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Só neste ano, 500 pessoas já foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - O papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo. Valter Pugliese - Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Bruno Tempesta - Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; Dep. Vilson da Fetaemg PSB-MG; Gabriel Bezerra Santos - Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; Lucas Reis da Silva - Diretor Adjunto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Debatedores apontaram que a escravidão contemporânea tem vários formatos

Entidades denunciaram redução da estrutura de fiscalização e das verbas destinadas ao combate do trabalho escravo, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21).

Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi foi um dos convidados que ressaltou que, sem a presença firme do Estado, as ilegalidades são incentivadas. “Apenas em 2021 foram resgatados desta condição análoga à escravidão 1.937 trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

“Neste ano de 2022, já foi confirmado o resgate de 500 trabalhadoras e trabalhadores em situação análoga à escravidão, somando-se à quase 59 mil trabalhadoras e trabalhadores resgatados. Isso é uma chaga social. É impossível que tenhamos em pleno século 21 estatísticas oficiais que apontam que o trabalho escravo ou análogo à escravidão se tornou quase corriqueiro em alguns rincões deste nosso País”, criticou.

Pugliesi pediu que os parlamentares assegurem mais verbas para todos os órgãos que atuam na fiscalização do trabalho escravo. Segundo ele, o orçamento destinado à fiscalização e aos grupos móveis que fazem o resgate de trabalhadores vem diminuindo nos últimos anos.

Além disso, ele pediu para que não haja retrocesso legislativo na conceituação de trabalho escravo no Código Penal. E citou o Projeto de Lei 3842/12, que retira da definição termos como “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho”. Pela proposta, o trabalho análogo à escravidão seria apenas aquele realizado sob ameaça, coação ou violência, com restrição de locomoção.

Conceito de trabalho escravo
Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso destacou que o trabalhador não precisa estar acorrentado ou cerceado da sua liberdade de ir e vir para se caracterizar o trabalho escravo, conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal.

“Toda vez que se tira a dignidade da pessoa, do trabalhador, da trabalhadora, de forma a tornar essa pessoa não um ser humano, mas uma coisa, um objeto, mera mercadoria de uso e exploração de outra pessoa, a gente está falando de trabalho escravo, trabalho análogo escravo ou escravidão contemporânea”, explicou.

Segundo a procuradora, a escravidão contemporânea tem vários formatos e acontece tanto no meio urbano quanto no rural, embora seja mais comum no rural. Entre as formas que a escravidão assume hoje, ela citou o alojamento em condições degradantes, a falta de acesso à água potável e de equipamentos de proteção, a falta de registro e a desobediência à jornada de trabalho. Além disso, a escravidão contemporânea envolve situações em que o trabalhador fica somente à disposição do empregador, sem ter convivência familiar.

A procuradora enfatizou que o combate ao trabalho escravo deve ocorrer de forma interinstitucional, pelos vários órgãos que têm essa atribuição, como a Polícia Federal, a Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Déficit de auditores
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra Santos, é urgente a edição de um decreto estendendo à polícia rodoviária a competência de fiscalizar.

“O Ministério do Trabalho tem ajudado, tem feito praticamente o impossível para fazer o resgate e a fiscalização, mas o desmonte é total. A gente tem um déficit de quase 4 mil auditores fiscais, então é praticamente impossível fazer o trabalho”, salientou. Conforme ele, no último ano o orçamento para a fiscalização foi complementado por emendas parlamentares.

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Além de apontar o desmonte da fiscalização e a falta de concursos públicos para auditores fiscais do trabalho, Lucas Reis da Silva, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), chamou atenção para outras causas do crescimento do trabalho escravo no Brasil. “A gente tem um contexto muito favorável hoje ao trabalho escravo, com a diminuição dos direitos trabalhista de um lado e aumento da miséria e da pobreza de outro”, resumiu.

Segundo ele, “a reforma trabalhista, aprovada em 2017, empurrou ainda mais o trabalhador para miséria e para a pobreza, intensificou mais a precarização das relações de trabalho e vulnerabilizou ainda mais os trabalhadores”.

Punição
Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Bruno Tempesta afirmou que o ministério encomendou estudo mapeando sentenças judiciais e constatou que apenas cerca de 2% das pessoas físicas que submetem outras à trabalho escravo são punidas e cobrou atuação do Poder Judiciário nesse sentido.

Além disso, informou que ano passado o ministério atualizou a portaria referente ao pacto federativo em que estados e municípios se comprometem a combater o trabalho escravo. “Uma das nossas ideias é descentralizar a política – sair do ministério e chegar nos estados e municípios”, disse.

Ele pediu ajuda do Parlamento para a recomposição dos valores da diária de agentes do Poder Executivo que atuam na fiscalização nos rincões do País. “Hoje a diária de um agente do Poder Executivo está muito aquém de um promotor do Ministério Público do Trabalho”, comparou.

O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, destacou que “se fosse cumprida a lei, a fazenda onde se encontrou trabalho escravo teria que ser confiscada para a reforma agrária”. Na visão dele, se a punição fosse de fato implementada, o trabalho escravo no Brasil seria erradicado.

Ele ressaltou ainda que a fiscalização tem sido demandada dos sindicatos de trabalhadores rurais, em vez de órgãos públicos, e que muitos trabalhadores têm medo de fazer a denúncia.

Violação a tratados
Vice-Presidente da a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Lydiane Machado e Silva reiterou que os escravagistas devem ser punidos de forma exemplar, inclusive com desapropriação, para não serem incentivados a rescindir.

Ao tolerar o trabalho escravo, o Brasil está, segundo ela, violando tratados internacionais e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agenda 2030 da ONU de desenvolvimento sustentável.

“Não adianta a gente bater recordes de colheitas na agricultura, não adianta a gente bater recorde de arrecadação com royalties das commodities se a gente não proteger o nosso povo, se a gente não transformar isso em diminuição das desigualdades sociais”, avaliou ressaltando ainda que muitas empregadas domésticas também são escravizadas.

Diretor da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul, Sérgio Poletto observou que só no estado, entre 2021 e 2022, houve crescimento de 214% no número de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

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Evento nacional sobre Pacote Anticrime será realizado em agosto em Mato Grosso

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Entre os dias 3 e 5 de agosto, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT) realizarão um evento nacional para abordar o Pacote Anticrime, na perspectiva de avanços ou retrocessos. A iniciativa conta com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).

Importantes nomes do cenário jurídico nacional já confirmaram a participação, como o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro, Sebastião Reis e Reynaldo Fonseca; o ministro da Justiça, Anderson Torres; os desembargadores federais I’talo Mendes e Aluisio Mendes; os desembargadores Marcos Machado (TJMT), Mário Kono (TJMT), Gilberto Giraldelli (TJMT) e Orlando Perri (TJMT); os juízes Edna Coutinho (TJMT) e João Portela (TJMT); os promotores de Justiça Antônio Piedade (MPE/MT) e Wesley Lacerda (MPE/MT); os advogados José Alberto Simonetti (OAB/AM), Gustavo Badaró (OAB/SP), Giovane Santin (OAB/MT), Saulo Gahyva (OAB/MT), Rodrigo Mudrovitsch (OAB/DF); Nabor Bulhões (OAB/AL) e Eumar Novacki (OAB/DF); o defensor público Fernando Soubhia (DPE/MT); entre outros.
Também estão confirmadas palestras do diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Judiciária de Portugal, Artur Vaz; do ministro aposentado Nefi Cordeiro (STJ); da procuradora de Justiça Ana Lara Castro (MPE/MS); do advogado Ulisses Rabaneda (OAB/MT); dos promotores de Justiça Renee do Ó Souza (MPE/MT) e Valter Santin (MPE/SP); e do procurador da República Vladimir Aras.
O evento, que será realizado na forma de imersão, é voltado a magistrados e magistradas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e advogadas, e estudantes de Direito que atuam no sistema de Justiça Criminal. A iniciativa será presencial e transmitida de forma on-line aos inscritos para a modalidade virtual.
Programação – O evento começará na noite de quarta-feira (3 de agosto), com a recepção dos participantes.
Na quinta-feira (4 de agosto), o primeiro painel, das 9h às 10h30, será presidido pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado (TJMT), e terá como tema ‘Políticas sobre Drogas’. O palestrante será o ministro da Justiça, Anderson Torres, que vai abordar o “Combate ao Crime Organizado no Brasil e precificação das drogas ilícitas”. Atuará como mediador o diretor da Esdep/MT, Fernando Soubhia.
Das 10h45 às 12h15 o desembargador Mário Kono (TJMT) presidirá o segundo painel do dia, com o tema “Controle sobre drogas”. O diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Judiciária de Portugal, Artur Vaz, falará sobre a experiência portuguesa sobre o tráfico e uso de drogas. A juíza Edna Ederli Coutinho (TJMT) atuará como mediadora.
Vespertino – Na quinta-feira à tarde, as atividades serão retomadas às 14h, desta vez tendo como tema “Aspectos práticos sobre cadeia de custódia da prova”. O ministro André Mendonça (STF) presidirá o terceiro painel. Das 14h às 15h30, a palestrante será a procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro (MPE/MS). Atuarão como debatedores os advogados Gustavo Badaró (OAB/SP) e Rodrigo Mudrovitsch (OAB/DF).
Das 16h às 17h30, o desembargador Gilberto Giraldelli (TJMT) presidirá o quarto painel do dia, com o tema “Execução Provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri. Inconstitucionalidade?”. O palestrante será o advogado Ulisses Rabaneda (OAB/MT), tendo como debatedores o promotor de Justiça Antônio Piedade (MPE/MT) e o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti (OAB/AM).
Sexta-feira – No dia 5 de agosto, as atividades começam com o painel n. 5, das 9h às 10h30, com o tema “(Des)inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos e equiparados?”, sob presidência do ministro Marcelo Navarro (STJ). O palestrante será o promotor de Justiça Renee do Ó Souza (MPE/MT). Atuarão como debatedores o advogado Giovane Santin (OAB/MT) e o juiz João Portela (TJMT).
Na sequência, às 10h45, o ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) vai presidir o painel com o tema “Medidas Cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime”. O palestrante será o procurador da República Vladimir Aras (MPF) e os debatedores serão o desembargador Orlando Perri (TJMT) e o advogado Saulo Gahyva (OAB/MT).
À tarde, as atividades recomeçam com o painel n. 7, das 14h às 15h30, com o tema “Acordo de não persecução penal: obrigatoriedade ou faculdade?”, presidido pelo desembargador federal I’talo Mendes, do TRF – 1ª Região. O palestrante será o promotor de Justiça Valter Santin (MPE/SP), tendo como debatedores o desembargador Aluisio Mendes (TRF – 2ª Região) e o advogado Nabor Bulhões (OAB/AL).
O oitavo e último painel do evento será presidido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), com o tema “Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei”, das 16h às 17h30. O palestrante será ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro (OAB/DF), tendo como debatedores o promotor de Justiça Wesley Lacerda (MPE/MT) e o advogado Eumar Novacki (OAB/DF).
O encerramento do evento, que será realizado em Chapada dos Guimarães, está previsto para as 18h.
Inscrições
Magistrados e magistradas que tenham interesse em participar devem encaminhar um e-mail para ‘[email protected]’ e solicitar o link de inscrição, informando sobre o interesse em participar de maneira presencial ou on-line. Para mais informações, entrar em contato por e-mail – [email protected] – ou pelo telefone (65) 3617-3844.
Já os advogados, advogadas e estudantes de Direito devem se inscrever via ESA/OAB-MT. Clique AQUI para acessar o link. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail [email protected] .
Os integrantes da Defensoria Pública interessados em participar do evento devem encaminhar um e-mail para o endereço [email protected] para solicitar a ficha de inscrição. 
Alunos e alunas da FESMP/MT e integrantes do Ministério Público deverão acessar o portal da Fundação Escola, em Matrícula Digital, para efetivar a inscrição. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3363-0600 / (65) 99658-1800 ou pelo e-mail [email protected] .
Realização:
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT)
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT)
 
Apoio:
Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT)
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT)
Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).

Texto: Lígia Saito (Esmagis-MT)

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Santos recebe nova etapa do Max Fashion Tour

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Evento é realizado pela agência de modelos Max Fama e seleciona novos modelos para o mercado

A cidade de Santos, no litoral paulista, foi a escolhida para receber a nova seletiva do Max Fashion Tour, que tem como objetivo encontrar novos talentos da moda escondidos no nosso país. O evento, organizado pela agência de modelos Max Fama, acontece nos dias 08, 09 e 10 de julho, no Centro de Convenções Blue Med Convention Center, com inscrições gratuitas, e promete repetir o sucesso da edição anterior, que aconteceu em Campinas.

“Estamos muito felizes em poder trazer uma seletiva desse porte para Santos. A edição que aconteceu em Campinas foi espetacular. Graças ao resultado de lá, sentimos a necessidade de ampliar esta nova etapa, que agora conta com três dias”, relata o diretor da agência de modelos Max Fama, Paulo Henrique Albuquerque. “A sede na nossa agência fica em São Paulo, mas sempre recebemos pedidos para vir à cidade. Esse dia finalmente chegou. Temos certeza de que vamos encontrar muita gente talentosa. Sabemos que o mercado da moda precisa de novos rostos e vamos conseguir encontrar aqui, afinal, não somos conhecidos como a melhor agência de new faces do Brasil à toa”, finaliza.

Como participar? 

 

Para participar da seleção do Max Fashion Tour será necessário fazer uma inscrição prévia no site www.maxfama.com.br , na aba “Max Fashion Tour”. O candidato irá receber um e-mail de confirmação e, posteriormente, um contato telefônico, com a informação do horário e dia que ele deverá comparecer.

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Durante o processo o modelo assistirá uma palestra explicando como funciona o mercado artístico e passará por uma avaliação com os produtores da agência de modelos Max Fama. Em caso de aprovação, o candidato terá a oportunidade de se agenciar. Modelos de 0 até 60 anos poderão participar.

Onde será?  

O Max Fashion Tour acontece no Centro de Convenções Blue Med Convention Center, localizado na Pr. Almirante Gago Coutinho, 29, na Ponta da Praia, em Santos, litoral Paulista

Sobre a Max Fama 

A agência de modelos Max Fama está no mercado desde 2002. Sediada em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, ela ainda possui 5 filiais localizadas em Osasco, Santo André, Jardim São Paulo, Santo Amaro e na região central de São Paulo.

É consolidada no mercado como uma agência com maior número de “new faces” do Brasil, onde trabalha com todos os tipos de perfis de modelos.

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Cooperativismo mineral fortalece imagem da pequena e média mineração no país

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Roberto Cavalcanti*

Presente em várias áreas de atuação, o cooperativismo mostra diariamente sua força no Brasil. Um bom exemplo é o trabalho das cooperativas desenvolvido no setor de mineração.

Responsáveis por oferecer saúde, alimentação e educação aos seus membros, de forma igualitária, é necessário salientar que as cooperativas de mineração se destacam também por contribuir com a conscientização dos cooperados sobre a importância de preservar o meio ambiente e atuar de forma cada vez mais sustentável, o que nós do Instituto Somos do Minério também defendemos e apoiamos com veemência.

Essa união de esforços com foco na coletividade, vem mostrando resultados mais do que positivos em Mato Grosso, estado que possui histórico na mineração do ouro, e que ocupa posição de destaque no setor mineral brasileiro.

Neste sábado (02), comemora-se o Dia Internacional do Cooperativismo, e precisamos ressaltar a importância das cooperativas de mineradores de Mato Grosso para o desenvolvimento regional e o imenso orgulho em demonstrar as boas práticas promovidas por essas entidades.

Com o respaldo da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (Sistema OCB/MT) e inseridas em entidades representativas, como a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado (FECOMIN), as cooperativas de mineração mato-grossense contribuem para o crescimento econômico regional e estendem a bandeira do cooperativismo saudável pelo Brasil e no mundo.

Recentemente, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) representou o estado como entidade do setor minerário com boas práticas no país, atuando em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em evento realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF).

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Isso mais do que comprova que o trabalho das pequenas e médias mineradoras de ouro em Mato Grosso, seja na baixada cuiabana, seja na região norte do estado, é desenvolvido de forma legalizada, com permissões de lavra garimpeira, além de promover as compensações ambientais necessárias e está amparada em todas as principais regras de governança, ambiental e social (ESG), atitudes imprescindíveis na atualidade.

É importante enfatizar que a organização da atividade mineral em Mato Grosso nas cooperativas também inclui discussões sobre a melhoria no controle e na certificação da extração e do comércio legal de minerais, especialmente o ouro, o que permite reforçar o aprimoramento da legislação, visando maior segurança jurídica e previsibilidade.

Essa união cooperativista é primordial para afastar a imagem do setor mineral das explorações ilegais e levantar a bandeira do forte trabalho desenvolvido em todos os âmbitos, inclusive junto às compradoras de ouro, para o maior controle e rastreabilidade do minério comercializado.

Certos de que a cadeia produtiva mineral avançou nos últimos anos, tanto em modernidade e tecnologia, quanto em capacidade e produtividade, sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer.

Para isso, enfatizamos que o cooperativismo mineral é peça fundamental no desenvolvimento da mineração artesanal, de médio e pequeno porte, atuando de forma responsável, com respeito e valor ao trabalho do minerador, ao meio ambiente e com foco na inclusão social.

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*Roberto Cavalcanti é presidente do Instituto Somos do Minério

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ALMT – Campanha Fake News II

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