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Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho

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Senadores repercutiram nas redes sociais, nesta sexta-feira (27), os recentes dados sobre emprego no país. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada pela manhã, aponta aumento de 14,6% na taxa de desemprego no país no terceiro trimestre. É a maior taxa registrada desde 2012, com 14,1 milhões de desempregados no país. Também foram revelados esta semana números que apontaram o aumento expressivo do número de vagas de trabalho com carteira assinada. Enquanto alguns parlamentares comemoraram a criação de postos de trabalho, outros manifestaram preocupação com o aumento do desemprego.

Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacaram a taxa recorde de desemprego. “Mais de 14 milhões de desempregados! A reforma trabalhista que prometeu criar emprego criou crise, precarizou o trabalho e aumentou o desemprego. Soma-se a isso o despreparo do governo federal em apontar um caminho para sairmos da crise! O povo padece!”, protestou Randolfe.

Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que o governo anuncia o fim do auxílio emergencial em um momento de disparada do desemprego. Bem diferente dos governos do PT, quando registramos a menor taxa de desemprego da história. O país precisa voltar ao rumo do desenvolvimento, no entanto está sem direção.”

Postos de trabalho

O Ministério da Economia informou esta semana que foram abertas 394.989 vagas de emprego com carteira assinada em outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou os resultados: “Noticia boa, num ano tão difícil. O maior desafio no Brasil continua sendo frear o desemprego, que compromete a renda e a dignidade de milhões de famílias”.

Luiz do Carmo (MDB-GO) também fez uma avaliação otimista e mandou um recado aos consumidores. “Última sexta-feira do mês, dia de Black Friday, e mais um grande passo na recuperação da nossa economia. Graças a Deus, mesmo sem o fim da pandemia, aos poucos as coisas vão se ajeitando. Mas não se esqueçam, é importante gastar com consciência. Analise a perspectiva do futuro!”, alertou.

Já a senadora Eliziane (Cidadania-MA) chamou a atenção para a situação dos trabalhadores sem carteira assinada. “Não podemos deixar de considerar um plano para manter a renda dos invisíveis e trabalhadores informais em 2021. Ainda mais com a previsão do ministro [da Economia] Paulo Guedes de que o país deve fechar aproximadamente 300 mil vagas de trabalho com carteira assinada em 2020”, lembrou.

Economia

Em sua conta na internet, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) reproduziu publicação do Ministério da Economia destacando que pelo quarto mês consecutivo, o Caged registrou saldo positivo na geração de empregos formais. De acordo com a postagem, o desempenho reforça a retomada da economia após os impactos econômicos gerados pela pandemia, conforme as palavras do ministro Paulo Guedes:

“A economia brasileira continua a retomada em ‘V’, gerando empregos em um ritmo acelerado. O mês de outubro obteve o melhor resultado na série histórica do Caged. Foram 395 mil. Desde 1992, o Brasil não criava tantos empregos em um mês”.

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Flávio Bolsonaro também deu destaque a publicação da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República com mensagem que relaciona a retração na economia com a pandemia de covid-19.

“O presidente Jair Bolsonaro avisou desde o início que eram dois os problemas. Muitos preferiram ignorar; nós, porém, trabalhamos. O governo não promoveu o imprevidente ‘fecha-tudo’, mas trabalhou para preservar a vida, a dignidade e o emprego de milhões de brasileiros”, afirmou a Secom do governo.

Reformas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) replicou nas redes sociais as análises otimistas de Ricardo Amorim, que é economista, consultor e defensor da reforma administrativa. Amorim ressaltou que foi a maior criação de novos empregos com carteira assinada em um único mês desde que os dados começaram a ser medidos, em 1992. Destacou ainda que é o quarto mês seguido em que a abertura de novas vagas com carteira assinada foi maior do que o de demissões em todas as regiões do país.

Esse recorde, acrescentou o economista, foi atingido mesmo depois da redução do valor do auxílio emergencial pela metade.

“Até agora, os temores de que a redução do auxílio emergencial poderia reverter a forte recuperação econômica iniciada em maio provaram-se infundados. As perspectivas de um crescimento econômico mais robusto do que a maioria espera em 2021, desde que os temores fiscais sejam afastados com a breve aprovação da reforma administrativa, como venho afirmando há algum tempo, saem reforçadas a partir destes dados”, concluiu o consultor.

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Já o senador Major Olímpio (PSL-SP) defendeu a reforma tributária, mas sem penalizar o contribuinte. “A reforma tributária é medida mais do que necessária para retomada do crescimento e geração de empregos. Porém, precisamos de uma reforma justa e que não traga aumento de impostos para setores essenciais, como algumas propostas podem fazer. Lutarei CONTRA o aumento de impostos!”, afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Geovania de Sá (PSDB - SC)
Geovania de Sá: a intenção é reduzir a espera pelas cirurgias, principalmente as eletivas

O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, os valores de doações e patrocínios destinados diretamente a ações e serviços ligados aos procedimentos cirúrgicos.

“Frequentemente, a espera pelo procedimento é demasiadamente longa, numa fila que chega a durar anos, especialmente nos casos eletivos. Essa demora pode ser explicada pela falta de recursos ou pelo desinteresse de serviços credenciados, já que a remuneração costuma ser bem menor do que na saúde privada”, diz a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde.

Entidades contempladas
As doações poderão ser destinadas a instituições de saúde de direito privado, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos, que sejam certificadas como entidades beneficentes de assistência social ou qualificadas como organizações sociais ou como organizações da sociedade civil de interesse público.

As ações e serviços que receberão as doações deverão ser aprovadas previamente pelo Ministério da Saúde. Caberá ao ministério acompanhar e avaliar essas ações e elaborar relatório para ser publicado em sua página na internet.

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Segundo o projeto, os recursos objeto de doação ou patrocínio deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica em nome do destinatário. Em caso de execução de má qualidade ou de não execução das ações, a instituição de saúde poderá ser inabilitada para receber novas doações com o incentivo por até três anos.

Eventuais infrações sujeitarão o doador ao pagamento do valor atualizado do imposto de renda devido e a outras penalidades previstas em legislação. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de finalidade, será aplicada ao doador e ao beneficiário multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem auferida indevidamente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Mailza e Davi se mobilizam para o envio de oxigênio doado por artistas a Manaus

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O transporte de 50 cilindros de oxigênio doados por artistas ao estado do Amazonas, cuja saúde pública está em colapso em razão da pandemia de covi-19, foi viabilizado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC),  o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governador do Acre, Gladson Cameli que se mobilizaram junto ao governo. Os equipamentos serão usados para a oxigenação de pacientes internados para tratamento da covid-19. O material foi doado por Bruno Gagliasso, Otaviano Costa, Thelma Assis, Fabiula Nascimento, Felipe Neto e Maria Gadu.

O transporte começou na manhã desta sexta-feira (15). No total, os cilindros de oxigênio estão sendo transportados por aviões C-130 (Hércules), da Força Aérea Brasileira (FAB), para Manaus.

“Assim que soube dessas doações, solicitei ao Gladson e ao presidente Davi que a gente conseguisse enviar os cilindros o mais rápido possível. Pedimos ajuda ao ministro da Saúde, Eduardo Pazeullo, que prontamente nos atendeu e providenciou o envio. Estamos falando de vidas, a nossa corrida é contra o tempo. Hoje mesmo os cilindros sairão de Brasília e, em breve chegarão a Manaus”, disse Mailza.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O PL 3720/20 altera a Lei do Ajuste Tributário, de 1996. O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), argumenta que existe uma disparidade de poderes entre o Estado e o contribuinte: “Se o empresário não cumpre suas obrigações com o fisco é multado em até 20% (vinte por cento) como forma de puni-lo. Caso o empresário recolha seus impostos, equivocadamente, num valor maior do que era devido, deverá enfrentar um processo judicial por longos anos para reaver seu dinheiro”, aponta.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Dep. Alexis Fonteyne(NOVO - SP)
Fonteyne: “O grande número de edições legislativas em normas tributárias criou um verdadeiro manicômio tributário”

De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pela Consultoria Ernst & Young, citado pelo deputado, um processo tributário no Brasil dura em média 19 anos. O mesmo levantamento calcula que o contencioso tributário ultrapassa 50% do valor do Produto Interno Bruto (PIB).

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – CL

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