Mato Grosso

Seduc inicia planejamento para virada na Educação e melhorar índices do Ideb

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Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta terça-feira (15.09) pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que o ensino médio na rede estadual avançou em relação aos índices de 2017, passando de 3,2 para 3,4. Nos anos iniciais a média foi de 5,6 e nos anos finais de 4,5.

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, ressalta que os resultados obtidos não foram satisfatórios, porém, o ano de 2019 foi de grandes desafios para a Educação. As provas do Ideb foram realizadas no primeiro ano da atual gestão, que passou por uma greve de 74 dias, fator que prejudicou o processo de ensino-aprendizagem dos alunos.

“Em 2019, a atual gestão recebeu uma Secretaria com R$ 636,8 milhões de restos a pagar de exercícios anteriores, incluindo encargos e pessoal e despesas correntes, o que impossibilitou a capacidade de investimentos naquele ano. No entanto, em dezembro de 2019, já havia pago R$ 430,9 milhões do total de restos a pagar”, explica a secretária.

Com as dívidas pagas, foi possível planejar investimentos, tanto na área pedagógica, como na infraestrutura. Com isso, a Seduc agora passa por uma reformulação e em breve Mato Grosso terá uma grande virada na Educação.

Entre as ações da Seduc está o reordenamento e redimensionamento da rede, visando otimizar espaços físicos e os recursos financeiros e melhorar o atendimento da demanda nas unidades educacionais.

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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a educação infantil (atendimento da creche e pré-escola) é de responsabilidade dos municípios e o Ensino Médio é de responsabilidade do Estado. Já o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) deve ser exercido e implementado em regime de colaboração entre Estado e os municípios. Diante disso, a reorganização do atendimento escolar tem sido feita de forma que os municípios atendem os anos iniciais (1º ao 6º ano) e o Estado os anos finais (7º ao 9º) para que possa haver um equilíbrio no atendimento da demanda.

Segundo a secretária, o índice do Ensino Médio é um dos maiores gargalos não somente para a educação de Mato Grosso, mas em todo o país, pois, apesar de terem crescidos em relação a 2017, apenas dois estados atingiram a meta.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

“Resolvemos um problema que se arrasta há 40 anos em Canarana”, destaca governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a entrega da Escola Estadual 31 de Março, em Canarana (832 km de Cuiabá), prevista para outubro, “vai resolver um problema que se arrasta há mais de 40 anos no município”.

Mendes vistoriou as obras, que estão em fase final, na manhã desta quinta-feira (24.09). A construção, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, recebeu investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estaduais e R$ 572 mil municipais.

O governador contou que diante da promessa da construção de uma nova escola, os alunos foram realocados para instalações no Parque de Exposição da cidade, e o prédio, demolido.

“Estive em Canarana em 2018 e a obra estava parada, a escola demolida, bem no centro da cidade. Temos agora a felicidade de ver uma belíssima obra que será inaugurada dentro de dois meses e que vai atender 800 alunos. Fizemos uma parceria com a prefeitura e estamos finalizando esta escola, mais uma obra que estava paralisada”, comemorou.

A unidade escolar foi construída em 1976 e por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação.  Em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. A construção, porém, só foi iniciada na atual gestão, que vai entregar a unidade já no próximo mês.

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A nova escola irá beneficiar todo o conjunto de alunos, professores e familiares, avaliou o deputado estadual José Eugênio de Paiva, o Dr. Eugênio.

“Uma escola muda tudo. Uma criança que assiste às aulas em um ambiente insalubre, o índice de aproveitamento dessa criança é muito baixo. Ele vindo para um prédio que foi projetado para ser escola, climatizado, com materiais e equipamentos novos, tudo isso motiva não só os professores, mas também o corpo de alunos e os familiares”, ressaltou o parlamentar.

A unidade terá 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com mais esta entrega, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Acompanharam a vistoria os secretários estaduais Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Emerson Hideki (Controladoria-geral), e os deputados estaduais Dr. Eugênio Paiva e Ondanir Bortolini (Nininho).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Unidade do Ganha Tempo de Cáceres estará fechada nesta sexta-feira (25)

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atual administradora das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, informa que a unidade de Cáceres (220 km de Cuiabá), estará com o atendimento suspenso nesta sexta-feira (25), devido a um problema ocorrido com o sistema de ar condicionado.

A Secretaria informa ainda que já está providenciando o conserto e que na próxima segunda-feira (28) o atendimento será retomado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Setasc abre seleção para gestores de programa de proteção

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Está aberto o processo de seleção, de Organização Social Civil (OSC), voltada para a implantação e gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambiantalistas em Mato Grosso. O chamamento público é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

As inscrições, que terminam no dia 22 de outubro de 2020, deverão ser feitas no Protocolo Central da Setasc, localizado na Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100 – Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13h às 17h30, de segunda à sexta feira. 

Podem participar da seleção qualquer OSC que comprove atuação no campo da promoção, proteção e defesa de direitos humanos, e em ações que visem à participação social, em consonância com os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, todos vinculantes da administração pública.

A homologação do processo e publicação do resultado final no Diário Oficial será no dia 24 de novembro de 2020. O edital está disponível para consulta e impressão no endereço eletrônico: www.setasc.mt.gov.br.

O programa

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), implantado por meio do Decreto nº. 9.937, visa atender e acompanhar casos de defensores de direitos humanos em situação de ameaça e de risco em todo território nacional.

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Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa representa um grande avanço na proteção daqueles que atuam em prol dos direitos humanos em diferentes áreas. 

O foco do Programa é articula medidas protetivas para garantir que o defensor permaneça em seu local de atuação e exerça sua militância em segurança.

Fonte: GOV MT

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