratégia de narrativas” do ministro Salles.

Veja Mais:  Senadores cobram decisão da Anvisa sobre vacinação com a Sputnik V

“Somos o país do mundo que mais derruba floresta tropical. Apenas na Amazônia brasileira, temos 66 milhões de hectares de áreas desmatadas, sendo 40% em áreas públicas. O ICMBio e o Ibama estão sendo desmontados, multas não estão sendo aplicadas nem cobradas. E a NDC brasileira não reflete o que tem sido dito nos encontros internacionais”, disse.

Defesa
O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) saiu em defesa do ministro Salles e afirmou que o “desmonte da fiscalização ambiental não vem de 24 horas, mas de governos passados”. Já José Medeiros (Pode-MT) pediu rapidez na tramitação da proposta de novo licenciamento ambiental a fim permitir o andamento de “obras paradas por filigranas”, como nos casos das melhorias das BRs 080 e 158, importantes para o escoamento do agronegócio. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) elogiou projetos como “Adote um parque” e “Lixão zero”, além da recente privatização da companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) — segundo ele, importantes para a agenda ambiental urbana.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook

Nacional

Executivo da Pfizer será ouvido pela CPI nesta quinta-feira

Publicado


A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (13) o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. O executivo, que já foi presidente da Pfizer no Brasil, esteve à frente da negociação de imunizantes com o governo federal em 2020, e foi citado diversas vezes em depoimento do ex-secretário de Comunicação Social do governo federal Fabio Wajngarten. O objetivo é que as versões sobre as tratativas sejam confrontadas. Ouça o áudio para mais informações.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
Continue lendo

Nacional

Votação do projeto que garante oferta de educação bilíngue para surdos é adiada

Publicado


Foi adiada a votação do projeto que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com garantia de atendimento especializado e programas de ensino e pesquisa específicos (PL 4.909/2020). Conforme informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação será no dia 25 de maio. Antes, no dia 21, haverá uma audiência pública sobre o projeto, que como autor o senador Flávio Arns (Podemos-PR) e como o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Pacheco também se comprometeu a procurar uma forma de adiantar as datas do debate e da votação.

O acordo para o adiamento da votação veio depois de a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentar um requerimento nesse sentido. Ela, que é cadeirante, pediu um debate para aprofundar a questão e disse que tem recebido muitos apelos de entidades “implorando por uma audiência pública”. A senadora fez questão de destacar que nunca seria contrária a um projeto de inclusão.

— Vamos ampliar o debate sobre essa mudança tão profunda na legislação. Seria apenas para ouvir a diversidade dentro da comunidade surda — apelou a senadora.

Flávio Arns disse que o adiamento da votação é uma decepção para a comunidade surda, mas registrou que concordava com o adiamento diante dos apelos de Mara Gabrilli e de Rodrigo Pacheco. Styvenson Valentim garantiu que seu relatório tem a preocupação de incluir todas as categorias dos surdos, mas se disse sensibilizado com o apelo da senadora Mara Gabrilli.

Veja Mais:  Vai a sanção projeto de multa para discriminação salarial contra mulheres

Pela liderança do governo, o senador Carlos Viana (PSD-MG) manifestou apoio ao requerimento e informou que o Executivo vai indicar um convidado para a audiência pública. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a realização de uma audiência pública não vai comprometer a aprovação da matéria. Segundo Izalci, ninguém defende mais os deficientes do que a senadora Mara Gabrilli. Na mesma linha, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) fez questão de ressaltar que confia no trabalho do autor e do relator, mas apontou que não há como ignorar os apelos de Mara Gabrilli, cuja “trajetória é heroica”.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) elogiou o relatório e disse que o projeto é importante e necessário. Ela afirmou que queria a votação imediata da matéria, diante do apelo de vários representantes da comunidade surda, mas disse entender o pedido de adiamento. Na visão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado está devendo um projeto desse tipo para a comunidade surda. Ela classificou a matéria como “um sonho”. Paulo Rocha (PT-PA) admitiu que há divergências entre representantes dos surdos. O senador, porém, manifestou apoio ao acordo pelo adiamento da votação.  

— Vamos, cada vez mais, avançar em uma legislação em favor da inclusão — declarou Rocha.

Educação bilíngue

O projeto de Arns inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com garantia de atendimento especializado e programas de ensino e pesquisa específicos.

Veja Mais:  Senadores cobram decisão da Anvisa sobre vacinação com a Sputnik V

A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. O projeto inclui na LDB, entre os princípios do ensino no país, o “respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva”.

Pelo texto, também será acrescentado à LDB o capítulo “Da Educação Bilíngue de Surdos”. Essa educação será ministrada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. O público atendido será de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Aprovada remição de pena pela frequência em curso de educação não formal

Publicado


O Plenário aprovou o PL 4.725/2020 que possibilita a redução de pena pela frequência em cursos de desenvolvimento pessoal, que contribuam para a ressocialização do condenado. Os cursos deverão auxiliar na prevenção da reincidência especifica do crime praticado.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana