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Sistema partidário tem de mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, está falando ao microfone
Lira: discussão do voto impresso devia ocorrer no Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. “O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter a diminuição partidária. Há modelos que podemos nos mirar de outros países, mas o Brasil é muito peculiar e esta saída não pode ser tratada como casuísmo”, ponderou.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) colhe assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que pode adotar o sistema a partir de 2026.

Arthur Lira defende o semipresidencialismo como uma maneira de combater a instabilidade e melhorar a gestão do Estado. Ele lembrou que todos os presidentes tiveram pedidos de abertura de impeachment e que atualmente há mais de 100 pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos a quase um ano da eleição. Seria desastroso para o País, que passou por dois anos de pandemia, que a economia tenta a todo custo se recuperar, em detrimento de tudo o que acontece no País. Não temos um apoiamento no Congresso Nacional que permitisse o início de uma ruptura institucional desta monta”, avaliou.

O presidente da Câmara é responsável por verificar a validade das denúncias para autorizar a abertura de processos de impeachment.

Reforma política
As declarações foram dadas em debate com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A reforma política e eleitoral esteve entre os principais temas da discussão, na qual Arthur Lira insistiu que é necessário diminuir o número de partidos. “Temos partidos que pensam igual e votam igual. Acredito que a cláusula de barreira vai tirar oito ou nove partidos nesta eleição. Os partidos não terão o que reclamar, porque tiveram tempo de se preparar”, observou.

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Essa também será a primeira eleição nacional sem as coligações, que usualmente ajudam a eleger candidatos de partidos menores. “Há o incômodo da novidade, de ser primeira eleição”, afirma Lira. Além disso, a cláusula de desempenho em 2022 será mais rigorosa em relação às eleições de 2018. Para receber recursos do Fundo Partidário, os partidos precisarão ter 2% dos votos válidos para deputados federais em pelo menos nove estados, ou bancada mínima de 11 deputados federais em nove estados.

O presidente da Câmara nota um impasse na reforma política. Segundo ele, a maioria dos deputados querem aprovar o modelo do distritão, que muda a eleição de deputados do sistema proporcional para o majoritário, elegendo os candidatos com maior número de votos em cada estado.

Segundo Lira, os deputados querem votar no distritão por dúvida e receio do que vai acontecer com a formação partidária no sistema atual. Já os presidentes de partido, com unanimidade, querem manter o sistema proporcional. “Não posso prever o resultado, mas a comissão especial deverá se pronunciar na próxima semana”, espera.

Caso o impasse continue na comissão, Arthur Lira defende a votação de alguns ajustes no sistema eleitoral atual, entre eles:
– desobrigar a quota de 30% de mulheres na chapa eleitoral, oferecendo como contrapartida o aumento do valor do voto para candidatas mulheres com relação ao voto em candidatos homens, para efeito de cálculo do Fundo Partidário e incentivo de entrada das mulheres na política;
– criar vagas permanentes de 10% a 15% para mulheres na Câmara dos Deputados;
– limitar a quantidade de candidatos por partido para até 100% das vagas. Como exemplo, em São Paulo cada partido poderia apresentar até 70 candidatos a deputado federal.

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O Congresso precisa aprovar a reforma política e eleitoral até o início de outubro para que as regras tenham validade nas eleições do ano que vem.

Voto impresso
Sobre o voto impresso, o presidente da Câmara afirmou que o assunto deveria ser discutido pelo Senado Federal, que já conta com uma PEC aprovada pela Câmara desde 2015.

Outra proposta de mudança na urna eletrôncia está tramitando em comissão especial da Câmara, mas na avaliação de Lira a PEC não seguirá ao Plenário. “Esse assunto deveria ser tratado no Senado. Votar uma segunda PEC na Câmara para depois ir ao Senado e ter o mesmo destino seria perda de tempo.”

Financiamento de campanha
O presidente da Câmara defendeu ainda o financiamento público de campanhas e destacou que o valor para as eleições de 2022 ainda será definido na lei orçamentária do ano que vem. Ele observou que, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, haverá um limite de R$ 4,3 bilhões para o ano que vem, enquanto que nas eleições de 2014, que ainda permitiam o financiamento privado de empresas, os gastos oficiais foram de R$ 14 bilhões. “Corremos risco de ter pessoas bancadas por dinheiro do tráfico de drogas, milícias, outsiders e famosos”, alerta.

Arthur Lira também reclamou das regras de quotas instituídas pela Justiça Eleitoral para distribuição do Fundo de Campanha entre candidatos por quotas de gênero e raça, nas eleições municipais de 2020. “A regra de cotas tumultuou todo o processo político dos partidos. Isso machuca toda preparação e previsão. De repente temos candidato a capital homem e branco que é excluído da política, porque não pode ser financiado.”

Improbidade
Outras propostas ligadas às eleições que Arthur Lira espera avançar neste semestre são o Novo Código de Processo Eleitoral, o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) e a revisão da Lei da Improbidade Administrativa (PL 2505/21), este último já em tramitação no Senado.

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Lira lamenta as sanções duras contra prefeitos na legislação atual, que segundo ele é subjetiva e contém excessos e exageros em alguns dispositivos. “Saímos da ditadura militar para ditadura do Ministério Público. É difícil ser político neste País, fazer política. Temos obrigação de manter bons gestores à frente dos cargos. Hoje para ser prefeito tem que ter coragem e abrir mão de todos os bens. Com dois meses de mandato você já tem quatro improbidades, por mais diversos assuntos.”

Judicialização
O presidente da Câmara ainda propôs mudanças nos critérios para que partidos entrem com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Arthur Lira sugeriu que uma nova lei só poderia ser contestada no STF se uma ação fosse proposta por partidos que, somados, alcançassem um número mínimo de parlamentares.

Atualmente, qualquer partido com representação no Congresso pode entrar com as ações. “O dispositivo foi criado quando havia apenas dois partidos, mas hoje temos 30”, comentou.

Outra sugestão do presidente da Câmara é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania volte a analisar a constitucionalidade das propostas depois de aprovadas por uma comissão especial. “Muitas vezes a judicialização é por culpa da passividade do Poder Legislativo”, ponderou. “Não fazemos leis para regras gerais, temos que ser muito incisivos e pragmáticos na confecção da legislação.”

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Natalia Doederlein

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Hulk vai ser papai pela quarta vez

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Hulk vai ser papai pela quarta vez. O jogador fez o anúncio da gravidez da mulher, Camila Ângelo, nas redes sociais.

O casal ainda não sabe o sexo da criança. Confira o comunicado na íntegra:

“Hoje com o coração cheio de gratidão a DEUS, venho compartilhar com vocês que pela quarta vez estou sendo abençoado com mais um filho(a). Meu coração transborda de tanta felicidade e só consigo falar obrigado DEUS. Nós já estamos ansiosos para te receber filho(a) te amamos incondicionalmente. Venha cheio de saúde meu bebê”.

O jogador tem três filhos com a ex-mulher, Iran Ângelo.

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Agentes de patrulha de fronteira encontram duas crianças abandonadas nos EUA

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Foto: CBP/Fox News

Agentes da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos resgataram na terça-feira (14) uma menina de dois anos e um bebê de três meses abandonadas na fronteira dos EUA com o México, na região do rio Grande, perto de Eagle Pass, cidade localizada no estado norte-americano do Texas. As informações são da Fox News.

Em nota, o Customs and Border Protection (CBP) – Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA – informou que as duas crianças são irmãos hondurenhos.

Eles foram encontrados quando agentes que estavam em um barco notaram “uma cor incomum” na margem do rio.

Os agentes encontraram uma nota identificando a nacionalidade e idade das crianças, que foram resgatas em segurança e não precisaram de atendimento médico.

É o último caso registrado de crianças abandonadas na fronteira, muitas vezes por contrabandistas, na esperança de serem recolhidas pela Patrulha da Fronteira e liberadas para familiares que já estão nos EUA.

Em junho, a Patrulha da Fronteira divulgou um vídeo de uma menina de 5 anos vagando sozinha na fronteira depois de ser abandonada. Outro vídeo mostrava um menino de 5 anos gritando “não vá!” depois de ser abandonado ao longo da fronteira EUA-México.

Uma autoridade do Department of Health and Human Services (DHS) disse à Fox News na quarta-feira (15) que 18.847 crianças abandonadas foram encontradas em agosto na fronteira dos EUA com o México.

Um grupo de 140 brasileiros foi detido na quinta-feira (16) ao cruzar ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. Dados do órgão de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA revelam que o número de brasileiros cruzando ilegalmente a fronteira sul dos EUA bateu recorde ao longo dos últimos dez meses. De outubro de 2020 a agosto deste ano, 46.410 brasileiros foram detidos — seis vezes mais do que um período semelhante anterior.

Só em agosto, 9.098 tentaram a travessia, a maior marca desde o início do ano fiscal de 2021 (que vai de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021).

Brasileira morre no deserto

Agentes de fronteira do estado do Novo México encontraram nesta semana o corpo de uma brasileira que tentava entrar clandestinamente nos Estados Unidos,

Lenilda dos Santos morreu aos 49 anos, quatro meses antes de realizar o sonho de ser avó de uma menina. O corpo da imigrante, que era de Rondônia, foi encontrado no deserto, onde tentava cruzar a fronteira do México com os Estados Unidos ilegalmente. Ela foi abandonada pelos amigos de infância com quem viajava.

Da redação com G1

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Enfermeira morre de fome e sede ao tentar entrar nos Estados Unidos com ajuda de coiotes

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Foto: Divulgação

A técnica de enfermagem, Lenilda Oliveira, de idade não divulgada, moradora de Vale do Paraíso-RO, morreu na última quarta-feira (15), enquanto tentava atravessar o deserto entre o México e Estados Unidos. Ela tentava entrar nos EUA em busca de uma vida melhor e teria sido deixada para trás por um grupo guiado por um coiote (pessoa especializada em entrar ilegalmente no país americano).

Lenilda enviou diversos áudios de Whatsapp explicando como ocorreu toda a situação. Uma parente da vítima contratou uma segunda pessoa no México, que a procurou no deserto, e encontrou a rondoniense desmaiada. A técnica de enfermagem ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu e morreu. A mulher deixa duas filhas.

DETALHES

Em um áudio enviado a uma amiga, a mãe da vítima afirma que a filha morreu de fome e sede, e foi abandonada pelo grupo com quem ficou por cerca de um mês aguardando para atravessar a fronteira.

“Minha filha acabou morrendo no deserto de fome e sede, abandonada pelos amigos que [durante] 30 dias ficaram juntos. Chegou no deserto ela não conseguiu andar. Coitadinha e eles foram embora e deixaram ela sozinha no deserto. Ela morreu com fome e sede. Nem água deixaram pra ela nem nada de comer”, disse a senhora.

Informações de amigos destacam que Lenilda, em seu último áudio enviado, tinha dificuldades para falar. Uma amiga da técnica de enfermagem fez uma postagem nas redes sociais lamentando a perda. “Partiu dessa vida buscando realizar o sonho de ter uma vida melhor em outro país”, lamentou ela.

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ALMT – Campanha Fake News II

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