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Senadores comemoram sanção de crédito para pequena empresa durante pandemia

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A sanção da lei que concede uma linha de crédito para que pequenas e microempresas minimizem os impactos econômicos da pandemia pelo coronavírus foi comemorada pelos senadores, nesta terça-feira (19).

Lei 13.999, de 2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, e mesmo com vetos, segundo o autor do projeto que deu origem às novas regras, senador Jorginho Mello (PL-SC), será um suporte necessário para a recuperação da economia.

— A gente tem que facilitar, desburocratizar [o processo de liberação de crédito]. Esse é o objetivo da nossa lei — ressaltou o senador à Agência Senado.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o Congresso Nacional tem se preocupado em aprovar medidas de auxílio às empresas com o objetivo de preservar os pequenos negócios e, consequentemente, as vagas de trabalho.

“A pandemia afetou todos os brasileiros e, por isso, precisamos apoiar medidas em prol da recuperação da economia e da preservação do emprego para trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou em sua conta no Twitter.

A iniciativa, segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vai permitir que o pequeno empreendedor tenha acesso a um crédito mais barato. “Foi sancionado o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). Empresas poderão tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. É uma ação muito importante para nossa economia”, declarou, também pelo Twitter.

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Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa de financiamento, com taxa de juros anual máxima igual à Selic (taxa básica da economia, definida pelo Banco Central) mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses.

No Twitter, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) também comentou sobre a sanção. “O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi sancionado. Micro e pequenos empresários terão uma linha de crédito para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19”, disse.

Vetos

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à matéria. Para ele, ao não permitir a carência de oito meses para que os empresários iniciem o pagamento do empréstimo e proibir a prorrogação do parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o governo demonstra descaso com o setor.

“Criamos no Congresso um auxílio importante para os micro e pequenos empresários através do Pronampe. No entanto, Bolsonaro vetou a carência para o pagamento do empréstimo e a prorrogação de prazos para pagamentos. Até agora, Bolsonaro não fez nada pelo setor!”, reclamou no Twitter.

A proposta (PL 1.282/2020) que originou a lei foi aprovada em sessão remota do Senado com 74 votos favoráveis, no dia 24 de abril. Os vetos aos dispositivos só podem ser derrubados pela maioria dos deputados e dos senadores em sessão do Congresso convocada para analisar a sanção do presidente.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Bolsonaro anuncia reajuste dos combustíveis

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Foto: Assessoria

Neste domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro Paulo Guedes, da Economia, anunciou que um novo reajuste no preço dos combustíveis deve ocorrer nos próximos dias. Bolsonaro também voltou a criticar o monopólio da Petrobras.

“Pelo que tudo indica teremos reajuste nos combustíveis. Não precisa ter bola de cristal nem informações privilegiadas, que eu não tenho, é só ver o preço do barril de petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro”, disse.

Bolsonaro ressaltou que não tem poderes para interferir na Petrobras e disse ter conversas abertas sobre “o que fazer com ela” para terminar com o monopólio no futuro. Sobre uma possível privatização, ele disse que “não vai simplesmente colocar à venda na prateleira”.

“Alguns querem que a gente interfira nos preços, a gente não vai interferir no preço de nada. Isso já foi feito no passado e não deu certo. Pelos números lá fora, nos próximos dias, a partir de amanhã, teremos reajuste nos combustíveis. Prevendo isso estamos discutindo um auxílio ao caminhoneiro “, comentou.

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Após embargo carne fica mais barata para China; e brasileiro continua pagando caro

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Foto: Divulgação

A suspensão da importação de carne brasileira pela China, após a confirmação de dois casos de mal da vaca louca em frigoríficos de Minas Gerais e Mato Grosso, fez o produto ficar mais barato para a exportação. Mas, aqui no nosso país, o preço da carne bovina segue em alta para os consumidores.

Desde o início do embargo, em 4 de setembro, a cotação da arroba do boi gordo já caiu 9,5%. Mas por que essa queda não é sentida nos bolsos dos brasileiros?

O preço do produto, de fato, recuou no atacado. No estado de São Paulo, por exemplo, o preço ficou menor porque uma parte que seria embarcada para a China foi despachada para o mercado interno. No varejo, entretanto, o preço da carne continua alto.

Esse descompasso entre atacado e varejo se deve a uma diferença no modo de consumo. O mercado interno é abastecido por cortes traseiros (carnes de primeira), enquanto os dianteiros (carnes de segunda) normalmente são voltados para a exportação. É justamente esse último que viu seu preço cair.

Além disso, com a exportação para a China parada, os frigoríficos reduziram os abates e as compras de boi gordo. A menor oferta, por sua vez, levou a um aumento dos preços.

Da redação com IG

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Após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, Bolsonaro ataca Renan: ‘Vagabundo é elogio para ele’

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Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

'Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido', diz Bolsonaro
Agência Brasil

‘Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido’, diz Bolsonaro

Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

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Durante evento de inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco, em São João de Piranhas (PB), Bolsonaro questionou por que é “atacado”:

“Por que eu sou atacado 24h por dia? Onde eu errei? Relatório da CPI comandada por Renan Calheiros”.

Da redação com IG

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ALMT – Campanha Fake News II

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