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Ser Mulher

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Recentemente me perguntaram como eu me definiria, quem era Virginia Mendes. Fiquei pensativa, analisei a minha trajetória e percebi que sou a somatória das centenas de mulheres que cruzaram o meu caminho. Mulheres guerreiras, exemplos de vida, de força e de luta, como é o caso da minha mãe, dona Eurídice, que sempre lutou contra as adversidades e hoje trava mais uma batalha, dessa vez a pela vida, contra a Covid-19.

Foi minha mãe, que é um exemplo de retidão, quem me ensinou a olhar ao próximo e me mostrou que nós mulheres somos muito mais fortes que a nossa aparência pode demonstrar.

Nesses últimos dois anos, em que estou exercendo a função de primeira-dama, tive o privilégio de ter encontrado na minha caminhada mulheres maravilhosas, como as que compõem a nossa equipe da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), porque ninguém faz nada sozinho. O sucesso das ações depende de uma equipe coesa e unida pelo bem de ajudar ao próximo.

Nessa trajetória, cruzei com histórias inimagináveis de superação. Mulheres que fazem a diferença, como é o caso da Maria Aparecida do Nascimento, a Cidinha, que trabalha na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, e atua no aterro sanitário de Várzea Grande. Tive a oportunidade de conhece-la por meio do projeto Vem ser Mais Solidário, que implantamos no governo.

Que mulher é a Cidinha. Ela é motivadora e, sempre com um sorriso no rosto, demonstra que quando realmente queremos, conseguimos superar os nossos próprios limites. Ela só terminou o ensino médio após os 40 anos e hoje dá curso de sustentabilidade em mercados e redes de hotéis. Que orgulho!

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Pelas minhas andanças por esse Mato Grosso imenso, no trabalho voluntário na Unidade de Ações Sociais e Atenção a Família, fui até a Aldeia Wazare, no município de Campo Novo do Parecis, e conheci a liderança indígena Valdirene Paresi, esposa do cacique Roni. Uma guerreira, com nível superior, que exerce a profissão de professora, e que garante a perpetuação das tradições indígenas. Ela trabalha diuturnamente na busca de oferecer sempre o melhor para o seu povo.

Outra grande mulher que a minha função como primeira-dama fez com que eu me aproximasse foi a desembargadora Maria Erotides. Que mulher fantástica, que luta pela garantia dos direitos das mulheres e, atualmente, é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal de Justiça. Ela abraçou o meu projeto de implantar o Plantão 24 horas da Mulher, em Cuiabá, que inauguramos em setembro do ano passado. Uma conquista para milhares de mulheres, que sofrem agressões e não tinham um lugar digno para serem acolhidas pelas forças de segurança.

E falando em Justiça, hoje nós somos representadas por uma mulher na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Um marco para nós, uma representatividade que demonstra a todas que temos competência para realizarmos nossos sonhos e ambições. Nosso lugar é aonde desejamos estar.

Na minha história de vida, que todos conhecem, a adoção se faz presente. Fui adotada pela minha mãe, o que me fez ter uma grande ligação com a causa da adoção. E foi essa causa que me proporcionou conhecer a Lindacir Rocha Bernadon, presidente da Ampara, que tem uma história que inspira. Ela adotou três crianças e se dedica a orientar e transmitir informações sobre a adoção, para desmistificar ideias preconceituosas. Que exemplo!

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Outra grande inspiração é a Tais Augusta de Paula, que é superintendente de Políticas Públicas para pessoas com deficiência. Ela pensa e vive a causa que defende, movimenta as pessoas a pensarem no próximo, nas dificuldades e busca sempre uma sociedade mais igualitária, em que todos possam ter oportunidades.

E o que falar das mulheres que dedicam suas vidas a alimentar o próximo. A oferecer o pão de cada dia. Como é o caso da pastora Fátima, que não apenas busca o alimento físico para os mais necessitados, como alimenta a alma com suas pregações. Outro grande exemplo é da Dona Pedrina que oferece sopão no bairro Jonas Pinheiro III em Cuiabá, além da Dona Maria Orli, que é a presidente da União Cuiabana dos Clubes de Mães, e da Rosângela, que faz marmitas para oferecer às pessoas que necessitam.

Nessa minha função como primeira-dama, tenho ao meu lado mulheres singulares, como a nossa secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria. A Rosa é uma grande amiga e parceira, que tem uma linda trajetória de vida, sempre a frente do seu tempo e que mostra seu valor em todas as tarefas que desempenha. Em nome dela, estendo a minha admiração a toda equipe e as primeiras-damas do nosso Estado que lutam para oferecer oportunidades iguais para as mulheres.

Todas mulheres fortes, que pensam e agem para ajudar pessoas que não conhecem. Só trabalham pelo simples fato de fazer o bem, para modificar a realidade em que se encontram.

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Não foi apenas no exercício do trabalho voluntário nos projetos sociais, como o Vem ser Mais Solidário, o Ser Mulher, Ser criança, Ser Família, Ser Idoso, Ser Cidadão Indígena e Ser Inclusivo, que encontrei mulheres fantásticas, mas nas atividades simples do dia a dia, como é o caso da Daniele Salustiana dos Santos Silva, que cuida do nosso gabinete, da Dona Lenise Oliveira, que está conosco há 13 anos e nos ajuda no dia a dia, entre tantas outras mulheres guerreiras, com trajetórias extraordinárias de vida.

E o que dizer das nossas mulheres, profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Médicas, fisioterapeutas, enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, mulheres que cuidam da limpeza e da alimentação dos pacientes. Pessoas que deixaram de lado a própria família, para ajudar ao próximo, nesse momento único de pandemia. No anonimato trabalham sem descanso para salvar vidas. Em nome da Patrícia Neves, que é a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, presto a minha homenagem a essas mulheres da saúde. Elas merecem todos os aplausos.

Por isso, sei que ao longo da minha vida, fui humildemente observando, assimilando e aprendendo com mulheres como essas, e tantas outras mato-grossenses, que somos capazes de fazer absolutamente tudo. Que o mundo precisa nos respeitar. Que somos fortes e precisamos de espaço.

Feliz dia da Mulher a todas as mulheres do nosso Estado, que lutam por uma sociedade justa e igualitária, com garra, delicadeza e  amor.

*Virginia Mendes é economista e primeira-dama de Mato Grosso

Fonte: GOV MT

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Divórcio no Brasil: aumento de casos e maior agilidade nos processos

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Irajá Lacerda

O número de divórcios registrados no país nos cinco primeiros meses deste ano teve um aumento significativo comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil ocorreram, ao todo, 29.985 separações em 2021 contra 23.621 de janeiro a maio de 2020, demonstrando um aumento de 26,9%.

Para confirmar que os divórcios vêm subindo no país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o número de divórcios cresceu 75% em cinco anos e, no meio do ano passado, o total de divórcios saltou para 7,4 mil apenas em julho, representando um aumento de 260% em cima da média de meses anteriores.

Diante desse cenário, quais são as formas de lidar juridicamente com esses casos, que já são conflituosos por natureza? É bom destacar que hoje, os trâmites dos processos estão muito mais descomplicados e ágeis.

No Brasil, a Lei do Divórcio surgiu somente em 1977 (Lei nº 6.515) e, até então, não existia qualquer possibilidade de romper o vínculo matrimonial e se casar novamente. A partir dessa mudança, vieram outras legislações importantes que impactaram e tornaram o processo muito mais rápido e menos burocrático.

O divórcio pode ser judicial (quando há menores envolvidos) podendo ser consensual (de comum acordo entre as partes) ou litigioso (quando não há consenso relacionado a algum termo), ou extrajudicial, que pode ser realizado em um cartório de notas, quando as partes estão em consenso sobre todos os itens do divórcio.

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Importante observar que, na forma extrajudicial, pode ser feito apenas por casais que não possuam filhos menores ou incapazes. Além disso, a mulher também não deve estar grávida e, embora o procedimento seja todo realizado em cartório, sem a necessidade de processo na Justiça, é necessário contar com o serviço de um advogado – que pode representar ambos os cônjuges.

Já na ação de divórcio litigioso, cada cônjuge é representado por um advogado. Como não existe consenso, será necessária produção de provas durante o trâmite do processo, entretanto, a qualquer momento é possível que os cônjuges entrem em um acordo. Nesse caso, os respectivos advogados apresentam conjuntamente o acordo ao juiz para a sua devida homologação.

A divisão de bens dependerá do regime escolhido pelo casal. No regime da comunhão parcial, o que foi adquirido durante o casamento, será dividido em duas partes iguais. Na comunhão universal, tudo o que o casal possui passa a fazer parte do patrimônio comum dos dois, inclusive, os bens que cada um já possuía antes do casamento. Já no regime da separação convencional de bens, o que cada um possui em seu nome continua sendo somente de sua propriedade.

Constata-se que as alterações feitas ao longo das décadas nas legislações atenderam aos anseios da sociedade. Hoje, lidar com essa situação, muitas vezes traumatizante, passou a ter um “peso” menor, já que a evolução no campo jurídico garantiu direitos e maior liberdade de escolha ao cidadão brasileiro.

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*Irajá Lacerda é advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso e da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT. Atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete do Senador Carlos Fávaro. E-mail: irajá[email protected]

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O Tribunal de Contas e o Parlamento

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Isaías Lopes da Cunha

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) estão ligados umbilicalmente pela função de controle externo da administração pública.

A fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da administração pública é exercida pelo Parlamento, mediante o controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder (art. 70, da CF/88). O controle externo, por sua vez, é exercido pelo Parlamento com auxílio do Tribunal de Contas (art. 71, caput, CF/88).

Nesse sentido, o TCE-MT auxilia os Parlamentos estadual e municipais, dentre outras formas, ao (a) apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos, mediante parecer prévio; (b)  realizar, por solicitação do parlamento,  de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos e entidades da administração pública; (c)  prestar as informações solicitadas pelo Parlamento ou por qualquer de suas comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas.

Embora a AL-MT tenha a titularidade do controle externo e a preponderância na escolha de conselheiros do Tribunal de Contas (art. 42, §2º, CE/89), o TCE-MT possui autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Não obstante, o Tribunal também presta contas ao Parlamento estadual, mediante o envio de relatórios trimestrais e anual de suas atividade.

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Visando ampliar e melhorar o relacionamento institucional com o Parlamento estadual, bem como regulamentar o processo de Solicitação da Assembleia Legislativa (SAL) de informações e fiscalizações, o TCE-MT, por meio da Resolução Normativa nº 19/2020, o TCE-MT criou a Assessoria Parlamentar (ASPAR)

Para liderar essa importante unidade, o Conselheiro Presidente nomeou Carlos Brito como secretário, pois segundo o Guilherme Maluf ele “conhece o trabalho e atuação da Assembleia Legislativa”.

Por fim, a criação da ASPAR já é uma realidade e um marco na gestão do Presidente Guilherme Maluf e, certamente, será um grande legado para a sociedade e o Tribunal na governança do controle externo e no relacionamento institucional com a AL-MT.

saías Lopes da Cunha é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT

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Ferrovias para o futuro

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Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

O Brasil pode estar muito próximo de uma revolução logística, a partir de uma inovação de Mato Grosso. O maior produtor de grãos e carne do país instituiu legislação que permite ao Estado conceder e autorizar a construção e operação de ramais ferroviários dentro de seu território – o que, na prática, amplia possibilidades de expansão da malha em diversas direções, aumentando a cobertura e reduzindo o custo do frete. Isso é imprescindível para estimular o crescimento econômico dos estados mais distantes dos grandes centros de consumo.

O primeiro efeito prático da nova legislação foi uma Manifestação Pública de Interesse (MPI) por parte da Rumo Logística, que gerou um chamamento público para a nova ferrovia estadual estendendo os trilhos da Ferronorte (que liga o sul de Mato Grosso à malha paulista e ao porto de Santos) até a capital mato-grossense e ao norte do Estado. A Rumo, que detém a concessão da Ferronorte, vinha há alguns anos tentando obter de volta, junto ao Governo Federal, a concessão para os novos trechos, sem sucesso. Com a inovação na legislação mato-grossense, o projeto poderá enfim sair do papel.

A importância disso para a economia é imensurável. O modelo já é consagrado em países com muito mais tradição que o Brasil no transporte ferroviário, como Estados Unidos e Alemanha. Além de trazer mais agilidade nas concessões, permite muito flexibilidade no atendimento a interesses locais, pois a construção de ramais a partir de troncos existentes pode atender a demandas específicas de diferentes setores econômicos, resolvendo uma série de impasses.

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Trata-se de uma enorme oportunidade também para outros estados, que podem, respeitando a legislação federal e também a soberania dos entes subnacionais, implantar leis semelhantes e expandir suas malhas férreas, inclusive utilizando capital privado.

A partir da inovação de Mato Grosso, o Ministério da Infraestrutura editou em 30 de agosto a Medida Provisória 1.065/21, no intuito de organizar nacionalmente as iniciativas dos estados. A MP será devolvida pelo Senado, já que lá tramita, desde 2018, o PLS 261, tratando do mesmo tema. Qualquer que seja a medida de alcance federal que traga estabilidade e organização para o sistema ferroviário nacional é positiva, sem tirar dos estados a liberdade de legislar sobre os ramais ferroviários em seus territórios.

Tomemos como exemplo o caso de Mato Grosso: refém do alto custo e das limitações impostas pelo transporte rodoviário, o estado segue como carro-chefe do país na exportação de commodities. Todavia, poderia obter muito mais retorno beneficiando localmente parte da produção agropecuária e exportando produtos com maior valor agregado. E um dos grandes gargalos para a atração de investimentos voltados à agroindústria mato-grossense é o alto custo logístico.

O município de Rondonópolis, ao sul do estado, já abriga o maior terminal de grãos da América Latina, cuja operação responde por 26% do volume de grãos exportados pelo país. A nova ferrovia estadual terá mais de 700 quilômetros de extensão e ampliará de maneira expressiva e estruturante o modal ferroviário, abastecendo os municípios com insumos industriais e escoando a produção agropecuária e industrial.

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Essa ferrovia terá efeitos positivos em relação ao frete, hoje encarecido pelos trechos rodoviários percorridos para cobrir as longas distâncias internas. O custo rodoviário da tonelada por quilômetro útil dentro do estado chega a 16 centavos – exatamente o dobro do custo ferroviário.  Ainda assim, o frete médio no corredor entre Mato Grosso e o Porto de Santos é até 40% mais competitivo do que a média das cinco principais rotas ferroviárias que escoam commodities dos Estados Unidos para a China. Enquanto o produtor brasileiro paga US$ 28/tonelada, o norte-americano desembolsa, em média, US$ 47/tonelada.

Isso sem falar na questão da sustentabilidade, pois a ferrovia oferece vantagens conhecidas, ao reduzir as emissões de dióxido de carbono e o risco de acidentes.

O Brasil precisa de um novo olhar, baseado na compreensão de que o desenvolvimento sustentável passa necessariamente pelos estados produtores. Mato Grosso é o grande expoente no agronegócio e na bioeconomia – mas carece de logística cada vez mais integrada para crescer de forma consistente e sustentável.

Estamos no limiar de uma mudança histórica, com chances reais de interligar, por meio de trilhos, diversos pontos do território nacional. Basta, para isso, que os novos marcos legais sejam adequados, pois o interesse do setor privado em investir é certo. Basta ficar de olho no quanto a economia de Mato Grosso vai mudar nos próximos anos. E será exemplo para todo o país.

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ALMT – Campanha Fake News II

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