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Subcomissão vai debater com ex-secretários a produção de fármacos e vacinas no Brasil

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Saúde - remédios - indústria - linha de produção de medicamentos - produção de vacinas
Subcomissão vai avaliar as proposições legislativas que tratam de vacinas e fármacos

A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde realiza audiência pública nessa segunda-feira (10) para ouvir especialistas do setor e avaliar as proposições e indicações já sugeridas na Câmara dos Deputados neste tema.

A subcomissão, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, tem como foco propiciar o debate sobre a produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos, serviços, tecnologias e outros insumos que abastecem o sistema de saúde nacional, bem como as políticas públicas adotadas para o setor.

A audiência atende requerimento do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), relator da subcomissão, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O debate será às 10 horas, em local e ser definido, e poderá ser acompanhado de forma interativa.

Foram convidados:

  • o ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde entre 2007 e 2010, Reinaldo Guimarães;
  • o ex-Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde entre 2011 e 2014), Carlos Gadelha;
  • o ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde entre 2014 e 2015, Jarbas Vasconcellos;
  • o ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde em 2016, Adriano Massuda;
  • o ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde entre 2016 e 2018, Marco Antônio Fireman;
  • o ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde entre 2019 e 2020, Denizar Vianna; e
  • a representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) Socorro Gross Galiano.
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Da Redação – RS

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Comissão debate falta de milho para criadores

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Cláudio Neves/Portos do Paraná
Economia - exportação comércio exterior commodities estivadores balança comercial (milho embarcado em navio no Porto de Paranaguá-PR)
País vem batendo recordes na produção de milho, que está escasso para o mercado interno

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (21) para tratar da escassez de milho para a produção agropecuária.

O debate será no plenário 8, às 14 horas.

Confirmaram presença na audiência o superintendente regional do Espírito Santo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Kerley Mesquita de Souza; o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin; e o presidente institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Cesário Ramalho. Veja a lista completa de convidados.

Preço mínimo
A deputada Soraya Manato (PSL-ES), que pediu a audiência, lembra que, apesar de o País bater recordes na produção de milho há dois anos, os produtores seguem sofrendo com a falta do insumo do milho.

A deputada defendeu a edição de medida provisória, conforme promessa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que permita a “compra de milho acima do preço mínimo de garantia, a fim de formar estoques para atender aos criadores de animais”.

Da Redação – RS

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Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião de líderes
Lira reuniu o colégio de líderes nesta quinta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que aguarda o envio pelo governo da segunda parte da reforma tributária para poder anunciar o relator da proposta. O texto deve tratar de mudanças infraconstitucionais na cobrança do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e na tributação de dividendos.

Lira quer que a matéria tramite conjuntamente ao Projeto de Lei 3887/20, que institui o CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “A Secretaria do Governo, o Ministério da Economia e a Casa Civil estão ajustando o texto, fazendo contas”, disse Lira após a reunião de líderes desta quinta-feira (17). O presidente da Câmara esperava anunciar até o fim desta semana o relator da reforma tributária.

Pauta
Lira informou que na próxima semana, se o Senado alterar a medida provisória que autoriza a desestatização da Eletrobras, a Câmara vai se reunir em sessão extraordinária na segunda-feira (21) para analisar e votar as eventuais mudanças no texto.

O presidente afirmou ainda que podem entrar na pauta a Medida Provisória 1040/21, que tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. A proposta promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competência das assembleias gerais de acionistas.

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Lira quer discutir ainda o Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

Também deve entrar em debate para tentar construir um acordo a proposta que descriminaliza o homeschooling e modifica oCódigo Penal para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de educação domiciliar. “Vamos fazer uma reunião para ajustar os dois lados”, afirmou Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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Privatização da Eletrobras

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Os senadores aprovaram, com 44 votos favoráveis e 35 contrários, os pressupostos de urgência e relevância do PLV 7/2021, proveniente da MP 1.031/2021, que permite a privatização da Eletrobras. Segue a votação do mérito do projeto.

Mais informações a seguir

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ALMT – Campanha Fake News II

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