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Mato Grosso

TCE-MT faz recomendações e determinações a gestores municipais e à ALMT

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Representações de Natureza Interna (RNIs) que apuraram possíveis falhas em processos licitatórios, execução de contratos e na vigência de lei municipal que autoriza subsídios para vereadores foram julgadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), durante a realização de sessão ordinária remota de terça-feira (02).

Proposta pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura da Corte de Contas e relatada pelo conselheiro Luiz Carlos Pereira, a primeira Representação de Natureza Interna averiguou irregularidades na execução do Contrato nº 029/2018, celebrado entre o município de Sinop e a empresa Fernandes e Matos Construção Civil Ltda-ME. O objetivo foi a execução de obras de drenagem de águas pluviais e regularização de valas em avenidas e recuperação de pavimento asfáltico.

A obra foi financiada por meio do Contrato de Repasse nº846276/2017, firmado entre o município de Sinop e o Ministério das Cidades. A unidade técnica apontou falhas como a ineficiência no acompanhamento e fiscalização da execução contratual e pagamentos de parcelas contratuais ou outras despesas sem a regular liquidação.

O processo administrativo foi julgado parcialmente procedente, em razão da má conduta do fiscal do contrato e, neste caso, foi afastada a responsabilidade do gestor do município. Foi determinado à Prefeitura de Sinop que promova, em pagamentos futuros, a retenção dos valores faturados indevidamente, no montante R$25,8 mil, que deve ser devidamente atualizado.

Os conselheiros também julgaram parcialmente procedente a Representação de Natureza Interna, proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), com pedido de medida cautelar, em razão da aprovação da Resolução nº 14/2017, que instituiu 13º subsídio aos vereadores de Várzea Grande, com possibilidade de que a concessão desse benefício ocorresse ainda no exercício de 2018, contrariando, assim, o princípio da anterioridade.

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A Câmara Municipal de Várzea Grande, por sua vez, já havia alterado a lei municipal, conforme orientação do Tribunal de Contas (TCE-MT). Sendo assim, foi determinado à gestão atual que realize o estudo prévio de impacto orçamentário-financeiro para a implementação do 13º aos vereadores, no prazo de 120 dias, levando-se em conta a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena da despesa ser considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público.

Também foi julgada parcialmente procedente pelo Pleno do TCE-MT a Representação de Natureza Interna formulada pela Secretaria de Controle Externo de Administração Municipal, que apontou suposta ocorrência de ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 10/2019, aberto pela Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá, para fins de registro de preços voltado à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação predial e copeiragem.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Moisés Maciel, ressaltou que o Termo de Referência trazia especificações e quantitativos com estimativa de valores muito acima e desproporcionais em relação aos contratados até então, cuja execução se deu até o exercício 2018. O certame foi suspenso pela Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá e a Corte de Contas decidiu manter a irregularidade sem aplicação de multa. Foi determinado à atual gestão da pasta que observe estritamente e cumpra, na íntegra, todas as diretrizes e requisitos previstos na Lei de Licitações nas futuras contratações.

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Na mesma sessão, também foi julgada a Representação de Natureza Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas por supostas falhas em processo licitatório da Assembleia Legislativa. Alertado pela Corte de Contas, no entanto, o Poder Legislativo Estadual já havia suspendido a execução do contrato com a  empresa Carplac Comércio e Serviços Ltda e anulado os respectivos empenhos.

O contrato foi decorrente do processo de adesão carona à ata de registro de preço do Colégio Militar de Brasília e teve por objeto a prestação de serviços de confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e externa, para atender a ALMT.

O relator, conselheiro Luiz Carlos Pereira, decidiu pela não aplicação de multas em razão da boa-fé demonstrada pela gestão da Assembleia Legislativa ao suspender todos os atos decorrentes da licitação. “Circunstâncias que devem ser valoradas positivamente por esta Corte”, afirmou.

As falhas apontadas eram referentes a ausência do projeto básico e dos estudos técnicos preliminares e inexistência de estimativas das reais necessidades dos quantitativos a serem adquiridos. Por unanimidade, o Pleno julgou procedente a Representação de Natureza Interna e determinou à ALMT que seja observada as normas da Lei de Licitações, de modo a somente efetivar suas contratações de obras ou serviços com a realização de estudos técnicos preliminares e elaboração do projeto básico, ainda que se trate de adesão à ata de registro de preços.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Quinta-feira (02): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (02.07), o Boletim Informativo n° 116 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que 25 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Campo Verde, Tangará da Serra, Sinop, Peixoto de Azevedo, Colíder, Querência, Guarantã do Norte, Poxoréo, Marcelândia, Mirassol D’0este, Claudia, Sapezal, Jaciara, Campo Novo do Parecis, Juruena e Porto Esperidião.  

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são: Barra do Garças, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Alto Garças, General Carneiro, Rio Branco, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Nazaré, Denise, Chapada dos Guimarães, Juscimeira, Feliz Natal, Nova Santa Helena, Nobres, Gaúcha do Norte, Jangada, Juara, Araputanga, Barra do Bugres, Alto Paraguai, Nova Canãa do Norte, União do Sul, Alto Taquari, Nova Xavantina, Porto Estrela, Barão de Melgaço, Cocalinho, Itaúba, Campos de Júlio, Poconé, Água Boa, Diamantino, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Acorizal, Comodoro, Lambari D’Oeste, Novo Mundo, Campinápolis, São José do Quatro Marcos, Ipiranga do Norte, São Felix do Araguaia, Dom Aquino, Santo Afonso e Ribeirãozinho.

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O Governo de Estado publicou decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

Veja Mais:  Quinta-feira (02): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

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O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta quinta-feira (02.07), convênios com quatro prefeituras para a pavimentação de ruas e travessias urbanas. As obras serão realizadas em parceria com os munícipios e vão beneficiar as regiões Centro-Norte e Norte de Mato Grosso.

Os convênios foram assinados pelo governador, pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, e pelos prefeitos Érico Stevan Gonçalves (Guarantã do Norte), Jair Klasner “Cotcharapa” (Cotriguaçu), Rafael Pavei (Feliz Natal) e a prefeita Carmelinda Leal Martines (Carlinda).

Participaram ainda os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin,  doutor Eugênio e Nininho, importantes articuladores junto ao Governo do Estado para que os convênios se concretizassem.

Com os convênios, serão asfaltados mais de 148 mil m² de travessias urbanas. O investimento total no asfaltamento será de aproximadamente R$ 5,8 milhões. Desse valor, R$ 3,4 milhões serão repassados diretamente pela Sinfra às prefeituras, que darão a contrapartida financeira para complementar o investimento e ficarão responsáveis pela execução das obras.

Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

De acordo com o governador Mauro Mendes, as parcerias com todos os entes têm auxiliado na melhoria do Estado, especialmente no que diz respeito aos avanços na infraestrutura, logística e  no desenvolvimento dos municípios  de Mato Grosso.

“Graças a tantos parceiros importantes, como  a Assembleia Legislativa, a bancada federal, os munícipios e também o cidadão, estamos mudando Mato Grosso.  Bastou a gente organizar a casa que em um ano e pouquinho temos um outro Governo em um mesmo Estado. O agronegócio é o mesmo, a economia é a mesma, só que é um outro governo trazendo essa outra realidade”, disse o governador, durante reunião virtual com os prefeitos.

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Para o secretário de Infraestrutura Marcelo de Oliveira, essas parcerias são exemplos de como é possível garantir mais obras e mais investimentos, além de atender as demandas das cidades, através de mútua cooperação e da união de esforços em prol do cidadão mato-grossense.

“Serão executadas muitas obras para que possamos diminuir os obstáculos ao crescimento, produção e dar garantia, sossego e tranquilidade para aqueles que dependem do sistema de transporte e que têm o direito de ir e vir por uma estrada boa. Os desafios são grandes, mas o Governo Mauro Mendes tem trabalhado muito para que esses obstáculos sejam cada vez menores para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Assinatura foi realizada durante cerimônia virtual com os prefeitos e deputados

Em Guarantã do Norte serão pavimentados mais de 72 mil m² das avenidas Alcides M. Capelini e Jequitibá, além das ruas das Sapucais e das Amendoeiras. Ao todo serão repassados R$ 700 mil pela Sinfra. O valor total do convênio é de R$ 825 mil.

Segundo o vereador Zilmar Assis de Lima, que representou o prefeito de Guarantão do Norte, Érico Stevan Gonçalves, durante o evento, esse convênio estava sendo muito aguardado pelo município e vai resultar em muitas benfeitorias. 

“O prefeito Érico teve que ir para zona rural e não pode participar consoco. Mas esse recurso é muito importante para a nossa cidade. Estávamos aguardando desde a gestão passada e quero aqui agradecer, em nome do prefeito, a todo o trabalho do govenador Mauro Mendes. Está fazendo um belo trabalho, que vai melhorar muita nossa cidade”, afirmou.

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No município de Feliz Natal, a pavimentação será realizada nas Ruas das Castanheiras, das Margaridas, das Flores e das Amesclas, totalizando 11 mil m² de extensão. Serão investidos 722 mil na execução da obra, sendo que R$ 700 mil serão empenhados pela Sinfra.

Asfalto vai pôr fim à poeira e lama nas ruas dos municípios

Já em Cotriguaçu serão asfaltados mais de 58 mil m² da Avenida 20 de Dezembro, no município. O valor do convênio é de R$ 3,8 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão serão investidos pela Sinfra.

Para o prefeito de Cotriguaçu, Jair Klasner “Cotcharapa”, o convênio é a concretização de um desejo antigo dos moradores da cidade e demonstra a responsabilidade do atual Governo do Estado diante das necessidades dos municípios, especialmente da região Noroeste.

“Não tenho duvida de que o governador  tem demostrado compromisso com Mato Grosso, com os municípios, desde o primeiro dia de gestão, honrando rigorosamente os repasses constitucionais com os municípios. Tivemos anos difíceis no passado e um grande desafio, em razão dos atrasos que o Estado tinha com os municípios e Mauro Mendes vem honrando e ainda agraciando nosso município com esse convênio. Só temos a agradecer”, destacou.

Pavimentação será realizada no perímetro urbano de Carlinda e outros municípios

Já em Carlinda, o asfaltamento será feito na Rua Ipês, em uma extensão de R$ 6 mil m². O investimento total é de R$ 409 mil e a Sinfra vai fazer o repasse de R$ 400 mil. Esse é apenas um de vários convênios  já firmados com o munícipio para a pavimentação de vias urbanas.

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De acordo com a prefeita de Carlinda, Carmelinda Leal Martines, o asfalto vai mudar a realidade da cidade, que hoje tem apenas pouco mais de 5 quilômetros de ruas pavimentadas, apesar dos mais de 20 anos de existência.  Com o asfalto,  segundo a prefeita, haverá a diminuição da poeira, da lama e haverá  mais qualidade de vida e saúde aos moradores.

“Nós tínhamos feito esse projeto desde 2017 e foi prometido e não foi cumprido. Mas o governador Mauro Mendes demorou apenas um ano e pouquinho para  liberar essa benfeitoria no meu munícipio.  É assim que deve ser. Assim que o Governo do Estado deve se comportar: prometendo e cumprindo. Por isso quero apenas agradecer ao governador Mauro Mendes e todos que foram fundamentais para que esse asfato saísse do papel”, encerrou.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quinta-feira (02): Mato Grosso registra 18.356 casos e 706 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (02.07), 18.356 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 706 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 43 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Paulo Ramos (MA), Sorriso, Pontes e Lacerda, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Ipiranga do Norte, Rondonópolis, Nobres, Cáceres, Nova Santa Helena, Primavera do Leste e Juína. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (4.342), Várzea Grande (1.396), Rondonópolis (1.341), Sorriso (796), Lucas do Rio Verde (714),  Primavera do Leste (696), Tangará da Serra (686), Sinop (493), Nova Mutum (487), Pontes e Lacerda (444), Campo Verde (376), Confresa (318), Cáceres (314), Barra do Garças (246), Colíder (236), Campo Novo do Parecis (226), Querência (215), Sapezal (205), Peixoto de Azevedo (182) e Jaciara (175). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 968 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas 13 ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Confresa foi reposicionado para Santa Cruz do Xingú, município de residência do paciente.

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Dos 18.356 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.002 estão em isolamento domiciliar e 6.985 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 226 internações em UTI e 299 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 94,2% para UTIs e em 43,9% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49% masculino; além disso, 4.946 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 20.784 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.423 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quinta-feira (02), o Governo Federal confirmou 1.496.858 casos da Covid-19 no Brasil e 61.884 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 60.632 óbitos e 1.448.753 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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