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STF aprova plano de orçamento para 2021 de R$ 712 milhões

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STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
STF / Divulgação

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição .

O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como teto dos vencimentos dos servidores públicos.

Pela proposta, aprovada por unanimidade durante sessão administrativa, o orçamento do STF será de R$ 712 milhões, valor que foi corrigido pela inflação do ano passado. Em 2020, orçamento foi fixado em R$ 686,7 milhões. Segundo o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli , foi preciso fazer cortes internos de R$ 76 milhões para cumprimento do teto.

Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.

Aposentadoria

Na sessão administrativa, o STF também aprovou uma alteração no regimento interno para que os ministros que estão próximos da aposentadoria não recebam processos para julgamento 60 dias antes da saída da Corte .

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A mudança valerá para o ministro Celso de Mello , que se aposenta em novembro deste ano, e para Marco Aurélio , que deixa o tribunal em julho do ano que vem.

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Renda Cidadã: relator diz que não vai desistir de usar precatórios e Fundeb

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Agência Senado

Márcio Bittar é o relator do Renda Cidadã

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial que vai criar o Renda Cidadã , disse que não vai desistir do uso de precatórios e Fundeb para financiar o programa . Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que não se assusta “assim tão fácil” diante da recepção negativa ao modelo. 

Na segunda-feira (28), o programa Renda Cidadã , que substituirá o Bolsa Família , foi apresentado . Seu financiamento será feito a partir do adiamento de precatórios (valores devidos pela União) e do uso de parte do Fundeb, o fundo que financia a educação básica brasileira. 

Depois de receber críticas, Márcio Bittar disse ao Estado que a proposta vai ter medidas de corte de gastos, garantindo o cumprimento do teto. Além disso, ele classificou como fofoca os rumores de que desistiria da proposta.

Segundo o senador, essa foi a opção menos danosa que o governo encontrou de solucionar o problema da falta de renda enfrentado por milhões de brasileiros. “Eventuais sugestões serão consideradas. Mas para abrirmos espaço fiscal para atender o Renda Cidadã serão imprescindíveis os precatórios e o Fundeb”, disse Bittar.

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Em declaração a apoiadores na manhã desta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro comentou a questão dos precatórios. “Sabemos que não tem recurso, então está buscando alternativa. Alguns falam: pega dos precatórios, vende algumas estatais. Vender estatal não é de uma hora para a outra assim, não”, disse ele, complementando que, para auxiliar a população, é possível estudar a venda de estatais .

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Economia

Bolsonaro diz que “fique em casa” acabou e cobra soluções de quem o critica

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Brasil Econômico

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro diz que o “fique em casa” acabou e cobra soluções para a crise de quem o critica

O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa das ações do governo no combate à crise provocada pela pandemia nesta terça-feira (29). Em sequência de mensagens publicada em rede social, Bolsonaro disse que o “fique em casa” acabou e cobrou soluções econômicas de quem critica as medidas que são propostas pelo governo .

“A política do ” fique em casa que a “economia a gente vê depois” acabou e o ‘depois” chegou. A imprensa, que tanto apoiou o “fique em casa”, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos”, postou o presidente em seu Twitter.

Bolsonaro negou pensar em sua reeleição e disse que ao longo de toda sua trajetória política agiu tendo certeza que a reeleição viria como consequência. de seu trabalho. “Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022”, reclamou o presidente.

“Na verdade, estou pensando é em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro/2021″, defendeu Bolsonaro, que ainda atacou os defensores de medidas mais rigorosas no controle da disseminação da Covid-19 , classificando-os como “responsáveis pela destruição de milhões de empregos”.

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“Os responsáveis pela destruição de milhões de empregos agora se calam. O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu”, bradou o presidente em reação às críticas recebidas pelo governo após anúncio de medidas econômicas.

“A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários. O Auxílio Emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”, postou Bolsonaro, alinhando-se ao discurso de seu ‘superministro’ da Economia, Paulo Guedes, que coloca a responsabilidade fiscal como prioridade.

A postura ostensiva do presidente em defesa das medidas econômicas vem após o anúncio do Renda Cidadã , programa social que substituirá o Bolsa Família caso seja aprovado no Congresso, ter ampla reação negativa por conta das formas de financiamento apresentadas, que usariam recursos de precatórios e 5% do Fundeb, o fundo da educação básica .

Segundo especialistas, a  proposta do governo pode ser encarada como pedalada fiscal e burla o teto de gastos para furá-lo sem expressar no Orçamento o aumento de despesas. Bolsonaro reagiu às críticas, disse estar aberto a ouvir sugestões de líderes partidários e ainda cobrou opções da imprensa, que apontou os pontos principais da proposta do governo buscando justamente ouvir especialistas e tentando entender o que é proposto e mostrar ganhos e perdas para a população.

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Auxílio emergencial: com saques até 2021, governo define todas as datas; confira

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Agência Brasil

Caixa começa a pagar auxílio de R$ 300 nesta quarta para quem não faz parte do Bolsa Família. Veja programação completa de depósitos e saques

O Ministério da Cidadania publicou na noite desta segunda-feira (28) o calendário completo de todos os pagamentos do auxílio emergencial , prevendo que os saques terminarão apenas em 27 de janeiro de 2021. Os depósitos de R$ 300 para os inscritos no auxílio que não fazem parte do Bolsa Família começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (30). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Nesta segunda etapa do auxílio emergencial estão previstas quatro parcelas mensais no valor de R$ 300, até dezembro . Mas nem todos os que receberam os R$ 600 terão direito a todas as parcelas extras. Quanto antes a pessoa começou a receber a ajuda do governo, mais parcelas ela terá direito. O total para quem recebe desde o início são 9 parcelas, sendo 5 de R$ 600 e 4 de R$ 300, totalizando R$ 4.200. No caso das mães solteiras, que têm cota dupla, são 5 de R$ 1.200 e mais 4 de R$ 600, chegando a R$ 8.400.

Segundo estimativas do Ministério da Cidadania,  cerca de seis milhões de beneficiários deverão ficar de fora por causa da fixação de critérios mais rígidos de aferição de renda na medida provisória que prorrogou o benefício, que foi criado para compensar o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus. Até agora, 67 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo menos uma vez pelo auxílio emergencial.

Como serão os pagamentos do auxílio de R$ 300?

Como ocorreu nos calendários anteriores, primeiro será efetuado o crédito em conta digital. Só depois os valores serão liberados para saques e transferências para outras contas. A partir do crédito na conta digital, os beneficiários poderão movimentar os recursos para pagar contas de concessionárias e boletos via aplicativo Caixa Tem .

Pelo calendário da nova etapa divulgado nesta segunda-feira, receberão nesta quarta-feira os beneficiários nascidos em janeiro que receberam a primeira parcela do auxílio em abril. Quem recebeu a primeira em maio começa a receber em 30 de outubro.

Quem recebeu a primeira parcela em junho começa a receber em 22 de novembro, e quem começou a receber em julho terá acesso aos novos depósitos a partir de 13 de dezembro.

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Os beneficiários que tenham feito contestação e se tornaram elegíveis entre 20 de julho e 25 de agosto também começam a receber nesta quarta-feira.

Quantas parcelas devo receber?

A quantidade de parcelas a que os beneficiários têm direito depende do mês em que passaram a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, o que fica restrito a quem começou a receber em abril, que, ainda assim, sentirá o valor ser cortado ao meio, para R$ 300. Confira:

  • Recebeu a 1ª em abril: terá direito a 9 parcelas;
  • Recebeu a 1ª em maio: 8 parcelas;
  • Recebeu a 1ª em junho: 7 parcelas;
  • Recebeu a 1ª em julho: 6 parcelas; e
  • Contestou cadastro entre 20 de julho e 25 de agosto e teve auxílio aprovado: 4 parcelas, sendo todas de R$ 600, sem direito ao auxílio residual.

Divisão de pagamentos por ciclos

O governo manteve o pagamento por ciclos, que são agrupamentos de integrantes das diferentes parcelas – ou seja, quem começou a receber em meses diferentes – nascidos no mesmo mês. A novidade foi a reorganização das datas no apertado calendário até o final deste ano. Ao todo, serão seis ciclos de pagamentos do auxílio.

A cada ciclo, todos os beneficiários recebem uma nova parcela, que pode ser de R$ 600 ou R$ 300, de acordo com o mês de nascimento. Dentro de um mesmo ciclo, há quem receba os R$ 600 pela primeira vez e quem já esteja mais perto do fim do programa. A divisão é feita pelos meses de aniversário.

No momento, a Caixa conclui o Ciclo 2, que não sofreu alterações. Os depósitos terminam nesta quarta-feira (30) e os saques começaram em 19 de setembro e vão até 27 de outubro.

Do Ciclo 3 em diante, há mudanças na programação antiga. O público que começou a receber o auxílio em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor menor, de R$ 300, a partir desta quarta-feira.

A ampliação do auxílio não altera as regras para quem faz parte do Bolsa Família, que já recebe a 6ª parcela, a 1ª de R$ 300, e seguirá recebendo sempre nos últimos 15 dias úteis de cada mês, sendo separados pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos da 6ª parcela terminam nesta quarta, quando recebem os R$ 300 os que têm NIS de final 0.

Confira os calendários completos de cada ciclo remanescente

Ciclo 2:

Depósitos

  • 28 de agosto – nascidos em janeiro;
  • 2 de setembro – nascidos em fevereiro;
  • 4 de setembro – nascidos em março;
  • 9 de setembro – nascidos em abril;
  • 11 de setembro – nascidos em maio;
  • 16 de setembro – nascidos em junho;
  • 18 de setembro – nascidos em julho;
  • 23 de setembro – nascidos em agosto;
  • 25 de setembro – nascidos em setembro;
  • 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro; e
  • 30 de setembro – nascidos em dezembro.
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Saques e transferências

  • 19 de setembro – nascidos em janeiro;
  • 22 de setembro – nascidos em fevereiro;
  • 29 de setembro – nascidos em março;
  • 1º de outubro – nascidos em abril;
  • 3 de outubro – nascidos em maio;
  • 6 de outubro – nascidos em junho;
  • 8 de outubro – nascidos em julho;
  • 13 de outubro – nascidos em agosto;
  • 15 de outubro – nascidos em setembro;
  • 20 de outubro – nascidos em outubro;
  • 22 de outubro – nascidos em novembro; e
  • 27 de outubro – nascidos em dezembro.

Ciclo 3 – com alterações:

Depósitos

  • 30 de setembro – nascidos em janeiro;
  • 5 de outubro – nascidos em fevereiro;
  • 7 de outubro – nascidos em março;
  • 9 de outubro – nascidos em abril;
  • 11 de outubro – nascidos em maio;
  • 14 de outubro – nascidos em junho;
  • 16 de outubro – nascidos em julho;
  • 21 de outubro – nascidos em agosto;
  • 25 de outubro – nascidos em setembro;
  • 28 de outubro – nascidos em outubro;
  • 29 de outubro – nascidos em novembro; e
  • 1º de novembro – nascidos em dezembro.

Saques e transferências:

  • 7 de novembro – nascidos em janeiro;
  • 7 de novembro – nascidos em fevereiro;
  • 14 de novembro – nascidos em março;
  • 21 de novembro – nascidos em abril;
  • 21 de novembro – nascidos maio;
  • 24 de novembro – nascidos junho;
  • 26 de novembro – nascidos em julho;
  • 28 de novembro – nascidos em agosto;
  • 28 de novembro – nascidos em setembro;
  • 1º de dezembro – nascidos em outubro;
  • 5 de dezembro – nascidos em novembro; e
  • 5 de dezembro – nascidos em dezembro.

Ciclo 4 – com alterações:

Depósitos

  • 30 de outubro – nascidos em janeiro;
  • 4 de novembro – nascidos em fevereiro;
  • 5 de novembro – nascidos em março;
  • 6 de novembro – nascidos em abril;
  • 8 de novembro – nascidos em maio;
  • 11 de novembro – nascidos em junho;
  • 12 de novembro – nascidos em julho;
  • 13 de novembro – nascidos em agosto;
  • 15 de novembro – nascidos em setembro;
  • 16 de novembro – nascidos em outubro;
  • 18 de novembro – nascidos em novembro; e
  • 20 de novembro – nascidos em dezembro.

Saques e transferências

  • 7 de novembro – nascidos em janeiro;
  • 7 de novembro – nascidos em fevereiro;
  • 14 de novembro – nascidos em março;
  • 21 de novembro – nascidos em abril;
  • 21 de novembro – nascidos maio;
  • 24 de novembro – nascidos junho;
  • 26 de novembro – nascidos julho;
  • 28 de novembro – nascidos agosto;
  • 28 de novembro – nascidos em setembro;
  • 1º de dezembro – nascidos em outubro;
  • 5 de dezembro – nascidos em novembro; e
  • 5 de dezembro – nascidos em dezembro.
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Ciclo 5:

Depósitos

  • 22 de novembro: nascidos em janeiro;
  • 23 de novembro: nascidos em fevereiro;
  • 25 de novembro: nascidos em março;
  • 27 de novembro: nascidos em abril;
  • 29 de novembro: nascidos em maio;
  • 30 de novembro: nascidos em junho;
  • 2 de dezembro: nascidos em julho;
  • 4 de dezembro: nascidos em agosto;
  • 6 de dezembro: nascidos em setembro;
  • 9 de dezembro: nascidos em outubro;
  • 11 de dezembro: nascidos em novembro; e
  • 12 de dezembro: nascidos em dezembro.

Saques e transferências

  • 19 de dezembro: nascidos em janeiro;
  • 19 de dezembro: nascidos em fevereiro;
  • 4 de janeiro de 2021: nascidos em março;
  • 6 de janeiro de 2021: nascidos em abril;
  • 11 de janeiro de 2021: nascidos em maio;
  • 13 de janeiro de 2021: nascidos em junho;
  • 15 de janeiro de 2021: nascidos em julho;
  • 18 de janeiro de 2021: nascidos em agosto;
  • 20 de janeiro de 2021: nascidos em setembro;
  • 22 de janeiro de 2021: nascidos em outubro;
  • 25 de janeiro de 2021: nascidos em novembro; e
  • 27 de janeiro de 2021: nascidos em dezembro.

Ciclo 6:

Depósitos

  • 13 de dezembro: nascidos em janeiro;
  • 13 de dezembro: nascidos em fevereiro;
  • 14 de dezembro: nascidos em março;
  • 16 de dezembro: nascidos em abril;
  • 17 de dezembro: nascidos em maio;
  • 18 de dezembro: nascidos em junho;
  • 20 de dezembro: nascidos em julho;
  • 20 de dezembro: nascidos em agosto;
  • 21 de dezembro: nascidos em setembro;
  • 23 de dezembro: nascidos em outubro;
  • 28 de dezembro: nascidos em novembro; e
  • 29 de dezembro: nascidos em dezembro.

Saques e transferências – iguais ao Ciclo 5

  • 19 de dezembro: nascidos em janeiro;
  • 19 de dezembro: nascidos em fevereiro;
  • 4 de janeiro de 2021: nascidos em março;
  • 6 de janeiro de 2021: nascidos em abril;
  • 11 de janeiro de 2021: nascidos em maio;
  • 13 de janeiro de 2021: nascidos em junho;
  • 15 de janeiro de 2021: nascidos em julho;
  • 18 de janeiro de 2021: nascidos em agosto;
  • 20 de janeiro de 2021: nascidos em setembro;
  • 22 de janeiro de 2021: nascidos em outubro;
  • 25 de janeiro de 2021: nascidos em novembro; e
  • 27 de janeiro de 2021: nascidos em dezembro.

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