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Seminário internacional debate racionalização de normas no setor agropecuário

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A criação de normas que atendam a sociedade e o setor agropecuário com a racionalização no funcionamento delas, determinada pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), foi o tema do seminário internacional Análise do Impacto Regulatório, realizado na sede do Ministério nesta terça-feira (28).

“A regulação e os normativos devem criar um bom ambiente para produção e gerar benefícios sociais”, explica a diretora do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi da Nóbrega. As confederações da Agricultura e da Indústria, CNA e CNI, respectivamente, estão cooperando neste trabalho.

Entre os participantes do seminário estão a Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Abraleite, Abrafrigo, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Abimel, VivaLácteos.

Judi Nóbrega explicou que foi desenvolvido um plano de trabalho com duas metas principais: a adoção de boas práticas regulatórias e a análise do impacto da regulação, com a gestão do estoque de normas existentes. A partir disso, o Ministério poderá decidir se existe a necessidade de regulação, avaliando se os atos estão ultrapassados, divergentes ou duplicados, adequando-os ao setor produtivo.

Uma consultoria feita em 2017 identificou que existem cerca de 60 mil normas de defesa sanitária no Brasil. A redução desse estoque deve durar pelo menos dois anos.

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O secretário interino de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, lembrou que será preciso utilizar a figura da “guilhotina regulatória”, para modernizar o trabalho do setor público e do privado. “Nossos maiores importadores de alimentos como a China, Estados Unidos, União Europeia entre outros, estão observando atentamente nossos movimentos e nossas práticas regulatórias. São cerca de 50 países que consomem nossos produtos e são impactados direta ou indiretamente pelos regulamentos que aqui produzimos”, explicou Mendes. Na avaliação do subsecretário, é preciso normas de qualidade e transparência, aliados ao diálogo permanente com os produtores e a sociedade.

Para o diretor de Estudos e Prospecção do Mapa, Luís Rangel, a expectativa é fazer um nivelamento do que existe hoje de informação e referência sobre o tema Análise de Impactos Regulatórios. “Não pretendemos ser superficiais. Queremos respostas chaves para poder induzir uma construção regulatória eficiente, com a parceria entre as duas secretarias, e, principalmente, identificar referências nacionais ou internacionais que possam colaborar conosco e nos posicionar frente ao estado da arte neste assunto”, explica o diretor.

Algumas temáticas já estão sendo mapeadas para o início dos trabalhos de análise de impacto regulatório, como: leite, cacau, café, banana e camarão. “São assuntos que estão em desequilíbrio sob a ótica de percepção de risco”, salienta Rangel.

A diretora da secretaria executiva do Ministério da Economia, Kélvia Albuquerque, informou que são criadas no país cerca de 774 normas por dia útil, o que exige a melhoria na regulação. 

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Mais informações à Imprensa: Coordenação-geral de Comunicação Social
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Governo antecipa liberação de recursos do Funcafé

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está antecipando, de forma inédita, a liberação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), como forma de apoio ao setor neste momento de crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus. Normalmente, a liberação ocorreria na segunda quinzena de julho.

“O ministério buscou a liberação antecipada dos recursos em virtude da premente necessidade dos produtores para atender o custo de mão de obra e preparo do café no momento da colheita, sobretudo nesse ano que aumentou as exigências de proteção aos trabalhadores por conta da Covid-19”, diz o diretor de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese,  

Farnese explica que a medida também permitirá o acesso à linha de crédito de comercialização, reduzindo a necessidade dos produtores de venderem a sua produção no momento da colheita, quando normalmente ocorre queda nos preços.

O primeiro contrato com os agentes financeiros para aplicação dos recursos do fundo em crédito aos produtores, cooperativas, industriais e exportadores deve ser assinado hoje. Na próxima semana, o recurso já estará disponível nos bancos aos interessados. 

Estão habilitados 31 bancos comerciais e bancos cooperativos para aplicação de R$ 5,7 bilhões distribuídos em: R$ 1,6 bilhão para custeio, R$ 3,45 bilhões para comercialização e R$ 650 milhões para capital de giro das indústrias. O volume de recurso para essa safra é 11,7% maior que o da safra passada.

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Informações à imprensa
Inez De Podestà
[email protected]

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Aprosoja espera que Brasil acompanhe os EUA e não libere Dicamba

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Sustentabilidade

Aprosoja espera que Brasil acompanhe os EUA e não libere Dicamba

Esta semana, um tribunal de recursos dos Estados Unidos decidiu proibir a venda no país

05/06/2020

A proibição judicial do uso do Dicamba nos Estados Unidos foi comemorada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). A entidade foi percussora no levantamento de discussão quanto ao uso do herbicida no Brasil e espera que a o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) siga o exemplo norte americano e não permita o uso do produto no país.

Presidente da Aprosoja Mato Grosso e vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, conta que acompanhou de perto os estudos científicos do Dicamba desde o início, inclusive visitando lavouras e universidade nos Estados Unidos.

“Trouxemos esse alerta ao Brasil, fomos direto ao Ministério da Agricultura, numa iniciativa da Aprosoja MT, na sequencia seguida pela Aprosoja Brasil, porque essa questão é bastante grave. Uma tecnologia que foi instalada numa resistência na soja com a promessa de que seria, em tese, para ajudar a controlar as folhas largas, por sua eficiência. Esperamos agora que o Mapa reveja essa autorização que foi dada para essas pesquisas para uma possível liberação dele já em 2022, para que isso não venha a acontecer aqui no Brasil”, dispara Galvan

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Presidente explica ainda que o herbicida preocupa os produtores brasileiros principalmente pela ineficiência e volatilidade. “Nos deparamos com a ineficiência dele, porque só age no estágio em que a planta está muito pequena, fase inicial. Lançamos esse alerta aqui no Brasil e deixamos dito que ele não funcionaria aqui, pois ainda tem problema da deriva que seria a volatilização”, contou o presidente.

Na mesma linha, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, lembrou das consequências do uso do Dicamba nas lavouras vizinhas, especialmente no plantio de soja convencional e reafirma que os produtores brasileiros de soja são totalmente contra o uso do herbicida.

“Nos Estados Unidos vimos que liberaram este produto por uma necessidade muito grande porque estavam sem controle dos amarantos. Mas nos deparamos com consequências gravíssimas, com injúrias a propriedades vizinhas. Injúrias aonde não são as mesmas variedades, não são as mesmas tecnologias do Dicamba. A gente está vendo até hoje nos Estados Unidos vários produtores que plantam soja convencional ou outra soja que não possui essa tecnologia, estão sendo prejudicados. Nós discordamos totalmente dessa tecnologia, não é necessária, ela vai trazer somente custo de produção. Somos contra o uso desse produto no Brasil, o produtor que fizer vai ter problemas. É um produto inadequado as condições do Brasil. Temos que tomar cuidado porque vai trazer muito mais prejuízo que benefício ao produtor”, afirmou Bartolomeu Braz.

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Proibição nos EUA – Esta semana, um tribunal de recursos dos Estados Unidos decidiu proibir a venda no país de produtos com o princípio ativo Dicamba, que é um herbicida utilizado na produção de soja. Um painel de três juízes decidiu que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) subestimou significativamente os riscos relacionados ao uso da tecnologia.

Dicamba – É um herbicida que a indústria dos Estados Unidos tem buscado estudos para usar e torna-lo substituto do glifosato, utilizado na produção da soja transgênica.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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Guardião das Águas já mapeou 26 municípios e aponta 95% das nascentes preservadas

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Sustentabilidade

Guardião das Águas já mapeou 26 municípios e aponta 95% das nascentes preservadas

Paranatinga é o que tem mais nascentes, 12.742, com 99% conservadas

05/06/2020

O Projeto Guardião das Águas, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), já mapeou 26 municípios, identificou 41.548 nascentes e apontou que, em média, 95% das nascentes localizadas em áreas agricultáveis estão intactas, no Estado. A ação, que identifica e classifica nascentes em área de agricultura, foi iniciada em 2018 com a finalidade de orientar e apoiar o produtor rural na manutenção, preservação e restauro das nascentes em Mato Grosso. 

Apontado até o momento com o maior número de nascentes identificadas, o município de Paranatinga tem 12.742 nascentes, com 99% conservadas em área de agricultura. Nova Mutum também preserva o bem natural, com 99% das nascentes encontradas em área de plantio, em bom e ótimo estado de conservação. Dados da Aprosoja apontam ainda os municípios Primavera do Leste e Gaúcha do Norte e Diamantino com 97% das fontes conservadas. Em Sorriso são 96% conservadas. A identificação passou também por Tapurah (95%).

Gerente de Sustentabilidade e responsável pelo projeto, Marlene Lima, explica que por meio da ação tem sido possível apresentar à sociedade dados concretos do quanto o produtor preserva e cuida do meio ambiente e mostrar que a produção de alimentos de Mato Grosso é aliada à preservação. “O que identificamos até o momento é um número muito bom de nascentes conservadas, demonstra que aqui se pratica uma agricultura com responsabilidade ambiental comprovada”, enfatizou Marlene.

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Marlene destaca ainda, que por meio da ação é possível engajar os produtores rurais a recuperarem as nascentes degradadas, fomentar a regularização e implementar o Código Florestal. “É uma ação contínua que serve para instruir o produtor associado sobre os trabalhos de restauro florestal que precisam ser realizados nas fazendas”, informou.

Para o produtor e diretor financeiro da Aprosoja, Carlos Sfreddo, que tem nascente preservada em sua propriedade, o Guardião é um aliado importante. “O Brasil detém mais de 12% de toda água doce do planeta. Uma riqueza que Deus nos deu. Nosso estado tem mais de 95% de nascentes preservadas, mas Aprosoja entende que isso pode ser melhorado, por isso desenvolve o projeto Guardião das Águas em parceria com os produtores rurais. Orientando para que cada um possa conservar cada vez mais as nascentes dentro da propriedade e com isso produzir mais alimento para o mundo com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, frisou Sfreddo.

Ivan Marx Hoffmann, produtor do município de Cláudia, onde 99% das nascentes estão preservadas, conta que tem rios e nascentes preservadas nas propriedades da família. “Precisamos cuidar das nossas nascentes e preservar o meio ambiente, pois é dele que tiramos o nosso sustento e o do planeta”, acentuou.

Para o produtor de Campo Novo do Parecis, Antonio Brolio, através do Guardião das Águas a entidade mostra para sociedade o bom trabalho do agricultor. “É extremamente importante preservar nascentes e rios. Sabemos que a água é um recurso insubstituível para manutenção dos seres vivos, preservando e protegendo nossas nascentes garantimos um futuro para as próximas gerações. Parabéns a todos produtores mato-grossenses por serem sustentáveis e produzirem em equilíbrio com a natureza”, destacou.

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Este ano serão levantados os dados das nascentes de mais sete municípios: Tabaporã, Porto dos Gaúchos, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Brasnorte, Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

Clique e veja a porcentagem de preservação dos municípios já mapeados pelo Guardião das Águas:

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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