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Nacional

Satélite mostra que óleo no Nordeste surgiu antes da passagem do navio grego

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Bouboulina arrow-options
Divulgação

Governo Federal tem navio grego Bouboulina como principal suspeito para derramamento de óleo no Nordeste.

Uma fotografia de satélite revelou que a mancha em forma de rastro no litoral nordestino localizado a 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, surgiu antes do navio grego Bouboulina passar. 

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) foi quem encontrou o registro. O Bouboulina é apontado pelo Governo Federal como o principal suspeito pelo derramamento de óleo

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A descoberta foi comandada pelo cientista Humberto Batista e sugere que pode haver outro suspeito para o crime. Na imagem, há um rastro escuro de 85 km de comprimento no mar.

O satélite europeu Sentinel-1A registrou a imagem analisada pelo laboratório da UFAL. A mancha foi registrada em uma imagem em 24 de julho, mas o Bouboulina só passou na região em 26 de julho, de acordo com informações apuradas pelo jornal O Globo.

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Nacional

Cobertura de quimioterapia de uso oral em casa pode se tornar obrigatória; texto vai à Câmara

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Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir quimioterapia de uso oral registrado na Anvisa para portadores de câncer. Em sessão remota nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS) 6.330/2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de assistência à saúde. Aprovado por unanimidade por 74 votos, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Os antineoplásicos são medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer, e tem como finalidade evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.

O PLS 6.330/2019 revoga a regra que condiciona a cobertura dos tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, os procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, além dos medicamentos para controle de efeitos adversos e dos adjuvantes da quimioterapia oncológica, à publicação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, elaborados após serem ouvidas as sociedades médicas de especialistas da área.

De acordo com o projeto, bastará que tais tratamentos estejam registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com uso terapêutico aprovado para as finalidades prescritas, para que a cobertura seja obrigatória pelos planos de saúde nas modalidades ambulatorial e com internação hospitalar. O tratamento será oferecido por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, diretamente ao paciente ou representante legal, podendo ser realizado de maneira fracionada por ciclo. Para realizar o tratamento é necessária a prescrição médica.

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Emendas ao projeto

Os senadores aprovaram ainda duas emendas de Plenário apresentados à proposta do senador Reguffe (Podemos-DF), que teve como relator o senador Romário (Podemos-RJ).

A primeira, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece a obrigatoriedade de comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

A outra emenda, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi acolhida parcialmente pelo relator, a qual define prazo máximo de 48 horas, após a prescrição médica, para o início do fornecimento dos medicamentos antineoplásicos.

50 mil beneficiados

No relatório lido em Plenário, Romário destaca que a aprovação do projeto, que altera dispositivos da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), irá beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a partir do ano de 2012, cerca de 30% dos medicamentos que chegaram ao mercado foram de antineoplásicos orais. No Inca, eles perfazem 40% dos medicamentos padronizados pela instituição para o tratamento de diferentes tipos de câncer, destacou Romário.

Reguffe, por sua vez, informou que o acesso dos pacientes a esses tratamentos ainda é dificultado pelo fato de se respeitarem as condições estipuladas nas Diretrizes de Utilização, estabelecidas pela ANS, que fazem com que o paciente só tenha acesso ao medicamento que integre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, atualizado a cada dois anos pela agência. E contrapõe essa exigência à situação dos tratamentos administrados na internação hospitalar, que são de cobertura obrigatória, bastando que estejam regularmente registrados junto à Anvisa.

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SUS

Durante a votação, Reguffe destacou que o projeto foi elogiado por oncologistas do país. Ele disse ainda que apresentará, em breve, um projeto que poderá tornar obrigatória a oferta de quimioterapia oral no tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto corrige equívoco legislativo e favorece milhares de brasileiros. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta combate a demora no processo de atualização da incorporação tecnológica pelo setor suplementar de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia

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O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou nesta semana um projeto de lei, o PL 3.049/2020, que permite revogar doações feitas por idosos durante o período de emergência provocado pela pandemia de coronavírus. A revogação poderia ser feita até um ano depois do término da vigência da Lei 13.979/2020, que trata das medidas para o enfrentamento da pandemia.

Ao explicar por que apresentou a proposta, Arolde lembrou que é comum os idosos serem os integrantes da família com mais patrimônio e renda (como pensão ou aposentadoria). E que, por isso, podem eventualmente ser pressionados a ceder esses bens a seus familiares — seja assinando procurações ou fazendo transações bancárias, por exemplo.

— A propósito da violência contra idosos, eu tenho recebido algumas denúncias. Então, me ocorreu fazer um projeto para protegê-los quando houver transferência de patrimônio: que os idosos tenham condições, por um período, de reaver reaver esse patrimônio se for constatado que houve violência moral para que essa transferência ocorresse — declarou o senador em sessão virtual na terça-feira (2).

Na justificativa do projeto, Arolde destaca que estudos revelam aumento de violência contra idosos durante o período de isolamento social. Ele afirma que, com o crescente desemprego e a diminuição da renda da população economicamente ativa, os idosos que contam com algum patrimônio muitas vezes se tornam os responsáveis pelo sustento das famílias.

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“Alguns idosos, pasme-se, são coagidos a fazerem doações de bens móveis, imóveis e financeiros. Ou seja, em momento em que o futuro econômico da família mostra-se incerto, e quando se teme pela própria continuidade física do idoso, faz-se pressão e chantagem em detrimento dele, o qual não só se deixa levar pela pressão emocional de seus entes queridos, como, em alguns casos, nem sequer conta com o discernimento pleno para avaliar todas as implicações da situação que se lhe apresenta”, argumenta o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Perde a validade MP sobre escolha de reitores das universidades federais

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Perdeu a eficácia a Medida Provisória (MPV 914/2019) que mudava a forma de escolha de reitores de universidades federais, de institutos técnicos federais e do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. A principal mudança era a possibilidade de o presidente da República escolher e nomear os reitores e diretores entre os três mais votados na instituição — e não apenas confirmando o nome do que recebeu mais votos, como acontece atualmente. O vice-presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (Rede-PR), defendeu amplo debate para tratar o assunto. O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), lembrou que o partido entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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