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Senadores manifestam solidariedade aos familiares de vítimas de ataque a escola em Santa Catarina

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Senadores lamentaram a morte de três crianças e duas funcionárias ocorridas nesta terça-feira (4) em uma escola infantil na cidade de Saudades, em Santa Catarina. As mortes foram provocadas por um jovem de 18 anos, que invadiu a escola Aquarela, que atende crianças de seis meses a dois anos, e atingiu as vítimas com um facão. O assassino foi preso pela polícia e encaminhado a um hospital após golpear o próprio corpo.

De acordo com a imprensa, as vítimas são a professora Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos; a agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20; e os bebês Sarah Luiza Mahle Sehn, de um ano e sete meses; Murilo Massing, de um ano e nove meses; e Anna Bela Fernandes de Barros, de um ano e oito meses.

“O Congresso se solidariza e transmite os mais sinceros sentimentos aos familiares das vítimas do terrível assassinato, nesta terça-feira, de três crianças e dois adultos em uma creche municipal em Saudades (SC). Que a justiça seja feita e que Deus conforte os seus corações”, lamentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em nota distribuída à imprensa.

Em postagens no Twitter, os três senadores que representam o estado de Santa Catarina também lamentaram o episódio.

“Quero expressar meu pesar e tristeza com essa tragédia que acomete crianças, uma professora, famílias, a educação e a sociedade da nossa querida Saudades. Gente exemplarmente do trabalho e da participação comunitária. Não posso deixar de manifestar o pesar e deplorar muito a atitude dessa pessoa que acometeu esses atos. Rezar, para que Deus nos dê força, serenidade e, acima de tudo, misericórdia para suportar essa situação”, postou o senador Esperidião Amin (PP-SC).

“Recebi com perplexidade e imensa tristeza a notícia da tragédia que aconteceu no município de Saudades. A confirmação de que crianças e professores foram atacados covardemente e estão entre as vítimas torna essa barbárie ainda mais chocante”, escreveu o senador Dário Berger (MDB-SC).

“Acabo de receber com muito espanto as notícias da tragédia em Saudades, no oeste de Santa Catarina. Fui comunicado enquanto participava da CPI. Que Deus conforte os corações das famílias das vítimas, crianças e professora. As palavras chegam a faltar para descrever a dor”, afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC).

Também  pelas redes sociais, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou solidariedade às famílias das vítimas.

“Meus profundos sentimentos às famílias de Saudades, em SC, que perderam de forma brutal seus entes queridos. Eu, Ivone e toda família estamos em oração e consternados com tamanha tragédia”, afirmou Izalci.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) também prestou solidariedade a todos os habitantes de Saudades.

“Uma tristeza o ocorrido hoje em Saudades, em Santa Catarina. Presto minha solidariedade a todos do município pelo medo e pelo terror sofrido, especialmente às vítimas e suas famílias. Minhas orações nesse momento de dor”, afirmou Anastasia.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) escreveu: “Enquanto acompanho a CPI da Covid, tomei conhecimento dessa terrível tragédia. Meus sinceros sentimentos a todos, sobretudo para as famílias que perderam entes queridos!”

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Em sua postagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) classificou a tragédia como “intolerável e ultrajante”. “Estarrecidos e tristes com a tragédia em Santa Catarina, onde um adolescente, segundo as mídias, matou a facão três crianças e uma professora. A violência, sob qualquer aspecto, é intolerável. Contra crianças é ultrajante”, registrou Eliziane.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães

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O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em homenagem ao Dia das Mães na manhã deste domingo (9) passando pelas ruas de Brasília. 

Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.

O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca que 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.

Edição: Fábio Massalli

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Confira as propostas aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados

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Nesta semana, foram aprovadas oito propostas no Plenário da Câmara dos Deputados. Assista ao resumo das votações.

Da TV Câmara

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Pauta do Plenário tem três MPs, Loteria da Saúde e proibição de reajuste de medicamentos

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O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com o objetivo de buscar mais recursos para combater a covid-19, e a proposta que proíbe o reajuste do preço dos medicamentos.

MPs

Os senadores devem votar as MPs 1.014, 1.016 e 1.017, todas de 2021.

A primeira define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais que tratavam da organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que a competência sobre o tema é da União.

O texto mantém a determinação do STF ao estabelecer que é o Poder Executivo federal o responsável por definir as linhas gerais de organização, funcionamento, transformação, extinção e definição de competências de órgãos da PCDF. A polícia civil poderá regulamentar pontos específicos; e o governador, alterar cargos.

A MP 1.016/2021 abriu uma ampla renegociação de dívidas junto aos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO).

Já a MP 1.017/2021 permite descontos para empresas renegociarem ou quitarem dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam).

Medicamentos

Pode ser votado também o PL 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta proíbe o reajuste anual dos preços de medicamentos enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública.

O projeto insere essa determinação na Lei 10.742, de 2003, que autoriza o reajuste anual dos preços de medicamentos, a serem definidos em ato da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no âmbito do Poder Executivo.

Em 2020, esse ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória 933/2020 — que perdeu eficácia em 28 de julho após não ter sido votada pelo Congresso.

Lasier Martins ressalta que a suspensão prevista nessa medida provisória surtiu efeito enquanto ela esteve em vigor, cumprindo sua finalidade naquele momento. Ele também destaca que, diante da ausência de nova proibição de reajuste, e dentro da sua competência regulamentar, o CMED publicou resolução, em 12 de março de 2021, permitindo o aumento de até 4,88% nos preços de remédios. “A medida é válida para mais de 19.000 medicamentos disponíveis no mercado brasileiro”, observa.

Loterias

Outro projeto que deve ser votado pelos senadores é o que cria a Loteria da Saúde, que autoriza o Poder Executivo a criar essa nova loteria para financiar ações de prevenção, contenção, combate e diminuição dos efeitos da pandemia de covid-19. O PL 1.561/2020, de autoria dos deputados federais Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), é relatado no Senado pelo senador Weverton (PDT-MA). A proposta prevê também a criação da Loteria do Turismo, para ajudar o setor.

Filantropia

Já o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) 4.450/2020 volta à pauta de votações. O projeto possibilita a criação desburocratizada e simplificada de fundos filantrópicos emergenciais, com recursos a serem usados para minimizar os impactos decorrentes das mais diversas hipóteses de calamidade pública. O autor do PL é o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e o relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Remição

Também está pautado para votação o projeto que prevê a redução de pena pela frequência em cursos não oficiais que ajudem na reinserção social do presidiário. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o PL 4.725/2020 altera a Lei de Execuções Penais (Lei 7.210, de 1984). O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS). A legislação atual já prevê a diminuição da pena com base na frequência escolar nos ensinos fundamental, médio, profissionalizante e superior.

Líderes

Na quinta-feira (13), às 8h, o Senado estreia o novo horário das reuniões semanais da Mesa com as lideranças da Casa para definição da pauta de votações e demais assuntos do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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ALMT – Campanha Fake News II

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