Nacional

Solidariedade expulsa sumariamente o vereador Dr. Jairinho

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O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã desta quinta-feira (8) suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade, no dia 8 de março. Também teve a prisão decretada a mãe do menino e namorada do parlamentar, Monique Medeiros.  

“Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária, o vereador Dr. Jairinho”, anunciou a sigla por meio de nota. O vereador já estava afastado e licenciado do partido antes do anúncio de sua prisão realizada hoje.

Também nesta quinta-feira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou a imediata suspensão do salário de Dr. Jairinho, por ter sido preso, conforme prevê o regimento interno da Casa. Ainda hoje parlamentares do  Conselho de Ética se reúnem, a partir das 18h, para discutir a situação do vereador. 

“A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, atenta à gravidade da prisão do Vereador Dr. Jairinho e, como já declarado, consternada com a morte do menino Henry, se reunirá hoje para debater a situação do parlamentar, com a responsabilidade que o caso exige. Embora inexista até o momento representação formulada no Conselho de Ética, será dada toda celeridade que o caso exige”, informou a Casa, por meio de nota.

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Investigação

Dr. Jairinho mora com a mãe de Henry em um apartamento de um condomínio da Barra da Tijuca, onde a criança, segundo investigações da Polícia Civil, teria sofrido fortes agressões. O menino tinha passado o fim de semana com o pai, Leniel Borel, que o deixou em casa na noite de 7 de março.

O advogado de defesa do casal, André Barreto, chegou à delegacia logo após a prisão do vereador e da mãe de Henry. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o advogado não respondeu às mensagens.

Em um site criado pelo casal e sua defesa há alguns dias, no entanto, eles dizem ser inocentes e acreditar que “a justiça prevalecerá”.

Edição: Fernando Fraga

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Nacional

Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Dep. Joice Hasselmann (PSL - SP)
Joice Hasselmann: na pandemia, ações de publicidade não têm efeito na atração de turistas

O Projeto de Lei 969/20 destina para ações de combate à pandemia de coronavírus 90% das verbas reservadas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) realizar campanhas de promoção do turismo brasileiro no exterior.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os recursos que não forem usados pelo Ministério de Saúde até o final da pandemia retornarão à Embratur.

“Em um momento em que as grandes economias mundiais estão restringindo a circulação de pessoas por meio de lockdowns, além de fechar aeroportos para voos internacionais, a demanda por turismo cai drasticamente. Assim, ações de publicidade tornam-se sem efeito na atração de turistas”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), autora do projeto.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Turismo; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos

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Nacional

Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio

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Arquivo/ Leonardo Prado
Deputado Nelson Bornier discursa no Plenário da Câmara.
Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB

O ex-deputado Nelson Bornier (RJ) morreu neste domingo vítima de Covid-19 aos 71 anos. Ele foi deputado federal por cinco mandatos e por duas vezes renunciou ao cargo para assumir o mandato de prefeito do município fluminense de Nova Iguaçu (1996 e 2012).

Na Câmara, Nelson Bornier integrou diversas comissões especiais, entre elas, a que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, sobre idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (que virou a Emenda Constitucional 88); e a que analisou o Estatuto do Desporto (PL 4874/01). Também integrou frentes parlamentares em defesa de vários assuntos, como a da agricultura familiar; dos agentes comunitários de saúde; e da reforma política com participação popular.

Bornier foi o autor do projeto que deu origem à lei que criou o dia do petroquímico (Lei 8973/95) e de várias propostas ainda em tramitação na Casa, como o projeto que obriga as empresas comercializam produtos ou serviços pela internet a informar no site o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), as inscrições estaduais e municipais, endereço e telefone de suas instalações físicas (PL 2367/11).

Nelson Bornier era pai do também ex-deputado Felipe Bornier.

Da Redação – ND

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Nacional

Vítimas da covid podem ter página de homenagem na internet

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Foi apresentado ao Senado, o projeto de resolução (PRS 21/2021) que cria a página Senador Major Olímpio na internet, para homenagear o parlamentar, que faleceu em março de covid-19, e as demais vítimas da doença no país. Além disso, o portal terá como objetivo fornecer para a população dados relevantes sobre a doença e a atuação legislativa no combate à pandemia. 

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda determina que o portal, que será criado no domínio do Senado Federal, seja dividido em três sessões, uma dedicada a homenagear os mortos pelo coronavírus e seus familiares; outra sobre o histórico de evolução do vírus no país e no mundo e dados sobre a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS); e, por fim, uma sessão dedicada à atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à pandemia e na proteção à população e às instituições. 

O projeto também propõe a criação de um conselho curador da página, que será presidido por senador indicado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e o vice-presidente indicado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O conselho, que será composto por setores do Senado que possam colaborar com a implementação e manutenção da página, tem como finalidade elaborar regras e critérios para alimentar o portal. 

Na justificativa ao projeto, Leila Barros argumenta que a página, além de informar sobre a pandemia, poderá contribuir para “o respeito e a atenção necessários e fundamentais que devem ser dados a todas as vítimas desta tragédia que assola o Brasil e o mundo”. 

Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, ele entrará em vigor na data de sua aprovação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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ALMT – Campanha Fake News II

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