Mato Grosso

Sesp faz reengenharia de recursos humanos e novas nomeações estão suspensas

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) está fazendo uma reengenharia, assim como o governador Mauro Mendes tem realizado no Governo de Mato Grosso, para aproveitar melhor os recursos humanos, antes de qualquer nomeação de novos servidores aprovados em concurso público para cadastro de reserva.

“Há decisões tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o candidato aprovado em concurso de cadastro de reserva são meros detentores de expectativa de nomeação. Não quer dizer que futuramente não possa haver nomeação. Estamos fazendo reengenharia e se tiver que chamar, apenas o faremos se houver necessidade”, destacou o secretário.

Desde 2018, o Governo de Mato Grosso já nomeou 184 agentes penitenciários e 16 profissionais de nível superior aprovados no cadastro de reserva para o Sistema Penitenciário. Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário, a Sesp vai trazer todos os servidores do sistema penitenciário e do socioeducativo que estão cedidos para outros órgãos.  

“Vamos chamar conforme a necessidade.  A Sesp está fazendo planejamento, mas não há prazos e nem datas. Não vamos criar falsas expectativas em quem aguarda ser chamado”, disse o secretário de Segurança Pública.

Em 2019, o Governo de Mato Grosso estava limitado a realizar novos chamamentos pelo decreto de calamidade pública, ainda está acima do Teto de Gastos e com a COVID-19, passou a ser barrado com a lei assinada 173/2020 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de que os estados e prefeituras que receberam recursos emergenciais não podem conceder qualquer reajuste financeiro aos servidores públicos ou aumentar gastos com pessoal até dezembro de 2021. 

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Eficiência da máquina pública

O governador Mauro Mendes utilizou o mesmo mecanismo de reengenharia para otimizar recursos humanos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ao assumir a gestão em janeiro de 2019.

“Em 2018, a Seduc tinha na sede de 1100 a 1200 pessoas, hoje tem 600 servidores e a secretaria está funcionando do mesmo jeito. Isto é um exemplo que dá para fazer mais com menos. No sistema prisional assinamos um TAC e esse TAC prevê construir quase 4 mil vagas nos próximos 3 anos. Podemos ter a necessidade de mais servidores, se precisar vamos chamar, mas antes de chamar, a Sesp vai fazer a reengenharia e otimizar os espaços”, destacou Mauro Mendes.

O governador destacou ainda como medida, também prevista o TAC, o fechamento de pequenas cadeias com poucos presos. Já foram fechadas cinco unidades de pequeno porte e o Governo deve investir em tecnologia como trancas aéreas, reduzindo assim a mão de obra, sem a necessidade dos policiais penais entrarem nos corredores.

Mauro Mendes ressalta também que busca uma gestão eficiente, com uso de tecnologias para que a sociedade tenha um melhor resultado. “O Governo de Mato Grosso está fazendo trabalho como os bancos fizeram há mais de 20 anos, reduzindo papeis, colocando mais sistemas e reduzindo a necessidade de muitas pessoas. Isso vai baratear o custo da máquina pública e trará mais eficiência uma melhor prestação de serviço ao cidadão”.

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Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Conselheiro participa de live da Escola de Saúde Pública de MT sobre transparência dos recursos e gastos públicos

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Luiz Henrique Lima participa, na próxima quinta-feira (6), da live promovida pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT) com o tema: “Transparência dos recursos e gastos públicos em tempos de Covid-19”.

A live será transmitida ao vivo no canal da ESP-MT no Youtube (clique aqui), a partir das 14 horas.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, órgão colegiado da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), é executor da política de recursos humanos do SUS no Estado e está integrada ao Sistema Estadual de Ensino.

 

Josana Salles
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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Série B começa nesta sexta-feira (07) na Arena Pantanal sem presença de público

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A Arena Pantanal é o primeiro estádio a receber a Série B do Campeonato Brasileiro 2020. Nesta sexta-feira (07.08), às 18h15 (horário local), o Cuiabá Esporte Clube estreia na competição enfrentando o Brasil de Pelotas/RS.

As partidas da série B do Brasileirão seguem na ordem estabelecida em fevereiro deste ano, mas com um novo protocolo operacional e de segurança e higiene. Assim como as demais partidas do futebol profissional no país, o duelo na Arena Pantanal acontece sem a presença de público.

Único representante mato-grossense no campeonato nacional neste ano, o Cuiabá terminou em 8ª lugar na série B de 2019. Na última semana, fez dois amistosos preparatórios contra equipes da Série A, garantindo um empate contra o Atlético-GO e uma vitória diante do Goiás.

Além da partida em Cuiabá, a abertura da Série B terá mais um jogo nesta sexta-feira. Às 21h30, o Confiança/SE, recebe o Paraná no estádio Batistão, em Aracaju. São sete jogos no sábado e a rodada se completa com o duelo entre Oeste e Chapecoense, na Arena Barueri, na manhã de domingo.

A abertura do Brasileirão Série B 2020 marca o início da disputa de 20 equipes pelas quatro sonhadas vagas na série A, elite do futebol nacional. A edição do torneio neste ano promete fortes emoções com a participação de grandes camisas do futebol brasileiro, como o Cruzeiro/MG, que disputará a Série B pela primeira vez após o rebaixamento em 2019.

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Fonte: GOV MT

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Radar Covid-19 tem mais de 43 mil acessos em quatro meses

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Lançado em abril deste ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Radar Covid-19, painel de análise e monitoramento do coronavírus em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil e Mundo, recebeu mais de 43 mil acessos em quatro meses dos 27 estados da federação.

A ferramenta é atualizada diariamente e está disponível para o acesso da população e dos fiscalizados pelo link (https://covid.tce.mt.gov.br). No Radar Covid-19, é possível acompanhar os casos de coronavírus, a estrutura hospitalar disponível por município ou em nível estadual e a projeção da população de risco. 

Por meio do Radar Covid-19, é possível acompanhar as aquisições dos gestores estaduais e municipais no combate a Covid-19. Ao todo, foram 1.051 licitações relacionadas ao novo coronavírus, e um montante de R$ 156 milhões homologados para o enfrentamento da pandemia.

Em relação as fiscalizações realizadas pelo TCE-MT, são 90 processos em andamento que podem ser verificados no painel de análise e monitoramento sobre qual órgão, município, detalhamento do objeto licitado e com qual relator está o processo. 

“Com o início da pandemia, o TCE-MT se preparou para cumprir o dever de fiscalizar e orientar os gestores. O Radar Covid-19 contempla a análise dos casos, óbitos em Cuiabá, no Brasil e no mundo, os números de leitos, respiradores, estrutura hospitalar, número de médicos e posteriormente, ampliamos a ferramenta com o mapeamento de aquisições e as fiscalizações realizadas pelo órgão de controle, além da progressão da doença”, explicou a auditora e assessora técnica da Secretaria-geral de Controle Externo do TCE-MT, Lisandra Hardy Barros. 

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Nas próximas semanas, o Radar-Covid 19 vai lançar uma nova aba, que vai mostrar quanto de recurso cada município recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado. 

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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