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Sistema CNA/Senar recebe reunião nacional do Plano ABC

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O Sistema CNA/Senar recebe até a próxima quinta-feira (13) a reunião nacional do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para revisar diretrizes e debater as prioridades para a próxima fase.

O Plano ABC foi criado em 2010 como uma iniciativa setorial de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura.

“Estamos terminando uma fase e precisamos apresentar um relatório dos avanços e o quanto a agropecuária está contribuindo com essa missão. Vamos avaliar os principais resultados e os desafios que existem pela frente, além de fazer o planejamento para a próxima fase”, explicou Elvison Nunes, coordenador-geral de Mudanças Climáticas do Mapa.

No Plano ABC estão previstas diversas ações como capacitação de técnicos e produtores, transferência de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, regularização fundiária e ambiental e linhas de crédito para fomento à produção sustentável.

De acordo com Nunes, a primeira fase do Plano, de 2010 a 2020, teve resultados muito positivos porque demonstrou o interesse do produtor em investir em tecnologias mais sustentáveis. Segundo dados do Ministério, já foram investidos mais de R$ 17 bilhões por meio do Programa ABC, linha de financiamento criada dentro do Plano.

“Isso tem um significado muito grande, estamos promovendo tecnologias que elevam a renda do produtor rural, porém, com sua implantação, ela torna a atividade do produtor mais sustentável, adaptada e consequentemente mais resiliente.”

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) é um dos parceiros do Ministério na execução do Plano ABC. Uma das iniciativas é o Projeto ABC Cerrado, que promove a capacitação do produtor em quatro tecnologias de baixa emissão de carbono e leva assistência técnica e gerencial a propriedades de oito estados do bioma, com foco na geração de renda e na redução das emissões dos gases de efeito estufa.

“Dentro das ações do Plano, o Senar leva informações para os produtores e incentiva a adoção de tecnologias sustentáveis de produção. Essas tecnologias incrementam a renda do produtor e trazem benefícios ambientais indiretos, como o sequestro de carbono na recuperação das pastagens, por exemplo,” afirmou Mateus Tavares, coordenador do Projeto ABC Cerrado.

Além do ABC Cerrado, o Senar irá desenvolver o Projeto Paisagens Rurais ao lado do Mapa, que é voltado para a recuperação produtiva e ambiental do Cerrado. De acordo com Tavares, essa parceria é importante para o Senar e deve se estender em projetos futuros, como levar as tecnologias ABC também ao Bioma Caatinga, que sofre com períodos prolongados de estiagem.

Nova fase

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O coordenador-geral de Mudanças Climáticas do Mapa, Elvison Nunes, ressaltou que na nova fase do Plano ABC, o Ministério pretende focar no desafio brasileiro de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 37%, até 2025 e 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Estas metas foram definidas em Paris, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21) em 2015. O Acordo de Paris começa a vigorar em 2020.

 *Com informações da Assessoria de Comunicação CNA

 Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE

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A agropecuária apresentou crescimento de 0,6% no primeiro trimestre de 2020 em comparação ao quarto trimestre de 2019, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país. O setor foi o único da atividade econômica nacional a crescer no período analisado.

Em relação a igual período do ano anterior, no caso primeiro trimestre, a agropecuária teve crescimento de 1,9%. “Este resultado pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho de alguns produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre, como a soja, e pela produtividade, visível na estimativa de variação da quantidade produzida vis-à-vis a área plantada”, diz o IBGE. O PIB do país teve contração de 1,5% nos primeiros três meses do ano no comparativo com o quarto trimestre do ano passado.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) tem destacado as ações adotadas pelo Mapa e demais órgãos do governo federal para garantir o abastecimento interno de alimentos, as exportações dos produtos agropecuários e o funcionamento sem interrupção da cadeia produtiva do agro durante a pandemia.

“Temos tido sucesso com isso porque, além da grande safra que foi colhida neste verão, temos tido a logística absolutamente normalizada. Portanto, além do abastecimento dos 212 milhões de brasileiros, também temos conseguido cumprir a nossa missão de provedores de alimentos do mundo”, disse a ministra, ao participar de balanço das ações de combate aos impactos do coronavírus no dia 26 deste mês, no Palácio do Planalto.

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O Ministério tem atuado ainda na abertura de mercados para os produtos do agro brasileiro. Desde janeiro de 2019, foram mais de 60 mercados abertos para os mais diversos produtos, como castanha-de-baru para Coreia do Sul, melão para China (primeira fruta brasileira para o país asiático), gergelim para a Índia, castanha-do-Brasil (conhecida também por castanha-do-Pará) para Arábia Saudita e material genético. As exportações do agronegócio atingiram valor recorde em abril, ultrapassando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões no mês.

Alta em 2020

Apesar da pandemia do novo coronavírus, o PIB do setor agropecuário brasileiro deve ter alta de 2,5% em 2020. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do IBGE. Levando em conta a safra de grãos estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a taxa deve chegar a 2,3%. Mesmo em um cenário com maior risco de impacto da Covid-19 na demanda por produtos agropecuários, os pesquisadores projetam aumento, em ritmo menor, de 1,3%.

Para a safra 2019/20, a estimativa para a produção de grãos é de 250,9 milhões de toneladas, volume 3,6% (8,8 milhões de toneladas) superior ao colhido em 2018/19, de acordo com o 8º Levantamento da Safra 2019/20 divulgado no último dia 12, pela Conab.

Informações à imprensa
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Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

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Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou por quaisquer de suas Secretarias.

O objetivo da consulta é permitir a ampla divulgação e a participação social no levantamento do acervo de atos normativos afetos à defesa agropecuária como portarias; resoluções, instruções normativas; ofícios e avisos; orientações normativas; diretrizes; recomendações; despachos de aprovação e qualquer outro ato inferior a decreto com conteúdo normativo.

Desta forma, órgãos, entidades ou pessoas interessadas poderão destacar atos listados que já foram revogados expressamente, mediante a apresentação da norma revogadora; apontar incorreções nos atos listados (espécie de ato normativo, numeração, data, ementa) e sugerir a inclusão de outros atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, ainda não listados.

As contribuições serão feitas via formulário e os participantes podem contribuir em uma ou todas as áreas de interesse. Os atos normativos listados estão separados por temas como Suasa, Saúde Animal e Insumos Pecuários, Inspeção de Produtos de Origem Animal e de Origem Vegetal, Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e Serviços Técnicos.

“A iniciativa faz parte dos esforços empreendidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária para cumprir os comandos e prazos do Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”, explica a diretora do Departamento de Suporte e Normas, Judi Nóbrega. A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos, de modo a promover a segurança jurídica e a redução do custo Brasil.

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O Decreto nº 10.139/2019 regulamenta a chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e se insere no rol das ações do governo federal voltadas para a promover a desburocratização da máquina estatal e a simplificação regulatória, na busca de melhorias no ambiente de negócios para alavancar o desenvolvimento socioeconômico no país.

Informações à Imprensa
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Mapa publica zoneamento das culturas da soja e do girassol

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (29) no Diário Oficial da União as portarias números 145 a 160 que estabelecem o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da soja.  O objetivo é reduzir os riscos relacionados a problemas climáticos e também o risco fitossanitário causado pela ferrugem asiática da soja. O Zarc leva em conta recomendações de instituições de pesquisa e órgãos estaduais sobre medidas de manejo que incluem o período de vazio sanitário e o calendário de plantio para reduzir os riscos relacionados aos aspectos fitossanitários.

A principal novidade nas portarias de soja são as novas cultivares indicadas por grupo de maturação e Unidade da Federação (UF). Para a safra 2020/2021, no total, 9.356 indicações foram feitas, considerando que a mesma cultivar pode ser indicada para diferentes UFs, número 15% superior a safra passada, desse montante de indicações 64% são referentes a cultivares do Grupo 1, indicando que o desenvolvimento de cultivares precoces vem ganhando destaque junto aos obtentores.

Na última sexta-feira, dia 22 de maio de 2020, também foram publicadas as portarias de Zarc números 125 a 144da cultura do girassol, que apresenta características de boa tolerância ao estresse hídrico, dessa forma, se encaixa em sistemas de produção que realizam duas safras.

Com a publicação do Zarc de girassol e soja, o Mapa finaliza o cronograma de publicações de portarias do mês de maio de 2020, cumprindo com o objetivo de divulgar com pelo menos 90 dias de antecedência ao plantio. Dessa forma, os produtores rurais e os agentes financeiros têm uma melhor segurança para o fechamento de contratos de seguro e crédito rural para a safra 2020/2021.

Veja Mais:  Mapa publica zoneamento das culturas da soja e do girassol

Mesmo com a pandemia do Covid-19, os serviços, que envolvem desde o estabelecimento da metodologia e aplicação da modelagem até o recebimento de informações de cultivares e publicação no Diário Oficial da União, foram realizados de forma remota por meio de sistemas de informação, o que permitiu, neste ano, a antecipação da publicação das Portarias de Zarc para a safra de verão subsequente.

Para que serve o Zarc? 

 O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

O modelo agrometeorológico considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).

Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e ainda poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas e para o plantio de cultivares indicadas nas Portarias de zoneamento.

O Zarc foi publicado pela primeira vez na safra de 1996 para o trigo. Hoje, contempla os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo mais de 40 culturas.

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Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, ferramenta utilizada para orientar os programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), está disponível no sistema Android.

Os resultados também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”.

Informações à Imprensa
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