Mato Grosso

Sefaz divulga resultado da consulta pública sobre o PLDO 2022

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o relatório da consulta pública eletrônica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (PLDO), realizada no período de 1 a 15 de março deste ano. Os dados coletados serão encaminhados para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para subsidiar a elaboração do Anexo de Metas e Prioridades do projeto de lei.

Por meio da consulta pública, a sociedade civil organizada indicou as ações que devem ser priorizadas pelo Governo de Mato Grosso e receber maiores investimentos no próximo ano. O resultado está disponível no site da Sefaz e pode ser acessado por toda a população.

Participaram da consulta pública 138 pessoas de diversos segmentos da sociedade civil, sendo em sua maioria o cidadão comum com 110 votos, equivalente a 39,86% dos participantes. Também responderam ao questionário servidores públicos, trabalhadores de iniciativa privada, estudantes e representantes de órgãos colegiados.

A consulta pública foi composta por 73 questões relacionadas a nove áreas: assistência social, saúde, educação, segurança, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente e agricultura familiar. Ao responder, o participante tinha que escolher duas demandas por segmento que considerasse prioridade.

O segmento que teve porcentagens mais expressivas foi o de assistência social, no qual os participantes indicaram que “qualificar profissionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social” deve ser uma das prioridades em 2022. A demanda recebeu 66% dos votos, ficando acima da ação “apoiar e fomentar ações de empreendedorismo para obtenção de renda”, que teve 51% dos votos.

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Essa foi a primeira vez que o Poder Executivo disponibilizou uma consulta pública para que a sociedade opinasse no processo de elaboração dos orçamentos públicos. A metodologia é um elemento essencial à democracia e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Art. 48, §1º, I).

Confira as principais demandas votadas por área:

Assistência Social

1º – Qualificar profissionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, com 66% dos votos.

2º – Apoiar e fomentar ações de empreendedorismo para obtenção de renda, com 51% dos votos.

Saúde

1º – Investimento em infraestrutura hospitalar, com 51% dos votos.

2º – Ampliar e fortalecer a atenção Básica / Primária (Postos de Saúde), com 47% dos votos.

Educação

1º – Ampliar e fortalecer a educação básica do Estado de MT (ensino fundamental), com 51% dos votos.

2º – Aumentar o número de escolas em tempo integral, com 35% dos votos.

Segurança

1º – Intensificar o policiamento nos bairros, a polícia mais próxima da comunidade, com 52 % dos votos.

2º – Intensificar a prestação dos serviços de segurança pública ao cidadão, para melhoria da ordem pública e da defesa da coletividade, com 32% dos votos.

Cultura, Esporte e Lazer

1º – Fomentar a economia criativa, com 38% dos votos.

2º – Fomentar projetos audiovisuais, de música, de teatro e de dança, com 32% dos votos.

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Desenvolvimento Econômico

1º – Promover estudos sobre recursos minerais, geológicos e energéticos do estado incentivando o uso sustentável e economicamente viável, com 42% dos votos.

2º – Melhorar a infraestrutura nos destinos turísticos, com 41% dos votos.

Infraestrutura

1º – Fomentar programas de habitação popular, com 44% dos votos.

2º – Fomentar a estruturação do saneamento ambiental no município, com 41% dos votos.

Meio Ambiente

1º – Ampliar a fiscalização no combate ao desmatamento e queimada no Estado de Mato Grosso, com 41% dos votos.

2º – Implementar ações que proporcionem o uso sustentável dos recursos naturais, com 40% dos votos.

Agricultura Familiar

1º – Apoiar a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, com 65% dos votos.

2º – Estruturar os canais de comercialização: feiras livres e permanentes, centros de comercialização, com 48% dos votos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Parceria Sefaz e DNIT melhora acesso ao posto fiscal da divisa com Rondônia

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária firmou uma parceria com o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (DNIT), para realização de uma operação de tapa buracos no acesso ao Posto Fiscal Josafá Jacob (também conhecido como XII de Outubro), localizado na divisa com o Estado de Rondônia.

Durante os trabalhos serão reparadas degradações causadas pelas chuvas, existentes no revestimento asfáltico do local, com o propósito de trazer conforto e segurança, além de trafegabilidade aos usuários que passam pelo posto fiscal.  

Segundo o secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino do Santos, além do pedido emergencial de reparo feito ao DNIT, também já foi protocolada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), uma solicitação de realização de licitação para reparos nos seis postos fiscais operados pela Sefaz no estado.

“Conseguimos o reparo emergencial que terá início imediato e paralelo a isso, estive na Sinfra e conversei com o superintendente da secretaria. Solicitei que façam um processo licitatório de manutenção de pátio nos seis postos fiscais existentes. Já levantei a documentação que precisava e protocolei o pedido”, explica Kleber Geraldino.

A Sefaz possui seis postos fiscais, cinco deles localizados em cidades que fazem fronteira com outros estados: Barra do Garças, Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, Benedito de Souza Corbelino (Rio correntes em Itiquira), Serra do Cachimbo, localizado em Guarantã do Norte Flávio Gomes, saída de Cuiabá para Rondonópolis e Josafá Jacob, que receberá o reparo emergencial nesse primeiro momento.

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Fonte: GOV MT

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Lions Clubs International Foundation entrega equipamentos para a UTI Pediátrica do HCanMT

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Foto: Assessoria

Foi realizada hoje (12/05) a entrega simbólica dos equipamentos e mobiliários para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica adquiridos graças ao projeto de subsídio da Lions Clubs International Foundation (LCIF). O projeto contou com contrapartida local dos Lions Clubes Chapada dos Guimarães, Lions Clube Cuiabá Helen Keller Centenário e Lions Clube Cuiabá Norte.

Esse projeto foi concebido pelos clubes patrocinadores e aprovado pela Governadora do Distrito LB4 à época, Cláudia Celina da Silva. Foi enviado à LCIF em janeiro de 2020, sendo aprovado em agosto. Entretanto, a aquisição dos equipamentos só ocorreu a partir de novembro do mesmo ano, graças ao apoio financeiro de pessoas generosas da cidade de Cuiabá.

Foram adquiridos dois berços aquecidos (equipamento utilizado para aumentar a taxa de sobrevivência de bebês que precisam manter a temperatura do corpo), um aspirador cirúrgico (equipamento usado para realizar aspiração de secreções), um equipamento de osmose e hemodiálise (Monitora o equilíbrio e desequilíbrio de fluido acumulado e ajusta adequadamente para ajudar a reduzir o risco de lesão do paciente) e 22 poltronas ergonômicas visando o bem-estar do acompanhante.

A cerimônia contou com a presença do governador do distrito LB4 da Lions Internacional, Rogis Silva, e sua esposa Luciene Melo Silva, com os presidentes dos três clubes patrocinadores do projeto, Lions Clube Chapada dos Guimarães, Luiz Henrique Siqueira, Lions Clube Cuiabá Helen Keller Centenário, Abílio Camilo Fernandes Neto e Lions Clube Cuiabá Norte, Jamil Sortica de Souza, com os idealizadores do projeto, Eraldo da Silva Pereira e Francisca Pinto e a apoiadora financeira do projeto Flávia Gori Curvo.

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A LCIF já concedeu subsídios para projetos de natureza diversa totalizando US$ 1.663.502,00 a partir de 200,0 tais como: aquisição de equipamentos para o Instituto Lions da Visão, doação de máscaras faciais na pandemia da Covid, aquisição de equipamentos oftalmológicos para o instituto Helen Keller de Sinop.

O HCanMT esteve representado pelo Presidente Laudemi Moreira Nogueira e pela Administradora Silvia Negri. “A parceria com o Lions não é de hoje. O Lions foi fundamental na abertura da instituição hospitalar e está sendo parceira do Hospital, mais uma vez, ajudando a equipar a nossa UTI Pediátrica. Gratidão pela nossa eterna parceria”, afirma o Presidente.

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Mato Grosso

Quarta-feira (12): Mato Grosso registra 378.203 casos e 10.285 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (12.05), 378.203 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.285 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.898 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 378.203 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.593 estão em isolamento domiciliar e 357.762 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 396 internações em UTIs públicas e 350 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 73,88% para UTIs adulto e em 39% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (80.245), Rondonópolis (27.677), Várzea Grande (25.911), Sinop (19.861), Sorriso (13.021), Tangará da Serra (12.452), Lucas do Rio Verde (11.652), Primavera do Leste (10.250), Cáceres (8.042) e Alta Floresta (7.251).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 323.914 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 524 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (11), o Governo Federal confirmou o total de 15.282.705 casos da Covid-19 no Brasil e 425.540 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 15.209.990 casos da Covid-19 no Brasil e 423.229 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

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Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (12).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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