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Nacional

“Sobrevivi”, diz jovem gay espancado e estuprado após Parada Gay em Goiás

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Vinícius Rafael, conhecido como Sharmila, de 30 anos arrow-options
Reprodução/ Facebook

Jovem, que se identifica como queer, foi espancado e estuprado após Parada LGBTQI+

O estudante de Economia da Universidade Federal de Goiás (UFG) Vinícius Rafael, de 30 anos, denunciou nesta terça-feira (11) que foi espancado e estuprado logo após participar da 24° Parada LGBTQI+ em Goiânia no domingo (8). 

Conhecido nas redes sociais pelo nome social Sharmila , o jovem se identifica como queer (pessoas que não seguem o modelo de heterossexualidade ou do binarismo de gênero). Ele voltava para casa quando foi abordado por um homem. Ao se negar a manter relações sexuais, foi espancado com uma barra de ferro, além de ter sido estuprado. 

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Ensanguentado e caído no meio da rua apenas de cueca, o rapaz foi encontrado por um amigo. “Ele me levou para a casa dele e meu deu banho e roupa”, lembrou em entrevista ao iG .  Depois que contou tudo para a mãe, foi levado ao  Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais). 

“Eu fui alvo acessível de homofobia ou transfobia. Com roupa feminina, na rua, de noite, sozinho”, conta. Não é a primeira vez que Vinícius sofre uma agressão. “Na primeira vez eu não trouxe o caso a público. Mas com essa agressão logo depois da Parada [do Orgulho LGBTQI+], a gente precisa contar. É bom registrar para ter estatística e contribuir para que haja delegacia especializada em agressão contra minorias, criada apenas quando o Estado reconhece que existe demanda.”

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Com medo de que as pessoas não denunciem, quer que seu caso sirva de exemplo. “É bom lembrar que toda essa onda de violência contra nós, gays, lésbicas, trans, vem de cima para baixo. Com essas falas do presidente [Jair Bolsonaro] ficamos mais vulneráveis à violência”, lembra Vinícius. “Sobrevivi. Com seis pontos na testa, mas sobrevivi”, diz. 

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O rapaz – que não se importa em ser tratado no gênero masculino ou femino – registrou as agressões no 1° Distrito Policial de Goiânia acompanhado do advogado Liorcino Mendes e do policial rodoviário Fabrício Rosa, dois dos principais organizadores da Parada LGBTQI+ na capital goiania. 

Para o iG , Rosa disse que embora houvesse atenção antes, durante e depois do evento para evitar as agressões, ela ocorrem. “Mas damos sempre apoio às vítimas, evitando que elas sejam invisibilizadas”, diz ele. 


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Nacional

Proposta altera comemoração de feriados nacionais conforme o dia da semana

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)
Beto Pereira: feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento da economia

O Projeto de Lei 1335/19 determina que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, ficarão fora dessas regras os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

“Os feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento dos setores produtivos, do comércio, das instituições e das famílias”, justifica o autor da proposta, deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

Em 2020, em razão da pandemia, estados e municípios, como São Paulo e sua capital, alteraram feriados em busca do isolamento social necessário ao combate da Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à doença.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

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Em entrevista exclusiva à TV Brasil e CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem.

“O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada”, diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) divulgada no início da tarde de hoje.

Confira a íntegra da entrevista na TV Brasil:

Matéria atualizada às 12h22

Edição: Bruna Saniele

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Nacional

Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

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O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Garantias

O recebimento do benefício emergencial não alterará o valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito, caso seja dispensado. O funcionário também terá estabilidade no emprego pelo período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão. Caso ele seja dispensado antes, sem justa causa, a empresa deverá pagar uma indenização.

As medidas de redução ou suspensão do contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, a lei garante que os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada e salários reduzidos poderão renegociar dívidas contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração.

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O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) e serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Balanço

De acordo com o Ministério da Economia, desde a publicação da MP que institui o benefício até o dia 26 de junho, 11,6 milhões de acordos individuais e coletivos foram celebrados e R$ 17,4 bilhões já estão na conta dos trabalhadores.

As reduções de jornada somam 6,1 milhões, as suspensões totalizam 5,4 milhões e os intermitentes 167 mil. Entre as reduções, 2,2 milhões são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão.

Edição: Fernando Fraga

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