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Setores econômicos cobram oferta maior de crédito e retomada do crescimento

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Perpétua Almeida PCdoB - AC
Perpétua Almeida (na mesa) lembrou o papel dos bancos do financiamento de longo prazo

Representantes dos bancos, da agricultura, da indústria e do comércio avaliam que uma expansão do crédito no Brasil para os patamares das nações mais ricas dependerá de estabilidade econômica, equilíbrio fiscal e reformas. As conclusões surgiram em seminário realizado nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.

Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o crédito mais do duplicou entre março de 2004 e dezembro de 2015, mas passou a cair e só retomou aquele nível em dezembro de 2021. Em vários países, ressaltaram os representantes do PIB brasileiro durante o seminário, os empréstimos na economia superam 100%.

O presidente Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, acredita que a aprovação de um novo marco legal das garantias (PL 4188/21) poderá ajudar a expansão do crédito. A proposta do Poder Executivo foi aprovada com mudanças pela Câmara neste mês e está em análise no Senado.

“Os bancos públicos e privados chegaram a emprestar R$ 9,1 trilhões nesses dois anos e meio de pandemia [de Covid-19]”, informou Isaac Ferreira, ao comentar os resultados do setor financeiro no País desde 2020. “Estamos com uma carteira de crédito crescendo a volumes expressivos, já chega a R$ 5 trilhões”, destacou.

Mas, para o presidente da Febraban, “não existe segredo nem mágica”, e uma maior oferta de dinheiro para investimentos apenas ocorrerá se estiver associada à estabilidade econômica e à segurança no ambiente de negócios. Esses são dois dos fatores que interferem nos custos dos bancos ao realizar os empréstimos.

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O gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles, observou que, também na pandemia, o crédito no País só “destravou” quando o governo decidiu zerar o IOF. Essa foi uma das medidas emergenciais adotadas no momento de crise.

Em crítica similar, o vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Leandro Domingos Teixeira Pinto, afirmou que é urgente uma reforma tributária.

O Congresso Nacional discute iniciativas próprias e do Executivo sobre o assunto, mas ainda não chegou a um consenso.

Políticas públicas
O seminário foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “A comissão tem debatido a necessidade de o Brasil ter políticas industrial e de desenvolvimento econômico, e precisamos de uma política de financiamento, para que o País possa crescer gerando emprego e renda”, explicou o presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Primeiro-vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado José Mário Schreiner (MDB-GO) disse que o crédito público continua fundamental no País. Segundo a CNA, a próxima safra exigirá, a partir de julho, R$ 22 bilhões do Tesouro Nacional para equalização de taxas de juros.

Esse subsídio dado aos produtores consumiu, na safra que está terminando, cerca de R$ 13 bilhões. Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre as taxas de juros praticadas pelos bancos e as taxas efetivamente pagas pelo campo. Desse modo, os juros na agricultura terminam menores do que os do mercado.

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Sustentabilidade
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao sugerir o seminário, lembrou que, após a crise financeira internacional em 2008, o papel dos bancos e do mercado de capitais no financiamento de longo prazo voltou ao debate. “Ganhou ainda maior relevo a contribuição para o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que reúne financiadores de longo prazo, já atua nessa direção. “São cinco missões: futuro digital, inteligente e inclusivo; agronegócio engajado; infraestrutura e cidades sustentáveis; saúde como motor do desenvolvimento; e ecossistema de inovação em bioeconomia e para a Amazônia”, disse a presidente da ABDE, Jeanette Halmenschlager Lontra.

No seminário, a economista especializada em desenvolvimento internacional Stephany Griffith-Jones, hoje uma das conselheiras do Banco Central do Chile, ressaltou a importância dos bancos de desenvolvimento, mas considerou tímida a atuação do BNDES em medidas anticíclicas nas últimas crises internacionais.

Outro convidado internacional no seminário, o economista Barry Eichengreen, professor da Universidade de Berkeley e ex-consultor sênior do Fundo Monetário Internacional (FMI), analisou o sistema financeiro mundial. Segundo ele, o dólar vem perdendo importância como principal moeda nas reservas internacionais.

Confira a íntegra no seminário no canal da Câmara dos Deputados no YouTube

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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Comissão debate retirada de patrocínio a entidades de previdência complementar fechada

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Pompeo de Mattos PDT - RS
Pompeo de Mattos: medida causou apreensão entre participantes de fundo de pensão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) sobre previdência complementar. Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) alerta para resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar que trata da retirada de patrocínio a entidades de previdência complementar fechada.

“Referida resolução causou grande apreensão entre os trabalhadores participantes de fundo de pensão, aposentados e pensionistas dessas entidades, considerando que, aparentemente, facilita a retirada de patrocínio, o que equivale a inviabilizar a sobrevivência financeira das entidades fechadas”, afirmou.

Foram convidados, entre outros:

  • o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Daniel André Stieler;
  • o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Lúcio Rodrigues Capelletto;
  • o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar), Antônio Braulio de Carvalho;
  • o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luis Ricardo Martins;
  • o presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), Augusto Carvalho;
  • o presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Bruno Dias;
  • o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), Roberval Borges Correa.

Confira a lista completa de convidados.

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A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia.

Da Redação – GM

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Comissão debate medidas de socorro ao setor de transporte coletivo

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Divulgação/Governo de São Paulo
Transporte - trens - mulheres passageiras transporte coletivo estação embarque
Aporte de R$ 4 bilhões para o setor foi vetado por Bolsonaro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) para debater medidas de socorro ao setor de transporte coletivo urbano.

A discussão foi sugerida pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele cita dados do Ministério da Economia segundo os quais o setor foi um dos cinco segmentos com maior prejuízo durante a crise sanitária de Covid-19.

As operadoras de ônibus nas grandes e médias cidades do País amargaram prejuízo acumulado de R$ 16,7 bilhões entre março de 2020 e junho de 2021, agravando a crise já enfrentada pelo setor antes mesmo da pandemia, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

“Ao final de 2020, o Congresso Nacional aprovou o PL 3364/20, que previa um aporte de R$ 4 bilhões, destinado aos municípios que cumprissem determinadas contrapartidas, e que deveriam ser repassados às empresas de transporte público urbano. Contudo, a proposição foi vetada integralmente pelo presidente da República. Até o presente momento, o problema se arrasta, sem solução”, lembra Elias Vaz.

Convidados
Foram convidados para a audiência:

– o coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria;

– o diretor conselheiro fiscal do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Diógenes Sandim Martins;

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– o diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos;

– um representante da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano; e

–  um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O evento será realizado às 9h30 em plenário a ser definido posteriormente e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

Da Redação – AC

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Comissão debate situação de imigrantes brasileiros vindos dos EUA

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Discussão e votação do Relatório. Dep. Leonardo Monteiro PT-MG
Monteiro: em um voo com 201 deportados, 90 eram crianças e adolescentes

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que pediu a audiência, disse que, com a crise vivida pelo Brasil nos últimos anos, altas taxas de inflação e desemprego, “reacendeu a grande chama da imigração, onde milhares de brasileiros e brasileiras buscam terras estrangeiras atrás do sonho de mais oportunidades e uma vida melhor”.

De acordo com os dados oficiais da Polícia Federal, citados pelo deputado, só em 2020 e 2021 foram 1.304 brasileiros repatriados em deportação, vindos dos Estados Unidos.

“No entanto, em janeiro de 2022, um novo e preocupante perfil foi revelado, em um voo com 201 deportados, 90 eram crianças e adolescentes menores de 18 anos. A quantidade de menores deportados é inédita, e segue a rigorosa linha contra a imigração ilegal adotada pelo ex-presidente americano Donald Trump e mantida no atual governo Joe Biden”, disse Monteiro.

Racismo
Ainda segundo o deputado, com a crescente onda de prisões e deportações, também tem crescido o número de denúncias de humilhação, racismo e maus-tratos sofridos por brasileiros ao tentar cruzar a fronteira, além dos abusos sofridos pelos imigrantes nos centros de detenção americanos, inclusive nos voos de deportação.

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“É essencial que esta Casa utilize de suas prerrogativas a fim de discutir esta situação e propor soluções para garantir oportunidades para os brasileiros no nosso próprio País. E caso queiram buscar a construção de uma nova vida no exterior, que seja garantido o acesso à saúde, à segurança e ao bem-estar de nossos cidadãos, onde quer que estejam”, observou.

Debatedores
Confirmaram presença no debate:
– o diretor do Departamento Consular da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho;
– a professora na Universidade Vale do Rio Doce (Univale) Sueli Siqueira;
– o professor na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Júlio da Silveira Moreira;
– a empreendedora social, juíza de paz nos EUA e representante dos brasileiros no exterior, Ester Sanches Naek;
– o CEO do jornal Brazilian Times, Edirson Paiva; e
– o professor PhD e cônsul honorário do Brasil no Texas, César Rossatto.

Hora e local
O debate será às 9h30, no plenário 3.

Da Redação – RS

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