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Nacional

Senado iniciou nesta sexta teste da covid-19 para quem trabalha presencialmente

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Os colaboradores do Senado que trabalham presencialmente começaram a fazer, nesta sexta-feira (5), o teste de covid-19. O primeiro grupo é o dos policiais. Segundo a médica Daniele Calvano, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (Coasas), o objetivo é diminuir a circulação do novo coronavírus dentro do Senado para aumentar a segurança das pessoas que não puderam aderir ao teletrabalho.

— O teste periódico em assintomáticos busca detectar a doença precocemente, permitindo isolar mais rapidamente a pessoa. Os assintomáticos também transmitem a doença. Além disso, sabendo que a pessoa tem o coronavírus antes de manifestação clínica, o Serviço Médico já inicia um acompanhamento preventivo com orientações que podem ajudar na recuperação.

Será utilizado o exame RT-PCR para SARS-COV-2, considerado “padrão-ouro” no diagnóstico da covid-19, de acordo com a médica. A coleta, rápida e não-invasiva, é feita por meio de uma raspagem na região do nariz e da garganta com um swab (cotonete). O procedimento, portanto, não impede que o servidor continue trabalhando. Só fará o teste quem receber a confirmação por e-mail.

Calendário

O calendário de testagem está sendo definido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP). A lógica é testar os grupos que convivem ao mesmo tempo no mesmo ambiente, explica Daniele. Por exemplo, a equipe de comunicação que acompanha presencialmente as sessões deliberativas remotas (SDR) fará o teste juntamente com o pessoal da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) que estão trabalhando no mesmo local.

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Segundo a médica, participarão os colaboradores indicados pelos gestores, que precisam, afirma, enviar da forma mais detalhada possível as informações sobre os colaboradores. A testagem será realizada a cada duas semanas.

— Nós pedimos que todos os diretores e chefes de gabinete categorizem suas equipes em grupo vermelho ou amarelo, independentemente do vínculo com o Senado: terceirizados, estagiários e menores aprendizes inclusos. Todos os colaboradores — afirma Daniele.

O grupo vermelho inclui aqueles que trabalham de forma aglomerada em ambiente fechado. Fazem parte do amarelo os que trabalham presencialmente, mas não de forma aglomerada.

Prevenção

Diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales afirma que, desde o início da pandemia de covid-19, a sua Secretaria buscou implementar procedimentos para prevenir a transmissão do novo coronavírus na Casa. Entretanto, afirma, pela própria natureza de suas atribuições, a Polícia teve de manter o funcionamento de atividades essenciais, como escoltas parlamentares, controle de manifestações, policiamento interno e externo, investigação e inteligência. Por isso, disse, a grande maioria dos policiais permanece trabalhando de forma presencial.

— A testagem busca complementar as medidas sanitárias e de prevenção e reduzir as chances de transmissão, mantendo a operacionalidade do serviço e provendo melhores condições de controle de saúde para os servidores policiais — diz o diretor.

Chefe do Serviço de Credenciamento (Secred), o policial legislativo Mauricio Silva Lagos disse que a iniciativa é importante para oferecer segurança não somente aos colegas da Polícia, mas também para o público que procura o setor para obter documento de identificação e ter acesso à Casa.

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— Nós somos uma parte da polícia que tem uma relação muito próxima com o público. Apesar de a gente estar trabalhando em plantão, com revezamento, tem sempre algum contato, alguma proximidade com as pessoas. O teste vem em um momento muito oportuno. A gente não pode parar, a Polícia não para. Eu não esperava que [a testagem] fosse tão rápido. Ótimo que tenha sido rápido e oportuno.

Luciana Bezerra Pereira de Carvalho, do Serviço de Credenciamento, fez o teste nesta sexta-feira. Para impedir a contaminação no seu local de trabalho, diz, fica apenas um colaborador na sala. Além disso, todos usam máscara facial, mantêm o distanciamento durante o atendimento ao público, usam álcool gel para higienizar as mãos e recebem apenas uma pessoa de cada vez.

— Mas como o número de casos está aumentando muito, especialmente em Brasília, acho muito importante fazer o teste. Fomos atendidos por ordem de chegada e a coleta foi super-rápida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Pandemia: micro e pequenos afirmam que crédito não tem chegado

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As dificuldades de micro e pequenas empresas em conseguir acesso ao crédito oferecido pelos bancos, a partir da pandemia do novo coronavírus, foi exposta nesta terça-feira (7) por entidades à comissão mista do Congresso que analisa as ações do governo no enfrentamento da covid-19.

Segundo presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores individuas (Conampe), Ercílio Santinone, cerca de 50% desse público não têm conta bancária em nome da entidade ou da empresa. “Eles trabalham com a sua conta bancária pessoal. E outros nem pessoalmente têm conta bancária porque, em função de qualquer contratempo, perderam o seu crédito, foram negativados e ficaram sem condições de operar qualquer atividade bancária – às vezes, uma caderneta de poupança, e, às vezes, ainda, essa poupança está em nome da esposa ou de um filho para que não seja bloqueado o pouco de recursos que consegue colocar nessa conta bancária em função de tributos que nem sempre conseguiram pagar.”

Ainda segundo presidente da Conampe, a pandemia do novo coronavírus mostrou “as mazelas do segmento, como a evidência de que falta tradição em operações bancárias”. “Estamos vendo ainda que toda essa linha de crédito não conseguiu chegar à microempresa ou ao MEI [microempreendedor individual]. Ela pega sempre a pequena empresa ou a que tem um pouco mais de faturamento, que tem tradição bancária, em que nenhum dos sócios está negativo. Então, foi feita uma seleção de pequenas empresas que já operavam com o banco e essas conseguiram acessar o crédito. Aquelas que não operavam com o banco ou que não tinham tradição, não tinham feito empréstimos, não tinham limite pré-aprovado, essas não têm conseguido os recursos”, disse Santinoni.

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Crédito nas cooperativas

Pelas cooperativas, Ênio Meinen, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), destacou que na comparação do intervalo de abril a junho deste ano, período agudo da pandemia, com o mesmo intervalo de 2019, a carteira de crédito das cooperativas para esse público teve uma expansão próxima de 30%. “A explicação basicamente tem a ver com o fato de os empresários reunirem uma dupla condição: eles são clientes e donos ao mesmo tempo das cooperativas. Essa circunstância, além de facilitar o acesso ao crédito – conforme eu já falei -, também desonera substancialmente esses associados, donos dos empreendimentos, com relação a custos de abertura de crédito, custos com seguros e tarifas”, destacou.

Apesar disso, o representante da OCB lamentou que apenas 10% dos empreendedores têm batido às portas das cooperativas para procurar crédito nesse período. As cooperativas, afirmou, respondem hoje por 10% do crédito total destinado ao pequeno negócio no Brasil e há um potencial evidentemente de expandir essa representatividade.

“É fundamental, dado especialmente o tempo que as instituições levaram para colocar no ar, enfim, fazer adaptação dos seus sistemas operacionais e seus sistemas tecnológicos, que haja prorrogação do Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos], é uma proposta que já está em discussão no âmbito da conversão em lei da Medida Provisória”, lembrou Menien.

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Outro lado

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, garantiu que o crédito vai começar a chegar para as micro e pequenas empresas brasileiras a partir da segunda quinzena de julho. “Os bancos privados têm todo o interesse em emprestar. Com os programas de risco compartilhado, a sociedade vai perceber o crédito chegando a partir da segunda quinzena de julho”.

Souza disse ainda que os bancos demonstraram “aversão” à concessão de empréstimos para microempresas a partir do mês de maio e, por isso, o incentivo ao crédito passou a depender da atuação do estado. “Esse arrefecimento é natural e decorre da ampliação da aversão ao risco por parte das instituições financeiras. Diante desse quadro, o novo impulso ao crédito passa a depender de um esforço fiscal por parte do estado, assumindo ou compartilhando o risco com as instituições financeiras”, destacou.

O diretor do Banco Central avaliou que a partir deste mês os Programas Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Emergencial de Acesso ao Crédito – conhecido como FGI – devem ganhar força e começar a trazer mais resultados.

O diretor também comparou a crise econômica provocada pela covid-19 à enfrentada pelo mundo em 2008. De acordo com ele, todas as medidas tomadas pelo Banco Central para garantir a liquidez já impulsionaram em R$ 175 bilhões o mercado de crédito. “Os esforços das medidas de liquidez e de crédito são compatíveis com a severidade da atual crise. Em três meses já implementamos o total do realizado na crise financeira internacional de 2008. Nosso esforço monetário e fiscal é incomparável com o de outros países emergentes e supera grande parte do de países avançados”, disse.

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Edição: Aline Leal

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Nacional

Parlamentares prestam homenagem a Assis Carvalho

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Dep. Assis Carvalho
Assis Carvalho tinha 58 anos e morreu de infarto

Deputados usaram a fase de pronunciamentos da sessão do Plenário desta terça-feira (7) para prestar homenagem ao deputado Assis Carvalho (PT-PI), morto na noite de domingo após sofrer um infarto. Eles lembraram a trajetória do parlamentar em defesa de políticas públicas e expressaram condolências à família.

Carvalho tinha 58 anos e estava em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do PT por diversos períodos e integrante de algumas comissões especiais, como a que estuda medicamentos formulados com cannabis e a do Orçamento Impositivo. Também era 4º suplente de secretário da Mesa Diretora da Casa.

À frente da presidência da sessão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) também enalteceu a trajetória do parlamentar. “Assis Carvalho, que aqui chegou junto comigo, era uma pessoa de bom trato, uma pessoa maravilhosa, com uma grande experiência. É uma perda muito grande para esta Casa”, disse.

O deputado Padre João (PT-MG) destacou que Assis Carvalho sempre buscou ajudar os mais pobres e os agricultores na sua atuação parlamentar. “Fez da política e do poder do mandato uma forma de servir a quem mais precisa. Sempre teve sensibilidade para perceber a necessidade dos outros, como o acesso à água, à moradia, ao crédito”, lembrou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) expressou profunda tristeza pela perda de Assis Carvalho. “Durante muitos anos, foi da mesma comissão que eu. Nós lutamos muito pela saúde pública no Brasil, pelo SUS, pela democracia”, afirmou.

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Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Piauí perdeu um “filho combativo, querido, correto, honesto e que dignificou a política” com a morte de Assis Carvalho. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi outro a apontar que Carvalho era um grande parlamentar e um colega querido.

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) comentou sobre o último encontro que teve com o parlamentar. “Estive com o Assis na semana passada, participando, com ele, de um debate sobre os rumos da educação no País em tempos de pandemia. Assis estava animado, disposto, sempre muito lúcido e ponderado nas suas colocações, e hoje ele não está mais aqui no nosso meio”, lamentou.

Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu que a Câmara honre a memória de Carvalho com a aprovação de propostas em defesa dos agricultores familiares, uma das pautas defendidas pelo deputado. Declarou ainda que Carvalho partiu, mas que continuará vivo nos exemplos que deixou e que se incorporam a todos os que conviveram com ele.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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Plenário retoma votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos

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O Plenário da Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa virtual desta terça-feira (7), destinada a votar matérias de combate à pandemia de Covid-19, como a Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos ao texto da relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

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