Mato Grosso

TCE-MT constata prestação de contas de projeto cultural e reforma decisão

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu provimento a recurso ordinário interposto pelo artista responsável pela exposição, na Finlândia, de pinturas da série “Cultura e Costumes Mato-grossenses”, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e reformou a decisão que havia julgado irregular Tomada de Contas Especial. Sob relatoria do conselheiro Moises Maciel, o julgamento foi realizado na sessão ordinária remota de terça-feira (1º).

A Tomada de Contas Especial realizada pela secretaria (Acórdão 55/2018-PC)  havia apontado a não prestação de contas do Termo de Concessão de Auxílio firmado para a exposição na cidade de Helsinki, no valor de R$ 20 mil.

O recorrente argumentou, no entanto, a ausência de prestação de contas ocorreu por conta da mudança de seu endereço, dificultando sua citação durante a realização da Tomada de Contas. Além disso, foram apresentados documentos e imagens referentes ao projeto cultural que comprovaram sua realização.

Conforme o relator, foi verificado que o artista realmente deixou de apresentar uma prestação de contas formal, contudo, essa quebra de formalidade não impediu a verificação da efetiva execução do projeto cultural, nem do nexo de causalidade entre os recursos recebidos e as despesas que se fizeram necessárias para que o projeto existisse e fosse executado. Também foi constatado falhas por duas vezes na citação do recorrente.

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Por falta de comprovação de dano ao erário, o Pleno do TCE-MT reformou o Acórdão 55/2018-PC e julgou, por unanimidade, regular a prestação de contas apresentada pelo artista.

Tomada de Contas Especial

 A Tomada de Contas Especial é o procedimento adotado pela autoridade administrativa do órgão jurisdicionado para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano quando verificar omissão do dever de prestar contas, desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos, não comprovação da aplicação dos recursos públicos, ou ainda, prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

Mato Grosso

Índios da etnia Xavante recebem cestas básicas e cobertores do Governo do Estado

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A etnia xavante na Terra Indígena de Sangradouro, localizada entre os municípios de Primavera do Leste e Barra do Garças, a 241 e 516 km de Cuiabá, respectivamente, recebeu 400 cestas básicas e cobertores da campanha “Vem Ser mais Solidário- MT unido contra o coronavírus” e do programa “Aconchego”.  As ações sociais do Governo do Estado são realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e lideradas voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, e a secretaria adjunta de Cidadania da Setasc, Rosineide Porcionato, acompanharam pessoalmente a entrega dos alimentos e dos cobertores na maior aldeia da região. No local, há aproximadamente mil índios. 

“Estamos buscando auxiliar todas as pessoas que necessitam de ajuda nesse momento de crise. As doações de alimentos para os índios é também uma forma do Estado estar presente nessas comunidades. No início da campanha repassamos 3,5 mil  kits de alimentos e com materiais de limpeza para famílias indígenas em 35 municípios mato-grossenses”, pontuou. 

O cacique Alexandre Tsereptsé, explicou que a aldeia tem sofrido também com a doença e que, por isso, adotaram medidas de restrições para evitar a contaminação entre seus companheiros de tribo. “Estamos todos passando por um momento muito crítico. Leve minhas lembranças ao governador do Estado. O índio gosta de quem tratem bem os seus irmãos. Agradeço em nome de toda a comunidade de Sangradouro”, ressaltou.

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Valeriano Râiwi’a Werehité, liderança na aldeia, contou que sempre acompanha de perto as experiências vividas por seus companheiros, na aldeia e nos relata da difícil missão de colocar alimento para todos em sua comunidade.

“Nós recebemos do governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a doação de 400 cestas básicas e cobertores. Em nome de todos indígenas de Sangradou, quero agradecê-lo governador, desejo saúde a toda sua família”, disse.

O padre Wanderson de Souza Gomes, da paróquia São José do Sangradouro que realiza missões na área indígena Xavante, explica que nesse momento de pandemia a situação está difícil para todos, inclusive para os índios.

“Com essa ajuda de cestas básicas e cobertores os índios se alegram por poder receber atenção do Governo que sempre os atende com carinho. Agradeço a primeira-dama Virginia Mendes por nos atender tão prontamente. É uma oportunidade para eles saírem menos para a cidade em busca de alimento e ajuda. Também para que a questão do vírus não se propague aqui na aldeia”, completou.

Para o seminarista Moacir Gomes de Arruda Filho, a ação realizada na aldeia é vista com muita alegria. “Receber uma doação desse porte proveniente do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, é para nós uma grande alegria. Brota em nosso coração uma gratidão tremenda estamos vivendo tempos difíceis, de luta, confiança e amadurecimento da nossa fé”, pontuou.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Conselheiro participa de live da Escola de Saúde Pública de MT sobre transparência dos recursos e gastos públicos

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Luiz Henrique Lima participa, na próxima quinta-feira (6), da live promovida pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT) com o tema: “Transparência dos recursos e gastos públicos em tempos de Covid-19”.

A live será transmitida ao vivo no canal da ESP-MT no Youtube (clique aqui), a partir das 14 horas.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, órgão colegiado da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), é executor da política de recursos humanos do SUS no Estado e está integrada ao Sistema Estadual de Ensino.

 

Josana Salles
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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Série B começa nesta sexta-feira (07) na Arena Pantanal sem presença de público

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A Arena Pantanal é o primeiro estádio a receber a Série B do Campeonato Brasileiro 2020. Nesta sexta-feira (07.08), às 18h15 (horário local), o Cuiabá Esporte Clube estreia na competição enfrentando o Brasil de Pelotas/RS.

As partidas da série B do Brasileirão seguem na ordem estabelecida em fevereiro deste ano, mas com um novo protocolo operacional e de segurança e higiene. Assim como as demais partidas do futebol profissional no país, o duelo na Arena Pantanal acontece sem a presença de público.

Único representante mato-grossense no campeonato nacional neste ano, o Cuiabá terminou em 8ª lugar na série B de 2019. Na última semana, fez dois amistosos preparatórios contra equipes da Série A, garantindo um empate contra o Atlético-GO e uma vitória diante do Goiás.

Além da partida em Cuiabá, a abertura da Série B terá mais um jogo nesta sexta-feira. Às 21h30, o Confiança/SE, recebe o Paraná no estádio Batistão, em Aracaju. São sete jogos no sábado e a rodada se completa com o duelo entre Oeste e Chapecoense, na Arena Barueri, na manhã de domingo.

A abertura do Brasileirão Série B 2020 marca o início da disputa de 20 equipes pelas quatro sonhadas vagas na série A, elite do futebol nacional. A edição do torneio neste ano promete fortes emoções com a participação de grandes camisas do futebol brasileiro, como o Cruzeiro/MG, que disputará a Série B pela primeira vez após o rebaixamento em 2019.

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Fonte: GOV MT

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