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Série histórica mostra agravamento na ocupação de UTIs no SUS

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Com 19 estados na zona de alerta crítica para a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) destinados a pacientes com covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) vive o momento de maior lotação desde o início da pandemia, mostra a série histórica de mapas divulgada ontem (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O estudo reúne os mapas publicados em 17 boletins do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgados desde 17 de julho do ano passado.

“Como podemos observar na sequência de 17 mapas abaixo, mesmo no período entre a segunda metade de julho e o mês de agosto, quando foram registrados os maiores números de casos e óbitos, não tivemos um cenário como o atual, com a maioria dos estados e o Distrito Federal na zona de alerta crítica”, analisa a fundação.

A situação de um estado é considerada de alerta crítico quando a ocupação das UTIs atinge 80% das vagas disponíveis para adultos no SUS.

Os mapas mostram que o Amazonas está com as unidades de terapia intensiva em situação crítica de forma duradoura: à exceção do boletim de 7 de dezembro, as UTIs amazonenses apresentaram mais de 80% de ocupação em todas as análises desde 9 de novembro, somando oito vezes.

O estado de Goiás foi o que mais apareceu na zona de alerta crítica, ocupando essa posição em nove dos 17 mapas, incluindo os últimos três.

Pernambuco é o estado na zona de alerta crítica há mais tempo de forma ininterrupta, já que foi classificado dessa forma em 7 de dezembro e se mantém com ocupação acima de 80% há sete boletins seguidos. Rondônia e Paraná entraram na zona de alerta crítica em 18 de janeiro, e permaneceram nela até a última análise, de 1 de março.

No último boletim da Fiocruz, somavam mais de 80% de ocupação nas UTIs: Acre (92%), Amazonas (92%), Bahia (83%), Ceará (93%), Distrito Federal (91%), Goiás (95%) Maranhão (86%), Mato Grosso (89%), Mato Grosso do Sul (88%), Pará ( 82%), Paraná (92%), Pernambuco (93%), Piauí (80%), Rio Grande do Norte (91%), Rio Grande do Sul (88%), Rondônia (97%), Roraima (82%), Santa Catarina (99%) e Tocantins (86%).

Os pesquisadores detalham que, no caso de Minas Gerais, o estado tem divulgado taxas de ocupação de leitos de terapia intensiva sem distinção entre leitos de UTI gerais e de covid-19. Já para o estado do Rio de Janeiro, foram considerados dados da capital nos dias 17/07, 27/07, 10/08 e 24/08/2020 pela falta de dados estaduais na época em que os boletins foram divulgados.

Fonte: AMM

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TCE realiza lives para divulgar missão e projetos do Tribunal

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As ações do Projeto Consciência Cidadã nas Universidades, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, tiveram início no dia 4 de março com o tema “Conhecendo o TCE- MT: Missão e Perspectivas”. As lives têm como objetivo proporcionar à comunidade universitária, da rede pública e privada, a oportunidade de conhecer a missão do TCE, seus canais de comunicação, projetos e ações voltados à formação da cidadania e ao estímulo ao exercício do controle social da gestão pública.

Neste ano, o diálogo entre o controle externo e os estudantes será ampliado, favorecendo a apresentação de casos práticos e sistemas de interesse dos participantes. Toda a ação se desenvolve utilizando uma linguagem simples, com o objetivo de facilitar a compreensão das atividades e dos conceitos.

A live realizada no dia 4 de março levou a universitários de 21 municípios do Estado informações sobre o funcionamento, atribuições e importância da atuação do Tribunal. Participaram do evento alunos de Alta Floresta, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade, Paranaíta, Sinop, Colíder, Planalto da Serra, Novo Horizonte do Norte, Campo Verde, Nova Olímpia, São José dos Quatros Marcos, Alto Paraguai, Itiquira, Cáceres, Barra do Garças, Primavera do Leste, Guarantã do Norte, Barão de Melgaço e Nova Xavantina.

Fonte: AMM

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Teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bi

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A dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

O documento comparou a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento público.

Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação.

De acordo com a SPE, os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do sistema previdenciário.

Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900 bilhões em relação ao registrado no fim de 2020.

Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilhões obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 – equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, também, a 28,12 vezes a despesa anual com o Programa Bolsa Família. De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milhões de brasileiros.

O relatório destaca que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previdência equivale a R$ 85,4 por mês para cada brasileiro, considerando o período entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada cidadão estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de dívida pública.

No texto, a SPE pede a continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar reduzidos por longo tempo e permitir a recuperação da economia brasileira. “As opções mais fáceis politicamente podem ter profundas implicações sobre a dívida pública, jogando um ônus muito alto para as gerações futuras. As simulações realizadas neste trabalho dão uma ideia bem clara de quão rapidamente a situação fiscal de um país pode se deteriorar com o processo de acumulação de juros”, concluiu o trabalho.

Fonte: AMM

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Liberação dos recursos da MP 1041 garantem o custeio temporário dos Centros Covid-19

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A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) iniciou na sexta-feira, 9 de abril, a liberação de recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os recursos são oriundos da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou R$ 2,8 bilhões para ações e serviços de saúde pública.

Destes, R$ 1,7 bilhão é para a Atenção Primária à Saúde, iniciando com o complemento ao custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento à Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS 1.444/2020, e com os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS 1.445/2020.

A medida publicada na sexta-feira, por meio da Portaria GM/MS 650/2021, destina mais de R$ 452 milhões para os Centros e garante o funcionamento durante mais um trimestre de 2021. Para o rateio dos recursos, foram levados em consideração os estabelecimentos credenciados como Centros Covid-19 no ano de 2020, além das solicitações de credenciamento de novos centros com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência de fevereiro de 2021 (Anexo II).

O incentivo financeiro federal é destinado ao custeio dos Centros nas competências financeiras de abril a junho de 2021 e será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única no Bloco de Manutenção – Custeio.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha junto às Secretarias de Atenção Primária (SAPS) e de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde a liberação desses recursos financeiros federais que são fundamentais para a manutenção temporária dos serviços e ações de enfrentamento da pandemia ofertados na rede do SUS à população brasileira.

O cenário atual da crise sanitária nos exige essa agilidade e proatividade com a finalidade de preservar a saúde, salvar vidas e controlar os indicadores. Ainda é necessário ampliar e garantir a vacinação contra a Covid-19 e manter todas as medidas sanitárias e de distanciamento social. Somente com a união de todos, vamos vencer essa terrível doença.

Devolução dos recursos financeiros e prestação de contas
O Ente beneficiado está sujeito à devolução nos casos em que não houver registro de informações no Sistema, referentes ao funcionamento dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, no período correspondente às competências financeiras de abril a junho de 2021.

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Já a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros federais será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ente federativo beneficiado.

Confira o anexo da Portaria GM/MS 650/2021.

Fonte: AMM

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ALMT – Campanha Fake News II

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