conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Mato Grosso

TCE-MT e MPC retomam sessões virtuais a partir da próxima semana e prorrogam trabalho remoto

Publicado


.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) retomam a partir da próxima semana, as sessões de julgamentos dos processos virtuais e não virtuais.  As sessões plenárias serão realizadas por videoconferência. Já o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) foi prorrogado e as atividades normais nos órgãos serão retomadas no dia 4 de maio. 

As novas medidas de combate ao novo coronavírus foram publicadas em portaria nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do novo vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam a necessidade de prorrogação das medidas. 

Com isso, as duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões plenárias serão realizadas por videoconferência e será obrigatória a participação dos conselheiros e do procurador geral de contas. A pauta da sessão deverá ser publicada com pelo menos 72 horas de antecedência e indicará a data e horário que ocorrerá, a relação de processos que será apreciada, o endereço eletrônico e as instruções para o acompanhamento dos julgamentos que serão transmitidos ao vivo pela rede mundial de computadores. 

Aos advogados, será garantido o acesso ao ambiente de transmissão da sessão para, remotamente, fazerem o uso da palavra para a sustentação oral e para esclarecerem eventuais questões de fato. As inscrições para sustentação oral podem ser feitas no site do tribunal em www.tce.mt.gov.br ou por meio do endereço eletrônico [email protected] 

Veja Mais:  Vigilância Sanitária atesta que Sesp cumpre todas as normas de prevenção da Covid-19

Caberá ao advogado encaminhar solicitação para participar da sessão, em até 24 horas úteis antes do início, identificando o processo e informando o seu telefone e endereço eletrônico, podendo encaminhar memoriais, a qualquer tempo, ao e-mail dos membros da Corte constante no anexo único da portaria. 

A sustentação oral dos advogados será realizada por videoconferência no local onde o advogado estiver e o TCE-MT também proporcionará um ambiente adequado para os advogados que desejarem, com as devidas cautelas de limitação de pessoas e higienização, tal como orientado pelos agentes de vigilância epidemiológica e Ministério da Saúde.

A sessão terá início quando houver se formado, no sistema de transmissão, o quórum regimental exigido para julgamentos, bem como a presença do procurador geral de contas, nos dias e horários estabelecidos por ato do presidente. 

Deverão participar da sessão por videoconferência a secretária geral do pleno e o consultor jurídico geral, prestando-se auxilio imediato à realização dos trabalhos, bem como colaborando para sanar possíveis questionamentos ou duvidas que surgirem, após autorização e concessão da palavra pelo presidente.  

Já os prazos dos processos virtuais e não virtuais continuarão suspensos até o dia 30 de abril. Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência destes, devem em ambos dos casos, apresentar atestado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica e continuar com o trabalho remoto, retornando as atividades normais no dia 18 de maio.

Veja Mais:  Secretaria do Tesouro Nacional aprova empréstimo de R$ 550 milhões para obras de infraestrutura

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1886

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook

Mato Grosso

Sexta-feira (05): Mato Grosso registra 3.568 casos confirmados e 91 óbitos por Covid-19

Publicado


.

Em Boletim divulgado nesta sexta-feira (05.06), a Secretaria de Estado de Saúde atualiza para 3.568 o número de casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso, sendo registrados 91 óbitos em decorrência do vírus. As sete mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda e Sinop.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (1.037), Várzea Grande (346), Rondonópolis (274), Primavera do Leste (161), Tangará da Serra (152), Sorriso (134), Confresa (130), Lucas do Rio Verde (99), Barra do Garças (91), Sinop (91), Campo Verde (70), Pontes e Lacerda (61), Nova Mutum (51), Jaciara (48), Rosário Oeste (45), Alta Floresta (38), Cáceres (37), Peixoto de Azevedo (33), Sapezal (32) e Tapurah (31). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Mudança

A partir do boletim desta sexta-feira (05), a SES passou a considerar e divulgar os dados relativos às internações de casos suspeitos de coronavírus em todo o estado.

Com o crescimento do número de hospitalizações de casos suspeitos para Covid-19, as taxas de ocupação hospitalar também registram aumento; hoje, a taxa é de 37,6% para leitos de UTI e 11,3% para enfermarias da Rede SUS de Mato Grosso. Os percentuais servem de parâmetro para a tomada de decisão que ocorre em âmbito municipal.

Veja Mais:  Controle social nas ações de combate à Covid será tema do próximo CGE ORIENTA

O Governo de Mato Grosso publicou decretos que orientam os municípios a como agir frente ao isolamento e distanciamento social de maneira geral, incluindo comércios e indústrias. As medidas orientativas estão nos Decretos Nº 462 DE 22/04/2020 e Nº 467 DE 30/04/2020, disponíveis neste link: http://www.saude.mt.gov.br/informe/581. 

Novos casos

Nas últimas 24 horas, surgiram 205 novas confirmações em Alto Boa Vista (1), Araputanga (2), Aripuanã (6), Barra do Garças (4), Cáceres (1), Campo Verde (7), Campos de Júlio (3), Chapada dos Guimarães (1), Colíder (1), Comodoro (1), Confresa (4), Cuiabá (62), Diamantino (1), Guarantã do Norte (10),  Guiratinga (1), Itiquira (3), Jaciara (3), Juara (2), Juína (2), Lambari D’Oeste (1), Matupá (7), Mirassol D’Oeste (2), Nossa Senhora do Livramento (1), Nova Santa Helena (1), Novo Santo Antônio (3), Paranatinga (2), Pedra Preta (2), Pontal do Araguaia (1), Porto Esperidião (1), Primavera do Leste (8), Rondonópolis (21), Santa Carmem (1), São José dos Quatro Marcos (6), Sapezal (1), Sinop (8), Tapurah (1), Várzea Grande (22), Vera (1) e municípios de outros Estados (3). 

Dos 3.568 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.100 estão em isolamento domiciliar e 1.145 estão recuperados. Há ainda 232 pacientes hospitalizados, sendo 114 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 118 em enfermaria. 

Contudo, a SES aponta que há 26 casos suspeitos em enfermaria e 28 em UTI – números que se somam aos confirmados e resultam na taxa de ocupação. 

Veja Mais:  Sexta-feira (05): Mato Grosso registra 3.568 casos confirmados e 91 óbitos por Covid-19

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 161 leitos de UTI e 724 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

O documento ainda aponta que um total de 8.759 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 423 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Veja Mais:  Vigilância Sanitária faz inspeção na Sefaz e não constata irregularidades
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

CGE divulga inscrições deferidas no seletivo para as Unidades de Correição

Publicado


.

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou nesta sexta-feira (05.06) a relação de inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo interno para lotação de servidores nas Unidades de Correição, formação de cadastro de reserva para compor comissões processantes e para atuação como defensores dativos nos órgãos e nas entidades do Governo de Mato Grosso. A lista está disponível AQUI.

Foram inscritos no seletivo 320 servidores para concorrer a 96 vagas nas Unidades Setoriais de Correição e 22 vagas no órgão central de correição (CGE-MT); 24 vagas para as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, além de formação do cadastro de reserva para defensores dativos e comissões processantes das instituições estaduais onde não há unidade de correição.

Do total de 320 inscritos, 80% optaram por concorrer a vagas como membros de Comissão Permanente e 20% ao cadastro de reserva como defensores dativos. Além disso, 96,3% escolheram Cuiabá como localidade de exercício das atribuições de correição e 20%, optaram por Cáceres (Unemat).

Quanto ao tempo no serviço público, 46,6% dos inscritos têm de 5 a 10 anos; 42,2% mais de 10 anos e o restante menos de 5 anos. Em relação ao tempo de experiência em atividades correcionais, 43,1% dos inscritos têm menos de 6 meses de atuação; 29,4% mais de 3 anos; 10,6% de 1 a 2 anos; 8,4% de 6 meses a 1 ano e o restante de 2 a 3 anos.

Veja Mais:  Energisa doa vacina contra a gripe ao SAE

 

A seleção dos candidatos será realizada em quatro etapas: análise curricular e da síntese de intenção à vaga; entrevistas; prova e investigação social, conforme cronograma anexo ao Edital nº 001/2020-CGE/MT. A homologação do resultado final está prevista para ser divulgada até dia 07/08/2020 no Diário Oficial do Estado.

Acompanhe as informações relativas ao processo seletivo no link: http://www.controladoria.mt.gov.br/seletivo. Dúvidas também podem ser enviadas ao e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Governo mantém suspensão das aulas e vai criar plano estratégico de retorno

Publicado


.

Em decreto publicado nesta quinta-feira (04.06), o Governo do Estado manteve a suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 23 de março, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá apresentar ao Gabinete de Situação, no prazo de 30 dias, plano estratégico de retorno das atividades escolares presenciais fundamentado em estudos e levantamentos técnicos.

A equipe da Seduc já está trabalhando na elaboração do plano estratégico, que traz entre as ações medidas de segurança para os alunos e profissionais da educação no retorno às aulas. Entre as medidas estão a distribuição e o uso obrigatório de máscaras, álcool 70% para higienização das mãos, além de garantir a desinfecção, quando necessário, das escolas, e o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos.

“A Seduc está trabalhando para garantir melhor organização dos espaços das escolas, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Em relação ao retorno das atividades presenciais na rede privada de ensino, será definido pelos entes e órgãos de educação e de saúde municipais de acordo com as normas e peculiaridades locais.

Atividades não presenciais

Enquanto as aulas presenciais não estão sendo ofertadas, a Seduc disponibiliza aos alunos a plataforma digital Aprendizagem Conectada, que pode ser acessada pelo computador e dispositivos móveis.

Veja Mais:  Secretaria do Tesouro Nacional aprova empréstimo de R$ 550 milhões para obras de infraestrutura

No entanto, os pais dos alunos, que não têm acesso a esses equipamentos e nem à internet, podem procurar as unidades de ensino e solicitar o material impresso. Até o momento, já foram distribuídas 241 mil apostilas com as atividades.

A Seduc repassou recursos às escolas, por meio do Projeto Político Pedagógico/Plano de Desenvolvimento da Escola (PPP/PDE), para arcar com as despesas das apostilas.

Outra ação que a Seduc está realizando para auxiliar os alunos nesse período de suspensão das aulas são as videoaulas transmitidas pela TV Assembleia. As aulas são transmitidas de segunda-feira a sábado, das 7h às 8h. Todas essas aulas estão disponíveis também no canal do youtube Pré-Enem Digital.

Além disso, a Seduc está distribuindo kits de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Na primeira etapa de entrega foram distribuídos 61.358 kits mil kits de alimentação escolar. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões de recurso estadual, que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits, mais R$ 537 mil de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na última segunda-feira (01.05), a Seduc iniciou a entrega do segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Nessa etapa serão entregues cerca de 300 mil kits.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana