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Mato Grosso

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais no dia 13

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril. 

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais. 

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal. 

Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna. 

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GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco. 

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

 

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais no dia 13
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril. 
As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais. 
A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.
O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal. 
Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna. 
GRUPO DE RISCO
Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco. 
Confira a portaria:
https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

MT tem dívida com a União suspensa pelo STF; recurso vai para o combate à Covid-19

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O Governo de Mato Grosso terá a dívida com a União suspensa pelo período de 180 dias, para que possa investir em ações de combate a disseminação do coronavírus. A liminar foi deferida nesta segunda-feira (06. 04), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A dívida no valor de R$ 2.116.412.756,99 bilhões com o Banco do Brasil é oriunda de um contrato firmado em 1997, com prazo de 600 meses. Desse montante, já foram pagas 267 parcelas no valor de R$ 10.923,914 milhões com encargos mensais. A parcela de março de 2020 foi quitada no dia 30.

De acordo com a ação cível originária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o pedido de suspensão é extremamente necessário a partir do momento em que foi declarada a situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando-se que o vírus tem potencial de se espalhar muito rapidamente.

“Mato Grosso vai ter um fôlego nos próximos seis meses e direcionar esses recursos exclusivamente para o combate à Covid-19. É uma decisão de grande importância neste momento em que as finanças vão sofrer um decréscimo considerável na arrecadação”, salientou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Além de Mato Grosso, o STF também suspendeu nas últimas semanas, pendências com a União nos estados do Pará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre. Conforme boletim informativo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Mato Grosso há 76 casos confirmados e um óbito provocado pelo coronavírus.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (06): Mato Grosso registra 76 casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (06.04), um óbito em decorrência de coronavírus e 76 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (43), Rondonópolis (6), Váreza Grande (5), Tangará da Serra (4), Sinop (4), São José dos Quatro Marcos (2), ), Cáceres (2), União do Sul (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Aripuanã (1) e Alta Floresta (1).

O Boletim Informativo da SES explica que há dois casos confirmados de Covid-19 em pacientes que estão em cidades de Mato Grosso, mas residem em outros estados do país. Um caso foi notificado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis; o paciente mora em Sonora, Mato Grosso do Sul. O outro caso foi notificado pela Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães; o paciente reside em São Paulo, capital.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

Dos 76 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 63 estão em isolamento domiciliar (sendo 11 casos recuperados) e 13 estão hospitalizados, sendo 10 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três em enfermarias/isolamento.

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A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 8h30.

Cenário nacional

Nesta segunda-feira, o Governo Federal confirmou 12.056 casos de Covid-19 no Brasil e 553 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, no domingo, o país contabilizava 486  mortes e 11.130 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cuiabá lidera número de casos confirmados de Covid-19 em MT

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Com 38 casos confirmados, Cuiabá é a cidade que concentra o maior número de pessoas que tiveram resultado positivo para COVID-19 em Mato Grosso.  É o que o consta no Boletim Informativo n°28, divulgado pela Secretária de Estado de Saúde (SES-MT) no final da tarde deste domingo (05.04).

Segundo o documento, atualmente, Mato Grosso possui um total de 60 casos confirmados de COVID-19.  Além disso, foram notificados 361 casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave e o registro de uma morte, esta no município de Lucas do Rio Verde (distante 360 km de Cuiabá).

Ainda de acordo com o documento, o gráfico mostra a cidade de Cuiabá no topo da lista, seguido de outros nove municípios: Rondonópolis, Várzea Grande, Tangará da Serra, Sinop, Nova Mutum, Nova Monte Verde, Lucas do Rio Verde, Campo Novo do Parecis e Alta Floreta.

Dados mostram que o número de mulheres com a doença é maior comparado aos homens. Do total de casos confirmados da COVID-19 por sexo, em Mato Grosso 42% são do sexo masculino e 58% do sexo feminino. Os casos da doença são monitorados de forma diária em cada unidade hospitalar do Estado

No final da tarde desta segunda-feira (06.04), será divulgada mais uma Nota Informativa com os números atualizados do novo coronavírus. O documento estará disponível no site da SES, que pode ser acessado por este link.

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Além disso, o detalhamento de casos por municípios em Mato Grosso, será apesentado pela coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Ação do Governo de Mato Grosso

Com objetivo de conter o avanço do coronavírus no Estado, o Governo lançou na última sexta-feira (03.04), a campanha “Eu cuido de você e você cuida de mim” para que a população produza máscaras de proteção, feitas em casa com tecido, como forma de prevenção à doença.

O uso de máscara é recomendado pelo Ministério da Saúde, um acessório indispensável que ajuda no bloqueio das gotículas de saliva que são liberadas quando falamos ou espirramos. É na saliva que o vírus está presente e que pode contaminar outras pessoas. 

Vale ressaltar que o uso de máscaras é obrigatório para todos que estiverem nas ruas. O Governo determinou que até o dia 13 de abril todas as empresas e estabelecimentos que estão em funcionamento neste período de pandemia providenciem o acessório aos seus funcionários.

Recomendações e cuidados básicos

·    Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
·    Realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com
pessoas doentes ou com o meio ambiente;
·    Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
·    Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
·    Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
·    Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
·    Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
·    Manter os ambientes bem ventilados;
·    Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.

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Fonte: GOV MT

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