Nacional

Suinocultura pede socorro ao governo em razão da queda nas exportações e alta no preço do milho

Publicado

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional. Dep. Aline Sleutjes PROS-PR; Rogério Boueri - Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia
Rogério Boueri (E), do Ministério da Economia, e a deputada Aline Sleutjes

Representantes da suinocultura brasileira pediram socorro a representantes do governo federal em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5).

O diagnóstico trazido por eles é de uma crise que assola o setor em razão da alta dos grãos e do dólar elevado, que impactam os custos da atividade, além da queda das exportações para a China. De seu lado, os representantes do governo disseram que trabalham dentro de limites orçamentários e esperam do Congresso Nacional a aprovação de crédito para iniciar o Plano Safra 2022/23, trazendo alívio à suinocultura.

A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que solicitou o debate, se mostrou otimista com possíveis soluções para a crise.

“Eu vejo interesse dos ministérios da Economia e da Agricultura em tentar resolver esta demanda. Sei que não é fácil. Mas o encaminhamento para compra do produto é algo que talvez seja mais rápido e eficiente, para tirarmos um pouco do peso das costas do produtor independente que não tem para quem vender”, defendeu a parlamentar.

“Precisamos de mais recursos. Para isso, precisamos votar os orçamentos. Estamos levantando recursos por meio dos PLNs [projetos de lei do Congresso]”, disse Aline Sleutjes.

Veja Mais:  Decisão de Toffoli que favoreceu Flávio Bolsonaro pode render punição ao Brasil

Possíveis soluções
Na reunião, o coordenador-geral de Culturas Perenes e Pecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Salomão, acenou com uma linha de estocagem de carne suína, a abertura de novos mercados e uma melhor safra do milho neste ano, o que pode diminuir a pressão do custo dos insumos na atividade.

Já o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, anunciou uma expansão do volume de crédito a partir do Plano Safra, que depende da aprovação de recursos pelos parlamentares.

“Precisamos do PLN 14/22, que é o dinheiro da safra, ainda não chegou ao Tesouro. São R$ 1,2 bilhão, gravados para o Plano Safra. Precisamos dele para abrir a Safra 22/23. Vamos ter espaço para direcionar apoios específicos para as atividades que tenham mais necessidade”, afirmou Boueri.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional. Ricardo Santin - Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA
Ricardo Santin: exportações caíram 8,2% entre janeiro e maio deste ano

Crise
Dados trazidos pelo presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, apontam para o Brasil como quarto maior produtor mundial de carne suína, o que rendeu cerca de R$ 31 bilhões para o País no ano passado. Ainda assim, as exportações em volume caíram 8,2% entre janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021. Em receita, houve diminuição de 17%, passando de 1,08 bilhão de dólares, em 2021, para 896 milhões de dólares neste ano.

Veja Mais:  Bolsonaro assina indulto para presos com doenças graves

Santin cobrou um sistema antecipado de informação sobre a exportação de milho, para não gerar especulação sobre o preço da saca, que chega a custar até R$ 100 atualmente, o dobro do que era há três anos.

Reivindicações
Os pedidos dos produtores são bem específicos. Eles querem a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre a importação de milho, a criação de linha de crédito para a retenção de matrizes reprodutoras para que não haja uma diminuição dos rebanhos, o enquadramento diferenciado para o suinocultor e ainda a compra de carne suína para a merenda escolar e para as Forças Armadas.

“O produtor vem trabalhando no vermelho. Segundo levantamento da CNA, estima-se que a dívida dos produtores independentes, junto às instituições financeiras, seja de R$ 3,5 bilhões. Ou seja, os produtores empobreceram”, informou o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Valles Bento.

Segundo o sindicalista rural Edio Chapla, há famílias inteiras comprometidas. “Temos grupos familiares, pai, mãe, filho, genro, nora, com CPFs comprometidos. Não conseguem mais fazer um capital de giro nos termos de custeios pecuários”.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional. João Antunes Fagundes Salomão - Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA
Para João Salomão, o pior momento da crise já passou

Respostas
Às demandas, Rogério Boueri, do Ministério da Economia, respondeu que o enquadramento solicitado é difícil. “O problema de a gente aumentar os limites de enquadramento é reduzir o volume geral de crédito. Você tem um valor de subvenção limitado, você permite mais gente entrando nas taxas de juros mais baixas, o volume total disponível diminui”, esclareceu.

Veja Mais:  PGR pede queinquérito contra Aécio Neves seja prorrogado no Supremo por 60 dias

Por sua vez, João Salomão, do Ministério da Agricultura, disse que a compra da carne suína não é fácil, em razão de exigir armazéns refrigerados, mas é possível.

Os dois acreditam, no entanto, que o pior momento da crise já passou e se colocaram à disposição para tomar medidas dentro dos limites orçamentários e financeiros disponíveis.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook

Nacional

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras

Publicado

Thiago Fagundes/Agência Câmara

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.

Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.

Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.

A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira

Veja Mais:  Câmera de elevador flagra homem dando socos e tapas em mulher, em Goiás

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Tabata Amaral PSB - SP
A autora da proposta, Tabata Amaral

O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgência no caso de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a concessão da medida independerá da prévia lavratura do boletim de ocorrência. Além disso, o texto determina que não é passível de revogação a medida protetiva concedida com prazo para término.

Entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, está o afastamento do agressor do lar, por exemplo.

Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) destacou que a Corregedoria Geral da Justiça tirou a necessidade do boletim de ocorrência para a instauração de processos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, possibilitando que mulheres solicitassem medidas protetivas mais rapidamente. Isso ocorreu após a queda registrada na concessão de medidas protetivas de urgência durante a pandemia de Covid-19.

A parlamentar cita dados do Movimento Judiciário do TJ-SP mostrando que, no primeiro mês de distanciamento social, o estado registrou baixa de 7,7% na distribuição de medidas protetivas de urgência. Em abril, os números tiveram a maior queda registrada da pandemia, caindo 28% em relação ao mesmo mês de 2019 e, em maio, as estatísticas continuaram baixas, com redução de 21,1% nas distribuições.

Veja Mais:  Menina denuncia pai por estupro após palestra na escola sobre violência sexual

“Após quase três meses de iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher, os resultados começaram a ser mensuráveis e junho registrou aumento de 21,9% na distribuição de medidas protetivas, chegando às 5.104 durante o mês, contra 4.186 em junho de 2019”, apontou.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico

Publicado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Carla Zambelli PL - SP
Carla Zambelli, autora da proposta

O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal.

A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos autorais: detenção de três meses a um ano ou multa. A exceção ficará por conta do serviço de revisão linguística.

“O plágio é uma realidade no mundo acadêmico, sobretudo por conta da difusão científica proporcionada pela internet e pela falta de planejamento de alunos durante a pesquisa, o que provocou, inclusive, as universidades brasileiras a criarem comitês de integridade acadêmica e códigos de conduta”, destaca a deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do projeto. Segundo ela, o Parlamento tem que enfrentar essa realidade.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Veja Mais:  Indulto de Natal a policiais, militares e pessoas com doença grave é publicado
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana