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Suplente de Arolde, Carlos Portinho assume mandato na próxima semana

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O advogado Carlos Francisco Portinho, primeiro suplente do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), vai assumir o mandato na próxima semana. A informação é da Secretaria Geral da Mesa (SGM). A posse deve ocorrer durante a sessão remota deliberativa da terça-feira (3), que está marcada para começar às 16h. 

Carlos Portinho será empossado no chamado “bunker” do Prodasen, local de onde são feitas as reuniões virtuais do Plenário do Senado Federal. Antes da pandemia de covid-19, essas posses eventuais ocorriam em sessões no Plenário ou no gabinete da Presidência do Senado. 

Aos 47 anos, Carlos Portinho também é filiado ao PSD e foi secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e secretário municipal de Habitação do Rio. Especializado em direito desportivo, Portinho foi vice-presidente Jurídico do Flamengo e advogou para outros clubes como Fluminense, Cruzeiro, Atlético Mineiro, São Paulo, Santos e Palmeiras. Trabalhou também como professor universitário e assessor parlamentar. Atualmente, ele é sócio da Stockler Macintyre e Portinho Advogados.

Até a posse de Portinho, o Senado estará com “apenas” 79 senadores, em virtude do falecimento de Arolde em 21 de outubro e do pedido de licença por 121 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), iniciada em 20 de outubro. Até agora, não há data para a posse de Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, também do DEM, filho e primeiro suplente de Chico Rodrigues.

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Essa ausência temporária de senadores em efetivo exercício não prejudica os trabalhos das Casa e ocorre sempre que há falecimento, pedido de licença superior a 120 dias, cassação de mandato ou chapa ou renúncia (para assumir mandato de governador ou prefeito, por exemplo). Licenças de até 120 dias não acarretam a convocação de suplente e, mesmo afastado por motivo de doença, por exemplo, o senador continua em exercício.

É para esses casos, em sua maioria inesperados, que a Constituição prevê os dois suplentes de senadores, que são eleitos junto com o senador. Os suplentes têm 30 dias corridos improrrogáveis para assumir o mandato na ausência do senador titular. Mesmo tendo que entregar ao Senado vários documentos e declarações, os suplentes geralmente tomam posse antes do prazo final.

Se por algum motivo o primeiro suplente não assumir o mandato, ou assumir e depois se ausentar, o segundo suplente é convocado. 

Há situações em que os suplentes não podem assumir, como na cassação da chapa da então senadora Juíza Selma pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, como toda a chapa foi cassada (a senadora e os dois suplentes), assumiu o candidato seguinte mais bem colocado na eleição, o agora senador Carlos Fávaro (PSD-MT), e novas eleições foram convocadas. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Câmara pode votar na quarta-feira MP que libera dinheiro para vacina de Oxford contra Covid-19

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A MP 994 se refere a contrato entre a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca, que desenvolve vacina em parceria com a Universidade de Oxford

Em sessão marcada para a próxima quarta-feira (2), às 11 horas, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo coronavírus.

O dinheiro se refere a contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Casa Verde e Amarela
Também na pauta do Plenário consta a Medida Provisoria 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.

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O programa substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.

As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano, mas para os estados do Norte e do Nordeste podem chegar a 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar. Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana.

De acordo com o parecer preliminar do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), rendimentos temporários, como os do auxílio emergencial, não contarão para se encontrar a renda familiar usada na seleção dos candidatos.

Apesar de o programa separar o público-alvo em três faixas de renda (até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil), somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar (subvenção).

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Navegação
Com urgência constitucional, o terceiro item da pauta é o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, sobre navegação de cabotagem.

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O projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

De acordo com o texto, já a partir da publicação da futura lei, as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem.

O parecer preliminar do relator do projeto, deputado Gurgel (PSL-RJ), aumenta de três para quatro anos o tempo de transição depois do qual o afretamento de navios estrangeiros será livre. Assim, depois de um ano da vigência da lei, poderão ser dois navios; no segundo ano de vigência, três navios; e no terceiro ano da mudança, quatro navios.

Daí em diante, a quantidade será livre, observadas condições de segurança definidas em regulamento. As embarcações deverão navegar com suspensão da bandeira de origem. A bandeira do país vincula diversas obrigações legais, desde comerciais, fiscais e tributárias até as trabalhistas e ambientais.

 

Empresas brasileiras também poderão operar com esses navios estrangeiros sem precisar contratar a construção de navios no Brasil.

Outra novidade no relatório é a dispensa de autorização para afretar navio estrangeiro por viagem ou por tempo a ser usada na navegação de cabotagem em substituição a outra que esteja em reforma nos estaleiros nacionais ou estrangeiros.​

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Comissão quer ações de combate a racismo estrutural no País

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Durante reunião virtual nesta sexta-feira (27), deputados e juristas defenderam mudanças na legislação para possibilitar ações de combate ao racismo no Brasil. Eles ressaltaram, porém, que essas leis devem tratar não apenas de mudanças pontuais na legislação penal e com intuito punitivista, mas que de fato enfrentem o racismo estrutural que assola o País. A reunião foi promovida pela comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre (RS).

O coordenador da comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), apontou que há 223 projetos em análise no Congresso sobre racismo. Segundo ele, é importante que os deputados aprovem mudanças logo.

“Pra que a gente aproveite a oportunidade, pra que a gente possa aprovar nesta semana e na outra, porque depois cai no esquecimento. Nós temos a obrigação de pegar essa comoção”, disse.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Análise do caso João Alberto - olhares sobre as investigações. Dep. Damião Feliciano(PDT - PB)
Damião Feliciano diz que é preciso aproveitar a comoção gerada pelo caso para aprovar mudanças na legislação

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) resumiu algumas das propostas levadas pelos participantes do debate.

“A ideia é avançar no Estatuto da Promoção da Igualdade Racial, sobretudo reforçando ações afirmativas. Tem também a questão da responsabilidade das empresas”, citou. Segundo ele, o foco do trabalho é “mais preventivo e de promoção e menos com a visão do punitivismo penal. Queremos valorizar o tema das relações de trabalho, combatendo a precarização e a terceirização; enfrentar o racismo institucional no sistema de Justiça”, disse.

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Orlando Silva propôs que os deputados votem, já na próxima sessão deliberativa da Câmara, o projeto (PDC 861/17) que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Outra proposta do deputado é criar uma comissão de juristas negros, com uma visão de médio e longo prazo, para revisar a legislação brasileira e propor um conjunto de projetos para combater o racismo.

Sanções econômicas
Damião Feliciano voltou a falar de mudanças que garantam sanções econômicas a empresas que permitam agressões racistas em seus estabelecimentos – proposta defendida também pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

“Não é a primeira vez. Já teve no Carrefour, já teve no Extra e em tantos outros. E a situação continua sendo a mesma. Agora o Carrefour dá não sei o que para a família, chama seus funcionários e agora vai ter uma aula de direitos humanos, vão falar dessa questão racial. Mas eles têm que ter, nesses contratos que fazem, uma ação mais contundente”, reclamou.

Diversidade racial
Para Adilson Moreira, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, é importante pensar em políticas que garantam a contratação de mais pessoas diversas daquilo que ele chamou de “o funcionário ideal”: homem branco, heterossexual e de classe média alta. Segundo ele, essa cultura de contratação acaba determinando o tratamento que será dado aos clientes dos estabelecimentos comerciais.

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“Nós precisamos aumentar a diversidade racial dentro dessas empresas. Precisamos criar mecanismos de incentivos fiscais, mas isso só pode ser criado com uma mudança na legislação que regula o direito societário, o direito tributário.”

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Análise do caso João Alberto - olhares sobre as investigações. Procuradora Federal, Chiara Ramos
A procuradora federal Chiara Ramos defendeu a responsabilização também do Estado

Chiara Ramos, procuradora federal, defendeu que não apenas as empresas sejam responsabilizadas em casos como esse.

“Nós temos que avançar nessa responsabilização, para além da criminalização, mas um avanço de uma responsabilidade civil não apenas da empresa, mas uma responsabilidade civil e também administrativa do próprio Estado.”

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Sant Anna Vaz cobrou a aprovação de dois projetos (PLs 5875/19 e 5885/19). Um deles permite que os órgãos públicos e as empresas estatais federais firmem compromissos de combate ao racismo estrutural em suas dependências, e o outro prevê a demissão de servidor condenado em última instância por racismo.

Outras sugestões
Entre outras sugestões levadas pelos debatedores para o combate ao racismo estão: a renovação de cotas raciais; a criação de cotas eleitorais raciais; o fortalecimento da legislação sobre técnicas policiais, proibindo algumas delas, como o estrangulamento; a adoção, por parte da Comissão de Valores Mobiliários, de políticas de cunho étnico-racial para a bolsa de valores; e a criação de uma comissão nacional da verdade para a reparação da escravidão negra.

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A comissão externa vai a Porto Alegre na próxima terça-feira, onde terá encontros com autoridades relacionadas às investigações do assassinato de João Alberto.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub

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Ministério deve emitir nota técnica sobre tratamento de problemas com contraceptivo Essure

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
21 Dias de Ativismo - Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres: Debate sobre as
Raphael Câmara, do Ministério da Saúde, informou que pretende enviar recursos aos estados para apoiar o tratamento psicológico das mulheres

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, anunciou em audiência da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (27) que será emitida uma nota técnica de orientação sobre como tratar as mulheres que sofrem de problemas causados pela colocação do contraceptivo Essure.

Raphael disse ainda que pretende enviar recursos aos estados para apoiar o tratamento psicológico destas mulheres. O Essure é um dispositivo de metal que é colocado nas trompas, considerado uma solução definitiva para a contracepção.

O dispositivo foi autorizado em 2009 pela Anvisa. Em 2017, ele foi proibido depois que o fabricante, a Bayer, não teria enviado para a Anvisa respostas para alguns questionamentos.

No final de 2018, a Anvisa voltou a liberar o dispositivo após receber respostas da empresa, mas a própria Bayer pediu o cancelamento do registro logo em seguida. Antes disso, porém, a partir de 2012, centenas de mulheres colocaram o dispositivo pelo Sistema Único de Saúde e começaram a relatar reações, principalmente dor crônica. Os estados mais atingidos seriam Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Tocantins e o Distrito Federal.

Relatos de problemas
O secretário Raphael Câmara, que é ginecologista, disse que, na época, quando atendia pacientes no Rio de Janeiro, não apoiou o uso do dispositivo:

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“Eu não aceitei porque eu já sabia por diversos relatos que isso estava dando problemas nos Estados Unidos. Então, como eu estou falando em uma audiência no Parlamento, eu acho que o Parlamento não deveria focar só na empresa não. A empresa certamente tem a responsabilidade dela, mas acho que o Parlamento também deveria focar nas pessoas que autorizaram isso”, observou.

O secretário explicou que é preciso avaliar caso a caso se é possível ou não fazer a retirada do dispositivo:

“Às vezes quando você opera, você piora porque você provoca mais aderência. Então cada caso é um caso. Não existe isso de vamos operar todo mundo, vamos fazer mutirão, isso seria uma irresponsabilidade”, disse.

Desinformação
A presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure no Brasil, Kelli Luz, disse que o fabricante não afirma que a colocação do dispositivo cause problemas, mas não tem explicação para a alta relação entre os sintomas e o procedimento:

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
21 Dias de Ativismo - Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres: Debate sobre as
Kelli Luz,  da Associação de Mulheres Vítimas do Essure no Brasil, disse que muitas mulheres que receberam o contraceptivo estão sofrendo dores e perda de movimentos

“Sofremos de dores constantes e se você chega no hospital o médico não sabe do que se trata. Mulheres que hoje estão em cadeiras de rodas e não sabem por que estão perdendo o movimento das pernas. E os médicos não sabem. Mulheres que estão perdendo a libido, o cabelo, os movimentos… a vida. E ninguém prova que é ou que não é do Essure”, disse Kelli Luz.

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Ela afirmou que as mulheres reclamam que são tratadas com descaso por alguns médicos e que não conseguem o atendimento para a retirada do dispositivo. Além disso, não estaria sendo feito um acompanhamento das reações em toda a população que tem o Essure.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que muitas mulheres tiveram suas vidas destruídas:

“Essas dores muito profundas é que acabam muitas vezes por desconstruir relações, relações conjugais. Uma delas me disse que colocou o dispositivo porque não tinha mais intenção de engravidar. Mas disse que hoje não pode cuidar dos filhos”, observou.

Atendimento especial
Subsecretária da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, Fernanda Falcomer disse que desde 2016 quinze mulheres conseguiram retirar o Essure no DF e outras vinte entraram na fila após ser emitido um guia sobre o assunto e estruturado um centro especial de saúde da mulher. A defensora pública do DF Thais Mara Silva sugeriu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para firmar compromissos do governo no atendimento das mulheres.

A Bayer informou, por meio de sua assessoria, que a segurança do Essure é comprovada por estudos, envolvendo mais de 270.000 mulheres. A empresa disse que decidiu retirar o produto do mercado por motivos comerciais e de estratégia de negócios.

A discussão sobre as vítimas do Essure faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

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Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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